sábado, 19 de setembro de 2009

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

STE: "O QUE ESCONDE O IEFP?"

O Núcleo dos TSD do IEFP, I.P. oportunamente denunciou as listas publicadas pelo IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP no site daquele organismo como profanatórias do direito à privacidade dos seus trabalhadores.

Após análise do conteúdo das referidas listagens, o STE- Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado vem também levantar diversas questões que carecem de esclarecimento através de um comunicado enviado a esta estrutura, o qual se reproduz seguidamente.

"O IEFP comunicou a todos os seus trabalhadores via e-mail, que havia publicitado através da internet, a lista nominativa de transição para o novo regime jurídico de emprego público regulado pela Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, transição essa que produziu efeitos a 1 de Janeiro de 2009.

O STE consultou a lista, aliás como qualquer cidadão do mundo o podia fazer, analisou-a e não pode deixar de chamar a atenção de todos os associados para algumas situações anómalas e para aquilo que parece estar na referida lista mas não está ou está errado, como por exemplo:



  1. Na coluna “NOME” não constam os nomes de todos os trabalhadores, ou seja a lista é uma lista nominativa, mas só para alguns;


  2. Na coluna (1) MODALIDADE DE VÍNCULAÇÃO também relativamente aqueles trabalhadores não se conhece a modalidade em que estão a exercer funções, o mesmo acontecendo para outros trabalhadores designadamente aqueles que estão em comissão de serviço por tempo indeterminado a exercer funções integrados nas carreiras do IEFP que estão em revisão;


  3. Mas talvez a mais surpreendente de todas as falhas seja a ausência na coluna “(16) MONTANTE PEC REM BASE” do montante da remuneração da generalidade dos trabalhadores após a referida transição, isto é em 31 de Dezembro de 2008 recebiam o valor indicado na coluna “(7) REMUN BASE” mas após a transição nada se diz sobre qual o montante da sua remuneração, o que não deixa de ser preocupante se tivermos em conta o que vem acontecendo a alguns dos trabalhadores do IEFP;


  4. E outros aparecem, aqueles a quem o IEFP desde o início do ano tem andado a ameaçar de modo absolutamente inadmissível e abusivo que lhes vai reduzir a remuneração, na situação de, em 31 de Dezembro de 2008, estarem na posição em que hoje o IEFP os pretende colocar, com uma remuneração inferior!

Porque estas matérias são de vital importância para todos os trabalhadores, e na ausência da informação que o IEFP, nos termos da lei, estava obrigado a prestar a todos o STE informa que:




  • Nos termos do artº 71º do CPA os trabalhadores têm 10 dias úteis a partir da notificação ou do conhecimento que invoquem, para reclamar, para o presidente do IEFP, dos erros e omissões da referida lista.

    Em caso de dúvida contacte o STE.

    Lisboa 15 de Setembro de 2009

    A Direcção"

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Comunicado do Secretariado Nacional

Manifesto Aos Trabalhadores Portugueses

Nas próximas Eleições Legislativas, o que está em causa é a continuação das fracassadas políticas do governo socialista dos últimos quatro anos e meio, ou uma mudança capaz de devolver a confiança e a esperança aos Portugueses.

Portugal está pior!

O governo socialista beneficiou de condições únicas para poder cumprir o seu programa teve uma maioria parlamentar absoluta, a solidariedade estratégica do Presidente da República, a Europa a crescer em bom ritmo, a compreensão dos Parceiros Sociais e a tolerância da opinião pública.
Apesar disso, o governo do Eng. José Sócrates não cumpriu as promessas feitas aos portugueses – aumentou todos os impostos, agravou o desemprego, acentuou o nosso atraso face aos parceiros europeus, o País está mais endividado e as classes médias mais enfraquecidas.
Todos estes sacrifícios impostos aos portugueses foram em vão – económica e socialmente, Portugal está pior do que em 2005.

Quando o governo hoje se desculpa que a crise financeira internacional é que impediu o cumprimento do seu programa, isso não é verdade. Em meados 2008, antes daquela crise financeira, todos aqueles indicadores já eram negativos.
De facto, a crise representou mais sacrifícios para os trabalhadores, para as famílias e para as empresas mas, para o governo, está a funcionar como a sua “tábua de salvação”, para encobrir e justificar o falhanço das suas políticas.

Arrogância e insensibilidade social

A agressividade, a arrogância e a prepotência foram a imagem de marca da governação socialista – entrou em choque com os profissionais das Forças de Segurança, com os Magistrados, com os Médicos e Enfermeiros, com os trabalhadores da Administração Pública e com os Professores, muitas vezes ferindo a dignidade profissional destes sectores e tentando sempre virar o País contra eles.
A guerra que o governo moveu aos Professores ultrapassou todos os limites, impondo-se, na próxima Legislatura, pacificar as escolas e os seus trabalhadores, revertendo as situações de injustiça criadas e ganhando-os para as mudanças necessárias na Educação.
Todos estes conflitos, foram inúteis – as reformas que o governo invocava para impor aquelas políticas, sem negociação séria, não tiveram qualquer efeito na melhoria dos serviços públicos, no desenvolvimento do País ou no bem estar dos cidadãos.
Agora, em véspera de eleições, o Eng. José Sócrates apresenta-se com “falinhas mansas”, nega a sua prática de quatro anos e meio e, tentando ludibriar os Portugueses, afirma que no futuro será diferente.
Ou seja, o ar seráfico e oportunista do Eng.º José Sócrates, revela que ele continua igual a si próprio, não é confiável!...

Vencer as dificuldades

Este é o quadro da governação socialista, ao qual não nos podemos resignar.
Nos últimos 14 anos, Portugal foi governado 11 anos e meio pelo PS. Os nossos parceiros europeus avançam, Portugal marca passo.
Portugal já viveu tempos de crescimento superior à média da União Europeia. É possível voltarmos a convergir com a Europa.
É firme convicção dos TSD, que o projecto do PSD é o melhor para vencermos os obstáculos que temos pela frente e, com políticas correctas, TRABALHO e capacidade empreendedora, vamos ser capazes de dar a volta e tornar Portugal um país mais próspero, no qual sintamos alegria e orgulho de viver.
Portugal precisa de um novo ânimo, precisa de recuperar a confiança na política, precisa de um rosto credível, íntegro e competente a chefiar o governo.
Para os TSD – Trabalhadores Social Democratas, cinco preocupações prioritárias marcam o nosso compromisso:

1. Criar Emprego

O efeito mais dramático do governo PS e da actual situação económica e social é o infeliz recorde histórico de mais de meio milhão de desempregados.
A questão que mais preocupa os portugueses é o emprego. Rara é a família que não tem alguém desempregado.
O PS prometeu criar 150 mil novos empregos. Mas quando chegou ao governo havia 387 mil desempregados e hoje há, oficialmente, 517 mil portugueses no desemprego. Embora, na realidade, haja mais de 600 mil desempregados!...
Só com a economia a funcionar bem podemos criar mais emprego. O que exige políticas coerentes nas áreas do investimento, educação, formação e novas tecnologias, novas mentalidades empresariais e modernização das estruturas produtivas.

É prioritário
  • relançar o crescimento económico, privilegiando os apoios às micro, pequenas e médias empresas, que são as principais criadoras de emprego. Apoiar as PME é apoiar a economia real, o emprego e as famílias.
  • privilegiar a manutenção dos actuais postos de trabalho, para travar o aumento do desemprego;
  • apostar na criação de novos postos de trabalho e na qualificação dos recursos humanos;
  • combater o desemprego jovem, o desemprego qualificado e o desemprego de longa duração.

O Governo centrou a sua política no apoio aos desempregados de longa duração, aos jovens e aos desempregados com mais de 55 anos, o que, sendo necessário e devendo manter-se, é claramente insuficiente na situação actual. É necessário garantir que os desempregados não caiam em situações de pobreza e de exclusão, pelo que, a título excepcional e temporário, deve ser alargado o período da concessão do subsídio de desemprego;

2. Dignificar o Trabalho

O Trabalho é o principal factor de criação de riqueza e de realização do Homem.
Ao contrário do que fez o governo socialista, é preciso apostar na dignificação do trabalho, através do combate ao trabalho ilegal e do incentivo às relações de trabalho saudáveis, à valorização da dimensão social da empresa e à livre negociação colectiva.

Impõe-se:

  • incentivar uma cultura de empresa assente na convergência estratégica entre
    empresários e trabalhadores e numa efectiva participação destes na vida da empresa;
  • pugnar por salários justos, tendo em conta os ganhos de produtividade e a
    necessidade de melhorar as condições de vida das famílias;
  • assegurar o cumprimento da legislação laboral e contratação colectiva;
  • promover as reformas necessárias na administração da justiça que permitam aos Tribunais do Trabalho decidirem sobre os processos em prazo razoável, que queremos de seis meses.

3. Valorizar a Negociação Colectiva e a Concertação Social

A negociação colectiva é um instrumento importante no mercado de trabalho, mas não tem sido devidamente valorizado.
A contratação colectiva tem inúmeras vantagens. Os acordos livremente celebrados entre as partes contribuem para a necessária adaptabilidade interna das empresas e para a paz social, factores essenciais para o sucesso de qualquer empresa ou sector de actividade.
De igual modo é importante reforçar o papel da Concertação Social, envolvendo a participação dos Parceiros Sociais nas reformas necessárias ao desenvolvimento do País e procurando criar um Pacto Nacional para o Emprego que ajude a encontrar as melhores respostas à situação de crise em que vivemos.

4. Segurança Social

É completamente FALSO que o PSD queira privatizar a Segurança Social. Não há nada no Programa Eleitoral do PSD ou qualquer declaração da sua Presidente, Dra. Manuela Ferreira Leite, que indicíe qualquer propósito nesse sentido. Pelo contrário!
Essa acusação falsa foi lançada pelo PS, para depois a tornar “realidade” através da comunicação social e assim ter um motivo artificial de ataque ao PSD. É a forma enganosa do PS fazer política.
Essas acusações também visam desviar a atenção das aplicações que o governo do Eng. José Sócrates fez com os dinheiros da Segurança Social na bolsa (ou no Casino como ele diz). De facto, em Outubro do ano passado, o próprio Ministro do Trabalho afirmou publicamente que a carteira de investimentos da Segurança Social tinha perdido nos primeiros 9 meses 3,14% do seu valor total por causa da crise internacional.
O montante investido na bolsa, algum nos Estados Unidos, rondou os 1900 milhões de euros e as perdas foram de 300 milhões de euros. Porque escondem os socialistas estes factos aos Portugueses? Afinal, quem delapida os dinheiros da Segurança Social?
Para nós, a Segurança Social pública é um pilar do Estado Social, que convictamente defendemos, e um instrumento insubstituível para atenuar as desigualdades sociais, apoiar os mais carenciados, garantir pensões dignas aos reformados e pensionistas e combater a pobreza e a exclusão social.

5. Prestigiar a Administração Pública

Todos os sectores mudam e a Administração Pública também tem de acompanhar essa mudança e inovação, mas mudança não deve confundir-se com uma cruzada contra os trabalhadores da Administração Pública, como tem feito o governo socialista.
Pelo contrário, deve ser concertada com os parceiros sociais e partilhada pelos próprios trabalhadores do sector que, como em qualquer outro ramo de actividade, serão os primeiros a quererem ver avaliado e reconhecido com isenção o seu trabalho e premiado o seu mérito profissional.
É necessário simplificar de forma drástica os procedimentos burocráticos, tornando a Administração Pública mais ágil e eficiente, para servir melhor os cidadãos e as empresas.

Lisboa, 12 de Setembro de 2009
O Secretariado Nacional

IEFP, IP VIOLA PRIVACIDADE DOS SEUS TRABALHADORES

Comunicado


O Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., (IEFP), num afã de zelo inqualificável para cumprimento do n.º 1 do art.º 109.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, publicou no seu website uma extensa lista contendo um conjunto de informação nominativa sobre todos e cada um dos seus trabalhadores, incluindo dados de índole estritamente pessoal, nomeadamente: número e nome do trabalhador, vínculo, carreira e categoria, remuneração, relação jurídica, cargo exercido, atribuições e competências e unidade de afectação.


Ora, esta situação, impar por não se ter verificado em mais nenhuma instituição congénere, consubstancia um atentado gravoso aos direitos, liberdades e garantias dos seus trabalhadores.


Assim, o Núcleo do IEFP dos TSD vem pronunciar-se denunciando a afixação das referidas listagens, por considerar este procedimento claramente violador do princípio de salvaguarda da privacidade pessoal.


Aliás, a Comissão Nacional de Protecção de Dados em 16 de Maio de 2001 já se pronunciou sobre a divulgação pública destas matérias, (no contexto de um pedido de parecer sobre a afixação dos quadros de pessoal), considerando-a «ilegítima, desproporcionada e inadequada» já que permite o acesso a dados pessoais por quem quer que seja, mesmo por pessoas estranhas à empresa, elementos que agora o IEFP publica electronicamente para conhecimento de TODOS.


O Núcleo do IEFP, I.P. vem assim sublinhar que a entidade empregadora pública, para além das obrigações decorrentes dos procedimentos previstos por disposições transitórias de uma lei, deve, acima de tudo, cumprir com a lei fundamental, atentos os interesses dos seus trabalhadores, considerando de todo inútil e injustificada a afixação de certos elementos e por conseguinte, dará conhecimento à própria CNPD, enquanto autoridade nacional de controlo de dados pessoais, e ao Provedor de Justiça desta situação.


Núcleo do IEFP, I. P, 14 de Setembro de 2009

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Conclusões: Colóquio “Economia, emprego e competitividade”

Organizado pelo Secretariado distrital dos TSD do Porto o colóquio “Economia, emprego e competitividade” teve a participação de José Albino Silva Peneda, antigo Ministro do Emprego e deputado ao Parlamento Europeu e de Joaquim José Borges de Gouveia, Professor na Universidade de Aveiro, com a moderação de António Tavares, director geral do Parque de Ciência e Tecnologia da Maia.


Após a abertura pelo Secretário Nacional, Arménio Santos, que procurou sintetizar os objectivos dos trabalhadores sociais democratas para as eleições de 27 de Setembro com fortes críticas à politica laboral do Partido Socialista, a intervenção de Silva Peneda procurou objectivar os desafios da economia portuguesa na próxima década. Corrigir a perda de competitividade face à Galiza e à Europa só comparável às regiões do leste europeu será possível trazendo competitividade, confiança e certeza jurídica para o nosso sistema económico. A organização do Estado e a necessidade de politicas regionais são evidentes para a melhoria dos níveis de produtividade da região dando como exemplo que a formação profissional não precisa de estar centralizada. Todos os indicadores da gestão socialista são negativos para Portugal. O país está mais pobre e sem conseguir captar a sua massa critica mais expressiva.
Ao lado das reformas estruturais assentes no diálogo social, Silva Peneda destacou a possibilidade do sistema de segurança social poder ser financiado não só através do factor trabalho como através do IVA com fins sociais. Peneda está convicto que as empresas teriam mais competitividade e o desemprego poderia ser facilmente combatido.

Borges de Gouveia salientou a necessidade de se aproveitar o capital humano, social e intelectual dos recursos humanos na formação de líderes da organização criando valor acrescentado aos produtos produzidos. Defendeu a necessidade de mudança do paradigma reafirmando que após a globalização dos mercados estava em marcha a globalização das pessoas. A economia portuguesa e as empresas precisam de inovação social, através de programas de responsabilidade social e de melhor escola, justiça e sistema de saúde.

Após várias intervenções da assistência foi possível encerrar este colóquio deixando as principais conclusões:
- reafirmar uma firme vontade nas politicas sociais do Partido Social Democrata;
- incentivar à necessidade de melhor formação profissional dos recursos humanos e preparação para o mercado de trabalho dos mais jovens;
- estudar a possibilidade de financiar a segurança social através de impostos indirectos fazendo baixar as contribuições do factor trabalho;
- estudar a possibilidade de criar mecanismos compensadores de reentrada no mercado de trabalho fazendo coincidir, durante um curto período, o novo salário com o subsidio de desemprego;
-aplicar uma politica de descentralização da formação profissional;
- novo enquadramento dos horários de trabalho;
- melhoria do salário mínimo nacional;
- a necessidade de uma nova politica fiscal.


Os TSD do Porto estão convictos que uma vitória de Manuela Ferreira Leite pode criar as condições objectivas para a aplicação de muitas destas medidas.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Convite: Programa Eleitoral do PSD

Dado o momento eleitoral que vivemos é da maior importância falarmos sobre o programa do nosso Partido.

Para tal, a Secção Laboral do Correios e Telecomunicações convidou o Deputado Eng.º Jorge Costa a abordar o assunto com todos os companheiros e simpatizantes, numa acção a realizar na Sede Distrital do PSD, sita à Rua Guerra Junqueiro, n.º64, no próximo dia 12 de Setembro, pelas 11 horas.

Presidente do Secretariado
Jorge Dias

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Portugal é dos piores da OCDE no emprego de jovens qualificados

Metade do desemprego dos jovens universitários é de longa duração. Os licenciados sem trabalho são o dobro da média da OCDE, diz a organização.

PSD - sozinho e em coligação - é o partido autárquico mais penalizado pelas escolhas PIN

Os Projectos de Interesse Nacional com predominância do ponto de vista da criação de emprego estão a ser predominantemente implementados em munícipios do PS. (dados oficiais)

Segundo o "Jornal i" de 08/09/2009.

Salários: Revindicações dos TSD's

Trabalhadores sociais democratas querem aumentos de 3% para o próximo ano.

Os Trabalhadores Social Democratas (TSD) defenderam ontem que os salários devem crescer 3% no próximo ano e o Salário Mínimo Nacional (SMN) deve passar dos actuais 450 euros para 475 euros. Segundo a Lusa, a proposta de política de rendimentos aprovada pelo Secretariado Nacional dos sociais democratas prevê também aumentos de 3% para as pensões acima do salário mínimo de 4% para as pensões abaixo daquele montante.

In "Diário Económico" em 08-09-2009.

Abrandamento da crise

domingo, 6 de setembro de 2009

CONVITE


CONVITE: Conferência "Economia, Emprego e Competitividade"



A situação socioeconómica do nosso distrito continua a senda do agravamento. Os problemas estruturais do país revelam-se cada vez mais com a crise instalada, observando-se o aumento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres, o falquear progressivo da “classe média” e o constante aumento das taxas de desemprego.

Neste processo, as dificuldades financeiras e os deficits do nosso tecido empresarial são problemas que urge resolver. As soluções passam necessariamente pela criação e aperfeiçoamento de factores de competitividade, como a introdução de factores de inovação, investimento selectivo, a racionalização dos meios e a formação dos trabalhadores, questões das quais depende o sucesso das PME’s e dos seus trabalhadores.

Conscientes destas problemáticas, os TSD - Trabalhadores Social Democratas do distrito do Porto, convidam todos os companheiros, simpatizantes e população em geral, a discutir a situação actual numa conferência dedicada ao tema

“ECONOMIA, EMPREGO E COMPETITIVIDADE”

a realizar na próxima sexta-feira, dia 11 de Setembro, pelas 21:30 horas, no hotel Tuela Porto, sito à Rua Arquitecto Marques da Silva, n.º 200 (junto ao Shopping Cidade do Porto).

A conferência contará com a participação de:

  • Dr. José Silva Peneda - Ministro do Emprego e da Segurança Social durante os XI e XII Governos Constitucionais e ex-eurodeputado com responsabilidades na Comissão de Assuntos Sociais (Orador)

  • Prof. Joaquim José Borges de Gouveia - Professor Catedrático do Departamento de Economia, Gestão e Engenharia Industrial da Universidade de Aveiro e membro do Conselho de Administração da Galp Energia (Orador)

  • Dr. António Tavares - Director Geral do Tecmaia - Parque de Ciência e Tecnologia da Maia (Moderador)

  • Arménio Santos – Secretário Geral dos TSD – Trabalhadores Social Democratas e Deputado do Grupo parlamentar do PSD.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Esclarecimento sobre Modelo de Financiamento da Segurança Social

Esclarecimento da Presidente do PSD, Dr.ª Manuela Ferreira Leite, sobre as mentiras que o PS tem dirigido relativamente ao discurso do PSD em matéria de Segurança Social.