ANO NOVO, VIDA NOVA

Os Núcleos do IEFP dos Distritos do Porto, Braga e Lisboa congratulam-se com a tomada de posse dos novos elementos constituintes do Conselho Directivo do IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissinal, I.P.

No dia 20 de Dezembro uma página da história do IEFP foi virada e um novo capítulo irá começar. Um novo ciclo se inicia, encerrando o anterior, que poucas saudades deixará.

O assumir de responsabilidades de um novo Conselho Diretivo, constituído por elementos com reconhecido percurso profissional na causa pública e ao nível do Emprego e Formação Profissional, acende uma luz de esperança para a instituição e, sobretudo, para a população e para as empresas, agentes tão carecidos de um Serviço Público de Emprego actuante e eficaz. Este novo Conselho Diretivo será agora parte da solução dos problemas de emprego da população e do relançamento da instituição.

A generalidade dos trabalhadores do IEFP ansiava há já muito tempo uma mudança significativa na orientação do CD ao nível estratégico e no modo de relacionamento com os demais trabalhadores da instituição.

Essa mudança ocorre agora.

Este CD irá enfrentar um trabalho difícil. Difícil quer na vertente externa quer na vertente interna. Internamente necessitará de motivar os trabalhadores que se apresentam desmoralizados por sucessivos anos de desvalorização pessoal e profissional da sua imagem e da instituição, não obstante a abnegação e brio que são capazes na consecução dos objetivos que lhe foram sendo fixados. Externamente porque a conjuntura económica obrigará a um esforço continuadamente crescente para proporcionar o melhor conjunto de oportunidades à população e às empresas que recorrem ao IEFP no sentido de contribuir para dinamização da Economia.

A nossa Instituição, com um novo conjunto de políticas de emprego e formação capazes de coadjuvar os processos necessários ao relançamento económico, dinamizadas por uma equipa de dirigentes que sigam o espirito da sua missão, que motive os trabalhadores e lhes reconheça o seu valor e dedicação demonstrada apesar de todas as contrariedades, terá todas as condições para reganhar a confiança dos portugueses na sua atuação.

Ao novo CD, os núcleos dos Distritos do Porto, Braga e Lisboa desejam o maior sucesso na sua intervenção. Aos elementos agora empossados é reconhecida a experiência e os conhecimentos profissionais relevantes para o desempenho do cargo com todo o sucesso e, com o seu percurso profissional, um garante de confiança na qualidade e honestidade do seu trabalho.

Estes Núcleos contam com a capacidade de liderança do novo Conselho Diretivo e estão certos que representam o sentimento vigente entre os trabalhadores quando encaram os difíceis tempos que se avizinham com esperança - Esperança numa intervenção mais eficiente e eficaz do IEFP e orientada para o relançamento económico de Portugal, num compromisso de apoio aos nossos jovens e trabalhadores portugueses.

Apesar dos tempos difíceis que se aproximam, os Portugueses com a sua tenacidade e a sua vontade, conseguirão inverter o rumo dos acontecimentos, resgatando um futuro mais feliz e mais animador. O IEFP estará com eles traçando um caminho, lado a lado, para uma maior qualidade no emprego e no trabalho.

Núcleo do IEFP dos TSD do Porto
Núcleo do IEFP dos TSD de Braga
Núcleo do IEFP dos TSD de Lisboa
Secretariado Distrital dos TSD de Vila Real

Relançar o IEFP no Norte.

O Núcleo do IEFP dos TSDs do distrito do Porto congratula-se pela nomeação do companheiro César Ferreira como Delegado Regional do Norte do IEFP a quem deseja o melhor desempenho no exercício do cargo nos tempos difíceis que se avizinham.

Este núcleo aprecia o facto de que a escolha recaiu sobre uma pessoa oriunda da instituição - tradição que tem sido apanágio dos governos de maioria social-democrata - depositando neste a confiança de que contribuirá para um ambiente propício e favorecedor da motivação dos trabalhadores e para a criação de dinâmicas de gestão congruentes com as necessidades da região Norte, região que nos últimos anos tem sido fortemente zurzida  pelo contexto económico e pela desadequação das políticas de emprego e formação promovidas pelo anterior Governo.

Porto, 6 de Outubro de 2011

IEFP: Novo Rumo Exige-se!

A situação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. na região Norte vem perpetuando a senda da imobilidade e incapacidade que desde há anos tem sido apanágio da governação socialista.

Reflectindo sobre a situação actual do IEFP e sobre as opções que os dirigentes de cúpula, sucessivamente apoiados e nomeados pelos Governos Socialistas, alertámos a tempo sobre o progressivo definhar da gestão deste instituto, da delapidação perpetrada pelos seus dirigentes contra a competência técnica dos seus trabalhadores, que mui recente e injustamente foi levada à praça pública pelo próprio Presidente do IEFP, como se o mesmo não encabeçasse a figura do GESTOR do sistema que às 00 horas de certos dias anula centenas, quiçá milhares, de desempregados inscritos no IEFP. Em devido tempo alertámos para a extinção de centros de formação de gestão participada e para o lançamento no desemprego dos seus trabalhadores. O presidente do Conselho Directivo entendeu escrever a todos os trabalhadores do IEFP classificando os nossos alertas de “inverdades” e acusando-nos de apenas visarmos criar a instabilidade e o medo na instituição. Pouco depois foram publicadas as Portarias que procedem à extinção do CEQUAL, do CINÁGUA e do CRISFORM. Afinal, quem fala verdade?

E este núcleo entende que isto deve ser claramente dito, afirmado e divulgado!

Neste momento, nesta área, o Partido Socialista revela uma total falta de soluções para o IEFP e, mais grave, a incapacidade de encontrar soluções que facilitem o reingresso dos desempregados no mercado de trabalho, que pouco mais vai além do encaminhamento para cursos do Programa Novas Oportunidades, que poucas ou nenhumas oportunidades dão aos seus beneficiários.

A nível interno, passados que foram três anos do início da implementação de serviços partilhados no IEFP, o sistema ainda não funciona porque as unidades orgânicas ainda não estão integradas.

E o desvario é tal que se tem conhecimento que o órgão de cúpula tem tomado diversas deliberações que posteriormente vem a revogar, sem quaisquer enquadramentos ou justificações.

Os centros de emprego e de formação da região norte encontram-se há mais de um ano ser dirigidos por pessoas sem as necessárias delegações de competências, e que, no entanto vão decidindo e assinando contratos para os quais não estão habilitados!

Mas brevemente constataremos quais serão os contemplados dos processos de concursos para dirigentes levados a cabo sem acesso às entrevistas que deveriam ser públicas… e mais importante, por se entender que o método legalmente previsto foi tomada de uma forma encapuçada de favorecer certos militantes do PS … importará fazer o balanço da côr politica dos contemplados! Até ao momento na Região Norte apenas quatro centros de formação viram os seus concursos terminados e, surpresas das surpresas, os vencedores dos concursos foram as pessoas que já se encontravam no cargo nomeadas em regime de substituição. É caso para dizer que aqui a presciência do Conselho Directivo foi notável uma vez que nomeou em regime de substituição aquela pessoa que, muito mais tarde, em concurso se viria a revelar a mais capaz para ocupar o lugar.

Importa afirmar que muitos trabalhadores, em detrimento de outros, foram impedidos de realizar cursos que lhes possibilitassem obter a formação necessária para reunir os requisitos a esses concursos.

Mas não só.. é inadmissível que os cargos de coordenação da área de desenvolvimento do emprego das unidades orgânicas locais tenham sido todos extintos, mas que os detentores continuem a colectar os benefícios dos cargos que, já em gestão, tinham à data de extinção desses núcleos. A coberto de que dispositivo legal?

Por outro lado, o sistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores está povoado de irregularidades que culminam no prejuízo deliberado de certos trabalhadores, sendo atribuídas avaliações de forma administrativa, tardiamente e sem a necessária apreciação das alegações dos avaliadores e avaliados.
Em vigor desde 2008, nunca foram conhecidos os trabalhadores a quem o Conselho de Avaliação reconheceu as boas práticas e que mereceram avaliações de excelente. Falta de transparência ou puro conluio?

Em suma, a gestão e orientação do IEFP, neste momento crucial da vida económica do país e em que a sua intervenção se torna mais necessária, é o espelho da governação. Ineficaz, ineficiente, sem orientação nem rumo, sem estratégia de desenvolvimento e sem impacto naquilo que é mais determinante: a implementação de políticas de emprego e formação ao serviço da população. Este tipo de atitude visa, não o serviço do público, mas o perpetuar de situações de poder clientelar de cunho partidário que levaram ao descalabro do país e à situação grave em que nos encontramos actualmente. Num dia que assinala o virar de uma página da nossa Democracia urge virar também uma página na história do IEFP e rumar a um novo capítulo que coloque este instituto de novo na linha da frente no combate ao desemprego e numa atitude pro-activa e não meramente reactiva ou de gestão corrente em face dos acontecimentos.

Comunicado do Núcleo do IEFP, IP

A desagregação do IEFP,IP no caminho para a sua liquidação?

De acordo com as informações já tornadas públicas pelo Secretário de Estado do Emprego e Formação o IEFP irá proceder à eliminação de estruturas e à redução da sua actividade moremente na área da formação profissional.
Na calha, o Governo e o órgão directivo deste instituto público vêm preparando um conjunto de reestruturações dos serviços que, de acordo com os próprios, se fundamentam na necessidade de poupar dinheiro ao erário público, em contraposição com as necessidades de melhorar as respostas aos jovens e desempregados

Entre estas alterações estabelece-se a extinção de centros de formação de gestão participada, destinados a formação de âmbito sectorial, como o CINÁGUA - Centro de　Formação　Profissional para a Indústria de Engarrafamento de Águas e Termalismo, o CRISFORM - Centro de Formação Profissional para a Indústria da Cristalaria e o CEQUAL - Centro de Formação Profissional para a Qualidade, e a deslocalização da sede do FOR-MAR - Centro de Formação　Profissional das　Pescas　e do Mar. Concomitantemente pretende ultimar-se a fusão dos três principais centros de formação, relacionados com a indústria têxtil, nomeadamente o CITEX – Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, o CILAN　– Centro de Formação Profissional para a Indústria de Lanifícios e o CIVEC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção.

No entanto, se entendemos a premente necessidade de se adaptarem as estruturas disponíveis para uma resposta satisfatória à população e ao mercado do trabalho, não se entende como tais alterações ocorrem sem a adequada e prévia negociação com as entidades protocoladas e - mais grave - mediante critérios de gestão que se contradizem!

Se o argumento que presidiu à deslocalização do FOR-MAR assenta na justificada necessidade de levar a estrutura para localidades onde residem os potenciais formandos, a opção de centrar a sede de um grande centro de formação da área têxtil para Lisboa torna-se incompreensível e digna de realce.

Primeiro questiona-se a razão das alterações previstas para o FOR-MAR, já que este centro concluiu um processo de refundação há apenas 2 anos e, já por essa altura o processo de deslocalização se impunha e, segundo, questiona-se a razão da possível fusão dos centros da área têxtil vir a situar-se em Lisboa, quando as respectivas industrias se situam na região do Norte. Que razão se impõe a conceder tal relevância quando a população activa da área têxtil no Sul do país representa apenas 2% do total?

E o que presidirá à extinção da marca CITEX - tão prestigiada nacional e internacionalmente - que bem recentemente foi objecto de rebranding onde se gastaram avultadas verbas na criação da imagem corporativa? Que critérios de racionalidade imperam nos representantes do IEFP nos Conselhos de Administração desses centros? Serão meras caixas de ressonância do Conselho Directivo? E já agora, porque há longos anos se mantêm reformados nesses Conselhos de Administração? Não há profissionais no activo capazes de exercer essas funções?

É de admitir que se extingam estruturas cuja missão se mantém totalmente válida nomeadamente em sectores tão emblemáticos como a cristalaria ou estratégicos como a qualidade?

Parecendo inevitável, a extinção destes centros é também relevante saber-se o destino que se pretende dar às estruturas instaladas e, o que é mais importante, aos trabalhadores desses centros.

Se o CD acena com a cenoura da integração nos quadros do IEFP, a verdade é que no final dos sessenta dias previstos para a sua extinção, o mais provável é que esses trabalhadores venham a engrossar as fileiras dos que já fazem a Apresentação Quinzenal e a Procura Activa de Emprego.

E que dizer das orientações transmitidas aos representantes do IEFP para proceder à redução dos vencimentos dos trabalhadores desses centros?

Este quadro de progressivo esvaziamento da intervenção do IEFP no domínio da formação profissional, já assumido pelo Presidente do CD como o caminho para a externalização das acções de formação, insere-se numa estratégia de dissolução do IEFP e integração do Serviço Público de Emprego na orgânica da Segurança Social.

Porque se assume cada vez mais este Conselho Directivo como o coveiro da instituição atentando contra um serviço de emprego activo e interventivo que se torna progressivamente mais necessário no quadro da actual conjuntura económica do país?

2011-01-20, Núcleo do IEFP do Trabalhadores Social Democratas do Distrito do Porto

Novo Rumo para a Delegação Regional do Norte do IEFP?

Na passada terça-feira o Inspector da Educação Manuel Joaquim Ramos tomou posse como Delegado Regional do Norte do IEFP, I.P., facto que merece simultaneamente muita apreensão e alguma esperança deste núcleo.

Era notório que a equipa dirigente cessante já demonstrava desgaste e incapacidade para levar a cabo as politicas de reestruturação que estão a ser implementadas na região. Mas o “desnorte” da instituição também parece evidente, uma vez que é falado que o anterior Delegado Regional terá sido exonerado através de e-mail.

A escolha, que já era conhecida, incidiu sobre uma pessoa não oriunda da instituição ou do próprio Ministério, que não conhece a região, as suas “sub-regiões” e as suas dinâmicas próprias e que não tem experiência no âmbito do emprego e formação, não se vaticinando, por isso, bons resultados.

No entanto, apesar destas circunstâncias, ficaremos atentos, aguardando que a nomeação concretizada não venha apenas a consumar-se efectivamente apenas como a colocação de um “boy” do PS, sem resultados na nossa região, o que, a verificar-se, seria mais um atentado aos já debilitados nível e qualidade do emprego na região.

Compromete-se definitivamente o IEFP, I. P. com a Clientela do PS?

A recente polémica parlamentar levantada pelo CDS sobre as 131 nomeações para cargos de direcção e chefia efectuadas pelo Conselho Directivo do IEFP, eminentemente realizadas em prol de objectivos políticos e de favorecimento de uma clientela interna ao aparelho do partido do Governo, não é um fenómeno desconhecido ou novidade para os trabalhadores da instituição.

Aliás, este núcleo tem vindo publicamente a apontar casos gritantes dessa vantagem política, que terão certamente consequências graves no contexto da instituição, como foi o caso do comunicado de 15 de Janeiro último.

De facto, todo o sistema de nomeações consecutivas que se observa desde 2008 enquadra-se numa metodologia e estratégia do aparelho político socialista, grandemente potencializada pela acção dos órgãos locais daquele partido, de garantir uma cristalização socialista da estrutura dirigente do IEFP.

A este propósito, importa reflectir que, desde a tomada de posse do Presidente do Conselho Directivo do IEFP, no longínquo ano de 2005, este vem prometendo o lançamento de concursos para os lugares de Chefia e de Direcção, que na prática vai “chutando para a frente”, alegando as mais diversas justificações, quando outros organismos da Administração Pública os têm implementado.
Desta vez alegou falta de tempo e recursos humanos. Pois bem, desculpa pífia de fraco gestor, é certo, uma postura que em tudo lembra o poema de “Não Tenho Tempo” de Neymar de Barros, mas na figura de padrasto que declama para um enteado que há muito não o quer ver nem “pintado”. Mas há quem alegue que isso poderá fazer parte de uma estratégia maior, implicadora de recurso a “outsourcing”, acusação que não nos atrevemos a fazer.

Mas, antes de tudo, importa desmontar o esquema montado, que aproveitou a dilação do tempo, tempo por referência a publicação do estatuto deste Instituto, que ocorreu em Maio de 2005, momento a partir do qual o IEFP esteve sempre obrigado à realização de concursos para o preenchimento dos cargos de chefia e direcção.

Pela tomada de posse do 1.º Governo de José Socrates, a totalidade dos titulares dos cargos de chefia e direcção do IEFP encontravam-se em gestão, fruto da aprovação da nova lei orgânica realizada pelo executivo de Santana Lopes.
No período seguinte, na ausência de implementação de quaisquer mecanismos visando o preenchimento dos cargos no período de um ano, os titulares garantiram comissões de serviço que se prolongaram até aos três anos, situação que não sendo absolutamente linear, deu lugar também a substituições de lugares e transferências entre cargos.
Concluídas essas comissões, na vigência de um novo quadro normativo e institucional, nuns meros três dias antes da entrada em vigor da Lei n.º 59/2008 – que aprovou o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - o CD do IEFP fez acordos com os titulares dos cargos de direcção e chefia para o exercício das funções pelo período de um ano, os quais concluíram no final de 2009.
Finalizado este período, não havendo concursos implementados, à excepção de 4 – porque as pessoas que ocupavam os lugares foram afastadas por motivos políticos - o CD do IEFP fez nomeações para os referidos cargos no final de 2009/inicio de 2010, procedimento que voltou a repetir no dia 26 de Fevereiro.

O mais evidente disto é que desde a publicação da Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, que equiparou os cargos de Directores de Centro a Directores de Serviço, o CD do IEFP tinha conhecimento que teria de implementar os referidos concursos e, desta condição, até ao momento, conclui-se que pouco ou nada fez, o que mereceria a análise e reflexão de todos os organismos fiscalizadores do Estado quanto ao desempenho dos titulares desse orgão.

É nossa convicção que tais procedimentos de dilação visam a partidarização da instituição, e acima de tudo, as respostas a favores políticos. Senão vejamos, das 4 vacaturas de lugares mencionadas correspondentes aos lugares de Director dos Centros de Emprego de Famalicão, Braga, Centro de Formação de Alverca e Director de Serviços de Pessoal, três (as de director de centro) foram entregues imediatamente a pessoas que não conheciam a realidade do IEFP, não tinham formação na área do emprego e formação e que tinham carreiras “preenchidas” de percursos no seio do Partido Socialista.

No entanto, o caso mais grave que se reporta neste momento é o do favorecimento político em sede de concurso da directora do Centro de Emprego de Braga. Esta Directora - Dra. Paula Caramelo - foi nomeada em 2009, proveniente da autarquia de Braga (PS), concorreu no concurso acima referido e foi colocada - pelo menos de acordo com as palavras da própria que comunicou aos trabalhadores daquela unidade orgânica (onde se incluem alguns dos concorrentes ao lugar e que nada sabiam) - que iria tomar posse do cargo na passada terça feira, na presença do Sr. Delegado Regional do Norte, evento que não veio a acontecer dado que foi agendada a tomada de posse na presença do Sr. Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional - Dr.Valter Lemos.

Por outro lado, importa alertar que existe na estrutura directiva do IEFP uma clara intenção de cercear os direitos dos trabalhadores. Chegaram informações a este núcleo que trabalhadores do IEFP que se encontram a frequentar cursos CADAP e FORGEP promovidos pelo INA - Instituto Nacional de Administração, I.P. foram impedidos de aceder à plataforma de formação online daquela entidade formadora do Estado porque o IEFP terá comunicado ao INA que não autorizava a participação dos trabalhadores nessas acções, alegando que posteriormente ele mesmo iria promover esses cursos para os seus trabalhadores.

As razões que se adivinham não poderão estar relacionadas com o facto desses trabalhadores, possíveis detentores dessas qualificações, poderem concorrer nos prometidos concursos contra os "boys" do PS?
E com que direito o IEFP, entidade que acima de tudo deve privilegiar a formação profissional, cerceia o direito dessas pessoas frequentarem acções de formação profissional em horário pós-laboral?

No IEFP, sente-se, de dia para dia, a pressão do défice democrático e as consequências de uma gestão assente em critérios de navegação à vista, com revés para os trabalhadores.
É tempo das autoridades e dos partidos políticos olharem para este organismo da administração pública e discutir a sua gestão o quanto antes, na esperança de que um dia os utentes deste serviço não cheguem a sentir inoperância consequente de uma gestão desastrosa.