Comunicado das Secções Laborais do Porto, Lisboa, Braga e Setúbal

As secções laborais dos Trabalhadores Social-Democratas dos bancários do Porto, Lisboa, Braga e Setúbal reuniram-se em Lisboa no passado dia 10 do corrente, com o objetivo de debaterem diversas questões e problemas que atualmente existem no setor da banca.
Os Trabalhadores Social-Democratas elencaram e debateram nesta reunião um conjunto de temas dos quais se podem destacar a sua atuação futura nos sindicatos verticais de que fazem parte, o seu empenhamento e ação nas comissões de trabalhadores, bem como na Federação do Sector Financeiro e ainda outros mais ligados aos problemas de trabalho e de âmbito laboral.
A integração dos fundos de pensões dos bancários na Segurança Social foi também uma matéria analisada em profundidade por todos os presentes, tendo estes reiterado o seu apoio aos sindicatos dos bancários que estiverem envolvidos nas negociações com a entidade patronal e o governo. De ressaltar ainda a existência de uma convergência neste tema quanto ao momento difícil que o país atravessa bem como à salvaguarda do interesse de todas as partes demonstradas nestas negociações. Este apoio já tinha sido expresso nos Conselhos Gerais dos Sindicatos, bem como no Conselho Geral da Federação do setor financeiro.
Perante a situação de indefinição que atualmente se verifica no BPN, as secções laborais fazem um apelo ao Governo para que assuma a condução deste processo. É imprescindível que se concertem posições com os sindicatos para que haja uma decisão justa e equilibrada, tendo em conta os trabalhadores do BPN, a parte mais frágil, pois estes em nada contribuíram para a situação em que se encontra esta instituição de crédito.
Outro aspeto importante foi a solidariedade manifestada para com os trabalhadores do ex-Finibanco, também estes apanhados num processo para o qual em nada contribuíram e decidiram fazer um forte apelo à administração do Montepio Geral, para  que abra um canal de dialogo com os sindicatos, por forma a chegarem a um acordo que tenha em atenção os graves problemas sociais que estes trabalhadores atualmente enfrentam com a sua transferência forçada para Lisboa.

Ficou manifestada uma robusta vontade de unidade de ação em todas as frentes em que os Trabalhadores Social-Democratas se venham a envolver ou estejam já em curso. Esta é a única resposta que temos para sermos mais fortes e atuantes na defesa de todos os trabalhadores, na convicção que só assim também serviremos Portugal.Porto    13.01.12

TSD PORTO participam (2012.01.10)

O Secretariado Executivo Distrital dos TSD do Porto, acompanhado de alguns militantes TSD do Concelho, esteve reunido na passada terça-feira, dia 10 de Janeiro, com o candidato à concelhia do Porto - Dr. Ricardo Almeida, o qual apresentou as linhas gerais da sua candidatura e perspetivas para o futuro do concelho face ao atual contexto e situação política e social.

TSD PORTO participam (2012.01.07)

Os TSD do distrito do Porto, por intermédio dos seus Vice-Presidentes (Rui André Martins e Manuel Pereira Gomes) estiveram presentes no jantar que assinalou os 10 anos de poder do autarca de Penafiel, Alberto Santos, que lidera uma coligação PSD/CDS.

Os TSD realçam o bom trabalho desenvolvido por Alberto Santos, reforçando o legado de futuro, através de políticas de desenvolvimento e crescimento, inovadoras e consistentes, que deixarão exemplo para as gerações futuras do Concelho.

TSD PORTO participam (2012.01.03)

Os TSD Porto estiveram representados no espaço de comentário político do programa "Fórum Regiões" da Regiões TV através do companheiro Paulo Machado onde foi discutido, entre outros assuntos, a deslocalização dos trabalhadores do Finibanco, adquirido pelo Montepio Geral, do Porto para Lisboa.

TSD PORTO Participam (2011.12.12)

Reunião entre as estruturas dos TSD e PSD do Distrito do Porto
Atentos às questões que preocupam os trabalhadores e desempregados do nosso distrito, o Secretariado Executivo dos Trabalhadores Social-Democratas estiveram hoje reunidos com o Presidente da Comissão Política Distrital do PSD Porto - Dr. Virgilio Macedo - no sentido de lhe dar conhecimento das suas preocupações face à situação que actualmente se vive nas nas áreas laborais dos sectores da Administração Pública, Empresarial do Estado e da Banca.

Porto, 12 de Dezembro de 2011

TSD PORTO Participam (2011.12.04)

Sessão Evocativa em Memória do Dr. Francisco Sá Carneiro

Fotos por: PSD Distrital Porto

TSD PORTO participam! (2011.12.02)

Sessão de encerramento do Congresso Regional da JSD

Fotos por: PSD Distrital Porto

TSD PORTO participam!

MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ESTUDO RELACIONA SALÁRIO MÍNIMO E DESEMPREGO

INICIATIVA TSD PORTO - Sessão de Apresentaç​ão da Candidatur​a à Comissão Política Distrital do Dr. Virgilio Macedo

Atendendo à proximidade das eleições para a Comissão Política Distrital do PSD (dia 22 de julho), o Secretariado Distrital dos TrabalhadoresSociais-Democratas tem o grato prazer de o convidar para uma sessão deapresentação do candidato à Presidência da Comissão Política – Dr. VirgílioMacedo, a ter lugar na próxima 5.ª feira, dia 14 de julho, pelas 18 horas, na SedeDistrital do PSD Porto, sita à Rua Guerra Junqueiro, n.º 64.

Dada a importância da eleição em causa, apela-se à participação de todos nesta iniciativa.

Saudações Sociais-Democratas

Vale Peixoto

Encontro de Candidatos do PSD com os TSD's do Porto

Caro companheiro:

Inscritas nos valores da social democracia, as práticas da concertação e diálogo na defesa dos interesses dos trabalhadores constituem pilares de actuação imprescindíveis para a criação de uma sociedade mais justa e reconhecedora do desempenho dos trabalhadores e do valor do trabalho.
Objectivos que apenas se concretizam nos valores da participação e dos compromissos, donde todos saem ganhadores!

Nesta perspectiva, convidamos todos os companheiros e simpatizantes para um Encontro entre Candidatos do PSD e Representantes do Movimento Sindical que se realizará às 18 horas do próximo dia 24, terça-feira, no Auditório do Sindicato dos Bancários do Norte, sito à Rua São Brás, n.º 444, no Porto.

O encontro contará com as presenças de:

- José Pedro Aguiar Branco (Líder dos candidatos do PSD pelo distrito do Porto)

- Miguel Santos (Director de Campanha e candidato do PSD pelo distrito do Porto)

Candidatos dos TSD’s que integram as listas do PSD pelo Distrito do Porto:
- Maria João Fonseca
- Manuel Pereira Gomes
- Joana Ascenção
- Rui André Martins

- Pedro Roque (Secretário-Geral dos TSD’s)

- Vale Peixoto (Presidente do Secretariado Distrital do TSD’s do Porto)

Conferência-debate: Integração de Jovens no Mercado de Trabalho

Atentos aos números do desemprego, principalmente aos nível das camadas mais jovens da nossa população, e às dificuldades que os jovens portugueses deparam no momento de abraçarem uma vida profissional e concretizar um percurso profissional - que em grande parte resultam da desadequação das políticas impostas ao mercado de trabalho e às empresas pela governação socialista, a JSD e os TSD's do Concelho de Matosinhos irão levar a cabo uma conferência dedicada ao tema:

"Integração dos Jovens no Mercado de Trabalho", com a participação do Exmo. Dr. Pedro Roque (Secretário-Geral dos Trabalhadores Sociais Democratas)

A iniciativa terá lugar no edifício da Junta de Freguesia da Senhora da Hora, sito à Avenida Fabril do Norte (frente à estação do Metro da Sr. da Hora), na próxima terça-feira, dia 24 de Maio, pelas 21:30 Horas.

Porque o futuro de Portugal depende dos jovens e do trabalho, contamos com a tua participação!

Proposta de Lei sobre Tributação de Dividendos da PT

Para conhecimento, expõe-se a proposta de lei apresentada pelo Exmo. Deputado António Preto sobre o assunto em causa.

PROPOSTA

Na grave situação de crise financeira do País não é legítimo que, tendo antecipado conhecimento das alterações fiscais previstas no Orçamento de Estado para 2011n algumas das maiores empresas Portuguesas, nomeadamente a PT, tenham decidido alterar os seus programas de distribuição de dividendos, de modo a furtarem-se ao pagamento de impostos que, não fora essa sua ação, seriam devidos no próximo ano;
Urge implementar normas que salvaguardem a equidade fiscal, para por essa via evitar que comportamentos desviantes adensem o clima de tensão social;

Proponho, em alternativa:

a) A criação de um imposto extraordinário a incidir sobre um montante de lucros idêntico ao que é distribuído antecipadamente como dividendos, mas a uma taxa mais elevada.

b) Ou, a elaboração de uma norma transitória que permita a antecipação da entrada em vigor da parte do articulado do OE relativa à distribuição de dividendos.

O IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO

Artigo 1º

1.As empresas cotadas em bolsa que tiverem distribuído dividendos durante o último trimestre de 2010 ficam sujeitas a um imposto extraordinário durante o ano de 2011.

2.O imposto extraordinário previsto no número anterior incide sobre um volume de lucros, líquidos dos demais impostos, que equivalha ao montante distribuído em dividendos durante o último trimestre de 2010.

3.A taxa do imposto extraordinário é o dobro da que seria aplicável, em 2011, à tributação dos dividendos distribuídos no último trimestre de 2010.

4.Caso as empresas abrangidas não atinjam, durante o ano de 2011, o volume de lucros previsto no n.º 2, o imposto extraordinário incidirá, em alternativa, sobre um montante equivalente das suas receitas, alterando-se a sua taxa, de modo a assegurar a duplicação da receita que seria obtida pela tributação, em 2011, dos dividendos distribuídos no último trimestre de 2010.

Artigo 2º

1.As empresas abrangidas pelo disposto no artigo anterior estão obrigadas a comunicar à Administração Fiscal a obtenção do limiar de lucros referido no n.º 2 do artigo anterior, logo que verificado.

2.Caso a comunicação prevista no número anterior não tenha lugar até ao primeiro dia do mês de outubro, a liquidação do imposto extraordinário terá oficiosamente lugar nos termos do n.º 4 do artigo anterior.

A NORMA TRANSITÓRIA

Art. 1
(entrada em vigor)

A parte do articulado do OE relativa à tributação dos dividendos entrará em vigor no dia imediato ao da publicação.

O Deputado
António Silva Preto

Almoço do 1.º de Maio. Lisboa

Os TSD's do Porto estiveram presentes no Jantar comemorativo do Dia do Trabalhador. Aqui ficam as fotos da viagem e da participação de todos.

Compromete-se definitivamente o IEFP, I. P. com a Clientela do PS?

A recente polémica parlamentar levantada pelo CDS sobre as 131 nomeações para cargos de direcção e chefia efectuadas pelo Conselho Directivo do IEFP, eminentemente realizadas em prol de objectivos políticos e de favorecimento de uma clientela interna ao aparelho do partido do Governo, não é um fenómeno desconhecido ou novidade para os trabalhadores da instituição.

Aliás, este núcleo tem vindo publicamente a apontar casos gritantes dessa vantagem política, que terão certamente consequências graves no contexto da instituição, como foi o caso do comunicado de 15 de Janeiro último.

De facto, todo o sistema de nomeações consecutivas que se observa desde 2008 enquadra-se numa metodologia e estratégia do aparelho político socialista, grandemente potencializada pela acção dos órgãos locais daquele partido, de garantir uma cristalização socialista da estrutura dirigente do IEFP.

A este propósito, importa reflectir que, desde a tomada de posse do Presidente do Conselho Directivo do IEFP, no longínquo ano de 2005, este vem prometendo o lançamento de concursos para os lugares de Chefia e de Direcção, que na prática vai “chutando para a frente”, alegando as mais diversas justificações, quando outros organismos da Administração Pública os têm implementado.
Desta vez alegou falta de tempo e recursos humanos. Pois bem, desculpa pífia de fraco gestor, é certo, uma postura que em tudo lembra o poema de “Não Tenho Tempo” de Neymar de Barros, mas na figura de padrasto que declama para um enteado que há muito não o quer ver nem “pintado”. Mas há quem alegue que isso poderá fazer parte de uma estratégia maior, implicadora de recurso a “outsourcing”, acusação que não nos atrevemos a fazer.

Mas, antes de tudo, importa desmontar o esquema montado, que aproveitou a dilação do tempo, tempo por referência a publicação do estatuto deste Instituto, que ocorreu em Maio de 2005, momento a partir do qual o IEFP esteve sempre obrigado à realização de concursos para o preenchimento dos cargos de chefia e direcção.

Pela tomada de posse do 1.º Governo de José Socrates, a totalidade dos titulares dos cargos de chefia e direcção do IEFP encontravam-se em gestão, fruto da aprovação da nova lei orgânica realizada pelo executivo de Santana Lopes.
No período seguinte, na ausência de implementação de quaisquer mecanismos visando o preenchimento dos cargos no período de um ano, os titulares garantiram comissões de serviço que se prolongaram até aos três anos, situação que não sendo absolutamente linear, deu lugar também a substituições de lugares e transferências entre cargos.
Concluídas essas comissões, na vigência de um novo quadro normativo e institucional, nuns meros três dias antes da entrada em vigor da Lei n.º 59/2008 – que aprovou o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - o CD do IEFP fez acordos com os titulares dos cargos de direcção e chefia para o exercício das funções pelo período de um ano, os quais concluíram no final de 2009.
Finalizado este período, não havendo concursos implementados, à excepção de 4 – porque as pessoas que ocupavam os lugares foram afastadas por motivos políticos - o CD do IEFP fez nomeações para os referidos cargos no final de 2009/inicio de 2010, procedimento que voltou a repetir no dia 26 de Fevereiro.

O mais evidente disto é que desde a publicação da Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, que equiparou os cargos de Directores de Centro a Directores de Serviço, o CD do IEFP tinha conhecimento que teria de implementar os referidos concursos e, desta condição, até ao momento, conclui-se que pouco ou nada fez, o que mereceria a análise e reflexão de todos os organismos fiscalizadores do Estado quanto ao desempenho dos titulares desse orgão.

É nossa convicção que tais procedimentos de dilação visam a partidarização da instituição, e acima de tudo, as respostas a favores políticos. Senão vejamos, das 4 vacaturas de lugares mencionadas correspondentes aos lugares de Director dos Centros de Emprego de Famalicão, Braga, Centro de Formação de Alverca e Director de Serviços de Pessoal, três (as de director de centro) foram entregues imediatamente a pessoas que não conheciam a realidade do IEFP, não tinham formação na área do emprego e formação e que tinham carreiras “preenchidas” de percursos no seio do Partido Socialista.

No entanto, o caso mais grave que se reporta neste momento é o do favorecimento político em sede de concurso da directora do Centro de Emprego de Braga. Esta Directora - Dra. Paula Caramelo - foi nomeada em 2009, proveniente da autarquia de Braga (PS), concorreu no concurso acima referido e foi colocada - pelo menos de acordo com as palavras da própria que comunicou aos trabalhadores daquela unidade orgânica (onde se incluem alguns dos concorrentes ao lugar e que nada sabiam) - que iria tomar posse do cargo na passada terça feira, na presença do Sr. Delegado Regional do Norte, evento que não veio a acontecer dado que foi agendada a tomada de posse na presença do Sr. Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional - Dr.Valter Lemos.

Por outro lado, importa alertar que existe na estrutura directiva do IEFP uma clara intenção de cercear os direitos dos trabalhadores. Chegaram informações a este núcleo que trabalhadores do IEFP que se encontram a frequentar cursos CADAP e FORGEP promovidos pelo INA - Instituto Nacional de Administração, I.P. foram impedidos de aceder à plataforma de formação online daquela entidade formadora do Estado porque o IEFP terá comunicado ao INA que não autorizava a participação dos trabalhadores nessas acções, alegando que posteriormente ele mesmo iria promover esses cursos para os seus trabalhadores.

As razões que se adivinham não poderão estar relacionadas com o facto desses trabalhadores, possíveis detentores dessas qualificações, poderem concorrer nos prometidos concursos contra os "boys" do PS?
E com que direito o IEFP, entidade que acima de tudo deve privilegiar a formação profissional, cerceia o direito dessas pessoas frequentarem acções de formação profissional em horário pós-laboral?

No IEFP, sente-se, de dia para dia, a pressão do défice democrático e as consequências de uma gestão assente em critérios de navegação à vista, com revés para os trabalhadores.
É tempo das autoridades e dos partidos políticos olharem para este organismo da administração pública e discutir a sua gestão o quanto antes, na esperança de que um dia os utentes deste serviço não cheguem a sentir inoperância consequente de uma gestão desastrosa.

Fórum Política de Futuro

O primeiro jantar/debate da iniciativa Fórum Política de Futuro, coordenada pelo Prof. Rui Nunes, constituiu um espaço de amplo debate politico onde foi possivel observar opiniões dos mais variados quadrantes políticos da social democracia.
Com participação de cerca de 80 pessoas, entre militantes do PSD, Trabalhadores Social Democratas e simpatizantes, as temáticas da saúde, educação, economia e o papel do Estado preencheram a discussão da reforma da ideologia social democrata.

Conclusões: Colóquio “Economia, emprego e competitividade”

Organizado pelo Secretariado distrital dos TSD do Porto o colóquio “Economia, emprego e competitividade” teve a participação de José Albino Silva Peneda, antigo Ministro do Emprego e deputado ao Parlamento Europeu e de Joaquim José Borges de Gouveia, Professor na Universidade de Aveiro, com a moderação de António Tavares, director geral do Parque de Ciência e Tecnologia da Maia.

Após a abertura pelo Secretário Nacional, Arménio Santos, que procurou sintetizar os objectivos dos trabalhadores sociais democratas para as eleições de 27 de Setembro com fortes críticas à politica laboral do Partido Socialista, a intervenção de Silva Peneda procurou objectivar os desafios da economia portuguesa na próxima década. Corrigir a perda de competitividade face à Galiza e à Europa só comparável às regiões do leste europeu será possível trazendo competitividade, confiança e certeza jurídica para o nosso sistema económico. A organização do Estado e a necessidade de politicas regionais são evidentes para a melhoria dos níveis de produtividade da região dando como exemplo que a formação profissional não precisa de estar centralizada. Todos os indicadores da gestão socialista são negativos para Portugal. O país está mais pobre e sem conseguir captar a sua massa critica mais expressiva.

Ao lado das reformas estruturais assentes no diálogo social, Silva Peneda destacou a possibilidade do sistema de segurança social poder ser financiado não só através do factor trabalho como através do IVA com fins sociais. Peneda está convicto que as empresas teriam mais competitividade e o desemprego poderia ser facilmente combatido.

Borges de Gouveia salientou a necessidade de se aproveitar o capital humano, social e intelectual dos recursos humanos na formação de líderes da organização criando valor acrescentado aos produtos produzidos. Defendeu a necessidade de mudança do paradigma reafirmando que após a globalização dos mercados estava em marcha a globalização das pessoas. A economia portuguesa e as empresas precisam de inovação social, através de programas de responsabilidade social e de melhor escola, justiça e sistema de saúde.

Após várias intervenções da assistência foi possível encerrar este colóquio deixando as principais conclusões:
- reafirmar uma firme vontade nas politicas sociais do Partido Social Democrata;
- incentivar à necessidade de melhor formação profissional dos recursos humanos e preparação para o mercado de trabalho dos mais jovens;
- estudar a possibilidade de financiar a segurança social através de impostos indirectos fazendo baixar as contribuições do factor trabalho;
- estudar a possibilidade de criar mecanismos compensadores de reentrada no mercado de trabalho fazendo coincidir, durante um curto período, o novo salário com o subsidio de desemprego;
-aplicar uma politica de descentralização da formação profissional;
- novo enquadramento dos horários de trabalho;
- melhoria do salário mínimo nacional;
- a necessidade de uma nova politica fiscal.

Os TSD do Porto estão convictos que uma vitória de Manuela Ferreira Leite pode criar as condições objectivas para a aplicação de muitas destas medidas.

Convite: Programa Eleitoral do PSD

Dado o momento eleitoral que vivemos é da maior importância falarmos sobre o programa do nosso Partido.

Para tal, a Secção Laboral do Correios e Telecomunicações convidou o Deputado Eng.º Jorge Costa a abordar o assunto com todos os companheiros e simpatizantes, numa acção a realizar na Sede Distrital do PSD, sita à Rua Guerra Junqueiro, n.º64, no próximo dia 12 de Setembro, pelas 11 horas.

Presidente do Secretariado
Jorge Dias

CONVITE

CONVITE: Conferência "Economia, Emprego e Competitividade"

A situação socioeconómica do nosso distrito continua a senda do agravamento. Os problemas estruturais do país revelam-se cada vez mais com a crise instalada, observando-se o aumento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres, o falquear progressivo da “classe média” e o constante aumento das taxas de desemprego.

Neste processo, as dificuldades financeiras e os deficits do nosso tecido empresarial são problemas que urge resolver. As soluções passam necessariamente pela criação e aperfeiçoamento de factores de competitividade, como a introdução de factores de inovação, investimento selectivo, a racionalização dos meios e a formação dos trabalhadores, questões das quais depende o sucesso das PME’s e dos seus trabalhadores.

Conscientes destas problemáticas, os TSD - Trabalhadores Social Democratas do distrito do Porto, convidam todos os companheiros, simpatizantes e população em geral, a discutir a situação actual numa conferência dedicada ao tema

“ECONOMIA, EMPREGO E COMPETITIVIDADE”

a realizar na próxima sexta-feira, dia 11 de Setembro, pelas 21:30 horas, no hotel Tuela Porto, sito à Rua Arquitecto Marques da Silva, n.º 200 (junto ao Shopping Cidade do Porto).

A conferência contará com a participação de:

• Dr. José Silva Peneda - Ministro do Emprego e da Segurança Social durante os XI e XII Governos Constitucionais e ex-eurodeputado com responsabilidades na Comissão de Assuntos Sociais (Orador)


• Prof. Joaquim José Borges de Gouveia - Professor Catedrático do Departamento de Economia, Gestão e Engenharia Industrial da Universidade de Aveiro e membro do Conselho de Administração da Galp Energia (Orador)


• Dr. António Tavares - Director Geral do Tecmaia - Parque de Ciência e Tecnologia da Maia (Moderador)


• Arménio Santos – Secretário Geral dos TSD – Trabalhadores Social Democratas e Deputado do Grupo parlamentar do PSD.

CONVITE

O Secretariado Concelhio dos TSD de Matosinhos convida todos os Militantes a participarem no debate sobre as “CONSEQUÊNCIAS DA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DO TRABALHO” que se irá realizar na sede Concelhia do PSD de Matosinhos, rua Mouzinho de Albuquerque, 98, no próximo dia 14 de Novembro pelas 21h30m.
Será orador o Dr. Miguel Santos, Deputado e membro da Comissão de Trabalho na Assembleia da Republica.

O Presidente do Secretariado Concelhio

(Rui André Martins)