segunda-feira, 17 de maio de 2010

Humor Triste: Porque rir também é um bom remédio para reflectir sobre a crise!

O Primeiro-ministro, José Sócrates, está andando tranquilamente quando é atropelado por um condutor das corridas da Ponte Vasco da Gama e Morre ali na hora.

A alma dele chega ao Paraíso e dá de caras com São Pedro na entrada.
-'Bem-vindo ao Paraíso! '; diz São Pedro
-'Antes que você entre, há um problemazito...
Raramente vemos Políticos por aqui, sabe... então não sabemos bem o que fazer com você.
-'Não vejo problema nenhum, basta deixar-me entrar', diz o antigo Primeiro Ministro José Sócrates
'Eu bem que gostaria de o deixar entrar senhor Engenheiro, mas tenho ordens superiores... Sabe como é... Vamos fazer o seguinte: O Senhor passa um dia no Inferno e um dia no Paraíso. Depois pode escolher onde quer passar a eternidade.
-'Não é necessário, já resolvi. Quero ficar no Paraíso diz o Primeiro Ministro.
-'Desculpe, mas temos as nossas regras. '
Assim, São Pedro acompanha-o até o elevador e ele desce, desce,
desce até o Inferno.
A porta abre-se e ele vê-se no meio de um lindo campo de golfe.
Ao fundo o clube onde estão todos os seus amigos e outros políticos com os quais havia trabalhado.
Todos muito felizes em traje social.
Ele é cumprimentado, abraçado e eles começam a falar sobre os bons tempos em que ficaram ricos às custas do povo.
Jogam uma partida descontraída e depois comem lagosta e caviar.
Quem também está presente é o diabo, um tipo muito amigável que passa o tempo todo dançando e contando piadas. Eles divertem-se tanto que, antes que ele perceba, já é hora de ir embora.
Todos se despedem dele com abraços e acenam enquanto o elevador sobe.

Ele sobe, sobe, sobe e a porta abre-se outra vez. São Pedro está a espera dele.

Agora é a vez de visitar o Paraíso.

Ele passa 24 horas no paraíso, junto a um grupo de almas contentes que andam de nuvem em nuvem, tocando harpas e cantando. Tudo vai muito bem e, antes que ele perceba, o dia chega ao fim e São Pedro retorna.
-' E então??? Você passou um dia no Inferno e um dia no Paraíso.
Agora escolha a sua casa eterna.' Ele pensa um minuto e responde:
-'Olha, eu nunca pensei ... vir a tomar esta decisão... O Paraíso é muito bom, mas eu acho que vou ficar muito melhor no Inferno.'
Então São Pedro abanando com a cabeça, leva-o de volta ao elevador e ele desce, desce, desce até o Inferno.
A porta abre-se e ele vê-se no meio de um enorme terreno baldio cheio de lixo e com um cheiro horrível.
Ele vê todos os seus amigos com as roupas rasgadas e muito sujas catando o entulho e colocando-o em sacos pretos, repara que por vezes os amigos se pegam á porrada na disputa de pedaços de comida podre.
O diabo vai ao seu encontro e passa o braço pelo ombro do Primeiro Ministro.
-' Não estou a entender?!', - gagueja o Governante - 'Ontem mesmo eu estive aqui e havia um lindo campo de golfe, um clube, lagosta, caviar, e nós dançamos e nos divertimos o tempo todo. Agora só vejo esse fim de mundo cheio de lixo mal cheiroso e os meus amigos totalmente arrasados!!!'
O diabo olha para ele... sorri ironicamente e diz:

-'Ontem estávamos em campanha.

Medidas anti-sociais podiam ter sido evitadas!

Comunicado do Secretariado Nacional do Trabalhadores Social Democratas.

Os portugueses foram abalados com as medidas tomadas pelo Governo que vãoagravar ainda mais as suas dificuldades.Portugal chegou a esta situação de insustentabilidade das Finanças Públicas, por terem sido seguidas políticas económicas erradas, que agravaram os indicadores macro-económicos e comprometeram a nossa credibilidade internacional, bem patente na redução da notação da dívida soberana nacional.
As medidas agora anunciadas, são dolorosas do ponto de vista social mas, infelizmente, inevitáveis. Serão assim os portugueses a pagar os sucessivos erros económicos da governação socialista dos últimos anos.
Estamos confrontados com uma situação de emergência nacional.Este pacote de austeridade, o mais violento da história da nossa democracia, foi decidido à revelia de qualquer negociação com os parceiros sociais ou qualquer concertação social em sede própria, o que é simplesmente lamentável.

Os TSD não podem aceitar esta prepotência governativa de um executivo sem rumo,que poderia ter atempadamente evitado parte desta crise, se aos inúmeros avisos do PSD não tivesse respondido sempre com a arrogância da incompetência.

O Governo, que enganou os portugueses durante todos estes anos, prepara-se para criar mais pobreza e desesperança.

O IRS e o IVA aumentam, sufocando as famílias e as empresas.

O número de falências e de desempregados, infelizmente, vai crescer, tal como cresce o número de desempregados sem subsídio.

O trabalho precário – que paulatinamente assume as formas de trabalho do século XIX– cresce com o Governo a dar o exemplo. O Governo não limita a criação de estruturas paralelas na Administração Pública, mas continua a esbanjar o dinheiro dos contribuintes nessas estruturas, na aquisição de serviços com fundamentação mais do que duvidosa, duplicando gastos para satisfação de boys e amigos.

O Governo anuncia o congelamento das admissões na Função Pública, mas continua na senda do desmantelamento de serviços, que acabam por ser substituídos por empresas de trabalho temporário.
Os portugueses não podem aceitar que, por um lado, sejam chamados aos maiores sacrifícios e, por outro, o Governo anuncie um TGV entre dois apeadeiros e continue a desbaratar o que tanta falta nos faz para animar a economia real.
Os sacrifícios só podem ser aceites se parar a irracionalidade gestionária e se não se traduzirem no enriquecimento de alguns e no cada vez maior empobrecimento de todos nós.

Mas os portugueses vão ser capazes de vencer

Perante o quadro negro a que o governo socialista conduziu o País, os portugueses não podem resignar-se e deixar cair os braços.É nos momentos de maiores dificuldades, que têm de rasgar-se horizontes novos e construir-se as bases para um futuro diferente, melhor e mais justo.
É em tempos difíceis como os de hoje, que os portugueses têm de reflectir e decidir sobre o aproveitamento das suas capacidades e recursos próprios, para se afirmarem na Europa e no Mundo e estarem menos dependentes do exterior.

A economia do País, com políticas correctas, deve maximizar a utilização dos recursos disponíveis, nomeadamente dos recursos humanos e dos recursos naturais.Portugal necessita de apostar no know-how adquirido pela sua população.
Contrariamente ao que seria exigível, não soubemos preservar e desenvolver o saber em várias áreas de actividade onde existe integração de vários sectores de actividade.

A actividade económica portuguesa tem um elevado peso do sector terciário, com um sector bancário moderno, um sector de comércio desenvolvido - embora necessitando de melhorar no comércio externo - e um sector de comunicações actualizado, percebendo-se um desequilíbrio com os restantes sectores económicos.

Assim, é necessária uma estratégia e um esforço de desenvolvimento que incida principalmente nos sectores, primário e secundário. Para preservar o pouco património agrícola que temos, torna-se absolutamente necessário desenvolver políticas de solos e de incentivo à exploração agrícola, e de retenção e gestão da água, distribuindo-a em função do objectivo da exploração dos solos.

Outra dependência da nossa economia, é a dependência energética. Portugal tem um elevado consumo de energia per-capita. Tal deve-se, entre outras razões, a uma utilização pouco racional da energia nos transportes. Ao privilegiar-se o transporte rodoviário de longo curso, devido à sua flexibilidade, pela construção de uma rede rodoviária de dimensão excessiva quando comparada com alguns países europeus, deu-se prioridade à utilização de um meio de transporte menos eficiente que o comboio ou o barco. Pelo que, de uma forma integrada, impõe-se apostar e incentivar:
− as actividades do mar, onde as poucas escolas existentes lutam com dificuldades para sobreviver, e onde a maioria dos trabalhadores prestam serviço para armadores estrangeiros;
− a agricultura, que vê parte dos seus terrenos aráveis serem consumidos pelo betão;
− a industria energética, que permita aliviar a dependência do exterior;
− a reformulação dos transportes terrestres, para poupança da energia.

É nestas alturas de dificuldades, que mais se impõe criar alternativas e encararmos o futuro com determinação e confiança no País.

Os TSD não confiam neste governo, porque é o primeiro responsável pela perda de coesão económica e social e pelos sacrifícios agora impostos ao País, mas acreditamnos portugueses.

Lisboa, 15 de Maio de 2010

O Secretariado Nacional

sábado, 15 de maio de 2010

Almoço do 1.º de Maio. Lisboa

Os TSD's do Porto estiveram presentes no Jantar comemorativo do Dia do Trabalhador. Aqui ficam as fotos da viagem e da participação de todos.













TSD: Pacote de austeridade «vai aumentar falências»

Os Trabalhadores Social Democratas (TSD) qualificaram hoje as medidas apresentadas pelo Governo como "o pacote de austeridade mais violento da história" da democracia portuguesa, afirmando que terá como consequência o aumento das falências e do desemprego.
Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral dos TSD, Arménio Santos, afirmou que as medidas apresentadas na quinta feira pelo Governo vão afetar, sobretudo, as famílias e as empresas.

"Estas medidas vão ter dois destinatários fundamentais: as famílias, porque vão ter os seus orçamentos afetados, e as empresas, porque vão ser aumentados os impostos, nomeadamente o IVA, e isso vai repercutir-se no estado das suas finanças", disse.

O secretário-geral dos TSD afirmou que as medidas de correção orçamental terão como consequência o aumento das falências e do desemprego.

"As falências, infelizmente, vão aumentar e o desemprego vai disparar", disse, salientando que o pacote de medidas de austeridade anunciado pelo Governo vai "impor" uma "fatura duríssima e pesadíssima" aos trabalhadores, às famílias e às empresas.

Artigo publicado no Diário Digital.

terça-feira, 11 de maio de 2010

No DN: OCDE confirma recorde de desemprego em Portugal

"Em Portugal havia em Março 578 mil pessoas desempregadas, representando 7,5% da população activa, a quinta taxa mais elevada entre todos os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). O recorde negativo registado pela economia portuguesa é consensual nos números da OCDE e do Eurostat, gabinete de estatísticas da Comissão Europeia.

No seu último comunicado, a OCDE divulga as estatísticas mensais desde Setembro do ano passado. Nessa altura a taxa de desemprego era de 10,1% em Portugal. Uma subida de apenas quatro pontos percentuais representou mais 20 mil pessoas sem trabalho.

O problema também continua a agudizar-se na União Europeia: há agora 23,13 milhões de desempregados, contra pouco mais de 23 milhões no mês anterior, isto apesar de a taxa se manter nos 9,6. Para estes números a zona euro contribuiu com 15,808 milhões de pessoas sem trabalho, mais que 101 mil que em Fevereiro (taxa de 10% em ambos nos últimos dois meses).

No conjunto dos 30 países que compõem a OCDE, o número global de desempregados subiu cerca de 200 mil, para 46,058 milhões (8,7%).

Espanha, com 19,1% (4,399 milhões de pessoas), é o país no topo das estatísticas negativas, seguida da Eslováquia (14,1%, 380 mil), da Irlanda (13,2%, 277 mil), da Hungria (11%, 466 mil) e de Portugal.

A Grécia, que teve de ser salva da bancarrota pela União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, não apresenta estatísticas mensais desde Dezembro do ano passado."

Publicado no DN de 2010-05-11.

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Compromete-se definitivamente o IEFP, I. P. com a Clientela do PS?

A recente polémica parlamentar levantada pelo CDS sobre as 131 nomeações para cargos de direcção e chefia efectuadas pelo Conselho Directivo do IEFP, eminentemente realizadas em prol de objectivos políticos e de favorecimento de uma clientela interna ao aparelho do partido do Governo, não é um fenómeno desconhecido ou novidade para os trabalhadores da instituição.

Aliás, este núcleo tem vindo publicamente a apontar casos gritantes dessa vantagem política, que terão certamente consequências graves no contexto da instituição, como foi o caso do comunicado de 15 de Janeiro último.

De facto, todo o sistema de nomeações consecutivas que se observa desde 2008 enquadra-se numa metodologia e estratégia do aparelho político socialista, grandemente potencializada pela acção dos órgãos locais daquele partido, de garantir uma cristalização socialista da estrutura dirigente do IEFP.

A este propósito, importa reflectir que, desde a tomada de posse do Presidente do Conselho Directivo do IEFP, no longínquo ano de 2005, este vem prometendo o lançamento de concursos para os lugares de Chefia e de Direcção, que na prática vai “chutando para a frente”, alegando as mais diversas justificações, quando outros organismos da Administração Pública os têm implementado.
Desta vez alegou falta de tempo e recursos humanos. Pois bem, desculpa pífia de fraco gestor, é certo, uma postura que em tudo lembra o poema de “Não Tenho Tempo” de Neymar de Barros, mas na figura de padrasto que declama para um enteado que há muito não o quer ver nem “pintado”. Mas há quem alegue que isso poderá fazer parte de uma estratégia maior, implicadora de recurso a “outsourcing”, acusação que não nos atrevemos a fazer.

Mas, antes de tudo, importa desmontar o esquema montado, que aproveitou a dilação do tempo, tempo por referência a publicação do estatuto deste Instituto, que ocorreu em Maio de 2005, momento a partir do qual o IEFP esteve sempre obrigado à realização de concursos para o preenchimento dos cargos de chefia e direcção.

Pela tomada de posse do 1.º Governo de José Socrates, a totalidade dos titulares dos cargos de chefia e direcção do IEFP encontravam-se em gestão, fruto da aprovação da nova lei orgânica realizada pelo executivo de Santana Lopes.
No período seguinte, na ausência de implementação de quaisquer mecanismos visando o preenchimento dos cargos no período de um ano, os titulares garantiram comissões de serviço que se prolongaram até aos três anos, situação que não sendo absolutamente linear, deu lugar também a substituições de lugares e transferências entre cargos.
Concluídas essas comissões, na vigência de um novo quadro normativo e institucional, nuns meros três dias antes da entrada em vigor da Lei n.º 59/2008 – que aprovou o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - o CD do IEFP fez acordos com os titulares dos cargos de direcção e chefia para o exercício das funções pelo período de um ano, os quais concluíram no final de 2009.
Finalizado este período, não havendo concursos implementados, à excepção de 4 – porque as pessoas que ocupavam os lugares foram afastadas por motivos políticos - o CD do IEFP fez nomeações para os referidos cargos no final de 2009/inicio de 2010, procedimento que voltou a repetir no dia 26 de Fevereiro.

O mais evidente disto é que desde a publicação da Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, que equiparou os cargos de Directores de Centro a Directores de Serviço, o CD do IEFP tinha conhecimento que teria de implementar os referidos concursos e, desta condição, até ao momento, conclui-se que pouco ou nada fez, o que mereceria a análise e reflexão de todos os organismos fiscalizadores do Estado quanto ao desempenho dos titulares desse orgão.

É nossa convicção que tais procedimentos de dilação visam a partidarização da instituição, e acima de tudo, as respostas a favores políticos. Senão vejamos, das 4 vacaturas de lugares mencionadas correspondentes aos lugares de Director dos Centros de Emprego de Famalicão, Braga, Centro de Formação de Alverca e Director de Serviços de Pessoal, três (as de director de centro) foram entregues imediatamente a pessoas que não conheciam a realidade do IEFP, não tinham formação na área do emprego e formação e que tinham carreiras “preenchidas” de percursos no seio do Partido Socialista.

No entanto, o caso mais grave que se reporta neste momento é o do favorecimento político em sede de concurso da directora do Centro de Emprego de Braga. Esta Directora - Dra. Paula Caramelo - foi nomeada em 2009, proveniente da autarquia de Braga (PS), concorreu no concurso acima referido e foi colocada - pelo menos de acordo com as palavras da própria que comunicou aos trabalhadores daquela unidade orgânica (onde se incluem alguns dos concorrentes ao lugar e que nada sabiam) - que iria tomar posse do cargo na passada terça feira, na presença do Sr. Delegado Regional do Norte, evento que não veio a acontecer dado que foi agendada a tomada de posse na presença do Sr. Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional - Dr.Valter Lemos.

Por outro lado, importa alertar que existe na estrutura directiva do IEFP uma clara intenção de cercear os direitos dos trabalhadores. Chegaram informações a este núcleo que trabalhadores do IEFP que se encontram a frequentar cursos CADAP e FORGEP promovidos pelo INA - Instituto Nacional de Administração, I.P. foram impedidos de aceder à plataforma de formação online daquela entidade formadora do Estado porque o IEFP terá comunicado ao INA que não autorizava a participação dos trabalhadores nessas acções, alegando que posteriormente ele mesmo iria promover esses cursos para os seus trabalhadores.

As razões que se adivinham não poderão estar relacionadas com o facto desses trabalhadores, possíveis detentores dessas qualificações, poderem concorrer nos prometidos concursos contra os "boys" do PS?
E com que direito o IEFP, entidade que acima de tudo deve privilegiar a formação profissional, cerceia o direito dessas pessoas frequentarem acções de formação profissional em horário pós-laboral?

No IEFP, sente-se, de dia para dia, a pressão do défice democrático e as consequências de uma gestão assente em critérios de navegação à vista, com revés para os trabalhadores.
É tempo das autoridades e dos partidos políticos olharem para este organismo da administração pública e discutir a sua gestão o quanto antes, na esperança de que um dia os utentes deste serviço não cheguem a sentir inoperância consequente de uma gestão desastrosa.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

EU CONHEÇO UM PAÍS...

Artigo de Nicolau Santos, Director - adjunto do Jornal Expresso, In Revista "Exportar"

"Eu conheço um país que tem uma das mais baixas taxas de mortalidade mundial de recém-nascidos, melhor que a média da UE.
Eu conheço um país onde tem sede uma empresa que é líder mundial de tecnologia de transformadores.
Eu conheço um país que é líder mundial na produção de feltros para chapéus.
Eu conheço um país que tem uma empresa que inventa jogos para telemóveis e os vende no exterior para dezenas de mercados.
Eu conheço um país que tem uma empresa que concebeu um sistema pelo qual você pode escolher, no seu telemóvel, a sala de cinema onde quer ir, o filme que quer ver e a cadeira onde se quer sentar.
Eu conheço um país que tem uma empresa que inventou um sistema biométrico de pagamento nas bombas de gasolina.
Eu conheço um país que tem uma empresa que inventou uma bilha de gás muito leve que já ganhou prémios internacionais.
Eu conheço um país que tem um dos melhores sistemas de Multibanco a nível mundial, permitindo operações inexistentes na Alemanha, Inglaterra ou Estados Unidos.
Eu conheço um país que revolucionou o sistema financeiro e tem três Bancos nos cinco primeiros da Europa.
Eu conheço um país que está muito avançado na investigação e produção de energia através das ondas do mar e do vento.
Eu conheço um país que tem uma empresa que analisa o ADN de plantas e animais e envia os resultados para toda a EU.
Eu conheço um país que desenvolveu sistemas de gestão inovadores de clientes e de stocks, dirigidos às PMES.
Eu conheço um país que tem diversas empresas a trabalhar para a NASA e a Agência Espacial Europeia.
Eu conheço um país que desenvolveu um sistema muito cómodo de passar nas portagens das auto-estradas.
Eu conheço um país que inventou e produz um medicamento anti-epiléptico para o mercado mundial.
Eu conheço um país que é líder mundial na produção de rolhas de cortiça.
Eu conheço um país que produz um vinho que em duas provas ibéricas superou vários dos melhores vinhos espanhóis.
Eu conheço um país que inventou e desenvolveu o melhor sistema mundial de pagamento de pré-pagos para telemóveis.
Eu conheço um país que construiu um conjunto de projectos hoteleiros de excelente qualidade pelo Mundo.
O leitor, possivelmente, não reconheceu neste país aquele em que vive...

PORTUGAL!

Mas é verdade. Tudo o que leu acima foi feito por empresas fundadas por portugueses, desenvolvidas por portugueses, dirigidas por portugueses, com sede em Portugal, que funcionam com técnicos e trabalhadores portugueses.
Chamam-se, por ordem, Efacec, Fepsa, Ydreams, Mobycomp, GALP, SIBS,BPI, BCP, Totta, BES, CGD, Stab Vida, Altitude Software, Out Systems,WeDo, Quinta do Monte d'Oiro, Brisa Space Services, Bial,Activespace Technologies, Deimos Engenharia, Lusospace, Skysoft, Portugal Telecom Inovação, Grupos Vila Galé, Amorim, Pestana, PortoBay e BES Turismo.
Há ainda grandes empresas multinacionais instaladas no País, mas dirigidas por portugueses, com técnicos portugueses, de reconhecido sucesso junto das casas mãe,como a Siemens Portugal, Bosch, Vulcano, Alcatel, BP Portugal e a McDonalds (que desenvolveu e aperfeiçoou em Portugal um sistema que permite quantificar as refeições e tipo que são vendidas em cada e todos os estabelecimentos da cadeia em todo o mundo ) .
É este o País de sucesso em que também vivemos, estatisticamente sempre na cauda da Europa, com péssimos índices na educação, e gravíssimos problemas no ambiente e na saúde... do que se atrasou em relação à média UE...etc.
Mas só falamos do País que está mal, daquele que não acompanhou o progresso.
É tempo de mostrarmos ao mundo os nossos sucessos e nos orgulharmos disso.
Apesar da crise de valores que atravessamos, mas que ainda estamos a tempo de contrariar, somos efectivamente um país fantástico com muitas coisas boas e pessoas boas! Temos que zelar por mantê-lo dando cada um o seu contributo com honestidade, trabalho e um sorriso."

terça-feira, 30 de março de 2010

Ambiente de suspeição no IEFP “Conduta Imoral”

O núcleo do IEFP vem politicamente denunciar o ambiente de suspeição criado com a disseminação de um e-mail anónimo que tem circulado na instituição reportando alegadas irregularidades praticadas na Delegação Norte do IEFP que colocam em causa o bom nome da instituição e dos trabalhadores que, empenhadamente, lá exercem funções.


A circular desde, pelo menos, o passado dia 25 de Março, a gravidade das situações publicamente denunciadas impõe uma resposta célere por parte do Conselho Directivo para que seja reposto o bom nome do IEFP e que possa regressar um ambiente minimamente motivador, livre de miasmas, que perturbam o funcionamento da instituição.



Assim o Núcleo do IEFP urge o Conselho Directivo a esclarecer devidamente esta situação pelos meios mais adequados e céleres para que o “Clima Social” da instituição não se veja, uma vez mais, negativamente afectado.

segunda-feira, 22 de março de 2010

COMUNICADO : Um PEC Injusto

Os portugueses têm sido bombardeados nos últimos tempos com números, justificações e comentários sobre o PEC – Programa de Estabilidade e Crescimento, que até às últimas eleições realizadas em Setembro, o Governo e a generalidade dos comentadores oficiais esconderam, refutaram e não hesitaram em atacar violentamente e acusar de catastrofista qualquer voz que não alinhasse pelo politicamente correcto.

Os que esconderam essa realidade ao país por razões exclusivamente eleitorais, apresentam-se agora como os únicos que pensam nos interesses nacionais e que as suas propostas são as melhores, se não as únicas, para salvar Portugal do plano inclinado em que vem mergulhando desde 1995.
Não há um governante, não há um comentador político que tenha a honestidade intelectual de ter uma palavra de “mea culpa”, de assumir que intencional e deliberadamente mentiu aos Portugueses. Pelo contrário, quem os ouve até parece que os culpados são os portugueses que trabalham honestamente e ganham algumas centenas de euros mensais ou as forças políticas da oposição.
É neste quadro, de total falta de transparência e de decoro político, que o governo apresenta um PEC injusto e que vai agravar os atrasos que bloqueiam o país, usando os mesmos meios de propaganda (que usou antes das eleições para esconder a realidade aos portugueses), para condicionar e amarrar às suas políticas os partidos da oposição, que denunciaram as políticas socialistas e que por elas não podem ser responsabilizados, mas que só para evitar males maiores para Portugal e para os portugueses poderão deixar passar semelhante documento.
O PEC não aponta um rumo que, aos sacrifícios de hoje, abra as portas da esperança num Portugal mais capaz de enveredar por caminhos de crescimento económico e de progresso social.
O que o PEC transmite é sacrifício, resignação e incerteza. Despreza as medidas de promoção do crescimento, competitividade e emprego. Os TSD não se podem rever neste PEC, porque acreditam nos trabalhadores, nos empresários e nos portugueses em geral para vencer as dificuldades.
De facto, com este PEC:
1. A economia nacional vai continuar bloqueada e anémica;
2. Os contribuintes cumpridores vão passar a pagar mais impostos, sobretudo as classes médias. Qualquer português que tenha um vencimento mensal igual ou superior a 517 Euros, vai pagar mais impostos, o seu IRS vai ser agravado. É imoral, que quem trabalha honradamente ou recebe uma pensão naquele montante veja os seus impostos agravados, ao mesmo tempo que aqueles que fugiram ao fisco e colocaram ilegalmente o dinheiro em offshores vejam o eventual regresso desse dinheiro premiado com o desagravamento de 5% na taxa fiscal e o delito amnistiado.
3. Os principais pilares que podem dinamizar o crescimento – o consumo e o investimento – são sufocados. Enquanto isso, o Estado não faz qualquer esforço de contenção na despesa, continuando com as más práticas agravando a dívida pública e não dando qualquer sinal ao país de que pretende encontrar verdadeiras soluções para a crise, antes preferindo continuar a sacrificar sempre os mesmos.
4. Os funcionários públicos vão ter os seus salários degradados e congelados e os aposentados têm a mesma sorte.
5. As prestações sociais, todas elas e até o Abono de Família, vão sofrer restrições.
6. O desemprego vai manter-se em taxas elevadas, com anunciados cortes no subsídio de desemprego, empurrando muitas mais famílias para a situação de pobreza e exclusão.
7. Os portugueses emigram. Mas, ao contrário das décadas de 1960/70, são agora os nossos jovens licenciados que procuram outros países, deixando Portugal mais pobre.
8. As desigualdades sociais em Portugal, o País da União Europeia onde são mais gritantes, vão acentuar-se.
9. Os gestores públicos, que ganham dezenas ou centenas de milhares de euros mensais, continuam a auto-premiarem-se com montantes imorais, quando os portugueses fazem os maiores sacrifícios.
10. E as privatizações anunciadas não obedecem a qualquer estratégia de fundo, que vise melhorar o comportamento da economia ou o equilíbrio das finanças públicas de forma duradoura, antes são uma decisão política inserida numa operação financeira para entregar a grupos privados aquilo que no Estado é rentável e que é público em qualquer País europeu nosso parceiro.
É este PEC que o PS e o seu governo apresentaram com roupagens de “preocupações sociais”, mas que até Setembro passado nunca fizeram qualquer referência a esta situação caótica das finanças públicas e de endividamento externo.
Os TSD, embora percebendo que a situação a que Portugal chegou impõe medidas corajosas e suportadas por todos, não podem silenciar a sua indignação com estas políticas que sacrificam essencialmente as classes médias e os mais fracos e que demonstram à saciedade que as eleições de Setembro passado representaram a maior fraude política do regime democrático português.
Lisboa, 22 de Março de 2010.
O Secretariado Executivo