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terça-feira, 3 de agosto de 2010

A saúde mental dos portugueses

Transcrição do artigo do médico psiquiatra Pedro Afonso, publicado no Público, 2010-06-21

Alguns dedicam-se obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas.

Recentemente, ficámos a saber, através do primeiro estudo epidemiológico nacional de Saúde Mental, que Portugal é o país da Europa com a maior prevalência de doenças mentais na população. No último ano, um em cada cinco portugueses sofreu de uma doença psiquiátrica (23%) e quase metade (43%) já teve uma destas perturbações durante a vida.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque assisto com impotência a uma sociedade perturbada e doente em que violência, urdida nos jogos e na televisão, faz parte da ração diária das crianças e adolescentes. Neste redil de insanidade, vejo jovens infantilizados incapazes de construírem um projecto de vida, escravos dos seus insaciáveis desejos e adulados por pais que satisfazem todos os seus caprichos, expiando uma culpa muitas vezes imaginária. Na escola, estes jovens adquiriram um estatuto de semideus, pois todos terão de fazer um esforço sobrenatural para lhes imprimirem a vontade de adquirir conhecimentos, ainda que estes não o desejem. É natural que assim seja, dado que a actual sociedade os inebria de direitos, criando-lhes a ilusão absurda de que podem ser mestres de si próprios.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque, nos últimos quinze anos, o divórcio quintuplicou, alcançando 60 divórcios por cada 100 casamentos (dados de 2008). As crises conjugais são também um reflexo das crises sociais. Se não houver vínculos estáveis entre seres humanos não existe uma sociedade forte, capaz de criar empresas sólidas e fomentar a prosperidade. Enquanto o legislador se entretém maquinalmente a produzir leis que entronizam o divórcio sem culpa, deparo-me com mulheres compungidas, reféns do estado de alma dos ex-cônjuges para lhes garantirem o pagamento da miserável pensão de alimentos.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque se torna cada vez mais difícil, para quem tem filhos, conciliar o trabalho e a família. Nas empresas, os directores insanos consideram que a presença prolongada no trabalho é sinónimo de maior compromisso e produtividade. Portanto é fácil perceber que, para quem perde cerca de três horas nas deslocações diárias entre o trabalho, a escola e a casa, seja difícil ter tempo para os filhos. Recordo o rosto de uma mãe marejado de lágrimas e com o coração dilacerado por andar tão cansada que quase se tornou impossível brincar com o seu filho de três anos.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque a taxa de desemprego em Portugal afecta mais de meio milhão de cidadãos. Tenho presenciado muitos casos de homens e mulheres que, humilhados pela falta de trabalho, se sentem rendidos e impotentes perante a maldição da pobreza. Observo as suas mãos, calejadas pelo trabalho manual, tornadas inúteis, segurando um papel encardido da Segurança Social.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque é difícil aceitar que alguém sobreviva dignamente com pouco mais de 600 euros por mês, enquanto outros, sem mérito e trabalho, se dedicam impunemente à actividade da pilhagem do erário público. Fito com assombro e complacência os olhos de revolta daqueles que estão cansados de escutar repetidamente que é necessário fazer mais sacrifícios quando já há muito foram dizimados pela praga da miséria.

Finalmente, interessa-me a saúde mental de alguns portugueses com responsabilidades governativas porque se dedicam obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas. Entretanto, com a sua displicência e inépcia, construíram um mecanismo oleado que vai inexoravelmente triturando as mentes sãs de um povo, criando condições sociais que favorecem uma decadência neuronal colectiva, multiplicando, deste modo, as doenças mentais.

E hesito em prescrever antidepressivos e ansiolíticos a quem tem o estômago vazio e a cabeça cheia de promessas de uma justiça que se há-de concretizar; e luto contra o demónio do desespero, mas sinto uma inquietação culposa diante destes rostos que me visitam diariamente.


Pedro Afonso
Médico Psiquiatra

sábado, 24 de julho de 2010

OPINIÃO: Justa causa versus razão atendível

Justa causa versus razão atendível, por Claúdia Rebelo.
(Publicado no "JN" de 23/07/201)

A actual discussão em torno de uma hipotética e ampla revisão da Constituição da República Portuguesa (CRP) - seria a oitava desde 1976 - suscita, entre outras, no que concerne à matéria dos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, a substituição do conceito de "justa causa" pela expressão "razão atendível". Ora, em Portugal há justamente 34 anos que a invocação de "justa causa" é - também em virtude do consagrado na Recomendação n.º 119 da Organização Internacional do Trabalho - condição de validade do despedimento na ordem jurídica portuguesa, por força do disposto no art.º 53.º da CRP.

Não obstante, em nome da necessidade de flexibilizar a lei do trabalho, a discussão sobre os limites da noção de justa causa - conceito que a própria CRP não determina - tem vindo a ser, desde então, periodicamente promovida.

Por exemplo, no Acórdão n.º 107/88 do Tribunal Constitucional (TC) discutiu-se o alargamento do conceito de justa causa a situações objectivas que estivessem ligadas ao conceito de inaptidão do trabalhador. E este acórdão afirmou que não cabia na intenção jurídico-normativa da norma constitucional do art.º 53.º da CRP o ressurgimento da figura do motivo atendível que o DL n.º 372-A/75, de 16/07, erigira em causa de despedimento. Posteriormente - aquando da reforma laboral de 1989, concretizada pelo DL nº 64-A/89, de 27/02, que alargou o despedimento por justa causa objectiva (alheia ao exercício do poder disciplinar) à extinção de posto de trabalho e, ainda do DL n.º 400/91, de 16/10, que consagrou o despedimento por inadaptação do trabalhador - também o Acórdão n.º 64/91 do TC sublinhava a necessidade de se evitarem despedimentos arbitrários e judicialmente incontroláveis.

Assim, além de um debate sobre a oportunidade de revisão da CRP, a questão do ressurgimento do conceito de "motivo atendível", pretendendo abranger não só a justa causa objectiva mas também a subjectiva (despedimento disciplinar), exigirá que se assegure uma avaliação do impacto desta medida, não só em nome da tutela da dignidade pessoal no trabalho mas também do princípio da segurança jurídica pois, em contexto de possível agudização dos problemas sociais, importará que se acautelem subjectivismos que poderão ter, a prazo, um impacto muito significativo no, já de si frágil, tecido social português.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

EU CONHEÇO UM PAÍS...

Artigo de Nicolau Santos, Director - adjunto do Jornal Expresso, In Revista "Exportar"

"Eu conheço um país que tem uma das mais baixas taxas de mortalidade mundial de recém-nascidos, melhor que a média da UE.
Eu conheço um país onde tem sede uma empresa que é líder mundial de tecnologia de transformadores.
Eu conheço um país que é líder mundial na produção de feltros para chapéus.
Eu conheço um país que tem uma empresa que inventa jogos para telemóveis e os vende no exterior para dezenas de mercados.
Eu conheço um país que tem uma empresa que concebeu um sistema pelo qual você pode escolher, no seu telemóvel, a sala de cinema onde quer ir, o filme que quer ver e a cadeira onde se quer sentar.
Eu conheço um país que tem uma empresa que inventou um sistema biométrico de pagamento nas bombas de gasolina.
Eu conheço um país que tem uma empresa que inventou uma bilha de gás muito leve que já ganhou prémios internacionais.
Eu conheço um país que tem um dos melhores sistemas de Multibanco a nível mundial, permitindo operações inexistentes na Alemanha, Inglaterra ou Estados Unidos.
Eu conheço um país que revolucionou o sistema financeiro e tem três Bancos nos cinco primeiros da Europa.
Eu conheço um país que está muito avançado na investigação e produção de energia através das ondas do mar e do vento.
Eu conheço um país que tem uma empresa que analisa o ADN de plantas e animais e envia os resultados para toda a EU.
Eu conheço um país que desenvolveu sistemas de gestão inovadores de clientes e de stocks, dirigidos às PMES.
Eu conheço um país que tem diversas empresas a trabalhar para a NASA e a Agência Espacial Europeia.
Eu conheço um país que desenvolveu um sistema muito cómodo de passar nas portagens das auto-estradas.
Eu conheço um país que inventou e produz um medicamento anti-epiléptico para o mercado mundial.
Eu conheço um país que é líder mundial na produção de rolhas de cortiça.
Eu conheço um país que produz um vinho que em duas provas ibéricas superou vários dos melhores vinhos espanhóis.
Eu conheço um país que inventou e desenvolveu o melhor sistema mundial de pagamento de pré-pagos para telemóveis.
Eu conheço um país que construiu um conjunto de projectos hoteleiros de excelente qualidade pelo Mundo.
O leitor, possivelmente, não reconheceu neste país aquele em que vive...

PORTUGAL!

Mas é verdade. Tudo o que leu acima foi feito por empresas fundadas por portugueses, desenvolvidas por portugueses, dirigidas por portugueses, com sede em Portugal, que funcionam com técnicos e trabalhadores portugueses.
Chamam-se, por ordem, Efacec, Fepsa, Ydreams, Mobycomp, GALP, SIBS,BPI, BCP, Totta, BES, CGD, Stab Vida, Altitude Software, Out Systems,WeDo, Quinta do Monte d'Oiro, Brisa Space Services, Bial,Activespace Technologies, Deimos Engenharia, Lusospace, Skysoft, Portugal Telecom Inovação, Grupos Vila Galé, Amorim, Pestana, PortoBay e BES Turismo.
Há ainda grandes empresas multinacionais instaladas no País, mas dirigidas por portugueses, com técnicos portugueses, de reconhecido sucesso junto das casas mãe,como a Siemens Portugal, Bosch, Vulcano, Alcatel, BP Portugal e a McDonalds (que desenvolveu e aperfeiçoou em Portugal um sistema que permite quantificar as refeições e tipo que são vendidas em cada e todos os estabelecimentos da cadeia em todo o mundo ) .
É este o País de sucesso em que também vivemos, estatisticamente sempre na cauda da Europa, com péssimos índices na educação, e gravíssimos problemas no ambiente e na saúde... do que se atrasou em relação à média UE...etc.
Mas só falamos do País que está mal, daquele que não acompanhou o progresso.
É tempo de mostrarmos ao mundo os nossos sucessos e nos orgulharmos disso.
Apesar da crise de valores que atravessamos, mas que ainda estamos a tempo de contrariar, somos efectivamente um país fantástico com muitas coisas boas e pessoas boas! Temos que zelar por mantê-lo dando cada um o seu contributo com honestidade, trabalho e um sorriso."

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

O lápis azul está de volta?

O mundo vai progredindo com sistemáticas e circulares referências ao passado, desta vez não existe lápis azul, basta um "delete"?

Aqui fica artigo de opinião de Mário Crespo que o director do Jornal de Noticias se recusou a publicar.

O Fim da Linha

Mário Crespo

Terça-feira dia 26 de Janeiro. Dia de Orçamento. O Primeiro-ministro José Sócrates, o Ministro de Estado Pedro Silva Pereira, o Ministro de Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão e um executivo de televisão encontraram-se à hora do almoço no restaurante de um hotel em Lisboa. Fui o epicentro da parte mais colérica de uma conversa claramente ouvida nas mesas em redor. Sem fazerem recato, fui publicamente referenciado como sendo mentalmente débil (“um louco”) a necessitar de (“ir para o manicómio”). Fui descrito como “um profissional impreparado”. Que injustiça. Eu, que dei aulas na Independente. A defunta alma mater de tanto saber em Portugal. Definiram-me como “um problema” que teria que ter “solução”. Houve, no restaurante, quem ficasse incomodado com a conversa e me tivesse feito chegar um registo. É fidedigno. Confirmei-o. Uma das minhas fontes para o aval da legitimidade do episódio comentou (por escrito): “(…) o PM tem qualidades e defeitos, entre os quais se inclui uma certa dificuldade para conviver com o jornalismo livre (…)”. É banal um jornalista cair no desagrado do poder. Há um grau de adversariedade que é essencial para fazer funcionar o sistema de colheita, retrato e análise da informação que circula num Estado. Sem essa dialéctica só há monólogos. Sem esse confronto só há Yes-Men cabeceando em redor de líderes do momento dizendo yes-coisas, seja qual for o absurdo que sejam chamados a validar. Sem contraditório os líderes ficam sem saber quem são, no meio das realidades construídas pelos bajuladores pagos. Isto é mau para qualquer sociedade. Em sociedades saudáveis os contraditórios são tidos em conta. Executivos saudáveis procuram-nos e distanciam-se dos executores acríticos venerandos e obrigados. Nas comunidades insalubres e nas lideranças decadentes os contraditórios são considerados ofensas, ultrajes e produtos de demência. Os críticos passam a ser “um problema” que exige “solução”. Portugal, com José Sócrates, Pedro Silva Pereira, Jorge Lacão e com o executivo de TV que os ouviu sem contraditar, tornou-se numa sociedade insalubre. Em 2010 o Primeiro-ministro já não tem tantos “problemas” nos media como tinha em 2009. O “problema” Manuela Moura Guedes desapareceu. O problema José Eduardo Moniz foi “solucionado”. O Jornal de Sexta da TVI passou a ser um jornal à sexta-feira e deixou de ser “um problema”. Foi-se o “problema” que era o Director do Público. Agora, que o “problema” Marcelo Rebelo de Sousa começou a ser resolvido na RTP, o Primeiro Ministro de Portugal, o Ministro de Estado e o Ministro dos Assuntos Parlamentares que tem a tutela da comunicação social abordam com um experiente executivo de TV, em dia de Orçamento, mais “um problema que tem que ser solucionado”. Eu. Que pervertido sentido de Estado. Que perigosa palhaçada.

Nota: Artigo originalmente redigido para ser publicado hoje (1/2/2010) na imprensa.


Publicado em
http://www.institutosacarneiro.pt/?idc=509&idi=2500

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Outra vez não

Por Mário Crespo

00h25m – 18JAN2010

A compra da TVI e agora o caso de Marcelo Rebelo de Sousa mostram que afinal Manuela Ferreira tinha toda a razão. Quando a líder do PSD o denunciou, estávamos de facto a viver um processo de "asfixia democrática" com este socialismo que José Sócrates reinventa constantemente. Hoje o garrote apertou-se muito mais.
Ridicularizámos Ferreira Leite pelos avisos desconfortáveis e inconvenientes. No estado de torpor em que caímos provavelmente reagiríamos com idêntica abulia ao discurso da Cortina de Ferro de Winston Churchill quando o mundo foi alertado para a ameaça do totalitarismo soviético que ninguém queria ver.
Hoje, quando se compram estações para silenciar noticiários e se afastam comentadores influentes e incómodos da TV do Estado, chegou a altura de constatar que isto já nem sequer é o princípio do fim da liberdade.
É mesmo o fim da liberdade que foi desfigurada e exige que se lute por ela. O regime já não sente necessidade de ter tacto nas suas práticas censórias.
Não se preocupa sequer em assegurar uma margem de recuo nos absurdos que pratica com a sua gestão directa de conteúdos mediáticos. Actua com a brutalidade de qualquer Pavlovitch Beria, Joseff Goebbels ou António Ferro.
Se este regime não tem o SNI ou o Secretariado Nacional de Propaganda, criou a ERC e continua com a RTP, dominadas por pessoas capazes de ler os mais subtis desejos do poder e a aplicá-los do modo mais servil.
Sejam eles deixar que as delongas processuais nas investigações dos comportamentos da TVI e da ONGOING se espraiem pelos oceanos sufocantes do torpor burocrático, seja a lavrar doutrina pioneira sobre a significância semiótica do "gestalt" de jornalistas de televisão que se atrevam a ser críticos do regime, seja a criar todas as condições para a prática de censura no comentário político, como é o caso Marcelo Rebelo de Sousa.
Desta vez, foi muito mais grave do que o que lhe aconteceu na TVI com Pais do Amaral. Na altura o Professor Marcelo saiu pelo seu pé quando achou intolerável um reparo sobre os conteúdos dos seus comentários. Agora, com o característico voluntarismo do regime de Sócrates, foi despedido pelo conteúdo desses comentários. Nesta fase já não é exagerado falar-se da "deriva totalitária" que Manuela Ferreira Leite detectou. É um dever denunciá-la e lutar contra ela.
O regime de Sócrates, incapaz de lidar com as realidades que criou, vai continuar a tentar manipulá-las com as suas "novilínguas" e esmagando todo o "duplipensar" como Orwell descreve no "1984". Está já entre nós a asfixia democrática e a deriva totalitária. Na DREN, na RTP, na ERC, na TVI e noutros sítios. Como disse Sir Winston no discurso da Cortina de Ferro: "We surely, ladies and gentlemen, I put it to you, surely, we must not let it happen again", o que quer apenas dizer: outra vez não. .