sexta-feira, 31 de julho de 2009

Professores reprovam o governo, não há plano de recuperação que lhe valha

REUNIÃO DO SECRETARIADO DOS PROFESSORES DOS TSD DO PORTO

O Secretariado dos Professores dos TSD do Porto reuniu pela última vez neste ano lectivo. Na agenda tinham sido inscritos dois pontos: análise do ano lectivo; e medidas para melhorar a situação das escolas.

Os participantes sublinharam muito enfaticamente que houve um ambiente de trabalho muito desagradável neste ano lectivo. Vários factores concorreram para esta situação:
o aumento da tensão entre o governo e os professores até ao ponto em que se sentiu que o governo está contra os professores
as directrizes consecutivas que foram chegando ao longo do ano, na tentativa de corrigir erros e omissões do governo, nunca se sabendo com o que contar
a nomeação de professores titulares, a forma puramente burocrática e injusta como foi feita, e a constatação da sua inutilidade
a avaliação do desempenho, tão mal legislada que foi sucessivamente desarmada até à quase suspensão
a aplicação do novo regime único de gestão das escolas, gerando escolhas indesejadas e a intervenção da DREN na defesa de elementos afectos ao governo
a aposentação muito antecipada de bons professores, muito experientes, abdicando de grande parte do vencimento, por já não aguentarem mais com a degradação profissional perpetrada pelo governo
a degradação dos edifícios, incluindo os que foram reconstruídos, sendo a paisagem das escolas e das salas de aulas cada vez mais feia.

Na relação directa com os alunos, referiu-se
a instabilidade dos exames, pelo que nenhuma programação pode ter bons resultados
e o estatuto do aluno, nomeadamente a justificação de faltas e as suas consequências, contrariando a construção de um percurso de responsabilidade individual e de trabalho dos alunos e dificultando a função dos professores.

Com as novas regras relativas à componente não lectiva do trabalho, os professores passaram demasiado tempo na escola, quantas vezes sem fazer nada devido à falta de condições de trabalho ou à inexistência do trabalho que os especialistas fantasiavam que existisse, outras vezes a fazer trabalhos de secretaria, afogados em papéis. Consequências inevitáveis, houve menos tempo para pensar e para ensinar e acumularam-se tarefas para realizar fora da escola e do horário de trabalho.

Depois de concluída a análise do ano lectivo, os participantes defenderam
a liberdade de escolha na educação, da parte das famílias e da parte das escolas e dos professores
a autonomia efectiva das escolas, traduzindo-se em projectos educativos diversos e em formas diversas de gestão
a organização dos exames por entidade independente do governo, participada pelas escolas e universidades
a estabilidade formal e material dos exames, para que se possa programar anualmente as actividades lectivas e para que seja possível comparar resultados de vários anos consecutivos
a generalização de níveis de disciplinas ou de currículos flexíveis adaptados aos alunos, dos cef’s e dos cursos tecnológicos, consequentemente sem a obrigatoriedade de garantir equivalência aos cursos tradicionais
a consagração de um ano extra para a preparação dos alunos destes currículos que desejarem prosseguir estudos
o fomento de actividades extracurriculares - nomeadamente, desporto, música, teatro - que desenvolvam os gostos individuais dos alunos, que promovam a sua integração social, em que apliquem o excesso de energia que naturalmente têm, que concorra para atingir um estado físico e mental apropriado ao estudo do currículo e para a redução da indisciplina
a reorganização dos currículos, a redução das disciplinas (que ultrapassam 15 no 3º ciclo), a generalização do apoio individual para os alunos que necessitem ou que desejem
a redução do tamanho das turmas para fazer face à indisciplina dentro das salas de aulas
a flexibilização das regras de lançamento do ano lectivo para eliminar constrangimentos que dificultam o bom funcionamento das escolas, nomeadamente a rigidez das componentes dos horários dos professores
o reforço da co-responsabilização dos pais no comportamento escolar dos alunos.

Relativamente à profissão os participantes defenderam
a alteração do Estatuto da Carreira Docente e da Avaliação do Desempenho dos Docentes
a extinção da categoria do professor titular, dada a sua inutilidade
o prolongamento da carreira (mais escalões ou de maior duração), a eventual prestação de uma prova pública a meio da carreira para acelerar a progressão e a extinção de quotas de progressão
a moderação dos efeitos desproporcionados da avaliação na carreira
a sobreposição da avaliação do empenho do professor na boa qualidade do ensino à avaliação do empenho do professor nos objectivos puramente estatísticos, políticos e burocráticos
uma avaliação formal anterior a cada progressão na carreira ou no final de um período de 4 anos
uma avaliação anual informal de todos os professores pelo coordenador do departamento e pelo director da escola
a passagem aos quadros e a integração na carreira sem a realização de exame dos professores que são contratados todos os anos, porque fazem o mesmo trabalho que todos os outros professores.

Os participantes manifestaram o desejo de que resulte das próximas eleições legislativas um governo liderado pelo PSD, que legisle e regulamente pouco, mas bem, e que promova a estabilidade nas escolas.

Porto, Julho de 2009.

O Presidente do Secretariado

ARNALDO MADUREIRA

Sem comentários: