Os trabalhadores da administração pública pagam os erros do laxismo socialista.

Frutos de anos consecutivos de erros e incompetência na gestão do país, o Partido Socialista tem vindo a obrigar os trabalhadores da administração pública a pagar os prejuízos da aplicação de politicas erróneas, descabidas e irresponsáveis, sonegando-lhes os direitos adquiridos ao longo de carreiras ao serviço do Estado, impondo-lhes restrições à sua liberdade de trabalho e sendo inconsequente na forma como nomeia os seus dirigentes, numa postura estatizante, clientelar e detioradora da qualidade dos serviços que os organismos do Estado podem prestar aos cidadãos. O mais irónico é que, no meio desta progressiva degradação, os trabalhadores de alguns bastiões do Partido Socialista, nomeadamente o Instituto da Segurança Social, IP, bem como o organismos satélites deste, nomeadamente os Centros de Cultura e Desporto dos Serviços Distritais da Segurança Social estão a ser bastante prejudicados e - a coberto dessa disciplina partidária - os dirigentes dos Centros distritais e os dirigentes dos CCD’s nada fazem senão justificarem-se junto dos associados porque estão subjugados à disciplina partidária do Partido Socialista. Senão vejamos. “Os centros de cultura e desporto da segurança social são associações de trabalhadores dos sistema público da segurança social que há quase ste décadas desenvolvem actividades em prol dos trabalhadores, na promoção do seu bem-estar social, cultural, físico e intelectual, contribuindo assim para o reforço da cultura profissional, da coesão e dimensão social, do espírito de equipa e de missão, para a melhoria da qualidade do serviço prestado e da produtividade, neste sector da administração pública”.

Nesta sua função, estes centros foram sendo apoiados pelo Estado desde o 25 de Abril, que lhes reconhecia a sua importância, mas desde 2007 o Governo de José Sócrates tem vindo sucessivamente a pô-los em causa , retirando-lhes progressivamente os apoios. No início deste ano, o Instituto da Segurança Social, IP, de forma velada e acoberto de uma recomendação ao Governo feita pelo Tribunal de Contas, tendo como principal responsável o Sr. Secretário de Estado da Segurança Social - Dr. Pedro Marques, veio suspender todos os apoios a estes centros, pondo em causa 400 postos de trabalho dessas instituições, bem como a suspensão de uma grande parte de benefícios que estavam convencionados para TODOS os trabalhadores da Segurança Social. De estranhar é que só agora os sócios desses Centros de Cultura e Desporto venham a ser informados destas questões, pois em último caso serão estes que terão de cobrir o prejuízo de 500 mil euros que a Associação de Nacional de Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social refere existir de dívida.

Do ponto de vista politico não podemos também deixar de relevar o facto conhecido de que os CCD’s são maioritariamente geridos por pessoas afectas ao Partido Socialista, por conseguinte “percebemos” porque tendo esses dirigentes associativos plena convicção da sua razão - inclusive alicerçada em pareceres jurídicos - não tenham decidido interpor uma providência cautelar ao invés de se lamuriarem e se decidirem por gerir a situação de forma amadora, cortando os benefícios a todos os trabalhadores e reformados da Segurança Social.

INICIATIVA COMPETITIVIDADE E EMPREGO - GOVERNO INSISTE EM TRATAR COISAS SÉRIAS DE FORMA LIGEIRA

Comunicado

O Primeiro Ministro decidiu, de repente, elencar um conjunto de 50 medidas destinadas a relançar a economia e a apresentar na reunião do Conselho Europeu.

Após a greve geral, o Primeiro Ministro comunicou que ia promover em sede de Concertação Social, um Pacto Social para o Crescimento e o Emprego. Os TSD ficaram satisfeitos com essa declaração, porque ia ao encontro do que têm vindo a reivindicar.

Os TSD esperavam que, face à situação económica e social do País, o governo ia assumir uma postura séria, convocando para isso os parceiros sociais e com eles ponderar e elaborar uma agenda negocial sobre as matérias objecto de discussão e que deviam constituir a base do conteúdo desse Pacto Social.

Em vez disso, o governo apresentou, do dia para a noite e em cima do joelho, “cinquenta medidas”, supostamente destinadas a sustentar esse Pacto Social.
Apoiamos o envolvimento dos parceiros sociais na negociação e no compromisso de um conjunto de políticas que, de forma coerente e sustentada, ataquem a nossa dependência externa e dinamizem a nossa economia, em particular os sectores produtivos.

Ora, as propostas do governo parecem mais um amontoado de ideias desconexas, do que um ponderado projecto que inspire credibilidade e confiança.
Em vez de criar condições para construir uma estratégia capaz de mobilizar os portugueses e os agentes económicos e sociais, o governo continua a actuar em função de objectivos mediáticos e tácticos, que em nada servem os interesses nacionais. O que é lamentável!

Portugal precisa de medidas conexas que ajudem o tecido empresarial a resistir e a robustecer-se, e a manter e a criar emprego, com o objectivo final de responder à crise e preservar a coesão social.

Os tempos difíceis que vivemos exigem esse sentido de responsabilidade e essa visão de futuro.

É neste quadro que os TSD receiam que estejamos em presença de mais uma oportunidade perdida.

Mas há matérias sobre as quais desde já alertamos:

• a justiça e os custos da energia, das comunicações e do dinheiro, devem ser devidamente ponderados, porque representam esforços e bloqueios que pesam enormemente na vida das empresas e de todos os sectores de actividade;
• a negociação colectiva, mesmo ao nível das empresas, deve ser competência reservada às organizações sindicais, como prevê a Constituição da República, e não pode ser alargada a entidades que não possuam essa legitimidade;
• os custos com as indemnizações a pagar pelo despedimento, devem ser equilibrados e na base dos princípios em vigor, porque não é com o desmantelamento das relações laborais que se promove a retoma da economia e a criação do emprego;
• o anúncio de um Fundo para suportar o despedimento dos novos trabalhadores, suscita-nos as maiores dúvidas, quer no que toca ao seu financiamento quer no que respeita à sua aplicação. Portugal precisa é de respostas para criar riqueza e emprego. Num momento em que as empresas se debatem com tantos problemas de tesouraria e nem actualizam salários, como podem descontar mais dinheiro para um novo “fundo”?
• a actualização do Salário Mínimo Nacional, negociado em 2006 na Concertação Social, deve ser respeitada e qualquer alteração só poderá ocorrer com a concordância prévia dos parceiros sociais.

Lisboa, 20 de Dezembro de 2010

O Secretariado Nacional

CONCLUSÕES DA CONVENÇÃO SINDICAL SOCIAL-DEMOCRATA

Decorreu no passado dia 6 de Novembro, em Lisboa, a "Convenção Sindical Social Democrata".

Seguem-se as conclusões do referido encontro.

Portugal vive mergulhado numa crise financeira e económica que atinge a generalidade dos portugueses.
A primeira consequência desta crise é o desemprego e os impactos sociais que provoca, desde logo a angústia e o medo.
- Angústia naqueles que perdem o seu posto de trabalho e não sabem quando voltarão a encontrar uma nova oportunidade de emprego.
- Angústia naqueles que estão empregados e temem que o flagelo do desemprego também lhes venha a tocar à porta.
- Angústia nos jovens que terminaram os seus estudos, esperam entrar no mercado de trabalho e construir a sua vida, mas arrastam-se com a incerteza e a falta de emprego.
- Medo também, porque do desemprego resultam riscos de incumprimento das obrigações bancárias da habitação, do carro, outros empréstimos, alimentação e educação dos filhos.
- Medo, porque o Estado corta ou reduz de forma cega as prestações sociais, é lesto e implacável a actuar sobre os mais fracos, mas muito tolerante a agir sobre os poderosos, aqueles que efectivamente têm poder económico e condicionam o poder político. Veja-se o caso da anunciada distribuição de dividendos do negócio VIVO/PT–Telefónica.

A crise é sobretudo para aqueles que vivem do seu trabalho honesto.

É neste contexto económico e social que os TSD realizaram a sua Convenção Sindical, tendo concluído:

1. Os TSD no Movimento Sindical Português

O movimento sindical português vive momentos difíceis, mas é em tempos de crise e de incerteza, como os que Portugal enfrenta, que se torna mais necessário um sindicalismo forte, concertativo e patriótico.

Os sindicatos, filiados na UGT ou Independentes, nos tempos de hoje, têm pela frente um grande desafio – o de lutarem pela dignidade daqueles que representam e constituírem-se num parceiro indispensável para a construção de respostas válidas para os problemas de Portugal.

Participar na actividade sindical é cada vez mais difícil e a sindicalização é cada vez menos atractiva, porque os magros salários não chegam para fazer face aos encargos das famílias e a precarização das relações laborais desencorajam a adesão desses trabalhadores aos sindicatos.

Porém, é em tempos de crise como os actuais, que o sindicalismo de negociação é mais necessário e os trabalhadores mais precisam do apoio das suas organizações sindicais e sentirem, através delas, mais segurança.

É neste quadro que os TSD encaram o associativismo sindical como um pilar essencial da sociedade participada que somos e concluem pela exigência desse reconhecimento pelos poderes político e económico.

Os TSD analisaram ainda:

No seu último congresso, em 2009, a UGT introduziu nos seus estatutos uma alteração que criava uma nova estrutura sindical intermédia, de base territorial no País – as UNIÕES UGT em cada um dos 18 Distritos e nas duas Regiões Autónomas;

É certo que a base de tudo são e serão sempre os Sindicatos filiados na UGT, estrutura fundamental do funcionamento e acção sindical da Central e que constituem também a base do funcionamento e o suporte logístico das UNIÕES;

Estas novas estruturas têm novas capacidades de acção em comparação com as antigas Delegações da UGT, que tiveram também o seu papel, mas que tinham esgotado a sua capacidade de intervenção;

As UNIÕES são entidades autónomas, dotadas de personalidade jurídica própria, sendo pois pessoas colectivas com os seus direitos e deveres plasmados na Lei, podendo actuar com toda a independência relativamente ao Estado, às entidades patronais e aos partidos políticos;

As UNIÕES têm a possibilidade legal de requisitarem ao Estado um quadro sindical da Administração Pública para trabalhar a tempo inteiro na UNIÃO, permitindo assim conferir á acção desta uma maior capacidade e eficácia;

A UNIÃO agora, pode e deve ter uma relação de “igual para igual “ com outras estruturas de base territorial do Estado, do IEFP, da ACT, das entidades Patronais, das Autarquias etc, assumindo também a representação da UGT em todos os órgãos distritais e regionais;

Enfim, existem razões para a UGT ter avançado com a criação e institucionalização das UNIÕES, estando já este processo quase terminado;

Mas não basta criar as UNIÕES. É necessário trabalhar, pô-las a funcionar com eficácia e capacidade de intervenção e colocá-las ao serviço dos trabalhadores que representam, nestes tempos difíceis e de grandes dificuldades por que passam os trabalhadores e suas famílias, em especial os mais desfavorecidos e desprotegidos;

Acreditamos que as UNIÕES, para bem da defesa dos interesses dos trabalhadores portugueses, irão cumprir a sua função e contribuir para revigorar a intervenção sindical da UGT.

2. A Greve Geral

Uma greve geral é a manifestação mais forte de oposição dos trabalhadores às políticas assumidas por qualquer governo. É um acto político.

A greve geral de 24 de Novembro tem a ver com a oposição dos trabalhadores às medidas contidas na Proposta de Orçamento do Estado para 2011, fortemente penalizadoras dos trabalhadores e dos aposentados e reformados.

A greve geral é, nas sociedades democráticas, a última arma dos trabalhadores, que não podem ficar de braços cruzados perante políticas tão gravosas.

Em Portugal, com um movimento sindical sem fundos de greve, fazer um dia de greve sem remuneração é um acto de coragem.

Um acto de coragem que revela insatisfação profunda mas, também, vontade de mudança.
Os trabalhadores batem-se pelas suas condições de trabalho, mas também contra o futuro negro que muitos teimam em apresentar-lhes com desesperança.

As organizações sindicais devem ser e são a voz desses trabalhadores e têm de assumir as suas preocupações, face aos sacrifícios que lhes são impostos, e corporizar as suas esperanças num futuro melhor.

A greve geral de 24 de Novembro insere-se neste quadro de protesto e de esperança no Futuro. Os TSD desejariam que a greve geral não fosse necessária, como seguramente a generalidade dos trabalhadores portugueses também a não deseja, mas apoiam esse dia de luta e de indignação.
Os TSD esperam, ainda, que os sacrifícios que estão a ser impostos aos portugueses, especialmente aos trabalhadores e suas famílias, não venham a ser repetidos no futuro pela incompetência de governantes que têm provado não possuírem dimensão política e ética para dirigir os destinos do País.

3. Concertação Social – Urge um Pacto Estratégico

Nós vivemos num Estado Parceiro, onde a governação deve ser concertada ou dialogada.
O Estado Soberano clássico, onde não existia qualquer participação da sociedade civil, já não existe.

Hoje, as forças sociais organizadas em áreas económicas e sociais, ambientais, tecnológicas ou culturais não abdicam, e bem, do direito de participarem na construção da sociedade e na sua intermediação com o Estado.
A concertação social é disso um bom exemplo, para o governo e os Parceiros Sociais dialogarem e negociarem compromissos ou Acordos, que ajudem a desbloquear os problemas que impedem o País de caminhar para o desenvolvimento e o progresso.

Não é compreensível que, perante os enormes problemas que hoje todos sentimos, não se aproveite os mecanismos da concertação social para ouvir e envolver os parceiros sociais, que mais directamente representam os sectores que estão no vulcão da crise, e com eles procurar construir vias de convergência e consensos, que tornem menos penosas as medidas governamentais e, sobretudo, que abram janelas para podermos olhar o futuro com alguma esperança.

Os TSD discordam desta paralisia da concertação social e defendem a necessidade do Governo e Parceiros Sociais – Confederações Sindicais e Confederações Empresariais – avançarem para o estudo e negociação de um GRANDE PACTO SOCIAL ESTRATÉGICO, que crie as condições adequadas à mobilização do País e ao relançamento da economia para sair e vencer a crise.
Só com uma ideia consistente de futuro, que vise o fortalecimento da coesão económica e social do País, fazem sentido os sacrifícios que hoje são impostos aos portugueses.
Para isso, é necessário restaurar a cultura de compromisso, gerar confiança entre os parceiros sociais e o governo, e actuar em conformidade com o inafastável dever de lealdade e boa fé que deve existir entre todos os membros da negociação tripartida.
Esse Pacto Social deve ter um âmbito tão alargado quanto o consenso das partes o permita, mas deve ter por objectivo último ponderar o nosso modelo económico à luz dos tempos de hoje e da nova globalização, em ordem a dinamizar o investimento e a inovação, a competitividade e a produtividade, a criação de riqueza e de emprego, uma maior justiça fiscal e diminuição das desigualdades sociais.

Ao contrário de algumas vozes que entendem que a validade do diálogo social já expirou, os TSD entendem que, pelo contrário, nos tempos que correm, devem-se valorizar os ensinamentos e as vantagens da concertação social e aprofundar as suas enormes possibilidades de ajudar a encontrar um rumo para Portugal e a devolver a esperança aos portugueses.

É nessa linha que os TSD defendem e propõem que, em sede de concertação social, os parceiros sociais e governo se sentem e construam pontes e políticas que, inscritas num Pacto Social Estratégico, tenham por finalidade o futuro de Portugal.

Lisboa, 6 de Novembro de 2010

TSD/Açores alertam para “choque social muito grave” em curso

Os Trabalhadores Social-Democratas dos Açores (TSD) manifestaram hoje "a sua indignação perante as medidas de austeridade" em curso, acusando o governo "de pretender cortar salários e aumentar impostos para garantir um Estado cada vez mais incapaz de dar o exemplo", considerou esta tarde o seu porta-voz Rui Ramos, em Angra do Heroísmo.
"É absolutamente necessária uma urgente mobilização para vencer tamanhas dificuldades", referiu, sublinhando que "os TSD açorianos estarão solidários com todas as medidas que as organizações de trabalhadores adoptarem, a fim de expressar a sua indignação perante este estado de coisas", garantiu.

Segundo Rui Ramos, Sócrates anunciou "um pacote de medidas de austeridade, impondo o pagamento da sua própria irresponsabilidade e incompetência governativa", isto depois "de ter dito que o mais fácil seria aumentar os impostos, mas que não ia sobrecarregar mais os contribuintes", lembrou.

"A redução salarial está aí e será duramente sentida pela esmagadora maioria das famílias portuguesas e açorianas", disse o social-democrata, acusando Sócrates "de mentir aos portugueses e contou com o silêncio e com a cumplicidade de Carlos César, seu apoiante de primeira linha", referiu

"Este é um verdadeiro choque social, pois a realidade que animava Sócrates e o seu camarada César passou abruptamente de cor-de-rosa a cinzento, temendo agora os trabalhadores pelo emprego e as famílias pela sua própria estabilidade e segurança económica", disse Rui Ramos.

"O PEC III fez cair a máscara que escondia o país real, e passamos agora à dura e triste realidade das medidas de austeridade, que constituem o pior e mais grave ataque ao estado social de que há memória em Portugal", garantiu.

"Redução salarial, congelamento das pensões e progressões na administração pública, redução das despesas com os medicamentos, o aumento do IVA e a revisão do sistema de taxas, multas e outras penalidades. Tudo serve para aumentar as receitas de um Estado pobre, mas que há muito faz vida de milionário", assegurou o porta-voz dos TSD na região.

"E precisamente quando se pedem grandes sacrifícios a quem trabalha, o governo continua a agir dessa forma. Com que moral, com que autoridade se pode exigir tamanho aperto de cinto, quando o exemplo não vem de cima?", perguntou Rui Ramos na declaração lida aos jornalistas.

"Será sério exigir sacrifícios aos trabalhadores portugueses, quando temos no sector público empresarial um caso como o de Fernando Gomes – administrador da Galp – a auferir uma média de 37 mil euros por mês, cerca de 529 mil euros por ano? Pensamos que não", concluiu Rui Ramos.

Fonte: Diário do Norte, Açores, 18-10-2010

Revisão Constitucional: Jornal Público de 23/07/2010

"PS admite aperfeiçoamentos à Constituição mas só depois das eleições presidenciais"

No Conselho Nacional do PSD, Rangel fez cair dois artigos polémicos do anteprojecto: os limites à dissolução do Parlamento pelo Presidente e a autodissolução da Assembleia

Começaram as cedências dos dois maiores partidos em relação à revisão constitucional proposta pelo PSD. O Conselho Nacional do PSD deixou cair duas alterações polémicas: os limites à dissolução do Parlamento pelo Presidente e a possibilidade de autodissolução do Parlamento. E o PS, depois de recusar as alterações profundas propostas, mostra-se disposto a discutir "aperfeiçoamentos" à lei fundamental mais tarde, depois das eleições presidenciais de 2011.

A abertura foi manifestada ao PÚBLICO por um ministro e dirigente do PS (elemento do núcleo duro de José Sócrates), mas apenas "num ambiente político menos crispado", ou seja, após as eleições presidenciais e o debate sobre o Orçamento do Estado.

Os "aperfeiçoamentos" admitidos pelo PS alvejam as áreas jurídico-comunitária e da justiça - alterações nestes dois campos chegaram a ser ponderadas na elaboração do programa eleitoral do PS, mas o capítulo destinado a uma eventual revisão constitucional acabou por cair.

Uma questão consensual no Secretariado Nacional do PS, que se reuniu anteontem, foi a de não mexer nos princípios de universalidade e tendencial gratuitidade no acesso à educação e saúde, que o PSD admite alterar. E essa é uma matéria em que os socialistas não pretendem alterar uma vírgula, nas palavras do mesmo membro do Governo.

As mudanças laborais são também rejeitadas pelos socialistas. E quanto ao sistema político, a resposta é esta: não há hipótese de negociação nos termos apresentados pelo PSD. Um destacado socialista notou que a prova da proposta de autodissolução do Parlamento era "tão absurda" que o próprio PSD optou por "deixar cair" a ideia no seu anteprojecto, na reunião do conselho nacional, anteontem à noite, em Aveiro.

Ao PÚBLICO, o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, qualificou o sistema proposto como "muito nebuloso", considerando que o PSD quer "aproveitar o processo de revisão constitucional para afirmar o seu programa político, promovendo uma redução brutal do papel do Estado e alterando radicalmente alguns conceitos básicos em matéria laboral".

A alteração proposta pelo PSD de tirar da lei fundamental a proibição do despedimento por justa causa, substituindo esta expressão por "razão atendível", também motivou forte debate no conselho nacional social-democrata de quarta-feira à noite, em Aveiro. Criticada por Paulo Rangel, e depois levada a votos por Arménio Santos, líder dos TSD, e Virgínia Estorninho, acabou por ser reafirmada pelo conclave. Assim como a existência de um único representante da República para as duas regiões autónomas, também proposta por Rangel e que teve os votos contra dos cinco conselheiros da Madeira.

Rangel acaba por votar a favor

No Conselho Nacional do PSD, Paulo Rangel foi a voz mais crítica: apesar do tom conciliatório da intervenção inicial, apresentou 14 propostas de alteração, muitas delas relativas ao sistema político. Perante a intervenção do ex-adversário de Passos Coelho nas últimas directas, a direcção recuou em duas das propostas mais polémicas: a necessidade do Presidente justificar a dissolução do Parlamento com o regular funcionamento das instituições, e a autodissolução da Assembleia caso não fosse aprovada uma moção de censura.

Rangel insistiu na necessidade de retirar a moção construtiva, para levar o partido a "assumir a responsabilidade" dessa alteração, mas foi derrotado. Ainda assim, no final o eurodeputado acabou por votar a favor da proposta final. E saiu satisfeito: "A reunião foi quase exemplar, houve oportunidade de discussão substantiva e de apresentar propostas. Saio muito confortável, até porque a direcção assumiu que ainda pode haver aprefeiçoamentos", disse ao PÚBLICO.

TSD: Pacote de austeridade «vai aumentar falências»

Os Trabalhadores Social Democratas (TSD) qualificaram hoje as medidas apresentadas pelo Governo como "o pacote de austeridade mais violento da história" da democracia portuguesa, afirmando que terá como consequência o aumento das falências e do desemprego.
Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral dos TSD, Arménio Santos, afirmou que as medidas apresentadas na quinta feira pelo Governo vão afetar, sobretudo, as famílias e as empresas.

"Estas medidas vão ter dois destinatários fundamentais: as famílias, porque vão ter os seus orçamentos afetados, e as empresas, porque vão ser aumentados os impostos, nomeadamente o IVA, e isso vai repercutir-se no estado das suas finanças", disse.

O secretário-geral dos TSD afirmou que as medidas de correção orçamental terão como consequência o aumento das falências e do desemprego.

"As falências, infelizmente, vão aumentar e o desemprego vai disparar", disse, salientando que o pacote de medidas de austeridade anunciado pelo Governo vai "impor" uma "fatura duríssima e pesadíssima" aos trabalhadores, às famílias e às empresas.

Artigo publicado no Diário Digital.

Sócrates Vs. Sócrates

Observemos este video com a atenção e relembremos o coerência do "grande líder".

PSD - sozinho e em coligação - é o partido autárquico mais penalizado pelas escolhas PIN

Os Projectos de Interesse Nacional com predominância do ponto de vista da criação de emprego estão a ser predominantemente implementados em munícipios do PS. (dados oficiais)

Segundo o "Jornal i" de 08/09/2009.

Trocas e Baldrocas na caldeirada do Costa

PS gasta últimos cartuchos no IEFP (2009.08.13)

COMUNICADO

No passado dia 11 de Agosto, foram publicados na II Série do Diário da República quatro anúncios relativos a igual número de concursos para recrutamento de dirigentes para o IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P..
Referimo-nos concretamente aos lugares de Director do Centro de Formação de Alverca, Centro de Emprego de Viseu e, na Delegação Norte do IEFP, dos Centros de Emprego de Braga e Vila Nova de Famalicão.

Esses “concursos” aparecem com oportunidade cirúrgica e com intenções bem definidas. Trata-se de um período estival, quando os potenciais opositores já se encontram “a banhos”, para tentar assegurar, antecipando-se ao calendário eleitoral, os lugares já ocupados por elementos sem vínculo à instituição que, sub-repticiamente, ocupam já os cargos no famigerado “regime de substituição”. Estes elementos foram recrutados no exterior do IEFP, ao sabor de conveniências partidárias locais e nada têm que ver com a competência, mérito, currículo ou conhecimentos técnicos ou académicos dos nomeados. De facto, num olhar desinteressado, constata-se que os nomeados aparecem como membros de uma clientela política socialista, ligada ao poder local e incapazes de dirigir de forma eficaz ou eficiente as unidades sob sua responsabilidade, porque desconhecem de todo a instituição, as medidas de emprego e formação, o tecido empresarial, o público-alvo das intervenções do IEFP, etc.

Esta abertura de concursos visa dotar de uma capa branqueadora, ao abrigo de uma pseudo-transparência conferida pela Lei n.º 2/2004, as reais intenções de satisfação das clientelas partidárias do PS ao nível local.

É de estranhar que, mais de quatro anos depois da entrada em vigor da Lei n.º 2/2004, apenas se façam agora estes quatro (!) “concursos” quando mais de uma centena de directores de unidade orgânicas se encontram em regime de substituição desde 2004, ao arrepio da lei que consagra como prazo limite desta figura os seis meses.

É de repudiar que, no início do presente ano, se tenham nomeado para ocupar estes quatro lugares, então sem qualquer concurso, as pessoas que neste momento os ocupam e cujo currículo em termos de emprego se limita ao "Job", nada conhecendo das políticas do emprego e formação.

Que mudou de então para cá? Que motivos se escondem por trás destes “concursos”?

Apenas a nomeação por um período de três anos de comissários políticos locais, ao serviço do Partido Socialista. Quando se aproxima a hora da inevitável mudança que já tarda na orientação política do País, o PS procura assegurar no IEFP a sobrevivência dos seus “boys”, garantido assim que “existe vida depois da morte” e tentando manter os seus tentáculos partidários no “polvo” em que foi transformada a administração pública.

É altura de questionar o presidente do IEFP se, nestes quatro anos em que exerceu funções, não conseguiu dar início aos mecanismos necessários para ATEMPADAMENTE desencadear os concursos de TODOS os directores de Unidades Locais.

Só agora, com eleições à porta, se arranjou este subterfúgio para, tapando o sol com a peneira, se dizer que no IEFP se aplica a Lei? A mesma Lei que foi atropelada no dia 31 de Dezembro de 2008 (curiosa data esta) em que se assinaram acordos de Comissão de Serviço em cargos dirigentes, pelo período de um ano ao abrigo do Código do Trabalho quando a mesmíssima Lei n.º 2/2004 se encontrava já em vigor.
Não podemos deixar de lavrar o nosso protesto, face à despudorada tentativa de branqueamento da realidade, e de denunciar mais esta tomada de posições por parte do PS no aparelho de Estado. A Administração Pública deve estar ao serviço do País e não ao serviço de um partido político e das suas clientelas.

Acresce que nestes concursos não se prevêem quaisquer mecanismos de avaliação, critérios de selecção, ou outros que permitam garantir a transparência dos procedimentos. Estes concursos são apenas uma cortina de fumo para cobrir a realidade. E a realidade é que se visa garantir por mais três anos a manutenção dos quatro “magníficos” directores em funções.

Núcleo do IEFP, I.P., em 2009-08-13.

Miguel Sousa Tavares, in "Expresso"

Segunda-feira passada, a meio da tarde, faço a A-6, em direcção a Espanha e na companhia de uma amiga estrangeira; quarta-feira de manhã, refaço o mesmo percurso, em sentido inverso, rumo a Lisboa. Tanto para lá como para cá, é uma auto-estrada luxuosa e fantasma. Em contrapartida, numa breve incursão pela estrada nacional, entre Arraiolos e Borba, vamos encontrar um trânsito cerrado, composto esmagadoramente por camiões de mercadorias espanhóis. Vinda de um país onde as auto-estradas estão sempre cheias, ela está espantada com o que vê:
- É sempre assim, esta auto-estrada?
- Assim, como?
- Deserta, magnífica, sem trânsito?
- É, é sempre assim.
- Todos os dias?
- Todos, menos ao domingo, que sempre tem mais gente.
- Mas, se não há trânsito, porque a fizeram?
- Porque havia dinheiro para gastar dos Fundos Europeus, e porque diziam que o desenvolvimento era isto.
- E têm mais auto-estradas destas?
- Várias e ainda temos outras em construção: só de Lisboa para o Porto, vamos ficar com três. Entre S. Paulo e o Rio de Janeiro, por exemplo, não há nenhuma: só uns quilómetros à saída de S. Paulo e outros à chegada ao Rio. Nós vamos ter três entre o Porto e Lisboa: é a aposta no automóvel, na poupança de energia, nos acordos de Quioto, etc. - respondi, rindo-me.
- E, já agora, porque é que a auto-estrada está deserta e a estrada nacional está cheia de camiões?
- Porque assim não pagam portagem.
- E porque são quase todos espanhóis?
- Vêm trazer-nos comida.
- Mas vocês não têm agricultura?
- Não: a Europa paga-nos para não ter. E os nossos agricultores dizem que produzir não é rentável.
- Mas para os espanhóis é?
- Pelos vistos...
Ela ficou a pensar um pouco e voltou à carga:
- Mas porque não investem antes no comboio?
- Investimos, mas não resultou.
- Não resultou, como?
- Houve aí uns experts que gastaram uma fortuna a modernizar a linha Lisboa-Porto, com comboios pendulares e tudo, mas não resultou.
- Mas porquê?
- Olha, é assim: a maior parte do tempo, o comboio não 'pendula'; e, quando 'pendula', enjoa de morte. Não há sinal de telemóvel nem Internet, não há restaurante, há apenas um bar infecto e, de facto, o único sinal de 'modernidade' foi proibirem de fumar em qualquer espaço do comboio. Por isso, as pessoas preferem ir de carro e a companhia ferroviária do Estado perde centenas de milhões todos os anos.
- E gastaram nisso uma fortuna?
- Gastámos. E a única coisa que se conseguiu foi tirar 25 minutos às três horas e meia que demorava a viagem há cinquenta anos...
- Estás a brincar comigo!
- Não, estou a falar a sério!
- E o que fizeram a esses incompetentes?
- Nada. Ou melhor, agora vão dar-lhes uma nova oportunidade, que é encherem o país de TGV: Porto-Lisboa, Porto-Vigo, Madrid-Lisboa... e ainda há umas ameaças de fazerem outro no Algarve e outro no Centro.
- Mas que tamanho tem Portugal, de cima a baixo?
- Do ponto mais a norte ao ponto mais a sul, 561 km.
Ela ficou a olhar para mim, sem saber se era para acreditar ou não.
- Mas, ao menos, o TGV vai directo de Lisboa ao Porto?
- Não, pára em várias estações: de cima para baixo e se a memória não me falha, pára em Aveiro, para os compensar por não arrancarmos já com o TGV deles para Salamanca; depois, pára em Coimbra para não ofender o prof. Vital Moreira, que é muito importante lá; a seguir, pára numa aldeia chamada Ota, para os compensar por não terem feito lá o novo aeroporto de Lisboa; depois, pára em Alcochete, a sul de Lisboa, onde ficará o futuro aeroporto; e, finalmente, pára em Lisboa, em duas estações.
- Como: então o TGV vem do Norte, ultrapassa Lisboa pelo sul, e depois volta para trás e entra em Lisboa?
- Isso mesmo.
- E como entra em Lisboa?
- Por uma nova ponte que vão fazer.
- Uma ponte ferroviária?
- E rodoviária também: vai trazer mais uns vinte ou trinta mil carros todos os dias para Lisboa.
- Mas isso é o caos, Lisboa já está congestionada de carros!
- Pois é.
- E, então?
- Então, nada. São os especialistas que decidiram assim.
Ela ficou pensativa outra vez. Manifestamente, o assunto estava a fasciná-la.
- E, desculpa lá, esse TGV para Madrid vai ter passageiros? Se a auto-estrada está deserta...
- Não, não vai ter.
- Não vai? Então, vai ser uma ruína!
- Não, é preciso distinguir: para as empresas que o vão construir e para os bancos que o vão capitalizar, vai ser um negócio fantástico! A exploração é que vai ser uma ruína - aliás, já admitida pelo Governo - porque, de facto, nem os especialistas conseguem encontrar passageiros que cheguem para o justificar.
- E quem paga os prejuízos da exploração: as empresas construtoras?
- Naaaão! Quem paga são os contribuintes! Aqui a regra é essa!
- E vocês não despedem o Governo?
- Talvez, mas não serve de muito: quem assinou os acordos para o TGV com Espanha foi a oposição, quando era governo...
- Que país o vosso! Mas qual é o argumento dos governos para fazerem um TGV que já sabem que vai perder dinheiro?
- Dizem que não podemos ficar fora da Rede Europeia de Alta Velocidade.
- O que é isso? Ir em TGV de Lisboa a Helsínquia?
- A Helsínquia, não, porque os países escandinavos não têm TGV.
- Como? Então, os países mais evoluídos da Europa não têm TGV e vocês têm de ter?
- É, dizem que assim entramos mais depressa na modernidade.
Fizemos mais uns quilómetros de deserto rodoviário de luxo, até que ela pareceu lembrar-se de qualquer coisa que tinha ficado para trás:
- E esse novo aeroporto de que falaste, é o quê?
- O novo aeroporto internacional de Lisboa, do lado de lá do rio e a uns 50 quilómetros de Lisboa.
- Mas vocês vão fechar este aeroporto que é um luxo, quase no centro da cidade, e fazer um novo?
- É isso mesmo. Dizem que este está saturado.
- Não me pareceu nada...
- Porque não está: cada vez tem menos voos e só este ano a TAP vai cancelar cerca de 20.000. O que está a crescer são os voos das low-cost, que, aliás, estão a liquidar a TAP.
- Mas, então, porque não fazem como se faz em todo o lado, que é deixar as companhias de linha no aeroporto principal e chutar as low-cost para um pequeno aeroporto de periferia? Não têm nenhum disponível?
- Temos vários. Mas os especialistas dizem que o novo aeroporto vai ser um hub ibérico, fazendo a trasfega de todos os voos da América do Sul para a Europa: um sucesso garantido.
- E tu acreditas nisso?
- Eu acredito em tudo e não acredito em nada. Olha ali ao fundo: sabes o que é aquilo?
- Um lago enorme! Extraordinário!
- Não: é a barragem de Alqueva, a maior da Europa.
- Ena! Deve produzir energia para meio país!
- Praticamente zero.
- A sério? Mas, ao menos, não vos faltará água para beber!
- A água não é potável: já vem contaminada de Espanha.
- Já não sei se estás a gozar comigo ou não, mas, se não serve para beber, serve para regar - ou nem isso?
- Servir, serve, mas vai demorar vinte ou mais anos até instalarem o perímetro de rega, porque, como te disse, aqui acredita-se que a agricultura não tem futuro: antes, porque não havia água; agora, porque há água a mais.
- Estás a dizer-me que fizeram a maior barragem da Europa e não serve para nada?
- Vai servir para regar campos de golfe e urbanizações turísticas, que é o que nós fazemos mais e melhor.
Apesar do sol de frente, impiedoso, ela tirou os óculos escuros e virou-se para me olhar bem de frente:
- Desculpa lá a última pergunta: vocês são doidos ou são ricos?
- Antes, éramos só doidos e fizemos algumas coisas notáveis por esse mundo fora; depois, disseram-nos que afinal éramos ricos e desatámos a fazer todas as asneiras possíveis cá dentro; em breve, voltaremos a ser pobres e enlouqueceremos de vez.

Será hora de despedida?

A Democracia agradece que os ministros não discursem desta forma durante o debate do Estado da Nação!

Foto retirada de http://www.publico.pt/

Capa do "Povo Livre" no Dia de Portugal

Sem eira nem beira, pelos Xutos & Pontapés

A letra do tema "Sem eira nem beira"

Anda tudo do avesso
Nesta rua que atravesso
Dão milhões a quem os tem
Aos outros um passou-bem

Não consigo perceber
Quem é que nos quer tramar
Enganar/Despedir
E ainda se ficam a rir
Eu quero acreditar
Que esta merda vai mudar
E espero vir a ter
Uma vida bem melhor

Mas se eu nada fizer
Isto nunca vai mudar
Conseguir/Encontrar
Mais força para lutar...

(Refrão)
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a comer

É difícil ser honesto
É difícil de engolir
Quem não tem nada vai preso
Quem tem muito fica a rir
Ainda espero ver alguém
Assumir que já andou
A roubar/A enganar
o povo que acreditou

Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar
Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar...

(Refrão)
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a foder

Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Mas eu sou um homem honesto
Só errei na profissão