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quinta-feira, 26 de maio de 2011
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
sábado, 16 de outubro de 2010
OE2011: medidas do Governo são «tratamento de choque», dizem TSD
Os Trabalhadores Sociais-democratas defendem que as medidas do Orçamento do Estado para 2011 são «um tratamento de choque», com sacrifícios e sem garantia de expectativas de um futuro melhor, pois o desemprego e as falências deverão aumentar.
O secretário-geral dos TSD, Arménio Santos, disse, este sábado, à agência Lusa que os cortes salariais e nas prestações sociais, os congelamentos das pensões e o «brutal» aumento de impostos, do IVA e do IRS, são «situações que se traduzem na penalização dos trabalhadores e das famílias com reflexos na economia que se vai ressentir».
Os TSD dizem estar «indignados» com caminho seguido pelo Governo socialista. «Estamos em presença de um tratamento de choque da parte do Governo em que às pessoas é imposto mais um conjunto de sacrifícios sem garantia de que sucede um caminho que abre expectativas a um futuro melhor», já que deverá aumentar o desemprego e as falências e «provavelmente colocar o país numa recessão económica com os todos os dramas que dai resultam», salientou Arménio Santos.
O Governo «iludiu de uma forma escandalosa a boa fé dos portugueses e dos eleitores para poder ganhar as eleições e (...) verificou-se uma fraude monstruosa por parte do governo socialista e do primeiro-ministro», frisou o responsável dos TSD.
Fonte: http://diario.iol.pt/politica/orcamento-tsd-sociais-democratas-governo-tvi24/1199703-4072.html
O secretário-geral dos TSD, Arménio Santos, disse, este sábado, à agência Lusa que os cortes salariais e nas prestações sociais, os congelamentos das pensões e o «brutal» aumento de impostos, do IVA e do IRS, são «situações que se traduzem na penalização dos trabalhadores e das famílias com reflexos na economia que se vai ressentir».
Os TSD dizem estar «indignados» com caminho seguido pelo Governo socialista. «Estamos em presença de um tratamento de choque da parte do Governo em que às pessoas é imposto mais um conjunto de sacrifícios sem garantia de que sucede um caminho que abre expectativas a um futuro melhor», já que deverá aumentar o desemprego e as falências e «provavelmente colocar o país numa recessão económica com os todos os dramas que dai resultam», salientou Arménio Santos.
O Governo «iludiu de uma forma escandalosa a boa fé dos portugueses e dos eleitores para poder ganhar as eleições e (...) verificou-se uma fraude monstruosa por parte do governo socialista e do primeiro-ministro», frisou o responsável dos TSD.
Fonte: http://diario.iol.pt/politica/orcamento-tsd-sociais-democratas-governo-tvi24/1199703-4072.html
terça-feira, 3 de agosto de 2010
A saúde mental dos portugueses
Transcrição do artigo do médico psiquiatra Pedro Afonso, publicado no Público, 2010-06-21
Alguns dedicam-se obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas.
Recentemente, ficámos a saber, através do primeiro estudo epidemiológico nacional de Saúde Mental, que Portugal é o país da Europa com a maior prevalência de doenças mentais na população. No último ano, um em cada cinco portugueses sofreu de uma doença psiquiátrica (23%) e quase metade (43%) já teve uma destas perturbações durante a vida.
Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque assisto com impotência a uma sociedade perturbada e doente em que violência, urdida nos jogos e na televisão, faz parte da ração diária das crianças e adolescentes. Neste redil de insanidade, vejo jovens infantilizados incapazes de construírem um projecto de vida, escravos dos seus insaciáveis desejos e adulados por pais que satisfazem todos os seus caprichos, expiando uma culpa muitas vezes imaginária. Na escola, estes jovens adquiriram um estatuto de semideus, pois todos terão de fazer um esforço sobrenatural para lhes imprimirem a vontade de adquirir conhecimentos, ainda que estes não o desejem. É natural que assim seja, dado que a actual sociedade os inebria de direitos, criando-lhes a ilusão absurda de que podem ser mestres de si próprios.
Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque, nos últimos quinze anos, o divórcio quintuplicou, alcançando 60 divórcios por cada 100 casamentos (dados de 2008). As crises conjugais são também um reflexo das crises sociais. Se não houver vínculos estáveis entre seres humanos não existe uma sociedade forte, capaz de criar empresas sólidas e fomentar a prosperidade. Enquanto o legislador se entretém maquinalmente a produzir leis que entronizam o divórcio sem culpa, deparo-me com mulheres compungidas, reféns do estado de alma dos ex-cônjuges para lhes garantirem o pagamento da miserável pensão de alimentos.
Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque se torna cada vez mais difícil, para quem tem filhos, conciliar o trabalho e a família. Nas empresas, os directores insanos consideram que a presença prolongada no trabalho é sinónimo de maior compromisso e produtividade. Portanto é fácil perceber que, para quem perde cerca de três horas nas deslocações diárias entre o trabalho, a escola e a casa, seja difícil ter tempo para os filhos. Recordo o rosto de uma mãe marejado de lágrimas e com o coração dilacerado por andar tão cansada que quase se tornou impossível brincar com o seu filho de três anos.
Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque a taxa de desemprego em Portugal afecta mais de meio milhão de cidadãos. Tenho presenciado muitos casos de homens e mulheres que, humilhados pela falta de trabalho, se sentem rendidos e impotentes perante a maldição da pobreza. Observo as suas mãos, calejadas pelo trabalho manual, tornadas inúteis, segurando um papel encardido da Segurança Social.
Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque é difícil aceitar que alguém sobreviva dignamente com pouco mais de 600 euros por mês, enquanto outros, sem mérito e trabalho, se dedicam impunemente à actividade da pilhagem do erário público. Fito com assombro e complacência os olhos de revolta daqueles que estão cansados de escutar repetidamente que é necessário fazer mais sacrifícios quando já há muito foram dizimados pela praga da miséria.
Finalmente, interessa-me a saúde mental de alguns portugueses com responsabilidades governativas porque se dedicam obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas. Entretanto, com a sua displicência e inépcia, construíram um mecanismo oleado que vai inexoravelmente triturando as mentes sãs de um povo, criando condições sociais que favorecem uma decadência neuronal colectiva, multiplicando, deste modo, as doenças mentais.
E hesito em prescrever antidepressivos e ansiolíticos a quem tem o estômago vazio e a cabeça cheia de promessas de uma justiça que se há-de concretizar; e luto contra o demónio do desespero, mas sinto uma inquietação culposa diante destes rostos que me visitam diariamente.
Pedro Afonso
Médico Psiquiatra
Alguns dedicam-se obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas.
Recentemente, ficámos a saber, através do primeiro estudo epidemiológico nacional de Saúde Mental, que Portugal é o país da Europa com a maior prevalência de doenças mentais na população. No último ano, um em cada cinco portugueses sofreu de uma doença psiquiátrica (23%) e quase metade (43%) já teve uma destas perturbações durante a vida.
Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque assisto com impotência a uma sociedade perturbada e doente em que violência, urdida nos jogos e na televisão, faz parte da ração diária das crianças e adolescentes. Neste redil de insanidade, vejo jovens infantilizados incapazes de construírem um projecto de vida, escravos dos seus insaciáveis desejos e adulados por pais que satisfazem todos os seus caprichos, expiando uma culpa muitas vezes imaginária. Na escola, estes jovens adquiriram um estatuto de semideus, pois todos terão de fazer um esforço sobrenatural para lhes imprimirem a vontade de adquirir conhecimentos, ainda que estes não o desejem. É natural que assim seja, dado que a actual sociedade os inebria de direitos, criando-lhes a ilusão absurda de que podem ser mestres de si próprios.
Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque, nos últimos quinze anos, o divórcio quintuplicou, alcançando 60 divórcios por cada 100 casamentos (dados de 2008). As crises conjugais são também um reflexo das crises sociais. Se não houver vínculos estáveis entre seres humanos não existe uma sociedade forte, capaz de criar empresas sólidas e fomentar a prosperidade. Enquanto o legislador se entretém maquinalmente a produzir leis que entronizam o divórcio sem culpa, deparo-me com mulheres compungidas, reféns do estado de alma dos ex-cônjuges para lhes garantirem o pagamento da miserável pensão de alimentos.
Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque se torna cada vez mais difícil, para quem tem filhos, conciliar o trabalho e a família. Nas empresas, os directores insanos consideram que a presença prolongada no trabalho é sinónimo de maior compromisso e produtividade. Portanto é fácil perceber que, para quem perde cerca de três horas nas deslocações diárias entre o trabalho, a escola e a casa, seja difícil ter tempo para os filhos. Recordo o rosto de uma mãe marejado de lágrimas e com o coração dilacerado por andar tão cansada que quase se tornou impossível brincar com o seu filho de três anos.
Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque a taxa de desemprego em Portugal afecta mais de meio milhão de cidadãos. Tenho presenciado muitos casos de homens e mulheres que, humilhados pela falta de trabalho, se sentem rendidos e impotentes perante a maldição da pobreza. Observo as suas mãos, calejadas pelo trabalho manual, tornadas inúteis, segurando um papel encardido da Segurança Social.
Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque é difícil aceitar que alguém sobreviva dignamente com pouco mais de 600 euros por mês, enquanto outros, sem mérito e trabalho, se dedicam impunemente à actividade da pilhagem do erário público. Fito com assombro e complacência os olhos de revolta daqueles que estão cansados de escutar repetidamente que é necessário fazer mais sacrifícios quando já há muito foram dizimados pela praga da miséria.
Finalmente, interessa-me a saúde mental de alguns portugueses com responsabilidades governativas porque se dedicam obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas. Entretanto, com a sua displicência e inépcia, construíram um mecanismo oleado que vai inexoravelmente triturando as mentes sãs de um povo, criando condições sociais que favorecem uma decadência neuronal colectiva, multiplicando, deste modo, as doenças mentais.
E hesito em prescrever antidepressivos e ansiolíticos a quem tem o estômago vazio e a cabeça cheia de promessas de uma justiça que se há-de concretizar; e luto contra o demónio do desespero, mas sinto uma inquietação culposa diante destes rostos que me visitam diariamente.
Pedro Afonso
Médico Psiquiatra
quinta-feira, 29 de julho de 2010
No "Público": PSD acusa Governo de "destruir e desmantelar" estado social ao reduzir estágios profissionais
O vice-presidente do PSD, Marco António Costa, acusou hoje o Governo de "sub-repticiamente e pela calada" estar a "destruir e desmantelar" o estado social, garantindo que o partido vai "pedir explicações" sobre a redução da duração dos estágios profissionais.
Em declarações à Lusa, Marco António Costa afirmou que "aquilo que o PSD constata é que o partido socialista, de uma forma sub-reptícia e pela calada, tem atacado aquilo que é o estado social" português.
"O PS, que passa a vida a gabar-se de ser o partido do estado social, aquilo que tem feito na prática é destruir as boas iniciativas, que têm até merecido a colaboração e o apoio do PSD na área do estado social, como seja o caso destes estágios profissionais", acusou o vice-presidente social democrata.
Para Marco António os estágios profissionais "são fundamentais para encontrar um início de projecto de vida profissional para muitos jovens", condenando o facto do PS "apesar disso, não se coibir de fazer cortes a este nível completamente desnecessários, uma vez que podia fazer opções a outros níveis de poupança" da despesa pública.
"É bem patente que estamos perante um Governo que enche a boca com o estado social e que depois, pela calada e sub-repticiamente, vai destruindo e vai desmantelando o estado social", sublinhou.
O também vice-presidente da Câmara de Gaia afirmou que esta é uma situação "particularmente grave quando se fala de um dos grupos, em termos de desemprego, mais atingidos" em Portugal.
"É poupar nos clips para gastar nas festas. Se o Governo fizesse menos festas e menos cerimónias para o primeiro ministro se andar a exigir pelo país fora, e aplicasse esse dinheiro em programas sociais, porventura sobraria dinheiro para esse efeito", realçou. Marco António avançou ainda à Lusa que o grupo parlamentar do PSD vai pedir "explicações ao Governo porque considera que esta é uma iniciativa muito infeliz e que é bem reveladora da capacidade destrutiva que o PS relativamente ao estado social".
O Jornal de Negócios avançou hoje que o Governo pretende reduzir os apoios aos estágios profissionais, sendo intenção reduzir de 12 para nove meses a duração dos estágios profissionais e justificando o Governo esta iniciativa com a necessidade de promover maior rotatividade dos beneficiários, permitindo uma poupança de 25 por cento por cada estagiário neste programa.
A ministra da Trabalho, Helena André, já garantiu hoje esta redução "não é uma proposta do Governo", remetendo para o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) qualquer esclarecimento sobre a matéria.
"Essa é uma matéria que está a ser discutida no conselho de administração [do IEFP] e relativamente à qual o Governo não tem qualquer interferência", afirmou Helena André aos jornalistas no final de uma reunião em sede de concertação social.
Em declarações à Lusa, Marco António Costa afirmou que "aquilo que o PSD constata é que o partido socialista, de uma forma sub-reptícia e pela calada, tem atacado aquilo que é o estado social" português.
"O PS, que passa a vida a gabar-se de ser o partido do estado social, aquilo que tem feito na prática é destruir as boas iniciativas, que têm até merecido a colaboração e o apoio do PSD na área do estado social, como seja o caso destes estágios profissionais", acusou o vice-presidente social democrata.
Para Marco António os estágios profissionais "são fundamentais para encontrar um início de projecto de vida profissional para muitos jovens", condenando o facto do PS "apesar disso, não se coibir de fazer cortes a este nível completamente desnecessários, uma vez que podia fazer opções a outros níveis de poupança" da despesa pública.
"É bem patente que estamos perante um Governo que enche a boca com o estado social e que depois, pela calada e sub-repticiamente, vai destruindo e vai desmantelando o estado social", sublinhou.
O também vice-presidente da Câmara de Gaia afirmou que esta é uma situação "particularmente grave quando se fala de um dos grupos, em termos de desemprego, mais atingidos" em Portugal.
"É poupar nos clips para gastar nas festas. Se o Governo fizesse menos festas e menos cerimónias para o primeiro ministro se andar a exigir pelo país fora, e aplicasse esse dinheiro em programas sociais, porventura sobraria dinheiro para esse efeito", realçou. Marco António avançou ainda à Lusa que o grupo parlamentar do PSD vai pedir "explicações ao Governo porque considera que esta é uma iniciativa muito infeliz e que é bem reveladora da capacidade destrutiva que o PS relativamente ao estado social".
O Jornal de Negócios avançou hoje que o Governo pretende reduzir os apoios aos estágios profissionais, sendo intenção reduzir de 12 para nove meses a duração dos estágios profissionais e justificando o Governo esta iniciativa com a necessidade de promover maior rotatividade dos beneficiários, permitindo uma poupança de 25 por cento por cada estagiário neste programa.
A ministra da Trabalho, Helena André, já garantiu hoje esta redução "não é uma proposta do Governo", remetendo para o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) qualquer esclarecimento sobre a matéria.
"Essa é uma matéria que está a ser discutida no conselho de administração [do IEFP] e relativamente à qual o Governo não tem qualquer interferência", afirmou Helena André aos jornalistas no final de uma reunião em sede de concertação social.
terça-feira, 11 de maio de 2010
No DN: OCDE confirma recorde de desemprego em Portugal
"Em Portugal havia em Março 578 mil pessoas desempregadas, representando 7,5% da população activa, a quinta taxa mais elevada entre todos os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). O recorde negativo registado pela economia portuguesa é consensual nos números da OCDE e do Eurostat, gabinete de estatísticas da Comissão Europeia.
No seu último comunicado, a OCDE divulga as estatísticas mensais desde Setembro do ano passado. Nessa altura a taxa de desemprego era de 10,1% em Portugal. Uma subida de apenas quatro pontos percentuais representou mais 20 mil pessoas sem trabalho.
O problema também continua a agudizar-se na União Europeia: há agora 23,13 milhões de desempregados, contra pouco mais de 23 milhões no mês anterior, isto apesar de a taxa se manter nos 9,6. Para estes números a zona euro contribuiu com 15,808 milhões de pessoas sem trabalho, mais que 101 mil que em Fevereiro (taxa de 10% em ambos nos últimos dois meses).
No conjunto dos 30 países que compõem a OCDE, o número global de desempregados subiu cerca de 200 mil, para 46,058 milhões (8,7%).
Espanha, com 19,1% (4,399 milhões de pessoas), é o país no topo das estatísticas negativas, seguida da Eslováquia (14,1%, 380 mil), da Irlanda (13,2%, 277 mil), da Hungria (11%, 466 mil) e de Portugal.
A Grécia, que teve de ser salva da bancarrota pela União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, não apresenta estatísticas mensais desde Dezembro do ano passado."
Publicado no DN de 2010-05-11.
No seu último comunicado, a OCDE divulga as estatísticas mensais desde Setembro do ano passado. Nessa altura a taxa de desemprego era de 10,1% em Portugal. Uma subida de apenas quatro pontos percentuais representou mais 20 mil pessoas sem trabalho.
O problema também continua a agudizar-se na União Europeia: há agora 23,13 milhões de desempregados, contra pouco mais de 23 milhões no mês anterior, isto apesar de a taxa se manter nos 9,6. Para estes números a zona euro contribuiu com 15,808 milhões de pessoas sem trabalho, mais que 101 mil que em Fevereiro (taxa de 10% em ambos nos últimos dois meses).
No conjunto dos 30 países que compõem a OCDE, o número global de desempregados subiu cerca de 200 mil, para 46,058 milhões (8,7%).
Espanha, com 19,1% (4,399 milhões de pessoas), é o país no topo das estatísticas negativas, seguida da Eslováquia (14,1%, 380 mil), da Irlanda (13,2%, 277 mil), da Hungria (11%, 466 mil) e de Portugal.
A Grécia, que teve de ser salva da bancarrota pela União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, não apresenta estatísticas mensais desde Dezembro do ano passado."
Publicado no DN de 2010-05-11.
sexta-feira, 30 de abril de 2010
Compromete-se definitivamente o IEFP, I. P. com a Clientela do PS?
A recente polémica parlamentar levantada pelo CDS sobre as 131 nomeações para cargos de direcção e chefia efectuadas pelo Conselho Directivo do IEFP, eminentemente realizadas em prol de objectivos políticos e de favorecimento de uma clientela interna ao aparelho do partido do Governo, não é um fenómeno desconhecido ou novidade para os trabalhadores da instituição.
Aliás, este núcleo tem vindo publicamente a apontar casos gritantes dessa vantagem política, que terão certamente consequências graves no contexto da instituição, como foi o caso do comunicado de 15 de Janeiro último.
De facto, todo o sistema de nomeações consecutivas que se observa desde 2008 enquadra-se numa metodologia e estratégia do aparelho político socialista, grandemente potencializada pela acção dos órgãos locais daquele partido, de garantir uma cristalização socialista da estrutura dirigente do IEFP.
A este propósito, importa reflectir que, desde a tomada de posse do Presidente do Conselho Directivo do IEFP, no longínquo ano de 2005, este vem prometendo o lançamento de concursos para os lugares de Chefia e de Direcção, que na prática vai “chutando para a frente”, alegando as mais diversas justificações, quando outros organismos da Administração Pública os têm implementado.
Desta vez alegou falta de tempo e recursos humanos. Pois bem, desculpa pífia de fraco gestor, é certo, uma postura que em tudo lembra o poema de “Não Tenho Tempo” de Neymar de Barros, mas na figura de padrasto que declama para um enteado que há muito não o quer ver nem “pintado”. Mas há quem alegue que isso poderá fazer parte de uma estratégia maior, implicadora de recurso a “outsourcing”, acusação que não nos atrevemos a fazer.
Mas, antes de tudo, importa desmontar o esquema montado, que aproveitou a dilação do tempo, tempo por referência a publicação do estatuto deste Instituto, que ocorreu em Maio de 2005, momento a partir do qual o IEFP esteve sempre obrigado à realização de concursos para o preenchimento dos cargos de chefia e direcção.
Pela tomada de posse do 1.º Governo de José Socrates, a totalidade dos titulares dos cargos de chefia e direcção do IEFP encontravam-se em gestão, fruto da aprovação da nova lei orgânica realizada pelo executivo de Santana Lopes.
No período seguinte, na ausência de implementação de quaisquer mecanismos visando o preenchimento dos cargos no período de um ano, os titulares garantiram comissões de serviço que se prolongaram até aos três anos, situação que não sendo absolutamente linear, deu lugar também a substituições de lugares e transferências entre cargos.
Concluídas essas comissões, na vigência de um novo quadro normativo e institucional, nuns meros três dias antes da entrada em vigor da Lei n.º 59/2008 – que aprovou o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - o CD do IEFP fez acordos com os titulares dos cargos de direcção e chefia para o exercício das funções pelo período de um ano, os quais concluíram no final de 2009.
Finalizado este período, não havendo concursos implementados, à excepção de 4 – porque as pessoas que ocupavam os lugares foram afastadas por motivos políticos - o CD do IEFP fez nomeações para os referidos cargos no final de 2009/inicio de 2010, procedimento que voltou a repetir no dia 26 de Fevereiro.
O mais evidente disto é que desde a publicação da Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, que equiparou os cargos de Directores de Centro a Directores de Serviço, o CD do IEFP tinha conhecimento que teria de implementar os referidos concursos e, desta condição, até ao momento, conclui-se que pouco ou nada fez, o que mereceria a análise e reflexão de todos os organismos fiscalizadores do Estado quanto ao desempenho dos titulares desse orgão.
É nossa convicção que tais procedimentos de dilação visam a partidarização da instituição, e acima de tudo, as respostas a favores políticos. Senão vejamos, das 4 vacaturas de lugares mencionadas correspondentes aos lugares de Director dos Centros de Emprego de Famalicão, Braga, Centro de Formação de Alverca e Director de Serviços de Pessoal, três (as de director de centro) foram entregues imediatamente a pessoas que não conheciam a realidade do IEFP, não tinham formação na área do emprego e formação e que tinham carreiras “preenchidas” de percursos no seio do Partido Socialista.
No entanto, o caso mais grave que se reporta neste momento é o do favorecimento político em sede de concurso da directora do Centro de Emprego de Braga. Esta Directora - Dra. Paula Caramelo - foi nomeada em 2009, proveniente da autarquia de Braga (PS), concorreu no concurso acima referido e foi colocada - pelo menos de acordo com as palavras da própria que comunicou aos trabalhadores daquela unidade orgânica (onde se incluem alguns dos concorrentes ao lugar e que nada sabiam) - que iria tomar posse do cargo na passada terça feira, na presença do Sr. Delegado Regional do Norte, evento que não veio a acontecer dado que foi agendada a tomada de posse na presença do Sr. Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional - Dr.Valter Lemos.
Por outro lado, importa alertar que existe na estrutura directiva do IEFP uma clara intenção de cercear os direitos dos trabalhadores. Chegaram informações a este núcleo que trabalhadores do IEFP que se encontram a frequentar cursos CADAP e FORGEP promovidos pelo INA - Instituto Nacional de Administração, I.P. foram impedidos de aceder à plataforma de formação online daquela entidade formadora do Estado porque o IEFP terá comunicado ao INA que não autorizava a participação dos trabalhadores nessas acções, alegando que posteriormente ele mesmo iria promover esses cursos para os seus trabalhadores.
As razões que se adivinham não poderão estar relacionadas com o facto desses trabalhadores, possíveis detentores dessas qualificações, poderem concorrer nos prometidos concursos contra os "boys" do PS?
E com que direito o IEFP, entidade que acima de tudo deve privilegiar a formação profissional, cerceia o direito dessas pessoas frequentarem acções de formação profissional em horário pós-laboral?
No IEFP, sente-se, de dia para dia, a pressão do défice democrático e as consequências de uma gestão assente em critérios de navegação à vista, com revés para os trabalhadores.
É tempo das autoridades e dos partidos políticos olharem para este organismo da administração pública e discutir a sua gestão o quanto antes, na esperança de que um dia os utentes deste serviço não cheguem a sentir inoperância consequente de uma gestão desastrosa.
Aliás, este núcleo tem vindo publicamente a apontar casos gritantes dessa vantagem política, que terão certamente consequências graves no contexto da instituição, como foi o caso do comunicado de 15 de Janeiro último.
De facto, todo o sistema de nomeações consecutivas que se observa desde 2008 enquadra-se numa metodologia e estratégia do aparelho político socialista, grandemente potencializada pela acção dos órgãos locais daquele partido, de garantir uma cristalização socialista da estrutura dirigente do IEFP.
A este propósito, importa reflectir que, desde a tomada de posse do Presidente do Conselho Directivo do IEFP, no longínquo ano de 2005, este vem prometendo o lançamento de concursos para os lugares de Chefia e de Direcção, que na prática vai “chutando para a frente”, alegando as mais diversas justificações, quando outros organismos da Administração Pública os têm implementado.
Desta vez alegou falta de tempo e recursos humanos. Pois bem, desculpa pífia de fraco gestor, é certo, uma postura que em tudo lembra o poema de “Não Tenho Tempo” de Neymar de Barros, mas na figura de padrasto que declama para um enteado que há muito não o quer ver nem “pintado”. Mas há quem alegue que isso poderá fazer parte de uma estratégia maior, implicadora de recurso a “outsourcing”, acusação que não nos atrevemos a fazer.
Mas, antes de tudo, importa desmontar o esquema montado, que aproveitou a dilação do tempo, tempo por referência a publicação do estatuto deste Instituto, que ocorreu em Maio de 2005, momento a partir do qual o IEFP esteve sempre obrigado à realização de concursos para o preenchimento dos cargos de chefia e direcção.
Pela tomada de posse do 1.º Governo de José Socrates, a totalidade dos titulares dos cargos de chefia e direcção do IEFP encontravam-se em gestão, fruto da aprovação da nova lei orgânica realizada pelo executivo de Santana Lopes.
No período seguinte, na ausência de implementação de quaisquer mecanismos visando o preenchimento dos cargos no período de um ano, os titulares garantiram comissões de serviço que se prolongaram até aos três anos, situação que não sendo absolutamente linear, deu lugar também a substituições de lugares e transferências entre cargos.
Concluídas essas comissões, na vigência de um novo quadro normativo e institucional, nuns meros três dias antes da entrada em vigor da Lei n.º 59/2008 – que aprovou o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - o CD do IEFP fez acordos com os titulares dos cargos de direcção e chefia para o exercício das funções pelo período de um ano, os quais concluíram no final de 2009.
Finalizado este período, não havendo concursos implementados, à excepção de 4 – porque as pessoas que ocupavam os lugares foram afastadas por motivos políticos - o CD do IEFP fez nomeações para os referidos cargos no final de 2009/inicio de 2010, procedimento que voltou a repetir no dia 26 de Fevereiro.
O mais evidente disto é que desde a publicação da Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, que equiparou os cargos de Directores de Centro a Directores de Serviço, o CD do IEFP tinha conhecimento que teria de implementar os referidos concursos e, desta condição, até ao momento, conclui-se que pouco ou nada fez, o que mereceria a análise e reflexão de todos os organismos fiscalizadores do Estado quanto ao desempenho dos titulares desse orgão.
É nossa convicção que tais procedimentos de dilação visam a partidarização da instituição, e acima de tudo, as respostas a favores políticos. Senão vejamos, das 4 vacaturas de lugares mencionadas correspondentes aos lugares de Director dos Centros de Emprego de Famalicão, Braga, Centro de Formação de Alverca e Director de Serviços de Pessoal, três (as de director de centro) foram entregues imediatamente a pessoas que não conheciam a realidade do IEFP, não tinham formação na área do emprego e formação e que tinham carreiras “preenchidas” de percursos no seio do Partido Socialista.
No entanto, o caso mais grave que se reporta neste momento é o do favorecimento político em sede de concurso da directora do Centro de Emprego de Braga. Esta Directora - Dra. Paula Caramelo - foi nomeada em 2009, proveniente da autarquia de Braga (PS), concorreu no concurso acima referido e foi colocada - pelo menos de acordo com as palavras da própria que comunicou aos trabalhadores daquela unidade orgânica (onde se incluem alguns dos concorrentes ao lugar e que nada sabiam) - que iria tomar posse do cargo na passada terça feira, na presença do Sr. Delegado Regional do Norte, evento que não veio a acontecer dado que foi agendada a tomada de posse na presença do Sr. Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional - Dr.Valter Lemos.
Por outro lado, importa alertar que existe na estrutura directiva do IEFP uma clara intenção de cercear os direitos dos trabalhadores. Chegaram informações a este núcleo que trabalhadores do IEFP que se encontram a frequentar cursos CADAP e FORGEP promovidos pelo INA - Instituto Nacional de Administração, I.P. foram impedidos de aceder à plataforma de formação online daquela entidade formadora do Estado porque o IEFP terá comunicado ao INA que não autorizava a participação dos trabalhadores nessas acções, alegando que posteriormente ele mesmo iria promover esses cursos para os seus trabalhadores.
As razões que se adivinham não poderão estar relacionadas com o facto desses trabalhadores, possíveis detentores dessas qualificações, poderem concorrer nos prometidos concursos contra os "boys" do PS?
E com que direito o IEFP, entidade que acima de tudo deve privilegiar a formação profissional, cerceia o direito dessas pessoas frequentarem acções de formação profissional em horário pós-laboral?
No IEFP, sente-se, de dia para dia, a pressão do défice democrático e as consequências de uma gestão assente em critérios de navegação à vista, com revés para os trabalhadores.
É tempo das autoridades e dos partidos políticos olharem para este organismo da administração pública e discutir a sua gestão o quanto antes, na esperança de que um dia os utentes deste serviço não cheguem a sentir inoperância consequente de uma gestão desastrosa.
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