quarta-feira, 17 de junho de 2009

Só Faltava Mais Esta...

Só faltava mais esta…o derrotado das eleições Europeias só o foi porque a abstenção foi muito grande…toda ou quase toda a abstenção, se votasse, votaria PS. E pronto. Só faltava mais esta. É por estas e por outras que a chamada sociedade civil, eu, você e todos nós, devíamos discutir e aprofundar a utilidade ou a oportunidade de considerar o voto num binómio direito/dever. A democracia, por pior que seja, e a nossa não é lá grande coisa, é, porém, muito, muito melhor, que qualquer regime autoritário. A democracia, pois, como tudo quanto é bom, deve ser defendida. Neste caso, a democracia merece ser defendida por todos nós, pelo povo, e não apenas pela boca dos políticos. Uma sociedade só poderá ser próspera, organizada, eficaz e eficiente, obedecendo a um conjunto determinado de regras. O trânsito só é seguro, se cumprirmos as suas normas; ninguém é livre de fazer o que quer ao volante de uma viatura, ainda que sua. A segurança e o bem-estar de todos, implica, obrigatoriamente, o cumprimento de regras, também, a todos. O seu não cumprimento implica multas. Todos somos obrigados a pagar impostos. O bem comum assim o impõe. A ninguém é dada a liberdade de não pagar contribuições. Se o não fizermos, ficamos sujeitos a multas. Em síntese, o bem geral, deve sobrepor-se ao bem e ao direito particular. Há questões que não deveriam merecer discussão, e um regime democrático, como melhor forma organizativa de se governar um povo, é uma delas. Se entendermos, assim, a democracia como um regime que assenta o seu poder na decisão livre do seu povo, então, deveríamos aceitar a obrigatoriedade de votar. Se o não fizermos deveríamos ser multados. Como? Simples. Uma sociedade que se quer organizada impõe, por exemplo, a obrigatoriedade de um bilhete de identidade. A ninguém é dada a liberdade de ser um marginal de cidadania. O bilhete de identidade tem custos que são suportados por todos os contribuintes. Quando um cidadão não participa na defesa da organização do seu país, votando nas eleições, sempre que precisasse de um bilhete de identidade, de um passaporte ou de um simples atestado de residência, ou seja, sempre que um cidadão precisasse de obter algum beneficio resultante da organização do seu país devia, nessa ocasião, ser multado, pagando uma coima na obtenção daquele documento. Agora que se fala tanto em questões fracturantes, a primeira a discutir deveria ser o fortalecimento da democracia, chave para o melhor governo de que todos beneficiariam, passando pela obrigatoriedade do voto. Ainda que em branco! Imagine-se uma determinada eleição, onde os votos em branco fossem, manifestamente, superiores aos votos expressos. Aí sim, os políticos arrepiariam caminho. Voluntária ou obrigatoriamente, acabando as interpretações da abstenção. A democracia é demasiado importante no nosso presente e para o nosso futuro, como importante são as regras de trânsito e o pagamento de impostos. Há direitos que só deveriam ser interpretados como deveres. O de votar é um deles.

Vilela Araújo (Presidente da Mesa da Assembleia Distrital dos TSD - PORTO)

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