ANO NOVO, VIDA NOVA

Os Núcleos do IEFP dos Distritos do Porto, Braga e Lisboa congratulam-se com a tomada de posse dos novos elementos constituintes do Conselho Directivo do IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissinal, I.P.

No dia 20 de Dezembro uma página da história do IEFP foi virada e um novo capítulo irá começar. Um novo ciclo se inicia, encerrando o anterior, que poucas saudades deixará.

O assumir de responsabilidades de um novo Conselho Diretivo, constituído por elementos com reconhecido percurso profissional na causa pública e ao nível do Emprego e Formação Profissional, acende uma luz de esperança para a instituição e, sobretudo, para a população e para as empresas, agentes tão carecidos de um Serviço Público de Emprego actuante e eficaz. Este novo Conselho Diretivo será agora parte da solução dos problemas de emprego da população e do relançamento da instituição.

A generalidade dos trabalhadores do IEFP ansiava há já muito tempo uma mudança significativa na orientação do CD ao nível estratégico e no modo de relacionamento com os demais trabalhadores da instituição.

Essa mudança ocorre agora.

Este CD irá enfrentar um trabalho difícil. Difícil quer na vertente externa quer na vertente interna. Internamente necessitará de motivar os trabalhadores que se apresentam desmoralizados por sucessivos anos de desvalorização pessoal e profissional da sua imagem e da instituição, não obstante a abnegação e brio que são capazes na consecução dos objetivos que lhe foram sendo fixados. Externamente porque a conjuntura económica obrigará a um esforço continuadamente crescente para proporcionar o melhor conjunto de oportunidades à população e às empresas que recorrem ao IEFP no sentido de contribuir para dinamização da Economia.

A nossa Instituição, com um novo conjunto de políticas de emprego e formação capazes de coadjuvar os processos necessários ao relançamento económico, dinamizadas por uma equipa de dirigentes que sigam o espirito da sua missão, que motive os trabalhadores e lhes reconheça o seu valor e dedicação demonstrada apesar de todas as contrariedades, terá todas as condições para reganhar a confiança dos portugueses na sua atuação.

Ao novo CD, os núcleos dos Distritos do Porto, Braga e Lisboa desejam o maior sucesso na sua intervenção. Aos elementos agora empossados é reconhecida a experiência e os conhecimentos profissionais relevantes para o desempenho do cargo com todo o sucesso e, com o seu percurso profissional, um garante de confiança na qualidade e honestidade do seu trabalho.

Estes Núcleos contam com a capacidade de liderança do novo Conselho Diretivo e estão certos que representam o sentimento vigente entre os trabalhadores quando encaram os difíceis tempos que se avizinham com esperança - Esperança numa intervenção mais eficiente e eficaz do IEFP e orientada para o relançamento económico de Portugal, num compromisso de apoio aos nossos jovens e trabalhadores portugueses.

Apesar dos tempos difíceis que se aproximam, os Portugueses com a sua tenacidade e a sua vontade, conseguirão inverter o rumo dos acontecimentos, resgatando um futuro mais feliz e mais animador. O IEFP estará com eles traçando um caminho, lado a lado, para uma maior qualidade no emprego e no trabalho.

Núcleo do IEFP dos TSD do Porto
Núcleo do IEFP dos TSD de Braga
Núcleo do IEFP dos TSD de Lisboa
Secretariado Distrital dos TSD de Vila Real

Estratégia para a Competitividade e o Emprego

Apresentação na Comissão Parlamentar da Segurança Social e do Trabalho.

Desemprego - Um longo Túnel, sem luz à vista?

Para reflectir: Um artigo de Luis Artur, publicado no Blog Porto Laranja.

IEFP: Novo Rumo Exige-se!

A situação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. na região Norte vem perpetuando a senda da imobilidade e incapacidade que desde há anos tem sido apanágio da governação socialista.

Reflectindo sobre a situação actual do IEFP e sobre as opções que os dirigentes de cúpula, sucessivamente apoiados e nomeados pelos Governos Socialistas, alertámos a tempo sobre o progressivo definhar da gestão deste instituto, da delapidação perpetrada pelos seus dirigentes contra a competência técnica dos seus trabalhadores, que mui recente e injustamente foi levada à praça pública pelo próprio Presidente do IEFP, como se o mesmo não encabeçasse a figura do GESTOR do sistema que às 00 horas de certos dias anula centenas, quiçá milhares, de desempregados inscritos no IEFP. Em devido tempo alertámos para a extinção de centros de formação de gestão participada e para o lançamento no desemprego dos seus trabalhadores. O presidente do Conselho Directivo entendeu escrever a todos os trabalhadores do IEFP classificando os nossos alertas de “inverdades” e acusando-nos de apenas visarmos criar a instabilidade e o medo na instituição. Pouco depois foram publicadas as Portarias que procedem à extinção do CEQUAL, do CINÁGUA e do CRISFORM. Afinal, quem fala verdade?

E este núcleo entende que isto deve ser claramente dito, afirmado e divulgado!

Neste momento, nesta área, o Partido Socialista revela uma total falta de soluções para o IEFP e, mais grave, a incapacidade de encontrar soluções que facilitem o reingresso dos desempregados no mercado de trabalho, que pouco mais vai além do encaminhamento para cursos do Programa Novas Oportunidades, que poucas ou nenhumas oportunidades dão aos seus beneficiários.

A nível interno, passados que foram três anos do início da implementação de serviços partilhados no IEFP, o sistema ainda não funciona porque as unidades orgânicas ainda não estão integradas.

E o desvario é tal que se tem conhecimento que o órgão de cúpula tem tomado diversas deliberações que posteriormente vem a revogar, sem quaisquer enquadramentos ou justificações.

Os centros de emprego e de formação da região norte encontram-se há mais de um ano ser dirigidos por pessoas sem as necessárias delegações de competências, e que, no entanto vão decidindo e assinando contratos para os quais não estão habilitados!

Mas brevemente constataremos quais serão os contemplados dos processos de concursos para dirigentes levados a cabo sem acesso às entrevistas que deveriam ser públicas… e mais importante, por se entender que o método legalmente previsto foi tomada de uma forma encapuçada de favorecer certos militantes do PS … importará fazer o balanço da côr politica dos contemplados! Até ao momento na Região Norte apenas quatro centros de formação viram os seus concursos terminados e, surpresas das surpresas, os vencedores dos concursos foram as pessoas que já se encontravam no cargo nomeadas em regime de substituição. É caso para dizer que aqui a presciência do Conselho Directivo foi notável uma vez que nomeou em regime de substituição aquela pessoa que, muito mais tarde, em concurso se viria a revelar a mais capaz para ocupar o lugar.

Importa afirmar que muitos trabalhadores, em detrimento de outros, foram impedidos de realizar cursos que lhes possibilitassem obter a formação necessária para reunir os requisitos a esses concursos.

Mas não só.. é inadmissível que os cargos de coordenação da área de desenvolvimento do emprego das unidades orgânicas locais tenham sido todos extintos, mas que os detentores continuem a colectar os benefícios dos cargos que, já em gestão, tinham à data de extinção desses núcleos. A coberto de que dispositivo legal?

Por outro lado, o sistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores está povoado de irregularidades que culminam no prejuízo deliberado de certos trabalhadores, sendo atribuídas avaliações de forma administrativa, tardiamente e sem a necessária apreciação das alegações dos avaliadores e avaliados.
Em vigor desde 2008, nunca foram conhecidos os trabalhadores a quem o Conselho de Avaliação reconheceu as boas práticas e que mereceram avaliações de excelente. Falta de transparência ou puro conluio?

Em suma, a gestão e orientação do IEFP, neste momento crucial da vida económica do país e em que a sua intervenção se torna mais necessária, é o espelho da governação. Ineficaz, ineficiente, sem orientação nem rumo, sem estratégia de desenvolvimento e sem impacto naquilo que é mais determinante: a implementação de políticas de emprego e formação ao serviço da população. Este tipo de atitude visa, não o serviço do público, mas o perpetuar de situações de poder clientelar de cunho partidário que levaram ao descalabro do país e à situação grave em que nos encontramos actualmente. Num dia que assinala o virar de uma página da nossa Democracia urge virar também uma página na história do IEFP e rumar a um novo capítulo que coloque este instituto de novo na linha da frente no combate ao desemprego e numa atitude pro-activa e não meramente reactiva ou de gestão corrente em face dos acontecimentos.

OE2011: medidas do Governo são «tratamento de choque», dizem TSD

Os Trabalhadores Sociais-democratas defendem que as medidas do Orçamento do Estado para 2011 são «um tratamento de choque», com sacrifícios e sem garantia de expectativas de um futuro melhor, pois o desemprego e as falências deverão aumentar.
O secretário-geral dos TSD, Arménio Santos, disse, este sábado, à agência Lusa que os cortes salariais e nas prestações sociais, os congelamentos das pensões e o «brutal» aumento de impostos, do IVA e do IRS, são «situações que se traduzem na penalização dos trabalhadores e das famílias com reflexos na economia que se vai ressentir».

Os TSD dizem estar «indignados» com caminho seguido pelo Governo socialista. «Estamos em presença de um tratamento de choque da parte do Governo em que às pessoas é imposto mais um conjunto de sacrifícios sem garantia de que sucede um caminho que abre expectativas a um futuro melhor», já que deverá aumentar o desemprego e as falências e «provavelmente colocar o país numa recessão económica com os todos os dramas que dai resultam», salientou Arménio Santos.

O Governo «iludiu de uma forma escandalosa a boa fé dos portugueses e dos eleitores para poder ganhar as eleições e (...) verificou-se uma fraude monstruosa por parte do governo socialista e do primeiro-ministro», frisou o responsável dos TSD.

Fonte: http://diario.iol.pt/politica/orcamento-tsd-sociais-democratas-governo-tvi24/1199703-4072.html

Convite

O Secretariado dos TSD's de Braga realizam uma conferência no próximo sábado sobre o Emprego e os Direitos Sociais. Dada a importância do tema, divulgamos o respectivo convite:

SÁBADO, 11 DE SETEMBRO, PELAS 21h
BRAGA, HOTEL TURISMO (Sala Minho)

Conferência sobre EMPREGO E DIREITOS SOCIAIS com
Dr. Silva Peneda (Presidente do CES) e
Arménio Santos (Deputado e Secretário-Geral dos TSD)

Uma iniciativa do Secretariado Distrital de Braga com o apoio do Secretariado Nacional dos TSD.
PARTICIPA!

No "Público": PSD acusa Governo de "destruir e desmantelar" estado social ao reduzir estágios profissionais

O vice-presidente do PSD, Marco António Costa, acusou hoje o Governo de "sub-repticiamente e pela calada" estar a "destruir e desmantelar" o estado social, garantindo que o partido vai "pedir explicações" sobre a redução da duração dos estágios profissionais.

Em declarações à Lusa, Marco António Costa afirmou que "aquilo que o PSD constata é que o partido socialista, de uma forma sub-reptícia e pela calada, tem atacado aquilo que é o estado social" português.

"O PS, que passa a vida a gabar-se de ser o partido do estado social, aquilo que tem feito na prática é destruir as boas iniciativas, que têm até merecido a colaboração e o apoio do PSD na área do estado social, como seja o caso destes estágios profissionais", acusou o vice-presidente social democrata.

Para Marco António os estágios profissionais "são fundamentais para encontrar um início de projecto de vida profissional para muitos jovens", condenando o facto do PS "apesar disso, não se coibir de fazer cortes a este nível completamente desnecessários, uma vez que podia fazer opções a outros níveis de poupança" da despesa pública.

"É bem patente que estamos perante um Governo que enche a boca com o estado social e que depois, pela calada e sub-repticiamente, vai destruindo e vai desmantelando o estado social", sublinhou.

O também vice-presidente da Câmara de Gaia afirmou que esta é uma situação "particularmente grave quando se fala de um dos grupos, em termos de desemprego, mais atingidos" em Portugal.

"É poupar nos clips para gastar nas festas. Se o Governo fizesse menos festas e menos cerimónias para o primeiro ministro se andar a exigir pelo país fora, e aplicasse esse dinheiro em programas sociais, porventura sobraria dinheiro para esse efeito", realçou. Marco António avançou ainda à Lusa que o grupo parlamentar do PSD vai pedir "explicações ao Governo porque considera que esta é uma iniciativa muito infeliz e que é bem reveladora da capacidade destrutiva que o PS relativamente ao estado social".

O Jornal de Negócios avançou hoje que o Governo pretende reduzir os apoios aos estágios profissionais, sendo intenção reduzir de 12 para nove meses a duração dos estágios profissionais e justificando o Governo esta iniciativa com a necessidade de promover maior rotatividade dos beneficiários, permitindo uma poupança de 25 por cento por cada estagiário neste programa.

A ministra da Trabalho, Helena André, já garantiu hoje esta redução "não é uma proposta do Governo", remetendo para o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) qualquer esclarecimento sobre a matéria.

"Essa é uma matéria que está a ser discutida no conselho de administração [do IEFP] e relativamente à qual o Governo não tem qualquer interferência", afirmou Helena André aos jornalistas no final de uma reunião em sede de concertação social.

Medidas anti-sociais podiam ter sido evitadas!

Comunicado do Secretariado Nacional do Trabalhadores Social Democratas.

Os portugueses foram abalados com as medidas tomadas pelo Governo que vãoagravar ainda mais as suas dificuldades.Portugal chegou a esta situação de insustentabilidade das Finanças Públicas, por terem sido seguidas políticas económicas erradas, que agravaram os indicadores macro-económicos e comprometeram a nossa credibilidade internacional, bem patente na redução da notação da dívida soberana nacional.
As medidas agora anunciadas, são dolorosas do ponto de vista social mas, infelizmente, inevitáveis. Serão assim os portugueses a pagar os sucessivos erros económicos da governação socialista dos últimos anos.
Estamos confrontados com uma situação de emergência nacional.Este pacote de austeridade, o mais violento da história da nossa democracia, foi decidido à revelia de qualquer negociação com os parceiros sociais ou qualquer concertação social em sede própria, o que é simplesmente lamentável.

Os TSD não podem aceitar esta prepotência governativa de um executivo sem rumo,que poderia ter atempadamente evitado parte desta crise, se aos inúmeros avisos do PSD não tivesse respondido sempre com a arrogância da incompetência.

O Governo, que enganou os portugueses durante todos estes anos, prepara-se para criar mais pobreza e desesperança.

O IRS e o IVA aumentam, sufocando as famílias e as empresas.

O número de falências e de desempregados, infelizmente, vai crescer, tal como cresce o número de desempregados sem subsídio.

O trabalho precário – que paulatinamente assume as formas de trabalho do século XIX– cresce com o Governo a dar o exemplo. O Governo não limita a criação de estruturas paralelas na Administração Pública, mas continua a esbanjar o dinheiro dos contribuintes nessas estruturas, na aquisição de serviços com fundamentação mais do que duvidosa, duplicando gastos para satisfação de boys e amigos.

O Governo anuncia o congelamento das admissões na Função Pública, mas continua na senda do desmantelamento de serviços, que acabam por ser substituídos por empresas de trabalho temporário.
Os portugueses não podem aceitar que, por um lado, sejam chamados aos maiores sacrifícios e, por outro, o Governo anuncie um TGV entre dois apeadeiros e continue a desbaratar o que tanta falta nos faz para animar a economia real.
Os sacrifícios só podem ser aceites se parar a irracionalidade gestionária e se não se traduzirem no enriquecimento de alguns e no cada vez maior empobrecimento de todos nós.

Mas os portugueses vão ser capazes de vencer

Perante o quadro negro a que o governo socialista conduziu o País, os portugueses não podem resignar-se e deixar cair os braços.É nos momentos de maiores dificuldades, que têm de rasgar-se horizontes novos e construir-se as bases para um futuro diferente, melhor e mais justo.
É em tempos difíceis como os de hoje, que os portugueses têm de reflectir e decidir sobre o aproveitamento das suas capacidades e recursos próprios, para se afirmarem na Europa e no Mundo e estarem menos dependentes do exterior.

A economia do País, com políticas correctas, deve maximizar a utilização dos recursos disponíveis, nomeadamente dos recursos humanos e dos recursos naturais.Portugal necessita de apostar no know-how adquirido pela sua população.
Contrariamente ao que seria exigível, não soubemos preservar e desenvolver o saber em várias áreas de actividade onde existe integração de vários sectores de actividade.

A actividade económica portuguesa tem um elevado peso do sector terciário, com um sector bancário moderno, um sector de comércio desenvolvido - embora necessitando de melhorar no comércio externo - e um sector de comunicações actualizado, percebendo-se um desequilíbrio com os restantes sectores económicos.

Assim, é necessária uma estratégia e um esforço de desenvolvimento que incida principalmente nos sectores, primário e secundário. Para preservar o pouco património agrícola que temos, torna-se absolutamente necessário desenvolver políticas de solos e de incentivo à exploração agrícola, e de retenção e gestão da água, distribuindo-a em função do objectivo da exploração dos solos.

Outra dependência da nossa economia, é a dependência energética. Portugal tem um elevado consumo de energia per-capita. Tal deve-se, entre outras razões, a uma utilização pouco racional da energia nos transportes. Ao privilegiar-se o transporte rodoviário de longo curso, devido à sua flexibilidade, pela construção de uma rede rodoviária de dimensão excessiva quando comparada com alguns países europeus, deu-se prioridade à utilização de um meio de transporte menos eficiente que o comboio ou o barco. Pelo que, de uma forma integrada, impõe-se apostar e incentivar:
− as actividades do mar, onde as poucas escolas existentes lutam com dificuldades para sobreviver, e onde a maioria dos trabalhadores prestam serviço para armadores estrangeiros;
− a agricultura, que vê parte dos seus terrenos aráveis serem consumidos pelo betão;
− a industria energética, que permita aliviar a dependência do exterior;
− a reformulação dos transportes terrestres, para poupança da energia.

É nestas alturas de dificuldades, que mais se impõe criar alternativas e encararmos o futuro com determinação e confiança no País.

Os TSD não confiam neste governo, porque é o primeiro responsável pela perda de coesão económica e social e pelos sacrifícios agora impostos ao País, mas acreditamnos portugueses.

Lisboa, 15 de Maio de 2010

O Secretariado Nacional

Almoço do 1.º de Maio. Lisboa

Os TSD's do Porto estiveram presentes no Jantar comemorativo do Dia do Trabalhador. Aqui ficam as fotos da viagem e da participação de todos.

TSD: Pacote de austeridade «vai aumentar falências»

Os Trabalhadores Social Democratas (TSD) qualificaram hoje as medidas apresentadas pelo Governo como "o pacote de austeridade mais violento da história" da democracia portuguesa, afirmando que terá como consequência o aumento das falências e do desemprego.
Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral dos TSD, Arménio Santos, afirmou que as medidas apresentadas na quinta feira pelo Governo vão afetar, sobretudo, as famílias e as empresas.

"Estas medidas vão ter dois destinatários fundamentais: as famílias, porque vão ter os seus orçamentos afetados, e as empresas, porque vão ser aumentados os impostos, nomeadamente o IVA, e isso vai repercutir-se no estado das suas finanças", disse.

O secretário-geral dos TSD afirmou que as medidas de correção orçamental terão como consequência o aumento das falências e do desemprego.

"As falências, infelizmente, vão aumentar e o desemprego vai disparar", disse, salientando que o pacote de medidas de austeridade anunciado pelo Governo vai "impor" uma "fatura duríssima e pesadíssima" aos trabalhadores, às famílias e às empresas.

Artigo publicado no Diário Digital.

No DN: OCDE confirma recorde de desemprego em Portugal

"Em Portugal havia em Março 578 mil pessoas desempregadas, representando 7,5% da população activa, a quinta taxa mais elevada entre todos os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). O recorde negativo registado pela economia portuguesa é consensual nos números da OCDE e do Eurostat, gabinete de estatísticas da Comissão Europeia.

No seu último comunicado, a OCDE divulga as estatísticas mensais desde Setembro do ano passado. Nessa altura a taxa de desemprego era de 10,1% em Portugal. Uma subida de apenas quatro pontos percentuais representou mais 20 mil pessoas sem trabalho.

O problema também continua a agudizar-se na União Europeia: há agora 23,13 milhões de desempregados, contra pouco mais de 23 milhões no mês anterior, isto apesar de a taxa se manter nos 9,6. Para estes números a zona euro contribuiu com 15,808 milhões de pessoas sem trabalho, mais que 101 mil que em Fevereiro (taxa de 10% em ambos nos últimos dois meses).

No conjunto dos 30 países que compõem a OCDE, o número global de desempregados subiu cerca de 200 mil, para 46,058 milhões (8,7%).

Espanha, com 19,1% (4,399 milhões de pessoas), é o país no topo das estatísticas negativas, seguida da Eslováquia (14,1%, 380 mil), da Irlanda (13,2%, 277 mil), da Hungria (11%, 466 mil) e de Portugal.

A Grécia, que teve de ser salva da bancarrota pela União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, não apresenta estatísticas mensais desde Dezembro do ano passado."
Publicado no DN de 2010-05-11.

Compromete-se definitivamente o IEFP, I. P. com a Clientela do PS?

A recente polémica parlamentar levantada pelo CDS sobre as 131 nomeações para cargos de direcção e chefia efectuadas pelo Conselho Directivo do IEFP, eminentemente realizadas em prol de objectivos políticos e de favorecimento de uma clientela interna ao aparelho do partido do Governo, não é um fenómeno desconhecido ou novidade para os trabalhadores da instituição.

Aliás, este núcleo tem vindo publicamente a apontar casos gritantes dessa vantagem política, que terão certamente consequências graves no contexto da instituição, como foi o caso do comunicado de 15 de Janeiro último.

De facto, todo o sistema de nomeações consecutivas que se observa desde 2008 enquadra-se numa metodologia e estratégia do aparelho político socialista, grandemente potencializada pela acção dos órgãos locais daquele partido, de garantir uma cristalização socialista da estrutura dirigente do IEFP.

A este propósito, importa reflectir que, desde a tomada de posse do Presidente do Conselho Directivo do IEFP, no longínquo ano de 2005, este vem prometendo o lançamento de concursos para os lugares de Chefia e de Direcção, que na prática vai “chutando para a frente”, alegando as mais diversas justificações, quando outros organismos da Administração Pública os têm implementado.
Desta vez alegou falta de tempo e recursos humanos. Pois bem, desculpa pífia de fraco gestor, é certo, uma postura que em tudo lembra o poema de “Não Tenho Tempo” de Neymar de Barros, mas na figura de padrasto que declama para um enteado que há muito não o quer ver nem “pintado”. Mas há quem alegue que isso poderá fazer parte de uma estratégia maior, implicadora de recurso a “outsourcing”, acusação que não nos atrevemos a fazer.

Mas, antes de tudo, importa desmontar o esquema montado, que aproveitou a dilação do tempo, tempo por referência a publicação do estatuto deste Instituto, que ocorreu em Maio de 2005, momento a partir do qual o IEFP esteve sempre obrigado à realização de concursos para o preenchimento dos cargos de chefia e direcção.

Pela tomada de posse do 1.º Governo de José Socrates, a totalidade dos titulares dos cargos de chefia e direcção do IEFP encontravam-se em gestão, fruto da aprovação da nova lei orgânica realizada pelo executivo de Santana Lopes.
No período seguinte, na ausência de implementação de quaisquer mecanismos visando o preenchimento dos cargos no período de um ano, os titulares garantiram comissões de serviço que se prolongaram até aos três anos, situação que não sendo absolutamente linear, deu lugar também a substituições de lugares e transferências entre cargos.
Concluídas essas comissões, na vigência de um novo quadro normativo e institucional, nuns meros três dias antes da entrada em vigor da Lei n.º 59/2008 – que aprovou o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - o CD do IEFP fez acordos com os titulares dos cargos de direcção e chefia para o exercício das funções pelo período de um ano, os quais concluíram no final de 2009.
Finalizado este período, não havendo concursos implementados, à excepção de 4 – porque as pessoas que ocupavam os lugares foram afastadas por motivos políticos - o CD do IEFP fez nomeações para os referidos cargos no final de 2009/inicio de 2010, procedimento que voltou a repetir no dia 26 de Fevereiro.

O mais evidente disto é que desde a publicação da Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, que equiparou os cargos de Directores de Centro a Directores de Serviço, o CD do IEFP tinha conhecimento que teria de implementar os referidos concursos e, desta condição, até ao momento, conclui-se que pouco ou nada fez, o que mereceria a análise e reflexão de todos os organismos fiscalizadores do Estado quanto ao desempenho dos titulares desse orgão.

É nossa convicção que tais procedimentos de dilação visam a partidarização da instituição, e acima de tudo, as respostas a favores políticos. Senão vejamos, das 4 vacaturas de lugares mencionadas correspondentes aos lugares de Director dos Centros de Emprego de Famalicão, Braga, Centro de Formação de Alverca e Director de Serviços de Pessoal, três (as de director de centro) foram entregues imediatamente a pessoas que não conheciam a realidade do IEFP, não tinham formação na área do emprego e formação e que tinham carreiras “preenchidas” de percursos no seio do Partido Socialista.

No entanto, o caso mais grave que se reporta neste momento é o do favorecimento político em sede de concurso da directora do Centro de Emprego de Braga. Esta Directora - Dra. Paula Caramelo - foi nomeada em 2009, proveniente da autarquia de Braga (PS), concorreu no concurso acima referido e foi colocada - pelo menos de acordo com as palavras da própria que comunicou aos trabalhadores daquela unidade orgânica (onde se incluem alguns dos concorrentes ao lugar e que nada sabiam) - que iria tomar posse do cargo na passada terça feira, na presença do Sr. Delegado Regional do Norte, evento que não veio a acontecer dado que foi agendada a tomada de posse na presença do Sr. Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional - Dr.Valter Lemos.

Por outro lado, importa alertar que existe na estrutura directiva do IEFP uma clara intenção de cercear os direitos dos trabalhadores. Chegaram informações a este núcleo que trabalhadores do IEFP que se encontram a frequentar cursos CADAP e FORGEP promovidos pelo INA - Instituto Nacional de Administração, I.P. foram impedidos de aceder à plataforma de formação online daquela entidade formadora do Estado porque o IEFP terá comunicado ao INA que não autorizava a participação dos trabalhadores nessas acções, alegando que posteriormente ele mesmo iria promover esses cursos para os seus trabalhadores.

As razões que se adivinham não poderão estar relacionadas com o facto desses trabalhadores, possíveis detentores dessas qualificações, poderem concorrer nos prometidos concursos contra os "boys" do PS?
E com que direito o IEFP, entidade que acima de tudo deve privilegiar a formação profissional, cerceia o direito dessas pessoas frequentarem acções de formação profissional em horário pós-laboral?

No IEFP, sente-se, de dia para dia, a pressão do défice democrático e as consequências de uma gestão assente em critérios de navegação à vista, com revés para os trabalhadores.
É tempo das autoridades e dos partidos políticos olharem para este organismo da administração pública e discutir a sua gestão o quanto antes, na esperança de que um dia os utentes deste serviço não cheguem a sentir inoperância consequente de uma gestão desastrosa.

IEFP, I.P. - Incompetência & Clientela Politica, Ilimitada

O Núcleo do IEFP dos TSD do Porto vê com grande indignação e séria preocupação as estratégias e politicas que têm sido postas em prática pelo Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. no (des)governo da instituição.

Já não faltava a polémica resultante do facto deste Instituto Público pretender despedir um jurista por este prosseguir fins eminentemente justos e isentos, ao contrário do que os dirigentes desse instituto público pretenderiam – como se a Administração Pública não devesse prosseguir as suas actividades no respeito pela lei e pelo bem público!

Já não faltava o facto de mensalmente a opinião pública lançar ataques ao IEFP, levantando dúvidas sobre as estratégias de cálculo dos números do desemprego, associando-as a interesses politicos do governo, sem que nada seja feito pelos dirigentes do IEFP, desacreditando a instituição, desmotivando quem nela trabalha, com claras consequências na imagem que os utentes têm de um serviço que acima de tudo deve trabalhar para encontrar soluções para o seu problema de emprego.

Já não faltavam os “esquemas” legalmente orquestrados para dar continuidade às comissões de serviço dos dirigentes por mais um ano; as consecutivas nomeações ao abrigo do “regime de substituição”; e a falta de abertura dos concursos para os cargos de Dirigentes, prometida pelo presidente do IEFP desde que aquele tomou posse há uma meia dúzia de anos.

Segundo as últimas notícias veiculadas pela comunicação social, o Conselho Directivo veio nomear para o cargo de Director do Centro de Emprego de Mirandela, por sessenta dias, ou até a conclusão dos concursos para os cargos de chefia intermédia, uma médica veterinária (!) – que nenhuma experiência possui na área do emprego ou da formação, o que, de imediato, a afastaria dos requisitos previstos nos únicos três concursos publicados em meados de 2009 para preencher cargos dessa natureza. A novel directora apresenta como qualificações mais relevantes para o exercício do cargo o ter sido candidata vencida à Câmara Municipal e Presidente da Comissão Politica concelhia do PS.
Já em Bragança, o CD aprestou-se a nomear Director um ilustre Deputado à Assembleia Municipal do PS e membro da Comissão Política Concelhia do PS. Provém do Ministério da Educação, onde era professor do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Coordenador das equipas de apoio às escolas do Nordeste. Claro que não tem qualquer experiência na área do Emprego. Aparentemente tal não é necessário...

Dois verdadeiros comissários políticos.

É este desgoverno da coisa pública que o CD do IEFP perpetua. Ao invés de nomear para cargos de responsabilidade quem possua habilitações convenientes, competência técnica relevante, experiência profissional congruente e capacidades relacionais insuspeitas, usa do critério único da filiação partidária numa lógica aparelhística da qual muitos dos actuais responsáveis políticos do PS são herdeiros directos. O PS continua a encarar a Administração Pública como a extensão do aparelho partidário utilizando os meios desta para a satisfação clientelar em lugar da prossecução do interesse público como se impõe e decorre da lei.

É contra tal estado de coisas que o Núcleo do IEFP dos TSD do Porto vem publicamente tomar posição.

Comunicado do Secretariado Nacional

O Secretariado Nacional dos TSD, hoje reunido, analisou a actualidade política, económica e social do País, aprovando as seguintes conclusões:

1. O Programa Novas Oportunidades foi apresentado pelo governo, mesmo agora na campanha eleitoral e com uma faustosa promoção publicitária, como um exemplo das boas políticas na área da educação e formação.
Este programa arrancou em 2005 e tem por objectivo certificar, até 2010, um milhão de adultos com diplomas do ensino básico e secundário.
Até agora, segundo a comunicação social, apenas 300 mil alunos foram certificados. O que, para o Programa cumprir a meta do milhão, é necessário que no próximo ano sejam certificados 700 mil alunos.
Ou seja, é necessário que, num só ano, sejam passados mais do dobro dos diplomas que foram emitidos em 4 anos!...
Pelo que iremos assistir a uma de duas coisas: ou não é cumprido o objectivo que o governo tanto badalou e publicitou; ou os socialistas vão dar instruções aos responsáveis do programa para martelarem os números e baixarem os níveis de exigência, para assim tentarem chegar ao número mágico de um milhão.
Em qualquer das circunstâncias, para os TSD e para os portugueses, é muito claro que também neste Programa, que o governo não teve escrúpulos em instrumentalizar na campanha eleitoral, uma coisa são os anúncios, outra bem diferente é a realidade concreta.

2. Em termos económicos, começam a surgir posições de organismos especializados, nacionais e internacionais, a anunciarem o começo da superação da crise, mas, ao mesmo tempo, todos prevêm o agravamento do desemprego para 2010.
De um modo geral, as expectativas são negras para Portugal - o desemprego pode chegar aos 11% e aos 700 mil desempregados. Esta situação deve obrigar o governo a tomar medidas realistas e que tenham efeitos imediatos ao nível da economia real, apoiando as micro, pequenas e médias empresas, e não enveredar pelo “show off” dos grandes projectos, que só têm efeitos daqui a meia dúzia de anos e que apenas interessam aos negócios das grandes construtoras.

3. Os portugueses decidiram, no passado dia 27 de Setembro, a composição do futuro Parlamento e o governo para a próxima Legislatura.
Os resultados eleitorais ditaram a derrota da arrogância e do autoritarismo que marcaram a prática política da actual maioria absoluta socialista e apontam para uma solução governativa minoritária ou de coligação.
Os portugueses desejam um governo moderado e capaz de desenvolver o País e resolver os problemas da economia e das pessoas.
Os TSD esperam que o próximo governo dê prioridade ao relançamento da economia e ao combate ao desemprego, em diálogo e concertação com os representantes dos trabalhadores e empresários, comportamento que o actual governo sempre desprezou.

Lisboa, 03 de Outubro de 2009
O Secretariado Nacional