sexta-feira, 31 de julho de 2009

Professores reprovam o governo, não há plano de recuperação que lhe valha

REUNIÃO DO SECRETARIADO DOS PROFESSORES DOS TSD DO PORTO

O Secretariado dos Professores dos TSD do Porto reuniu pela última vez neste ano lectivo. Na agenda tinham sido inscritos dois pontos: análise do ano lectivo; e medidas para melhorar a situação das escolas.

Os participantes sublinharam muito enfaticamente que houve um ambiente de trabalho muito desagradável neste ano lectivo. Vários factores concorreram para esta situação:
o aumento da tensão entre o governo e os professores até ao ponto em que se sentiu que o governo está contra os professores
as directrizes consecutivas que foram chegando ao longo do ano, na tentativa de corrigir erros e omissões do governo, nunca se sabendo com o que contar
a nomeação de professores titulares, a forma puramente burocrática e injusta como foi feita, e a constatação da sua inutilidade
a avaliação do desempenho, tão mal legislada que foi sucessivamente desarmada até à quase suspensão
a aplicação do novo regime único de gestão das escolas, gerando escolhas indesejadas e a intervenção da DREN na defesa de elementos afectos ao governo
a aposentação muito antecipada de bons professores, muito experientes, abdicando de grande parte do vencimento, por já não aguentarem mais com a degradação profissional perpetrada pelo governo
a degradação dos edifícios, incluindo os que foram reconstruídos, sendo a paisagem das escolas e das salas de aulas cada vez mais feia.

Na relação directa com os alunos, referiu-se
a instabilidade dos exames, pelo que nenhuma programação pode ter bons resultados
e o estatuto do aluno, nomeadamente a justificação de faltas e as suas consequências, contrariando a construção de um percurso de responsabilidade individual e de trabalho dos alunos e dificultando a função dos professores.

Com as novas regras relativas à componente não lectiva do trabalho, os professores passaram demasiado tempo na escola, quantas vezes sem fazer nada devido à falta de condições de trabalho ou à inexistência do trabalho que os especialistas fantasiavam que existisse, outras vezes a fazer trabalhos de secretaria, afogados em papéis. Consequências inevitáveis, houve menos tempo para pensar e para ensinar e acumularam-se tarefas para realizar fora da escola e do horário de trabalho.

Depois de concluída a análise do ano lectivo, os participantes defenderam
a liberdade de escolha na educação, da parte das famílias e da parte das escolas e dos professores
a autonomia efectiva das escolas, traduzindo-se em projectos educativos diversos e em formas diversas de gestão
a organização dos exames por entidade independente do governo, participada pelas escolas e universidades
a estabilidade formal e material dos exames, para que se possa programar anualmente as actividades lectivas e para que seja possível comparar resultados de vários anos consecutivos
a generalização de níveis de disciplinas ou de currículos flexíveis adaptados aos alunos, dos cef’s e dos cursos tecnológicos, consequentemente sem a obrigatoriedade de garantir equivalência aos cursos tradicionais
a consagração de um ano extra para a preparação dos alunos destes currículos que desejarem prosseguir estudos
o fomento de actividades extracurriculares - nomeadamente, desporto, música, teatro - que desenvolvam os gostos individuais dos alunos, que promovam a sua integração social, em que apliquem o excesso de energia que naturalmente têm, que concorra para atingir um estado físico e mental apropriado ao estudo do currículo e para a redução da indisciplina
a reorganização dos currículos, a redução das disciplinas (que ultrapassam 15 no 3º ciclo), a generalização do apoio individual para os alunos que necessitem ou que desejem
a redução do tamanho das turmas para fazer face à indisciplina dentro das salas de aulas
a flexibilização das regras de lançamento do ano lectivo para eliminar constrangimentos que dificultam o bom funcionamento das escolas, nomeadamente a rigidez das componentes dos horários dos professores
o reforço da co-responsabilização dos pais no comportamento escolar dos alunos.

Relativamente à profissão os participantes defenderam
a alteração do Estatuto da Carreira Docente e da Avaliação do Desempenho dos Docentes
a extinção da categoria do professor titular, dada a sua inutilidade
o prolongamento da carreira (mais escalões ou de maior duração), a eventual prestação de uma prova pública a meio da carreira para acelerar a progressão e a extinção de quotas de progressão
a moderação dos efeitos desproporcionados da avaliação na carreira
a sobreposição da avaliação do empenho do professor na boa qualidade do ensino à avaliação do empenho do professor nos objectivos puramente estatísticos, políticos e burocráticos
uma avaliação formal anterior a cada progressão na carreira ou no final de um período de 4 anos
uma avaliação anual informal de todos os professores pelo coordenador do departamento e pelo director da escola
a passagem aos quadros e a integração na carreira sem a realização de exame dos professores que são contratados todos os anos, porque fazem o mesmo trabalho que todos os outros professores.

Os participantes manifestaram o desejo de que resulte das próximas eleições legislativas um governo liderado pelo PSD, que legisle e regulamente pouco, mas bem, e que promova a estabilidade nas escolas.

Porto, Julho de 2009.

O Presidente do Secretariado

ARNALDO MADUREIRA

domingo, 19 de julho de 2009

Conselho Nacional dos TSD

Reuniu ontem em Santarém e teve grande impacto mediático. O crescente desemprego é considerado a maior ameaça à coesão social. Os TSD reivindicam apoio do governo às PME's e aumento do salário mínimo nacional. Foram propostas à CPN do PSD candidaturas às próximas eleições legislativas.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Miguel Sousa Tavares, in "Expresso"


Segunda-feira passada, a meio da tarde, faço a A-6, em direcção a Espanha e na companhia de uma amiga estrangeira; quarta-feira de manhã, refaço o mesmo percurso, em sentido inverso, rumo a Lisboa. Tanto para lá como para cá, é uma auto-estrada luxuosa e fantasma. Em contrapartida, numa breve incursão pela estrada nacional, entre Arraiolos e Borba, vamos encontrar um trânsito cerrado, composto esmagadoramente por camiões de mercadorias espanhóis. Vinda de um país onde as auto-estradas estão sempre cheias, ela está espantada com o que vê:
- É sempre assim, esta auto-estrada?
- Assim, como?
- Deserta, magnífica, sem trânsito?
- É, é sempre assim.
- Todos os dias?
- Todos, menos ao domingo, que sempre tem mais gente.
- Mas, se não há trânsito, porque a fizeram?
- Porque havia dinheiro para gastar dos Fundos Europeus, e porque diziam que o desenvolvimento era isto.
- E têm mais auto-estradas destas?
- Várias e ainda temos outras em construção: só de Lisboa para o Porto, vamos ficar com três. Entre S. Paulo e o Rio de Janeiro, por exemplo, não há nenhuma: só uns quilómetros à saída de S. Paulo e outros à chegada ao Rio. Nós vamos ter três entre o Porto e Lisboa: é a aposta no automóvel, na poupança de energia, nos acordos de Quioto, etc. - respondi, rindo-me.
- E, já agora, porque é que a auto-estrada está deserta e a estrada nacional está cheia de camiões?
- Porque assim não pagam portagem.
- E porque são quase todos espanhóis?
- Vêm trazer-nos comida.
- Mas vocês não têm agricultura?
- Não: a Europa paga-nos para não ter. E os nossos agricultores dizem que produzir não é rentável.
- Mas para os espanhóis é?
- Pelos vistos...
Ela ficou a pensar um pouco e voltou à carga:
- Mas porque não investem antes no comboio?
- Investimos, mas não resultou.
- Não resultou, como?
- Houve aí uns experts que gastaram uma fortuna a modernizar a linha Lisboa-Porto, com comboios pendulares e tudo, mas não resultou.
- Mas porquê?
- Olha, é assim: a maior parte do tempo, o comboio não 'pendula'; e, quando 'pendula', enjoa de morte. Não há sinal de telemóvel nem Internet, não há restaurante, há apenas um bar infecto e, de facto, o único sinal de 'modernidade' foi proibirem de fumar em qualquer espaço do comboio. Por isso, as pessoas preferem ir de carro e a companhia ferroviária do Estado perde centenas de milhões todos os anos.
- E gastaram nisso uma fortuna?
- Gastámos. E a única coisa que se conseguiu foi tirar 25 minutos às três horas e meia que demorava a viagem há cinquenta anos...
- Estás a brincar comigo!
- Não, estou a falar a sério!
- E o que fizeram a esses incompetentes?
- Nada. Ou melhor, agora vão dar-lhes uma nova oportunidade, que é encherem o país de TGV: Porto-Lisboa, Porto-Vigo, Madrid-Lisboa... e ainda há umas ameaças de fazerem outro no Algarve e outro no Centro.
- Mas que tamanho tem Portugal, de cima a baixo?
- Do ponto mais a norte ao ponto mais a sul, 561 km.
Ela ficou a olhar para mim, sem saber se era para acreditar ou não.
- Mas, ao menos, o TGV vai directo de Lisboa ao Porto?
- Não, pára em várias estações: de cima para baixo e se a memória não me falha, pára em Aveiro, para os compensar por não arrancarmos já com o TGV deles para Salamanca; depois, pára em Coimbra para não ofender o prof. Vital Moreira, que é muito importante lá; a seguir, pára numa aldeia chamada Ota, para os compensar por não terem feito lá o novo aeroporto de Lisboa; depois, pára em Alcochete, a sul de Lisboa, onde ficará o futuro aeroporto; e, finalmente, pára em Lisboa, em duas estações.
- Como: então o TGV vem do Norte, ultrapassa Lisboa pelo sul, e depois volta para trás e entra em Lisboa?
- Isso mesmo.
- E como entra em Lisboa?
- Por uma nova ponte que vão fazer.
- Uma ponte ferroviária?
- E rodoviária também: vai trazer mais uns vinte ou trinta mil carros todos os dias para Lisboa.
- Mas isso é o caos, Lisboa já está congestionada de carros!
- Pois é.
- E, então?
- Então, nada. São os especialistas que decidiram assim.
Ela ficou pensativa outra vez. Manifestamente, o assunto estava a fasciná-la.
- E, desculpa lá, esse TGV para Madrid vai ter passageiros? Se a auto-estrada está deserta...
- Não, não vai ter.
- Não vai? Então, vai ser uma ruína!
- Não, é preciso distinguir: para as empresas que o vão construir e para os bancos que o vão capitalizar, vai ser um negócio fantástico! A exploração é que vai ser uma ruína - aliás, já admitida pelo Governo - porque, de facto, nem os especialistas conseguem encontrar passageiros que cheguem para o justificar.
- E quem paga os prejuízos da exploração: as empresas construtoras?
- Naaaão! Quem paga são os contribuintes! Aqui a regra é essa!
- E vocês não despedem o Governo?
- Talvez, mas não serve de muito: quem assinou os acordos para o TGV com Espanha foi a oposição, quando era governo...
- Que país o vosso! Mas qual é o argumento dos governos para fazerem um TGV que já sabem que vai perder dinheiro?
- Dizem que não podemos ficar fora da Rede Europeia de Alta Velocidade.
- O que é isso? Ir em TGV de Lisboa a Helsínquia?
- A Helsínquia, não, porque os países escandinavos não têm TGV.
- Como? Então, os países mais evoluídos da Europa não têm TGV e vocês têm de ter?
- É, dizem que assim entramos mais depressa na modernidade.
Fizemos mais uns quilómetros de deserto rodoviário de luxo, até que ela pareceu lembrar-se de qualquer coisa que tinha ficado para trás:
- E esse novo aeroporto de que falaste, é o quê?
- O novo aeroporto internacional de Lisboa, do lado de lá do rio e a uns 50 quilómetros de Lisboa.
- Mas vocês vão fechar este aeroporto que é um luxo, quase no centro da cidade, e fazer um novo?
- É isso mesmo. Dizem que este está saturado.
- Não me pareceu nada...
- Porque não está: cada vez tem menos voos e só este ano a TAP vai cancelar cerca de 20.000. O que está a crescer são os voos das low-cost, que, aliás, estão a liquidar a TAP.
- Mas, então, porque não fazem como se faz em todo o lado, que é deixar as companhias de linha no aeroporto principal e chutar as low-cost para um pequeno aeroporto de periferia? Não têm nenhum disponível?
- Temos vários. Mas os especialistas dizem que o novo aeroporto vai ser um hub ibérico, fazendo a trasfega de todos os voos da América do Sul para a Europa: um sucesso garantido.
- E tu acreditas nisso?
- Eu acredito em tudo e não acredito em nada. Olha ali ao fundo: sabes o que é aquilo?
- Um lago enorme! Extraordinário!
- Não: é a barragem de Alqueva, a maior da Europa.
- Ena! Deve produzir energia para meio país!
- Praticamente zero.
- A sério? Mas, ao menos, não vos faltará água para beber!
- A água não é potável: já vem contaminada de Espanha.
- Já não sei se estás a gozar comigo ou não, mas, se não serve para beber, serve para regar - ou nem isso?
- Servir, serve, mas vai demorar vinte ou mais anos até instalarem o perímetro de rega, porque, como te disse, aqui acredita-se que a agricultura não tem futuro: antes, porque não havia água; agora, porque há água a mais.
- Estás a dizer-me que fizeram a maior barragem da Europa e não serve para nada?
- Vai servir para regar campos de golfe e urbanizações turísticas, que é o que nós fazemos mais e melhor.
Apesar do sol de frente, impiedoso, ela tirou os óculos escuros e virou-se para me olhar bem de frente:
- Desculpa lá a última pergunta: vocês são doidos ou são ricos?
- Antes, éramos só doidos e fizemos algumas coisas notáveis por esse mundo fora; depois, disseram-nos que afinal éramos ricos e desatámos a fazer todas as asneiras possíveis cá dentro; em breve, voltaremos a ser pobres e enlouqueceremos de vez.

terça-feira, 14 de julho de 2009

Editorial

Eu sou daqueles que vejo nas crises oportunidades para repensar estratégias e comportamentos; dito de outra forma, as dificuldades e os problemas quando sentidos compreendidos e analisados, devem ser ocasiões para mudanças. Sei que há pessoas que nestas circunstâncias preferem meter a cabeça na areia e pensar, até acreditar, que o mal não está neles, mas em tudo o que os rodeia.
A história ensina-nos que quem assim pensa e assim age, tem fim próximo e, geralmente, triste.
O país enfrenta uma situação económica, financeira e social de que não há, verdadeiramente, conhecimento, por causa das próximas eleições.
O governo tenta esconder ao máximo a realidade em que vivemos e a oposição, também, com medo de assustar os eleitores, poupa o cenário real de que só teremos conhecimento após as eleições. A cena vai repetir-se, agora, como há quatro anos. O partido vencedor elaborará um orçamento rectificativo, que já devia estar feito e em execução, vai pedir a uma instituição, tipo Banco de Portugal, um relatório sobre o real défice e depois…apresenta-nos a factura. Negra. Muito negra.
Este foi o caminho seguido por Sócrates há quatro anos, para fugir a baixa de impostos, mas vai ter continuadores. Tristemente. Os nossos líderes políticos parece não terem, melhor, não quererem perceber que o Mundo, mudou e muito. Hoje, por mais que nos queiram esconder, a internet, os arquivos digitais e outros instrumentos tecnológicos, conseguem em poucos minutos, dar-nos a conhecer dados e informações que o governo esconde ou pretende esconder. Há hoje demasiada facilidade e superficialidade na forma como os políticos comunicam connosco. O melhor e mais triste exemplo disto foi a atitude, pública, de José Sócrates e do negócio da PT/TVI.
Num primeiro tempo, Sócrates desconhecia o negócio, a seguir dizia que era assunto entre instituições privadas, e nisso, o governo não se metia para, finalmente, o governo mandar vetar, melhor, proibir, o negócio, o tal em que o governo não se metia e desconhecia. E o negócio não se fez.
E agora a TVI continuará, ou não, a sua linha editorial? Mas que foi avisada, lá isso foi. Era o que se pretendia? As quebras de confiança na vida e na política, costumam sair caras. As pessoas que estão investidas em cargos públicos deveriam, sempre que falam em público, e para o público, ter o maior cuidado e rigor nas palavras que usam. Nunca deveriam esquecer que são tomadas por pessoas de confiança e que falam a verdade.
Isto, nestes tempos, aplica-se principalmente aos políticos e aos banqueiros. A crise que os bancos atravessam devia obrigá-los a reflectir, que os bancos são as instituições a quem entregamos o esforço do nosso trabalho e o sacrifício das nossas poupanças.
O castigo para estas faltas deveria ser exemplar: castigo político, nas eleições e castigo jurídico, nos tribunais. Nos estados Unidos o tristemente célebre Bernard Madoff foi condenado a 150 anos. Nos Estados Unidos se um aluno for apanhado a copiar um teste na universidade é de imediato expulso, e corre o risco de não poder frequentar qualquer escola de ensino superior.
É exagero? Talvez, mas sempre foi o medo que guardou a vida. Melhor será, que seja guardada por convicção, menos bom, se for por medo…mas o importante é que a vinha seja poupada.

Vilela Araújo (Presidente da Mesa da Assembleia Distrital dos TSD - PORTO)

quinta-feira, 9 de julho de 2009

“O Emprego Cria-se Em Casa”

No contexto sócio económico actual, em que se verifica uma crise financeira mundial com elevado reflexos no nível de emprego, o deficit estrutural de Portugal tem potencializado os efeitos negativos da conjectura internacional, muito em consequência de algumas políticas e medidas económicas e do emprego.

Se a aplicação internacional de políticas de apoio ao sistema financeiro, ao comércio internacional e aos investimentos foi o princípio da resolução do problema, a solução não passa por aí.
Num tecido empresarial constituído por uma imensidão de micro e pequenas empresas, que ora estão dependentes umas das outras, ou de multinacionais, a situação vem a assemelhar –se a um castelo de cartas, com todas as consequências negativas que daí advêm, como as insolvências, falências e o aumento da taxa de DESEMPREGO.

Por conseguinte, e porque não se pode atender a todos, há que criar medidas que favoreçam genericamente a sustentabilidade económica e promover aquelas que demonstram mérito e que lançam sementes no contexto empresarial, a par do reforço das políticas sociais e da protecção social de todos. No entanto, as políticas a aplicar não podem ser genéricas, sob pena de entrarmos no mesmo ciclo que vigorava antes da crise.

Os apoios diferenciados às empresas devem suportar-se em acções e indicadores concretos, como o potencial exportador, o grau de inovação implicado nos produtos, a produtividade do trabalho, etc. visando estabelecer um funcionamento do mercado de emprego baseada na lógica do “Trabalho Decente”, onde as pessoas possam realizar as suas aspirações profissionais, onde pratiquem trabalho produtivo devida e justamente remunerado, com segurança e protecção social, melhores perspectivas de desenvolvimento pessoal e integração social, que lhes possibilite exercer os seus direitos de cidadania e de participação em todas as decisões que afectam as suas vidas.
Finalmente, depois de sentirmos que a nossa casa “bateu no fundo”, importa reforçar os alicerces e preparar o futuro, dando também oportunidades aos jovens de espírito empreendedor - esses “ilustres desconhecidos” - que não tem sido reconhecidos/contemplados com medidas/condições especiais que lhes permitam executar os seus projectos empresariais.

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Políticas sociais social democratas

A José Sócrates dava jeito que Manuela Ferreira Leite pretendesse rasgar as políticas sociais em nome de um Estado mínimo. Mas o que a lider do Partido Social Democrata vai fazer, quando for Primeira Ministra, é rasgar as asneiras que José Sócrates fez nestes 4 anos e adoptar políticas eficazes de protecção social. É este programa que está a merecer a adesão crescente dos eleitores, da qual o resultado das Europeias foi um dos primeiros sinais.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Será hora de despedida? SIM.

Uma hora depois de termos postado o facto e a inesquecível imagem do Ministro Manuel Pinho, o ministro já era ex-ministro.

Ganhou o bom senso.

No entanto, levanta-se a questão: Será que só agora, na fase final do mandato, é que o PS entende ser importante a integridade na política? É que lá diz o povo: "À mulher de César não basta sê-lo, tem de parecê-lo".

Ferreira Leite promete mudar avaliação dos professores

A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, prometeu mudar o sistema de avaliação dos professores e os estatutos do aluno, caso seja eleita nas próximas legislativas. O anúncio foi feito durante a reunião sobre a educação, que decorreu em Lisboa. Considerando que não se pode manter um sistema em relação ao qual «todos estão contra», Manuela Ferreira Leite prometeu alterar os estatutos do aluno e da carreira docente. Durante a reunião sobre a Educação, enquadrada no Fórum Portugal Verde, do PSD, a líder do partido garantiu ainda mudar, caso seja eleita, o sistema de avaliação dos professores bem como a carga burocrática a que os docentes estão sujeitos, adianta a Lusa. Esses quatro compromissos farão parte do programa eleitoral social-democrata, no qual Ferreira Leite considera não poder deixar de contemplar a alteração destes quatro aspectos que diz estarem a paralisar o sistema, a torná-lo inviável e desmotivador da acção dos professores.

Será hora de despedida?

A Democracia agradece que os ministros não discursem desta forma durante o debate do Estado da Nação!
Foto retirada de http://www.publico.pt/