Preservar a liberdade

Por: Pereira Gomes.

"Os principais artífices desses ganhos da banca são os seus trabalhadores. Que não podem agora ser tratados como objetos indesejáveis e arremessados para o lixo. É por eles e com eles que continuaremos a nossa luta, até onde for necessário"

Segundo o insuspeito economista Augusto Mateus – ministro do Governo de António Guterres – em entrevista concedida à TSF, qualquer que fosse o Governo que ocupasse S. Bento nesta altura não conseguiria diferir muito nas medidas a tomar para tentar os primeiros e dolorosos passos para sair da crise em que Portugal mergulhou, procurando, ao mesmo tempo, lançar os alicerces para a retoma económica.

No mesmo dia, aquele que foi um dos terroristas mais procurados de sempre e um dos mais sanguinários da história contemporânea – o tristemente célebre “Carlos” – acusado da autoria de dezenas de mortes e que vai agora começar a ser julgado em Paris, incitava, em declarações ao diário espanhol “El Mundo” que os chamados “indignados” incrementassem as suas ações altamente provocatórias e desestabilizadoras em toda a Europa, aproveitando as fragilidades da crise para provocar tremendas erupções sociais que arrasassem de vez os regimes democráticos.

Embora provindas de duas vozes de oposição ao tipo de medidas que o Governo português tem vindo a obrigar-se a tomar, torna-se absolutamente evidente que, se de um lado o executivo talvez possa encontrar aliados pontuais e conjunturais para a adoção de medidas incontornáveis, no sentido de guardar os dedos e abdicando dos anéis, tem de contar, na outra face da moeda, com o emergir de movimentações que, aproveitando-se do descontentamento de medidas impopulares que situações destas inevitavelmente provocam, tentarão colocar em causa os principais princípios e valores do regime democrático.

Sou, intransigentemente, pelo direito à liberdade de expressão. Mas quando esse direito conduz à manipulação de massas com fins inconfessáveis, receio francamente pelas consequências que daí possam advir.

Duvido que haja qualquer Governo, seja ele de que quadrante partidário for, que, de ânimo leve, tome medidas desfavoráveis aos trabalhadores e aos respetivos agregados familiares. Bem ao contrário, só o fará quando a isso for chamado por imperiosos motivos e de independência nacional.

No que diretamente diz respeito aos sindicatos do setor financeiro, temo-nos batido denodamente, não apenas para evitar injustiças ainda mais gravosas que penalizariam de forma brutal um número muito mais considerável de trabalhadores, como também para preservar direitos, para que esses trabalhadores não vejam o seu futuro posto irremediavelmente em causa.

A banca portuguesa é um dos pilares fundamentais do edifício económico-financeiro de Portugal. Continua a ter ganhos. Menos do que antes da eclosão da crise, é bem certo. Mas continua a ter ganhos. E os principais artífices desses ganhos são os seus trabalhadores. Que não podem agora ser tratados como objetos indesejáveis e arremessados para o lixo.

É por eles e com eles que continuaremos a nossa luta, até onde for necessário, até ao limite das nossas forças, para que Portugal não se transforme num monumento à injustiça.

Publicada na Revista Febase - Federação do Sector Financeiro da UGT, de Novembro 2011 

A saúde mental dos portugueses

Transcrição do artigo do médico psiquiatra Pedro Afonso, publicado no Público, 2010-06-21

Alguns dedicam-se obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas.

Recentemente, ficámos a saber, através do primeiro estudo epidemiológico nacional de Saúde Mental, que Portugal é o país da Europa com a maior prevalência de doenças mentais na população. No último ano, um em cada cinco portugueses sofreu de uma doença psiquiátrica (23%) e quase metade (43%) já teve uma destas perturbações durante a vida.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque assisto com impotência a uma sociedade perturbada e doente em que violência, urdida nos jogos e na televisão, faz parte da ração diária das crianças e adolescentes. Neste redil de insanidade, vejo jovens infantilizados incapazes de construírem um projecto de vida, escravos dos seus insaciáveis desejos e adulados por pais que satisfazem todos os seus caprichos, expiando uma culpa muitas vezes imaginária. Na escola, estes jovens adquiriram um estatuto de semideus, pois todos terão de fazer um esforço sobrenatural para lhes imprimirem a vontade de adquirir conhecimentos, ainda que estes não o desejem. É natural que assim seja, dado que a actual sociedade os inebria de direitos, criando-lhes a ilusão absurda de que podem ser mestres de si próprios.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque, nos últimos quinze anos, o divórcio quintuplicou, alcançando 60 divórcios por cada 100 casamentos (dados de 2008). As crises conjugais são também um reflexo das crises sociais. Se não houver vínculos estáveis entre seres humanos não existe uma sociedade forte, capaz de criar empresas sólidas e fomentar a prosperidade. Enquanto o legislador se entretém maquinalmente a produzir leis que entronizam o divórcio sem culpa, deparo-me com mulheres compungidas, reféns do estado de alma dos ex-cônjuges para lhes garantirem o pagamento da miserável pensão de alimentos.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque se torna cada vez mais difícil, para quem tem filhos, conciliar o trabalho e a família. Nas empresas, os directores insanos consideram que a presença prolongada no trabalho é sinónimo de maior compromisso e produtividade. Portanto é fácil perceber que, para quem perde cerca de três horas nas deslocações diárias entre o trabalho, a escola e a casa, seja difícil ter tempo para os filhos. Recordo o rosto de uma mãe marejado de lágrimas e com o coração dilacerado por andar tão cansada que quase se tornou impossível brincar com o seu filho de três anos.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque a taxa de desemprego em Portugal afecta mais de meio milhão de cidadãos. Tenho presenciado muitos casos de homens e mulheres que, humilhados pela falta de trabalho, se sentem rendidos e impotentes perante a maldição da pobreza. Observo as suas mãos, calejadas pelo trabalho manual, tornadas inúteis, segurando um papel encardido da Segurança Social.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque é difícil aceitar que alguém sobreviva dignamente com pouco mais de 600 euros por mês, enquanto outros, sem mérito e trabalho, se dedicam impunemente à actividade da pilhagem do erário público. Fito com assombro e complacência os olhos de revolta daqueles que estão cansados de escutar repetidamente que é necessário fazer mais sacrifícios quando já há muito foram dizimados pela praga da miséria.

Finalmente, interessa-me a saúde mental de alguns portugueses com responsabilidades governativas porque se dedicam obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas. Entretanto, com a sua displicência e inépcia, construíram um mecanismo oleado que vai inexoravelmente triturando as mentes sãs de um povo, criando condições sociais que favorecem uma decadência neuronal colectiva, multiplicando, deste modo, as doenças mentais.

E hesito em prescrever antidepressivos e ansiolíticos a quem tem o estômago vazio e a cabeça cheia de promessas de uma justiça que se há-de concretizar; e luto contra o demónio do desespero, mas sinto uma inquietação culposa diante destes rostos que me visitam diariamente.

Pedro Afonso
Médico Psiquiatra

Intenções de Voto. A Evolução Durante a Última Legislatura.

No blog Margens de Erro, Pedro Magalhães apresenta algumas considerações sobre o assunto que parecem bem interessantes. Consulte-as aqui.

Miguel Sousa Tavares, in "Expresso"

Segunda-feira passada, a meio da tarde, faço a A-6, em direcção a Espanha e na companhia de uma amiga estrangeira; quarta-feira de manhã, refaço o mesmo percurso, em sentido inverso, rumo a Lisboa. Tanto para lá como para cá, é uma auto-estrada luxuosa e fantasma. Em contrapartida, numa breve incursão pela estrada nacional, entre Arraiolos e Borba, vamos encontrar um trânsito cerrado, composto esmagadoramente por camiões de mercadorias espanhóis. Vinda de um país onde as auto-estradas estão sempre cheias, ela está espantada com o que vê:
- É sempre assim, esta auto-estrada?
- Assim, como?
- Deserta, magnífica, sem trânsito?
- É, é sempre assim.
- Todos os dias?
- Todos, menos ao domingo, que sempre tem mais gente.
- Mas, se não há trânsito, porque a fizeram?
- Porque havia dinheiro para gastar dos Fundos Europeus, e porque diziam que o desenvolvimento era isto.
- E têm mais auto-estradas destas?
- Várias e ainda temos outras em construção: só de Lisboa para o Porto, vamos ficar com três. Entre S. Paulo e o Rio de Janeiro, por exemplo, não há nenhuma: só uns quilómetros à saída de S. Paulo e outros à chegada ao Rio. Nós vamos ter três entre o Porto e Lisboa: é a aposta no automóvel, na poupança de energia, nos acordos de Quioto, etc. - respondi, rindo-me.
- E, já agora, porque é que a auto-estrada está deserta e a estrada nacional está cheia de camiões?
- Porque assim não pagam portagem.
- E porque são quase todos espanhóis?
- Vêm trazer-nos comida.
- Mas vocês não têm agricultura?
- Não: a Europa paga-nos para não ter. E os nossos agricultores dizem que produzir não é rentável.
- Mas para os espanhóis é?
- Pelos vistos...
Ela ficou a pensar um pouco e voltou à carga:
- Mas porque não investem antes no comboio?
- Investimos, mas não resultou.
- Não resultou, como?
- Houve aí uns experts que gastaram uma fortuna a modernizar a linha Lisboa-Porto, com comboios pendulares e tudo, mas não resultou.
- Mas porquê?
- Olha, é assim: a maior parte do tempo, o comboio não 'pendula'; e, quando 'pendula', enjoa de morte. Não há sinal de telemóvel nem Internet, não há restaurante, há apenas um bar infecto e, de facto, o único sinal de 'modernidade' foi proibirem de fumar em qualquer espaço do comboio. Por isso, as pessoas preferem ir de carro e a companhia ferroviária do Estado perde centenas de milhões todos os anos.
- E gastaram nisso uma fortuna?
- Gastámos. E a única coisa que se conseguiu foi tirar 25 minutos às três horas e meia que demorava a viagem há cinquenta anos...
- Estás a brincar comigo!
- Não, estou a falar a sério!
- E o que fizeram a esses incompetentes?
- Nada. Ou melhor, agora vão dar-lhes uma nova oportunidade, que é encherem o país de TGV: Porto-Lisboa, Porto-Vigo, Madrid-Lisboa... e ainda há umas ameaças de fazerem outro no Algarve e outro no Centro.
- Mas que tamanho tem Portugal, de cima a baixo?
- Do ponto mais a norte ao ponto mais a sul, 561 km.
Ela ficou a olhar para mim, sem saber se era para acreditar ou não.
- Mas, ao menos, o TGV vai directo de Lisboa ao Porto?
- Não, pára em várias estações: de cima para baixo e se a memória não me falha, pára em Aveiro, para os compensar por não arrancarmos já com o TGV deles para Salamanca; depois, pára em Coimbra para não ofender o prof. Vital Moreira, que é muito importante lá; a seguir, pára numa aldeia chamada Ota, para os compensar por não terem feito lá o novo aeroporto de Lisboa; depois, pára em Alcochete, a sul de Lisboa, onde ficará o futuro aeroporto; e, finalmente, pára em Lisboa, em duas estações.
- Como: então o TGV vem do Norte, ultrapassa Lisboa pelo sul, e depois volta para trás e entra em Lisboa?
- Isso mesmo.
- E como entra em Lisboa?
- Por uma nova ponte que vão fazer.
- Uma ponte ferroviária?
- E rodoviária também: vai trazer mais uns vinte ou trinta mil carros todos os dias para Lisboa.
- Mas isso é o caos, Lisboa já está congestionada de carros!
- Pois é.
- E, então?
- Então, nada. São os especialistas que decidiram assim.
Ela ficou pensativa outra vez. Manifestamente, o assunto estava a fasciná-la.
- E, desculpa lá, esse TGV para Madrid vai ter passageiros? Se a auto-estrada está deserta...
- Não, não vai ter.
- Não vai? Então, vai ser uma ruína!
- Não, é preciso distinguir: para as empresas que o vão construir e para os bancos que o vão capitalizar, vai ser um negócio fantástico! A exploração é que vai ser uma ruína - aliás, já admitida pelo Governo - porque, de facto, nem os especialistas conseguem encontrar passageiros que cheguem para o justificar.
- E quem paga os prejuízos da exploração: as empresas construtoras?
- Naaaão! Quem paga são os contribuintes! Aqui a regra é essa!
- E vocês não despedem o Governo?
- Talvez, mas não serve de muito: quem assinou os acordos para o TGV com Espanha foi a oposição, quando era governo...
- Que país o vosso! Mas qual é o argumento dos governos para fazerem um TGV que já sabem que vai perder dinheiro?
- Dizem que não podemos ficar fora da Rede Europeia de Alta Velocidade.
- O que é isso? Ir em TGV de Lisboa a Helsínquia?
- A Helsínquia, não, porque os países escandinavos não têm TGV.
- Como? Então, os países mais evoluídos da Europa não têm TGV e vocês têm de ter?
- É, dizem que assim entramos mais depressa na modernidade.
Fizemos mais uns quilómetros de deserto rodoviário de luxo, até que ela pareceu lembrar-se de qualquer coisa que tinha ficado para trás:
- E esse novo aeroporto de que falaste, é o quê?
- O novo aeroporto internacional de Lisboa, do lado de lá do rio e a uns 50 quilómetros de Lisboa.
- Mas vocês vão fechar este aeroporto que é um luxo, quase no centro da cidade, e fazer um novo?
- É isso mesmo. Dizem que este está saturado.
- Não me pareceu nada...
- Porque não está: cada vez tem menos voos e só este ano a TAP vai cancelar cerca de 20.000. O que está a crescer são os voos das low-cost, que, aliás, estão a liquidar a TAP.
- Mas, então, porque não fazem como se faz em todo o lado, que é deixar as companhias de linha no aeroporto principal e chutar as low-cost para um pequeno aeroporto de periferia? Não têm nenhum disponível?
- Temos vários. Mas os especialistas dizem que o novo aeroporto vai ser um hub ibérico, fazendo a trasfega de todos os voos da América do Sul para a Europa: um sucesso garantido.
- E tu acreditas nisso?
- Eu acredito em tudo e não acredito em nada. Olha ali ao fundo: sabes o que é aquilo?
- Um lago enorme! Extraordinário!
- Não: é a barragem de Alqueva, a maior da Europa.
- Ena! Deve produzir energia para meio país!
- Praticamente zero.
- A sério? Mas, ao menos, não vos faltará água para beber!
- A água não é potável: já vem contaminada de Espanha.
- Já não sei se estás a gozar comigo ou não, mas, se não serve para beber, serve para regar - ou nem isso?
- Servir, serve, mas vai demorar vinte ou mais anos até instalarem o perímetro de rega, porque, como te disse, aqui acredita-se que a agricultura não tem futuro: antes, porque não havia água; agora, porque há água a mais.
- Estás a dizer-me que fizeram a maior barragem da Europa e não serve para nada?
- Vai servir para regar campos de golfe e urbanizações turísticas, que é o que nós fazemos mais e melhor.
Apesar do sol de frente, impiedoso, ela tirou os óculos escuros e virou-se para me olhar bem de frente:
- Desculpa lá a última pergunta: vocês são doidos ou são ricos?
- Antes, éramos só doidos e fizemos algumas coisas notáveis por esse mundo fora; depois, disseram-nos que afinal éramos ricos e desatámos a fazer todas as asneiras possíveis cá dentro; em breve, voltaremos a ser pobres e enlouqueceremos de vez.

Editorial

Eu sou daqueles que vejo nas crises oportunidades para repensar estratégias e comportamentos; dito de outra forma, as dificuldades e os problemas quando sentidos compreendidos e analisados, devem ser ocasiões para mudanças. Sei que há pessoas que nestas circunstâncias preferem meter a cabeça na areia e pensar, até acreditar, que o mal não está neles, mas em tudo o que os rodeia.
A história ensina-nos que quem assim pensa e assim age, tem fim próximo e, geralmente, triste.
O país enfrenta uma situação económica, financeira e social de que não há, verdadeiramente, conhecimento, por causa das próximas eleições.
O governo tenta esconder ao máximo a realidade em que vivemos e a oposição, também, com medo de assustar os eleitores, poupa o cenário real de que só teremos conhecimento após as eleições. A cena vai repetir-se, agora, como há quatro anos. O partido vencedor elaborará um orçamento rectificativo, que já devia estar feito e em execução, vai pedir a uma instituição, tipo Banco de Portugal, um relatório sobre o real défice e depois…apresenta-nos a factura. Negra. Muito negra.
Este foi o caminho seguido por Sócrates há quatro anos, para fugir a baixa de impostos, mas vai ter continuadores. Tristemente. Os nossos líderes políticos parece não terem, melhor, não quererem perceber que o Mundo, mudou e muito. Hoje, por mais que nos queiram esconder, a internet, os arquivos digitais e outros instrumentos tecnológicos, conseguem em poucos minutos, dar-nos a conhecer dados e informações que o governo esconde ou pretende esconder. Há hoje demasiada facilidade e superficialidade na forma como os políticos comunicam connosco. O melhor e mais triste exemplo disto foi a atitude, pública, de José Sócrates e do negócio da PT/TVI.
Num primeiro tempo, Sócrates desconhecia o negócio, a seguir dizia que era assunto entre instituições privadas, e nisso, o governo não se metia para, finalmente, o governo mandar vetar, melhor, proibir, o negócio, o tal em que o governo não se metia e desconhecia. E o negócio não se fez.
E agora a TVI continuará, ou não, a sua linha editorial? Mas que foi avisada, lá isso foi. Era o que se pretendia? As quebras de confiança na vida e na política, costumam sair caras. As pessoas que estão investidas em cargos públicos deveriam, sempre que falam em público, e para o público, ter o maior cuidado e rigor nas palavras que usam. Nunca deveriam esquecer que são tomadas por pessoas de confiança e que falam a verdade.
Isto, nestes tempos, aplica-se principalmente aos políticos e aos banqueiros. A crise que os bancos atravessam devia obrigá-los a reflectir, que os bancos são as instituições a quem entregamos o esforço do nosso trabalho e o sacrifício das nossas poupanças.
O castigo para estas faltas deveria ser exemplar: castigo político, nas eleições e castigo jurídico, nos tribunais. Nos estados Unidos o tristemente célebre Bernard Madoff foi condenado a 150 anos. Nos Estados Unidos se um aluno for apanhado a copiar um teste na universidade é de imediato expulso, e corre o risco de não poder frequentar qualquer escola de ensino superior.
É exagero? Talvez, mas sempre foi o medo que guardou a vida. Melhor será, que seja guardada por convicção, menos bom, se for por medo…mas o importante é que a vinha seja poupada.

Vilela Araújo (Presidente da Mesa da Assembleia Distrital dos TSD - PORTO)

“O Emprego Cria-se Em Casa”

No contexto sócio económico actual, em que se verifica uma crise financeira mundial com elevado reflexos no nível de emprego, o deficit estrutural de Portugal tem potencializado os efeitos negativos da conjectura internacional, muito em consequência de algumas políticas e medidas económicas e do emprego.

Se a aplicação internacional de políticas de apoio ao sistema financeiro, ao comércio internacional e aos investimentos foi o princípio da resolução do problema, a solução não passa por aí.
Num tecido empresarial constituído por uma imensidão de micro e pequenas empresas, que ora estão dependentes umas das outras, ou de multinacionais, a situação vem a assemelhar –se a um castelo de cartas, com todas as consequências negativas que daí advêm, como as insolvências, falências e o aumento da taxa de DESEMPREGO.

Por conseguinte, e porque não se pode atender a todos, há que criar medidas que favoreçam genericamente a sustentabilidade económica e promover aquelas que demonstram mérito e que lançam sementes no contexto empresarial, a par do reforço das políticas sociais e da protecção social de todos. No entanto, as políticas a aplicar não podem ser genéricas, sob pena de entrarmos no mesmo ciclo que vigorava antes da crise.

Os apoios diferenciados às empresas devem suportar-se em acções e indicadores concretos, como o potencial exportador, o grau de inovação implicado nos produtos, a produtividade do trabalho, etc. visando estabelecer um funcionamento do mercado de emprego baseada na lógica do “Trabalho Decente”, onde as pessoas possam realizar as suas aspirações profissionais, onde pratiquem trabalho produtivo devida e justamente remunerado, com segurança e protecção social, melhores perspectivas de desenvolvimento pessoal e integração social, que lhes possibilite exercer os seus direitos de cidadania e de participação em todas as decisões que afectam as suas vidas.

Finalmente, depois de sentirmos que a nossa casa “bateu no fundo”, importa reforçar os alicerces e preparar o futuro, dando também oportunidades aos jovens de espírito empreendedor - esses “ilustres desconhecidos” - que não tem sido reconhecidos/contemplados com medidas/condições especiais que lhes permitam executar os seus projectos empresariais.

Será hora de despedida? SIM.

Uma hora depois de termos postado o facto e a inesquecível imagem do Ministro Manuel Pinho, o ministro já era ex-ministro.

Ganhou o bom senso.

No entanto, levanta-se a questão: Será que só agora, na fase final do mandato, é que o PS entende ser importante a integridade na política? É que lá diz o povo: "À mulher de César não basta sê-lo, tem de parecê-lo".

A Dignidade

Resolvi hoje falar sobre um assunto que por vezes anda um pouco arredado do dia a dia de muita gente e que é a Dignidade.
Primeiramente vamos ao dicionário procurar o seu lato significado

dignidade
s. f.
1. Qualidade de digno.
2. Modo digno de proceder.
3. Procedimento que atrai o respeito dos outros.
4. Brio; gravidade.
5. Cargo ou título de alta graduação.
6. Honraria.
7. Ant. Dignitário.

Depois de ver a definição, tento agora encontrar o sentido, para assim encontrar a forma de procedimento.
Pela minha memória passaram várias atitudes ou actuações de pessoas, instituições...
Agora vou escrever um pouco sobre a dignidade de sabermos estar, e até de sabermos sair e mesmo de abandonar determinadas funções para as quais fomos eleitos por um determinado partido, se continuarmos agarrados ao lugar depois de termos abandonado esse partido e de termos anunciado publicamente que seremos em próximo acto eleitoral candidato ao mesmo lugar por um outro Partido e tenho a certeza de que "Vocês sabem do que estou a falar".
Por vezes as pessoas esquecem-se dos ditos Bonecos de Santo Aleixo em que um aponta para o outro esquecendo que um tem um algueiro no olho e outro uma tranca no olho.
Pois bem por vezes escrevemos sobre dignidade, maus procedimentos de outros e esquecemo-nos, de vez, enquanto olharmos para nós.
Se eu tivesse sido eleito para um determinado cargo por um partido e o abandonasse, ao ser publicamente apresentado por outra força politica como seu candidato, eu abandonaria esse cargo dando assim a mim mesmo o estatuto de ser digno na forma de proceder e assim poder continuar a dizer e a escrever "Vocês sabem do que estou a falar".

José do Rosário (Presidente do Secretariado Distrital de Setúbal dos Trabalhadores Social Democratas)

Só Faltava Mais Esta...

Só faltava mais esta…o derrotado das eleições Europeias só o foi porque a abstenção foi muito grande…toda ou quase toda a abstenção, se votasse, votaria PS. E pronto. Só faltava mais esta. É por estas e por outras que a chamada sociedade civil, eu, você e todos nós, devíamos discutir e aprofundar a utilidade ou a oportunidade de considerar o voto num binómio direito/dever. A democracia, por pior que seja, e a nossa não é lá grande coisa, é, porém, muito, muito melhor, que qualquer regime autoritário. A democracia, pois, como tudo quanto é bom, deve ser defendida. Neste caso, a democracia merece ser defendida por todos nós, pelo povo, e não apenas pela boca dos políticos. Uma sociedade só poderá ser próspera, organizada, eficaz e eficiente, obedecendo a um conjunto determinado de regras. O trânsito só é seguro, se cumprirmos as suas normas; ninguém é livre de fazer o que quer ao volante de uma viatura, ainda que sua. A segurança e o bem-estar de todos, implica, obrigatoriamente, o cumprimento de regras, também, a todos. O seu não cumprimento implica multas. Todos somos obrigados a pagar impostos. O bem comum assim o impõe. A ninguém é dada a liberdade de não pagar contribuições. Se o não fizermos, ficamos sujeitos a multas. Em síntese, o bem geral, deve sobrepor-se ao bem e ao direito particular. Há questões que não deveriam merecer discussão, e um regime democrático, como melhor forma organizativa de se governar um povo, é uma delas. Se entendermos, assim, a democracia como um regime que assenta o seu poder na decisão livre do seu povo, então, deveríamos aceitar a obrigatoriedade de votar. Se o não fizermos deveríamos ser multados. Como? Simples. Uma sociedade que se quer organizada impõe, por exemplo, a obrigatoriedade de um bilhete de identidade. A ninguém é dada a liberdade de ser um marginal de cidadania. O bilhete de identidade tem custos que são suportados por todos os contribuintes. Quando um cidadão não participa na defesa da organização do seu país, votando nas eleições, sempre que precisasse de um bilhete de identidade, de um passaporte ou de um simples atestado de residência, ou seja, sempre que um cidadão precisasse de obter algum beneficio resultante da organização do seu país devia, nessa ocasião, ser multado, pagando uma coima na obtenção daquele documento. Agora que se fala tanto em questões fracturantes, a primeira a discutir deveria ser o fortalecimento da democracia, chave para o melhor governo de que todos beneficiariam, passando pela obrigatoriedade do voto. Ainda que em branco! Imagine-se uma determinada eleição, onde os votos em branco fossem, manifestamente, superiores aos votos expressos. Aí sim, os políticos arrepiariam caminho. Voluntária ou obrigatoriamente, acabando as interpretações da abstenção. A democracia é demasiado importante no nosso presente e para o nosso futuro, como importante são as regras de trânsito e o pagamento de impostos. Há direitos que só deveriam ser interpretados como deveres. O de votar é um deles.

Vilela Araújo (Presidente da Mesa da Assembleia Distrital dos TSD - PORTO)

Opinião: "Pluralismo Cor-de-Rosa"

Joana Ascenção *

Sou mulher.
Sou plural, e aceito o desafio da diferença como um bálsamo do exercício da liberdade de expressão, de opiniões e …de sensibilidades. Sou mulher!
Sou mulher, e gosto da cor cor-de-rosa! Mas, não gosto da cor do novo lápis da censura (o lápis azul, de outros tempos…), e que agora assume um nome: lápis da manipulação invisível.
O relatório da Entidade Reguladora da Comunicação-Social emitido acerca do Pluralismo Político- Partidário (compreendido entre o período de Setembro a Dezembro de 2007) na RTP é revelador da ausência de oportunidade de exercício de liberdade de difusão plural neste domínio.
Na verdade, uma nova forma de censura grassa: a manipulação dos conteúdos e dos critérios editoriais. Mais grave ainda se torna, quando é a própria ERC quem emite esta declaração: a de que, existe uma clara sub-representação do PSD em todos os canais do operador de serviço público de televisão. Nenhum dos argumentos invocados quer pelo Partido Socialista quer pelo Director da Informação da RTP colhem justificação. Invocar a Presidência da União Europeia como facto que justifica esta subvalorização do debate e pluralismo partidário é usar de um fraco argumento. Até parece que durante este período Portugal não sofreu e viveu conturbados períodos políticos e factos que justificariam maior visibilidade e cobertura. Outros argumentos, que por si só justificariam sempre uma valorização do debate político, a saber: a aprovação do Orçamento de Estado; a Greve Geral dos funcionários Públicos; a discussão sobre o novo Aeroporto de Lisboa; a Lei dos Partidos Políticos, e por fim, mas não menos importante, as Directas no Psd!
De facto, Portugal não tem tido uma vida cor-de-rosa e os Portugueses andam cinzentos e fartos de sonhar, com o sonho cor-de-rosa.
Mas, eu sou mulher… sou sensível….gosto de todas as cores …e também do cor-de-laranja.
Sou mulher, e acredito que, só um arco-íris de cores de opinião fará ressurgir as mentes adormecidas deste País.
O relatório recentemente publicado por parte da ERC fará despertar, estou certa, parte da opinião pública em geral da manipulação que diariamente lhe é oferecida.Mas caberá a cada uma das cores do arco-íris fazer cintilar e reivindicar o seu lugar.Para isso, será necessário que todas as Mulheres e Homens do PSD se juntem em uníssono fazendo mostrar toda a sua luz. Tal qual um Pirilampo Mágico: de cor forte e sempre presente e activo.

* Advogada e Deputada à Assembleia Municipal da Maia