quarta-feira, 12 de novembro de 2008

CONVITE

O Secretariado Concelhio dos TSD de Matosinhos convida todos os Militantes a participarem no debate sobre as “CONSEQUÊNCIAS DA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DO TRABALHO” que se irá realizar na sede Concelhia do PSD de Matosinhos, rua Mouzinho de Albuquerque, 98, no próximo dia 14 de Novembro pelas 21h30m.
Será orador o Dr. Miguel Santos, Deputado e membro da Comissão de Trabalho na Assembleia da Republica.

O Presidente do Secretariado Concelhio

(Rui André Martins)

Perante a Contestação Generalizada da Classe Docente o Governo Aposta na Mentira

No passado sábado, 120.000 professores portugueses - 80% do universo docente - desfilaram em Lisboa na maior manifestação de sempre de uma única classe profissional em Portugal. Os TSD saúdam todos os participantes, independentemente das suas convicções ideológicas e político-sindicais, pelo elevado sentido cívico que demonstraram.
Os TSD defendem à outrance a avaliação dos professores. Entendem, todavia, que o modelo em vigor assenta em princípios inadequados e injustos e num esquema kafkiano que está a criar uma enorme perturbação nas escolas e a desfocar os professores da sua função essencial. Os sindicatos de professores mais não fazem do que dar voz à insatisfação generalizada da classe como lhes compete.
Perante este estado de coisas, o governo dispara em todas as direcções e não hesita sequer em recorrer à mentira. Enquanto a própria manifestação decorria, já a Ministra da Educação, estrategicamente refugiada na cidade do Porto, se desdobrava em declarações injuriosas juntando, no mesmo saco, sindicatos e oposição política, acusando-os de oportunismo político em virtude da aproximação das eleições. Esta postura foi reafirmada à hora do telejornal em mais um exercício lamentável de propaganda em prime-time, sem o habitual contraditório que seria expectável no serviço público de televisão.
A ministra acusa sindicatos e manifestantes de pretenderem chantagear, não só a sua excelsa pessoa, como os professores e as escolas que estão, no seu entender, a "implementar o processo". Os TSD perguntam: quais professores, se estiveram ali, quase todos, mesmo aqueles que nunca tinham participado numa manifestação?
Afirma a ministra, que os "professores não querem ser avaliados", procurando ocultar que o modelo de avaliação em vigor foi imposto em simulacros negociais em que as contrapropostas sindicais foram olimpicamente ignoradas. Tal afirmação não resiste sequer a um exercício simples de consulta pelos sites dos sindicatos, onde se poderá constatar que estes têm propostas concretas de modelos de avaliação alternativos.
Não temos dúvidas que a esmagadora maioria dos professores defende a avaliação do seu desempenho profissional. Apenas entendem que terá de avançar através de um efectivo processo negocial; que o novo modelo de avaliação deve ser exequível e objectivo; deve valorizar efectivamente o mérito, pondo fim às quotas administrativas criadas pelo Governo; e deve acabar, de uma vez, com a divisão da carreira docente, iníqua e geradora de injustiças, entre professores titulares e professores que acabam por ser classificados de segunda.
Por seu turno, o Primeiro-Ministro, que se considera um político imaculado e impoluto e que tem de estar acima de qualquer censura ou crítica, afina pelo mesmo diapasão da sua subordinada, insistindo na mentira caluniosa que os professores não querem ser avaliados e acusando as oposições de "oportunismo político".
Ora, o que a ministra e o primeiro-ministro demonstram, através da sua postura arrogante e prepotente, é uma lamentável falta de humildade e cultura democráticas, que seriam expectáveis em titulares de órgãos de soberania.
O Governo aposta tudo na confrontação com os professores, pensando que um braço de ferro e o reforço da imagem de inflexibilidade lhe irão devolver os votos que os professores inexoravelmente lhe negarão em 2009.
Só que, quando se põe em causa a dignidade de toda uma classe profissional, desmotiva-se fortemente o seu desempenho, destrói-se a escola pública e, em última análise, prejudicam-se os alunos e as suas famílias. Infelizmente, a cegueira não deixa o Primeiro-Ministro ver esta evidência.

Lisboa, 10 de Novembro de 2008

O Secretariado Executivo

quarta-feira, 11 de junho de 2008

Comunicado TSD: Saneamento Político no IEFP


Saneamento Político na Delegação Norte do IEFP.


Apesar da retórica do Sr. Presidente do IEFP, professada desde a sua tomada de posse, de que não existiriam nomeações para lugares dirigentes daquela instituição, se não no seguimento de concursos que avaliassem o mérito dos candidatos, a prática tem sido bem diferente.
Com a desculpa de que não podem avançar os concursos porque os Estatutos e Regulamentos Internos se encontram em fase de revisão, o IEFP vai abusando, ao arrepio da Lei, da figura da nomeação “em substituição” para preencher os diferentes lugares com apaniguados da família socialista.
Foi o que aconteceu agora na Delegação Norte do IEFP onde, de uma assentada, se sanearam cinco directores de Centro de Emprego e Formação do distrito do Porto, não filiados no PS, para os substituir por figuras gradas às estruturas locais deste Partido. E não se sabe se se fica por aqui…
Ao contrário do que seria de esperar, esta operação de saneamento político não pretende diminuir a taxa de desemprego no Distrito, que se aproxima já dos dois dígitos, mas tão só apaziguar as estruturas locais do PS criando as condições necessárias para que alguém venha posteriormente a guindar-se à sua liderança nas próximas eleições legislativas.
E como em processos deste tipo alguém tem que “engolir sapos “, o próprio Delegado Regional do IEFP se vê ultrapassado e tem que conviver alegremente com aqueles a quem, no passado, ignorou e agora se preparam para o fazer refém.
Este procedimento não dignifica a instituição, que é nobre nos seus propósitos e já o foi na sua actuação, mas que, nos últimos anos, tem vindo a ser palco de jogos partidários em lugar de se dedicar ao desenvolvimento das políticas de emprego e formação direccionadas ao grupo dos que delas mais precisam e que assiste, impotente, ao engrossar das suas fileiras.

Secretariado Distrital do Porto

sábado, 19 de abril de 2008

COMUNICADO DO SECRETARIADO DISTRITAL


OS TSD E A SITUAÇÃO POLÍTICA DO PSD

Reunido, extraordinariamente, para análise da situação política decorrente da demissão do Presidente da Comissão Política Nacional, após debate, decidiram os órgãos distritais:

1 – A actual situação política é preocupante mas é ultrapassável;

2 – O PSD já viveu, no passado próximo, situações em tudo idênticas e sempre foi capaz de as resolver;

3 – O PSD não pode esquecer o seu passado responsável e deve assumir que Portugal está para além do Partido;

4 – Os TSD entendem que, neste momento, deve ser dada aos militantes toda a capacidade eleitoral e devem evitar-se tomadas de posição colectivas ou outras, condicionadoras e indicadoras de maiorias desidentificadas da expressão pessoal, responsável e lúcida de cada militante.

Foi por isso que o partido caminhou para a eleição directa do Presidente;

5 – Os TSD acompanharão a actual situação política, de forma permanente, com vista a participar na superação da actual crise recentrando no Partido uma solução que enfrente os verdadeiros desafios do País, libertando-o de um governo socialista, opressor e responsável pela crise económica e social que o País enfrenta.

Os TSD promoverão debates com os Candidatos de forma a contribuir para um melhor esclarecimento político e que sirvam os superiores interesse do País.

Porto, 19 de Abril de 2008


O Secretariado Distrital
TSD / Porto

sexta-feira, 18 de abril de 2008

Eleições para as Secções Laborais dos TSD Porto

No passado dia 11 de Abril, ao abrigo dos estatutos e do regulamento eleitoral para os orgãos distritais dos TSD, realizaram-se as eleições das seguintes secções laborais :
  • Administração Local
  • Administração Pública
  • Comércio, Serviço e Turismo
  • Comunicação Social
  • Energia, Electricidade, Petróleos e Gás
  • Enfermeiros
  • Médicos
  • Professores
  • Seguros
  • Serviços de Segurança Pública
  • Transportes Rodoviários
A eleição do secretariado de cada um destes órgãos decorreu na sede distrital, num clima de participação saudável entre os militantes dos TSD, os quais revelaram grande motivação e expectativas face à composição e actividades a desenvolver por estas estruturas.

Acresce ainda, nas conversas sucedidas com os companheiros que foram participando nas eleições, as prementes e urgentes preocupações demonstradas pelos restantes companheiros sobre questões como o aumento do desemprego, a perda de direitos dos trabalhadores e a falta de políticas e projectos nacionais com intervenção significativa na área do distrito do Porto.

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Opinião: "Pluralismo Cor-de-Rosa"

Joana Ascenção *

Sou mulher.
Sou plural, e aceito o desafio da diferença como um bálsamo do exercício da liberdade de expressão, de opiniões e …de sensibilidades. Sou mulher!
Sou mulher, e gosto da cor cor-de-rosa! Mas, não gosto da cor do novo lápis da censura (o lápis azul, de outros tempos…), e que agora assume um nome: lápis da manipulação invisível.
O relatório da Entidade Reguladora da Comunicação-Social emitido acerca do Pluralismo Político- Partidário (compreendido entre o período de Setembro a Dezembro de 2007) na RTP é revelador da ausência de oportunidade de exercício de liberdade de difusão plural neste domínio.
Na verdade, uma nova forma de censura grassa: a manipulação dos conteúdos e dos critérios editoriais. Mais grave ainda se torna, quando é a própria ERC quem emite esta declaração: a de que, existe uma clara sub-representação do PSD em todos os canais do operador de serviço público de televisão. Nenhum dos argumentos invocados quer pelo Partido Socialista quer pelo Director da Informação da RTP colhem justificação. Invocar a Presidência da União Europeia como facto que justifica esta subvalorização do debate e pluralismo partidário é usar de um fraco argumento. Até parece que durante este período Portugal não sofreu e viveu conturbados períodos políticos e factos que justificariam maior visibilidade e cobertura. Outros argumentos, que por si só justificariam sempre uma valorização do debate político, a saber: a aprovação do Orçamento de Estado; a Greve Geral dos funcionários Públicos; a discussão sobre o novo Aeroporto de Lisboa; a Lei dos Partidos Políticos, e por fim, mas não menos importante, as Directas no Psd!
De facto, Portugal não tem tido uma vida cor-de-rosa e os Portugueses andam cinzentos e fartos de sonhar, com o sonho cor-de-rosa.
Mas, eu sou mulher… sou sensível….gosto de todas as cores …e também do cor-de-laranja.
Sou mulher, e acredito que, só um arco-íris de cores de opinião fará ressurgir as mentes adormecidas deste País.
O relatório recentemente publicado por parte da ERC fará despertar, estou certa, parte da opinião pública em geral da manipulação que diariamente lhe é oferecida.Mas caberá a cada uma das cores do arco-íris fazer cintilar e reivindicar o seu lugar.Para isso, será necessário que todas as Mulheres e Homens do PSD se juntem em uníssono fazendo mostrar toda a sua luz. Tal qual um Pirilampo Mágico: de cor forte e sempre presente e activo.

* Advogada e Deputada à Assembleia Municipal da Maia

quinta-feira, 6 de março de 2008

Comunicado do Secretariado dos Professores do Porto dos TSD

Comunicado: TSD apoiam os movimentos dos professores

Divulgado recentemente, o estudo da Gallup The Voice of the People 2007 realizado para o Fórum Económico Mundial demonstra inequivocamente que a classe profissional em que os portugueses mais confiam é a dos professores. Porém, ao arrepio deste sentimento dos portugueses, o governo socialista tem tratado mal os professores, mais do que qualquer outra classe profissional.

O ataque do governo à imagem e à dignidade da profissão docente raia o inexplicável e é responsável pelo clima de grande tensão que se vive nas escolas, assim como entre os professores e o próprio governo.
As manifestações dos professores, nas ruas das cidades de Portugal, já não são convocadas apenas por sindicatos. Muitas associações independentes de professores têm nascido, demonstrando que o governo conseguiu unir todos os professores contra estas reformas.

Os professores não recusam reformas que os fortaleçam como uma classe exemplar, de grande prestígio social, de grande qualidade e de imenso profissionalismo. Os professores recusam estas reformas absurdas. Recusam a divisão da classe; recusam o concurso do tipo de jogo de azar que foi a nomeação de professores titulares por pontos acumulados nos últimos 7 anos; recusam esta avaliação desumana, complicada, burocrática e apressada, portanto inimiga da perfeição; recusam a funcionalização da profissão e o excesso de horas em escolas que não têm condições de trabalho, fazendo tarefas burocráticas, com o consequente e inevitável prejuízo da qualidade da principal função que devia continuar a ser a educação e a formação dos alunos.

As consequências destas reformas do governo socialista prevêem-se desastrosas. É certo que o povo português não se deixou influenciar pelos ataques do governo contra os professores, como o referido estudo mostra, mas o sistema educativo português, já caracterizado por um forte abandono escolar e por resultados decepcionantes relativamente aos restantes países obtidos pelos estudantes portugueses nos estudos internacionais de conhecimentos e competências, vai de mal a pior. E é esta a nossa maior preocupação, ainda mais do que sentir que os professores portugueses estão a ser maltratados pelo governo.

Conscientes que o estado da educação e da formação dos portugueses é a raiz do nosso descontentamento com a qualidade de vida em Portugal e da queda do país nos mais consagrados indicadores económicos e sociais; conscientes que não é possível inverter a tendência para um cada vez maior atraso dos portugueses em educação e formação, tratando tão mal os professores; considerando que a situação nas escolas só não é pior devido ao elevado profissionalismo e competência dos professores; conhecendo a confiança dos portugueses na capacidade e na competência dos professores,

O Secretariado dos Professores do Porto dos TSD
i) considera que o governo pode e deve resolver os problemas que criou nas escolas, emendando os erros que cometeu,
ii) defende que o Partido Social Democrata pode e deve assumir o compromisso eleitoral de reparar os erros cometidos pelo governo socialista contra os professores, nomeadamente a forma como dividiu a classe em professores e professores titulares e esta avaliação que engendrou, traduzido em propostas concretas para alterar este Estatuto da Carreira Docente,
iii) incentiva os professores a participar massivamente nas manifestações que estão a ser convocadas pelos sindicatos e pelas associações independentes, na defesa da dignidade da profissão e da boa qualidade das escolas.

Porto, 4 de Março de 2008
O Secretariado dos Professores do Porto dos TSD

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Primeira Reunião do Secretariado Distrital dos TSD do Porto

No passado dia 16 de Fevereiro reuniu pela primeira vez o Secretariado Distrital dos TSD's do Distrito do Porto, orgão recentemente eleito, com o objectivo de preparar a estratégia de intervenção politica a operar a nível distrital, com a missão que lhe cumpre de divulgação do ideário social-democrata.


A reunião contou com a presença do Presidente da Mesa da Assembleia Distrital - Joaquim Vilela Araújo - que de volta a estas lides, contribuiu com a sua experiência e perspicácia para algumas questões que afectam os trabalhadores do Distrito.

Na recta final da sessão de trabalho, contou-se com a presença do Dr. Marco António Costa, Presidente da Comissão Politica Distrital, que afirmou a sua convicção no trabalho a desenvolver por esta estrutura e disponibilizando os meios necessários para a implementação das actividades que se pretendam desenvolver no quadro da missão dos TSD's do Porto.