segunda-feira, 24 de maio de 2010

O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Para reflectir na história e no presente.



Declaração Universal dos Direitos do Homem

Para quem Governa NUNCA ESQUEÇA!

PSD abate 35 mil militantes

O secretário-geral do PSD está a actualizar os ficheiros do partido e já ‘congelou’ a inscrição de 34.635 militantes que não pagam quotas há quatro anos, desde 2006. O PSD passará, assim, o seu número de militantes de 162 mil para 127 mil, avançou a edição do SOL da última sexta-feira.

Noticia completa em:

Portugal tem de "implementar com muita urgência a consolidação orçamental"

"Os desafios para Portugal estão relacionados com a necessidade de implementar com muita urgência a consolidação orçamental efectiva e convincente, melhorar a competitividade e fomentar o aumento da produtividade". Quem o diz é Jean-Claude Trichet em resposta a questões colocadas por Paulo Rangel.

Paulo Rangel, eurodeputado e ex-candidato à liderança do PSD, enviou a 3 de Maio uma carta ao presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet com questões relacionadas com as reformas estruturais.

Hoje o presidente da autoridade monetária respondeu, através de uma carta disponibilizada no site do BCE, salientando a necessidade de se implementar reformas estruturais e orçamentais para fortalecer o potencial crescimento das economias da Zona Euro.

E no que respeita a Portugal, Trichet sublinha os desafios que o país enfrenta, como a consolidação orçamental, a melhoria da competitividade e da produtividade.

Em conclusão, o presidente do BCE diz: “os actuais desenvolvimentos demonstram a necessidade dos países de reverterem os desequilíbrios do passado e a perda de competitividade” bem como “conquistar uma sustentabilidade orçamental”. Estas são os objectivos que terão de ser alcançados com “urgência”, sublinha Trichet.
Artigo por Sara Antunes, em 21-05-2010, no Jornal de Negócios.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Passos Coelho: "Não dei a mão ao Governo, dei a mão ao país"

Presidente do PSD diz que, se há meio ano fosse ele o primeiro-ministro, teria evitado a actual situação de crise. Em entrevista ao JN, disse que o partido social-democrata quer flexibilizar o mercado de trabalho e que os impostos só descem se o Estado emagrecer.

Vamos começar por uma provocação: veio ao Porto pedir perdão ao Papa?



Não. Fui convidado pelo bispo do Porto e pelo presidente da Câmara e não tinha nenhuma razão para não vir. Isso não deve ser confundido com a conferência de Imprensa da véspera, em que pedi desculpa aos portugueses pelo pacote de austeridade relativamente severo que, com o Governo, anunciámos.

Em que papel acha que os seus apoiantes o vêem: de alguém que ajudou num momento crucial ou de quem deu a mão ao Governo?

Não dei a mão ao Governo, dei a mão ao país. Foi preciso cooperar com o Governo para evitar uma situação mais difícil ainda para Portugal. Tenho pena que o Governo não tenha transmitido com toda a latitude, para não dizer com o mínimo realismo, a situação que o país tem vivido. Se o tivesse feito, talvez o país percebesse por que razão fomos forçados a tomar estas medidas. Teria sido mais fácil perceber que atravessamos uma situação extremamente difícil, não apenas porque estamos contagiados por uma situação financeira muito difícil em toda a Europa, mas também porque temos fragilidades próprias, que nos colocaram na primeira linha da ameaça. Só conseguiremos sair dessa primeira linha se mudarmos alguma coisa de estrutural. O sector financeiro passou por uma das crises mais graves de que há memória, nestes últimos 15 dias (e que está lentamente a ser ultrapassada), e o Estado esteve na iminência de não assegurar, em condições sustentáveis, o financiamento à República. Só agora, que a resposta a nível europeu foi encontrada e que alguma confiança pôde ser transmita aos mercados, o Estado estará em condições de fazer esse financiamento.

Imaginou, quando tomou posse, que, dois meses depois, estaria ao lado do PS a aprovar medidas de tão severa austeridade?

Quando tomei posse disse que devíamos começar a mudar estruturalmente a sociedade, repensar as funções do Estado, diminuir a despesa pública e tomar decisões estratégicas, enquanto tínhamos autonomia para escolher o caminho que queríamos fazer. E temos perdido tempo. Perdemos os últimos anos e não ganhámos nos últimos dois meses nem realismo nem capacidade de iniciativa. Essa foi a razão por que nos mostrámos mais frágeis e tivemos de apresentar medidas que, noutras circunstâncias, não teriam sido necessárias. Por essa razão, também, entendi que não devia ter uma posição de arrogância ao comunicar as decisões: sempre defendi que a primeira linha de resposta deveria ser o corte da despesa e não o aumento dos impostos. E, se temos mais cortes na despesa, deve-se à pressão forte exercida por nós. Mas reconheço que não era possível ter uma posição externa credível se não tivéssemos aumentado os impostos.

O pedido de desculpa não pode ser entendido como uma desresponsabilização de quem, há bem pouco tempo, dizia que a sociedade não aguentava mais impostos?

Continuamos no limite da sustentabilidade dos impostos. Não há mais espaço para continuar este caminho. Mesmo que o Estado aumente impostos no futuro, os resultados serão muito escassos. Se eu tivesse sido primeiro-ministro neste tempo, garanto que as medidas importantes que tiveram de ser agora adoptadas sob pressão externa tinham sido tomadas há muito mais tempo, com menos dor, sem necessidade de aumentar os impostos. Quanto mais cedo fizermos o nosso trabalho de casa, mais depressa poderemos trabalhar para o crescimento da economia e da coesão social. Não fui eu, portanto, que deixei chegar o país a esta situação, mas, chegados a este ponto, em que medidas drásticas têm de ser tomadas e rapidamente, concedo que não há outra possibilidade de aparecer perante Bruxelas e o Banco Central Europeu sem uma solução deste tipo. E por isso achei que fazia sentido começar por dizer ao país que lamentava e pedia desculpa por ter contribuído para esta solução, a única que podemos apresentar nos dias de hoje. Mas isso não significa lavar as mãos.

Significa levar o Governo às costas, como diz Alberto João Jardim?

O Governo é que governa, exerci o papel que devia ter exercido para não abandonar Portugal e evitar que o país caísse no caos em que teria caído, se estas medidas não fossem aprovadas. Estou de consciência tranquila de ter posto primeiro Portugal e o meu sentido de dever numa situação que era de emergência nacional . Isso não significa que tenha decidido fazer um Governo com o Partido Socialista ou que esteja a fazer um acordo parlamentar com o PS. Pelo contrário, estou a dizer que estarei muito vigilante na forma como o Governo vai agora concretizar essas medidas.

Podemos concluir deste acordo que não haverá eleições legislativas antecipadas por iniciativa do PSD?

Seria a coisa mais simples do mundo ter precipitado eleições, na medida em que o Governo não teria credibilidade externa para prosseguir caminho sem as medidas que apresentou. Simplesmente, nós teríamos muito mais do que eleições: teríamos o Fundo Monetário Internacional e uma recessão séria nos próximos anos. Era o que teria acontecido, se o PSD quisesse uma desforra política, até porque não temos qualquer responsabilidade na situação. Este primeiro-ministro é primeiro-ministro há seis anos, não há dois nem há um.

Tem responsabilidade, agora?

Tenho a responsabilidade de ter dito que o país precisava de, nos próximos seis anos, fazer o trabalho de casa que não fez nos últimos seis, de ter dado oportunidade ao país de, em vez de mergulhar no caos social, ganhar credibilidade externa para manter condições políticas de estabilidade e fazer o trabalho de casa. Se vai ser feito ou não, depende do Governo.

Pode responsabilizar-se o Governo e o PSD pelas consequências das medidas adoptadas?

Sim, e espero que sejam boas. Apresentarmos no final do ano um resultado de finanças públicas mais sustentável do que o que tínhamos: em vez de um défice de 9,4%, poderemos chegar ao final do ano próximo dos 7% para, no próximo ano, apresentar um resultado até 4,6%. Isto significa que podemos garantir financiamento externo à economia, manter a Banca portuguesa aliviada do garrote da liquidez e, sobretudo, que, em Portugal, se faça confronto político em torno do que devem ser as reformas estruturais. Esse debate precisa de ser aprofundado para que o país escolha livremente se quer manter o rumo seguido nos últimos anos ou se quer mudar de rumo.

Quando os sindicatos saírem à rua em protesto contra estas medidas vai sentir-se pessoalmente atingido?

Espero que todos os que mostrarão o seu desagrado tenham consciência de que essas medidas são, hoje, as estritamente necessárias. Não estou a dizer que as pessoas têm razões para celebrar; têm razões para estar aborrecidas e contrariadas, eu também estou contrariado - e não acredito que o Governo esteja feliz -, mas as medidas são necessárias. O importante é que o Estado não recorreu apenas ao aumento dos impostos, também deu o exemplo: pediu mil milhões em impostos, mas ofereceu mil milhões em cortes da despesa.

Uma parte significativa veio do subsídio de desemprego...

Não é significativa, é alguma. Estima-se em cerca de 120 a 150 milhões de euros o que o Estado pode reduzir de despesa face ao ano anterior com uma maior fiscalização das prestações sociais, evitando fraudes, abusos, com a redução do valor do subsídio de desemprego e também das medidas anti-cíclicas que estavam anunciadas e que representavam, no essencial, acções de formação pagas para sectores muito específicos que têm vindo a recuperar no primeiro quadrimestre deste ano, em particular o sector automóvel. Há um esforço grande do Estado para cortar despesa, cerca de 250 milhões de euros, por exemplo, em consumos intermédios, em aquisições de bens e serviços, apesar de, há cerca de duas semanas, o Governo ter dito na Assembleia da República que as propostas do PSD eram uma mão cheia de nada. Pelos vistos não são.

Rangel diz que PSD deveria ter «mais exigência» na redução da despesa

O eurodeputado social-democrata, Paulo Rangel, afirmou, esta sexta-feira, que o PSD deveria ter exigido «maior empenho e mais exigência» ao Governo na redução da despesa pública.

«Penso que são medidas de austeridade necessárias mas gostava de ver um maior empenho na redução da despesa. Julgo que não houve», disse Rangel, citado pela edição online do i. «Sempre disse, ao contrário de outros, que talvez fosse necessário aumentar os impostos, na situação em que Portugal se encontrava», recordou. «Mas eu não tenho dúvidas de que é preciso um sinal muito mais forte na redução da despesa e que aí tanto o Governo como a oposição, e em particular o PSD, deviam ser mais exigentes ainda do que aquilo que foram»

Humor Triste: Porque rir também é um bom remédio para reflectir sobre a crise!

O Primeiro-ministro, José Sócrates, está andando tranquilamente quando é atropelado por um condutor das corridas da Ponte Vasco da Gama e Morre ali na hora.

A alma dele chega ao Paraíso e dá de caras com São Pedro na entrada.
-'Bem-vindo ao Paraíso! '; diz São Pedro
-'Antes que você entre, há um problemazito...
Raramente vemos Políticos por aqui, sabe... então não sabemos bem o que fazer com você.
-'Não vejo problema nenhum, basta deixar-me entrar', diz o antigo Primeiro Ministro José Sócrates
'Eu bem que gostaria de o deixar entrar senhor Engenheiro, mas tenho ordens superiores... Sabe como é... Vamos fazer o seguinte: O Senhor passa um dia no Inferno e um dia no Paraíso. Depois pode escolher onde quer passar a eternidade.
-'Não é necessário, já resolvi. Quero ficar no Paraíso diz o Primeiro Ministro.
-'Desculpe, mas temos as nossas regras. '
Assim, São Pedro acompanha-o até o elevador e ele desce, desce,
desce até o Inferno.
A porta abre-se e ele vê-se no meio de um lindo campo de golfe.
Ao fundo o clube onde estão todos os seus amigos e outros políticos com os quais havia trabalhado.
Todos muito felizes em traje social.
Ele é cumprimentado, abraçado e eles começam a falar sobre os bons tempos em que ficaram ricos às custas do povo.
Jogam uma partida descontraída e depois comem lagosta e caviar.
Quem também está presente é o diabo, um tipo muito amigável que passa o tempo todo dançando e contando piadas. Eles divertem-se tanto que, antes que ele perceba, já é hora de ir embora.
Todos se despedem dele com abraços e acenam enquanto o elevador sobe.

Ele sobe, sobe, sobe e a porta abre-se outra vez. São Pedro está a espera dele.

Agora é a vez de visitar o Paraíso.

Ele passa 24 horas no paraíso, junto a um grupo de almas contentes que andam de nuvem em nuvem, tocando harpas e cantando. Tudo vai muito bem e, antes que ele perceba, o dia chega ao fim e São Pedro retorna.
-' E então??? Você passou um dia no Inferno e um dia no Paraíso.
Agora escolha a sua casa eterna.' Ele pensa um minuto e responde:
-'Olha, eu nunca pensei ... vir a tomar esta decisão... O Paraíso é muito bom, mas eu acho que vou ficar muito melhor no Inferno.'
Então São Pedro abanando com a cabeça, leva-o de volta ao elevador e ele desce, desce, desce até o Inferno.
A porta abre-se e ele vê-se no meio de um enorme terreno baldio cheio de lixo e com um cheiro horrível.
Ele vê todos os seus amigos com as roupas rasgadas e muito sujas catando o entulho e colocando-o em sacos pretos, repara que por vezes os amigos se pegam á porrada na disputa de pedaços de comida podre.
O diabo vai ao seu encontro e passa o braço pelo ombro do Primeiro Ministro.
-' Não estou a entender?!', - gagueja o Governante - 'Ontem mesmo eu estive aqui e havia um lindo campo de golfe, um clube, lagosta, caviar, e nós dançamos e nos divertimos o tempo todo. Agora só vejo esse fim de mundo cheio de lixo mal cheiroso e os meus amigos totalmente arrasados!!!'
O diabo olha para ele... sorri ironicamente e diz:

-'Ontem estávamos em campanha.

Medidas anti-sociais podiam ter sido evitadas!

Comunicado do Secretariado Nacional do Trabalhadores Social Democratas.

Os portugueses foram abalados com as medidas tomadas pelo Governo que vãoagravar ainda mais as suas dificuldades.Portugal chegou a esta situação de insustentabilidade das Finanças Públicas, por terem sido seguidas políticas económicas erradas, que agravaram os indicadores macro-económicos e comprometeram a nossa credibilidade internacional, bem patente na redução da notação da dívida soberana nacional.
As medidas agora anunciadas, são dolorosas do ponto de vista social mas, infelizmente, inevitáveis. Serão assim os portugueses a pagar os sucessivos erros económicos da governação socialista dos últimos anos.
Estamos confrontados com uma situação de emergência nacional.Este pacote de austeridade, o mais violento da história da nossa democracia, foi decidido à revelia de qualquer negociação com os parceiros sociais ou qualquer concertação social em sede própria, o que é simplesmente lamentável.

Os TSD não podem aceitar esta prepotência governativa de um executivo sem rumo,que poderia ter atempadamente evitado parte desta crise, se aos inúmeros avisos do PSD não tivesse respondido sempre com a arrogância da incompetência.

O Governo, que enganou os portugueses durante todos estes anos, prepara-se para criar mais pobreza e desesperança.

O IRS e o IVA aumentam, sufocando as famílias e as empresas.

O número de falências e de desempregados, infelizmente, vai crescer, tal como cresce o número de desempregados sem subsídio.

O trabalho precário – que paulatinamente assume as formas de trabalho do século XIX– cresce com o Governo a dar o exemplo. O Governo não limita a criação de estruturas paralelas na Administração Pública, mas continua a esbanjar o dinheiro dos contribuintes nessas estruturas, na aquisição de serviços com fundamentação mais do que duvidosa, duplicando gastos para satisfação de boys e amigos.

O Governo anuncia o congelamento das admissões na Função Pública, mas continua na senda do desmantelamento de serviços, que acabam por ser substituídos por empresas de trabalho temporário.
Os portugueses não podem aceitar que, por um lado, sejam chamados aos maiores sacrifícios e, por outro, o Governo anuncie um TGV entre dois apeadeiros e continue a desbaratar o que tanta falta nos faz para animar a economia real.
Os sacrifícios só podem ser aceites se parar a irracionalidade gestionária e se não se traduzirem no enriquecimento de alguns e no cada vez maior empobrecimento de todos nós.

Mas os portugueses vão ser capazes de vencer

Perante o quadro negro a que o governo socialista conduziu o País, os portugueses não podem resignar-se e deixar cair os braços.É nos momentos de maiores dificuldades, que têm de rasgar-se horizontes novos e construir-se as bases para um futuro diferente, melhor e mais justo.
É em tempos difíceis como os de hoje, que os portugueses têm de reflectir e decidir sobre o aproveitamento das suas capacidades e recursos próprios, para se afirmarem na Europa e no Mundo e estarem menos dependentes do exterior.

A economia do País, com políticas correctas, deve maximizar a utilização dos recursos disponíveis, nomeadamente dos recursos humanos e dos recursos naturais.Portugal necessita de apostar no know-how adquirido pela sua população.
Contrariamente ao que seria exigível, não soubemos preservar e desenvolver o saber em várias áreas de actividade onde existe integração de vários sectores de actividade.

A actividade económica portuguesa tem um elevado peso do sector terciário, com um sector bancário moderno, um sector de comércio desenvolvido - embora necessitando de melhorar no comércio externo - e um sector de comunicações actualizado, percebendo-se um desequilíbrio com os restantes sectores económicos.

Assim, é necessária uma estratégia e um esforço de desenvolvimento que incida principalmente nos sectores, primário e secundário. Para preservar o pouco património agrícola que temos, torna-se absolutamente necessário desenvolver políticas de solos e de incentivo à exploração agrícola, e de retenção e gestão da água, distribuindo-a em função do objectivo da exploração dos solos.

Outra dependência da nossa economia, é a dependência energética. Portugal tem um elevado consumo de energia per-capita. Tal deve-se, entre outras razões, a uma utilização pouco racional da energia nos transportes. Ao privilegiar-se o transporte rodoviário de longo curso, devido à sua flexibilidade, pela construção de uma rede rodoviária de dimensão excessiva quando comparada com alguns países europeus, deu-se prioridade à utilização de um meio de transporte menos eficiente que o comboio ou o barco. Pelo que, de uma forma integrada, impõe-se apostar e incentivar:
− as actividades do mar, onde as poucas escolas existentes lutam com dificuldades para sobreviver, e onde a maioria dos trabalhadores prestam serviço para armadores estrangeiros;
− a agricultura, que vê parte dos seus terrenos aráveis serem consumidos pelo betão;
− a industria energética, que permita aliviar a dependência do exterior;
− a reformulação dos transportes terrestres, para poupança da energia.

É nestas alturas de dificuldades, que mais se impõe criar alternativas e encararmos o futuro com determinação e confiança no País.

Os TSD não confiam neste governo, porque é o primeiro responsável pela perda de coesão económica e social e pelos sacrifícios agora impostos ao País, mas acreditamnos portugueses.

Lisboa, 15 de Maio de 2010

O Secretariado Nacional

sábado, 15 de maio de 2010

Almoço do 1.º de Maio. Lisboa

Os TSD's do Porto estiveram presentes no Jantar comemorativo do Dia do Trabalhador. Aqui ficam as fotos da viagem e da participação de todos.













TSD: Pacote de austeridade «vai aumentar falências»

Os Trabalhadores Social Democratas (TSD) qualificaram hoje as medidas apresentadas pelo Governo como "o pacote de austeridade mais violento da história" da democracia portuguesa, afirmando que terá como consequência o aumento das falências e do desemprego.
Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral dos TSD, Arménio Santos, afirmou que as medidas apresentadas na quinta feira pelo Governo vão afetar, sobretudo, as famílias e as empresas.

"Estas medidas vão ter dois destinatários fundamentais: as famílias, porque vão ter os seus orçamentos afetados, e as empresas, porque vão ser aumentados os impostos, nomeadamente o IVA, e isso vai repercutir-se no estado das suas finanças", disse.

O secretário-geral dos TSD afirmou que as medidas de correção orçamental terão como consequência o aumento das falências e do desemprego.

"As falências, infelizmente, vão aumentar e o desemprego vai disparar", disse, salientando que o pacote de medidas de austeridade anunciado pelo Governo vai "impor" uma "fatura duríssima e pesadíssima" aos trabalhadores, às famílias e às empresas.

Artigo publicado no Diário Digital.

terça-feira, 11 de maio de 2010

No DN: OCDE confirma recorde de desemprego em Portugal

"Em Portugal havia em Março 578 mil pessoas desempregadas, representando 7,5% da população activa, a quinta taxa mais elevada entre todos os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). O recorde negativo registado pela economia portuguesa é consensual nos números da OCDE e do Eurostat, gabinete de estatísticas da Comissão Europeia.

No seu último comunicado, a OCDE divulga as estatísticas mensais desde Setembro do ano passado. Nessa altura a taxa de desemprego era de 10,1% em Portugal. Uma subida de apenas quatro pontos percentuais representou mais 20 mil pessoas sem trabalho.

O problema também continua a agudizar-se na União Europeia: há agora 23,13 milhões de desempregados, contra pouco mais de 23 milhões no mês anterior, isto apesar de a taxa se manter nos 9,6. Para estes números a zona euro contribuiu com 15,808 milhões de pessoas sem trabalho, mais que 101 mil que em Fevereiro (taxa de 10% em ambos nos últimos dois meses).

No conjunto dos 30 países que compõem a OCDE, o número global de desempregados subiu cerca de 200 mil, para 46,058 milhões (8,7%).

Espanha, com 19,1% (4,399 milhões de pessoas), é o país no topo das estatísticas negativas, seguida da Eslováquia (14,1%, 380 mil), da Irlanda (13,2%, 277 mil), da Hungria (11%, 466 mil) e de Portugal.

A Grécia, que teve de ser salva da bancarrota pela União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, não apresenta estatísticas mensais desde Dezembro do ano passado."

Publicado no DN de 2010-05-11.