Comunicado do Núcleo do IEFP, IP

A desagregação do IEFP,IP no caminho para a sua liquidação?

De acordo com as informações já tornadas públicas pelo Secretário de Estado do Emprego e Formação o IEFP irá proceder à eliminação de estruturas e à redução da sua actividade moremente na área da formação profissional.
Na calha, o Governo e o órgão directivo deste instituto público vêm preparando um conjunto de reestruturações dos serviços que, de acordo com os próprios, se fundamentam na necessidade de poupar dinheiro ao erário público, em contraposição com as necessidades de melhorar as respostas aos jovens e desempregados

Entre estas alterações estabelece-se a extinção de centros de formação de gestão participada, destinados a formação de âmbito sectorial, como o CINÁGUA - Centro de　Formação　Profissional para a Indústria de Engarrafamento de Águas e Termalismo, o CRISFORM - Centro de Formação Profissional para a Indústria da Cristalaria e o CEQUAL - Centro de Formação Profissional para a Qualidade, e a deslocalização da sede do FOR-MAR - Centro de Formação　Profissional das　Pescas　e do Mar. Concomitantemente pretende ultimar-se a fusão dos três principais centros de formação, relacionados com a indústria têxtil, nomeadamente o CITEX – Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, o CILAN　– Centro de Formação Profissional para a Indústria de Lanifícios e o CIVEC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção.

No entanto, se entendemos a premente necessidade de se adaptarem as estruturas disponíveis para uma resposta satisfatória à população e ao mercado do trabalho, não se entende como tais alterações ocorrem sem a adequada e prévia negociação com as entidades protocoladas e - mais grave - mediante critérios de gestão que se contradizem!

Se o argumento que presidiu à deslocalização do FOR-MAR assenta na justificada necessidade de levar a estrutura para localidades onde residem os potenciais formandos, a opção de centrar a sede de um grande centro de formação da área têxtil para Lisboa torna-se incompreensível e digna de realce.

Primeiro questiona-se a razão das alterações previstas para o FOR-MAR, já que este centro concluiu um processo de refundação há apenas 2 anos e, já por essa altura o processo de deslocalização se impunha e, segundo, questiona-se a razão da possível fusão dos centros da área têxtil vir a situar-se em Lisboa, quando as respectivas industrias se situam na região do Norte. Que razão se impõe a conceder tal relevância quando a população activa da área têxtil no Sul do país representa apenas 2% do total?

E o que presidirá à extinção da marca CITEX - tão prestigiada nacional e internacionalmente - que bem recentemente foi objecto de rebranding onde se gastaram avultadas verbas na criação da imagem corporativa? Que critérios de racionalidade imperam nos representantes do IEFP nos Conselhos de Administração desses centros? Serão meras caixas de ressonância do Conselho Directivo? E já agora, porque há longos anos se mantêm reformados nesses Conselhos de Administração? Não há profissionais no activo capazes de exercer essas funções?

É de admitir que se extingam estruturas cuja missão se mantém totalmente válida nomeadamente em sectores tão emblemáticos como a cristalaria ou estratégicos como a qualidade?

Parecendo inevitável, a extinção destes centros é também relevante saber-se o destino que se pretende dar às estruturas instaladas e, o que é mais importante, aos trabalhadores desses centros.

Se o CD acena com a cenoura da integração nos quadros do IEFP, a verdade é que no final dos sessenta dias previstos para a sua extinção, o mais provável é que esses trabalhadores venham a engrossar as fileiras dos que já fazem a Apresentação Quinzenal e a Procura Activa de Emprego.

E que dizer das orientações transmitidas aos representantes do IEFP para proceder à redução dos vencimentos dos trabalhadores desses centros?

Este quadro de progressivo esvaziamento da intervenção do IEFP no domínio da formação profissional, já assumido pelo Presidente do CD como o caminho para a externalização das acções de formação, insere-se numa estratégia de dissolução do IEFP e integração do Serviço Público de Emprego na orgânica da Segurança Social.

Porque se assume cada vez mais este Conselho Directivo como o coveiro da instituição atentando contra um serviço de emprego activo e interventivo que se torna progressivamente mais necessário no quadro da actual conjuntura económica do país?

2011-01-20, Núcleo do IEFP do Trabalhadores Social Democratas do Distrito do Porto

Informação TSD Matosinhos

Caro(a)s companheiro(a)s:

Os TSD de Matosinhos convidam todos os companheiros, Trabalhadores Social Democratas, apoiantes e simpatizantes da candidatura do Professor Cavaco Silva, a participar na acção de campanha, que será levada a cabo no NOSSO concelho, pelo NOSSO candidato:

No próximo dia 20, quinta-feira, pelas 10:00 horas, o Prof. estará presente no Porto de Angeiras, em LAVRA!

Faça parte desta campanha e venha demonstrar o seus apoio ao actual e próximo Presidente da República!

O representante Concelhio dos TSD

Rui André Martins

O DESEMPREGO AGRAVA-SE, MAS O GOVERNO DIZ QUE NÃO!...

Comunicado

Segundo o IEFP, no final de Dezembro de 2010 estavam inscritos nos Centros de Emprego 541.840 desempregados, tendo-se verificado numa subida de 3,3% comparativamente com igual período do ano anterior.
Face ao mês de Novembro.2010, há um decréscimo de 5086 desempregados (-0,9%).
O que os números demonstram é que em Dezembro de 2010 havia mais 3,3% desempregados do que em Dezembro de 2009.
Mas o governo, pela voz do Secretário de Estado do Trabalho e Emprego, veio proclamar que esses números provam que “o pior já passou”.
Ou seja, na opinião do governante, o desemprego não vai continuar a subir e a tendência será para descer.
Só o governo é que acredita que o desemprego está controlado. Seguramente que o governo sabe que o flagelo do desemprego vai aumentar. Mas não tem a coragem de dizer a verdade aos portugueses. Está tão habituado a esconder a realidade, que até numa questão tão evidente e que o País está preparado para ela, o governo não resiste a faltar à verdade!
Com a crise que temos, com o comportamento da economia mais próximo da recessão do que da estagnação, está aos olhos de toda a gente que nem com um milagre se evita o óbvio – aumento do desemprego.
Porém, o governo acha que é fantasiando e enganando os portugueses que mobiliza o País.
Assim, a austeridade e os sacrifícios que nos estão a ser impostos se calhar vão custar mais e, pior que tudo, não irão valer a pena porque o governo não tem a grandeza que os desafios que temos pela frente impõem.
Lisboa, 17 de Janeiro de 2011

O Secretariado Nacional

Candidatura do Prof. Dr. Cavaco Silva - Iniciativas

O Secretariado dos Trabalhadores Social Democratas do Distrito do Porto tem a honra de se associar à candidatura do Prof. Dr. Cavaco Silva à Presidência da República convidando todos os companheiros e apoiantes a participar nas iniciativas que serão levadas a cabo no distrito do Porto, a saber:

Dia 15 (Sábado)
20:00 horas - Jantar em Lordelo-Paredes, no Pavilhão da Rota dos Móveis (os interessados poderão obter os bilhetes junto das Sedes Concelhias e Distrital do PSD).

Dia 20 (Quinta-feira)
16:30 horas - Arruada na Rua de Santa Catarina, no Porto.
21:00 horas - Comício no Coliseu do Porto.

Saudações Sociais Democratas

Mais de 3.600 famílias pediram ajuda ao Estado para pagar casa

Os pedidos de ajuda ao Estado para pagar o empréstimo da casa ao banco atingiram, em Novembro, um total de 3.644 solicitações desde Julho de 2009, mês em que os pedidos se ficaram pelos 714.

Uma boa estória de natal!

Quatro velas estavam queimando calmamente.

O ambiente estava tão silencioso que se podia ouvir o diálogo que travavam.

A primeira disse :

-- Eu sou a Paz ! Apesar de minha luz as pessoas não conseguem manter-me, acho que vou apagar.

E diminuindo devagarzinho, apagou totalmente.

A segunda disse :

-- Eu me chamo Fé ! Infelizmente sou muito supérflua. As pessoas não querem saber de Deus. Não faz sentido continuar queimando.

Ao terminar sua fala, um vento levemente bateu sobre ela, e esta se apagou.

Baixinho e triste a terceira vela se manifestou :

-- Eu sou o Amor ! Não tenho mais forças para queimar. As pessoas me deixam de lado, só conseguem se enxergar, esquecem-se até daqueles à sua volta que lhes amam.

E sem esperar apagou-se.

-- Que é isto ? Vocês deviam queimar e ficar acesas até o fim.

Dizendo isso começou a chorar.

Então a quarta vela falou :

-- Não tenhas medo criança, enquanto eu queimar podemos acender as outras velas, eu sou a Esperança !

A criança com os olhos brilhantes pegou a vela que restava e acendeu todas as outras.

"Que a vela da esperança nunca se apague dentro de nós ...

Boas Festas!

INICIATIVA COMPETITIVIDADE E EMPREGO - GOVERNO INSISTE EM TRATAR COISAS SÉRIAS DE FORMA LIGEIRA

Comunicado

O Primeiro Ministro decidiu, de repente, elencar um conjunto de 50 medidas destinadas a relançar a economia e a apresentar na reunião do Conselho Europeu.

Após a greve geral, o Primeiro Ministro comunicou que ia promover em sede de Concertação Social, um Pacto Social para o Crescimento e o Emprego. Os TSD ficaram satisfeitos com essa declaração, porque ia ao encontro do que têm vindo a reivindicar.

Os TSD esperavam que, face à situação económica e social do País, o governo ia assumir uma postura séria, convocando para isso os parceiros sociais e com eles ponderar e elaborar uma agenda negocial sobre as matérias objecto de discussão e que deviam constituir a base do conteúdo desse Pacto Social.

Em vez disso, o governo apresentou, do dia para a noite e em cima do joelho, “cinquenta medidas”, supostamente destinadas a sustentar esse Pacto Social.
Apoiamos o envolvimento dos parceiros sociais na negociação e no compromisso de um conjunto de políticas que, de forma coerente e sustentada, ataquem a nossa dependência externa e dinamizem a nossa economia, em particular os sectores produtivos.

Ora, as propostas do governo parecem mais um amontoado de ideias desconexas, do que um ponderado projecto que inspire credibilidade e confiança.
Em vez de criar condições para construir uma estratégia capaz de mobilizar os portugueses e os agentes económicos e sociais, o governo continua a actuar em função de objectivos mediáticos e tácticos, que em nada servem os interesses nacionais. O que é lamentável!

Portugal precisa de medidas conexas que ajudem o tecido empresarial a resistir e a robustecer-se, e a manter e a criar emprego, com o objectivo final de responder à crise e preservar a coesão social.

Os tempos difíceis que vivemos exigem esse sentido de responsabilidade e essa visão de futuro.

É neste quadro que os TSD receiam que estejamos em presença de mais uma oportunidade perdida.

Mas há matérias sobre as quais desde já alertamos:

• a justiça e os custos da energia, das comunicações e do dinheiro, devem ser devidamente ponderados, porque representam esforços e bloqueios que pesam enormemente na vida das empresas e de todos os sectores de actividade;
• a negociação colectiva, mesmo ao nível das empresas, deve ser competência reservada às organizações sindicais, como prevê a Constituição da República, e não pode ser alargada a entidades que não possuam essa legitimidade;
• os custos com as indemnizações a pagar pelo despedimento, devem ser equilibrados e na base dos princípios em vigor, porque não é com o desmantelamento das relações laborais que se promove a retoma da economia e a criação do emprego;
• o anúncio de um Fundo para suportar o despedimento dos novos trabalhadores, suscita-nos as maiores dúvidas, quer no que toca ao seu financiamento quer no que respeita à sua aplicação. Portugal precisa é de respostas para criar riqueza e emprego. Num momento em que as empresas se debatem com tantos problemas de tesouraria e nem actualizam salários, como podem descontar mais dinheiro para um novo “fundo”?
• a actualização do Salário Mínimo Nacional, negociado em 2006 na Concertação Social, deve ser respeitada e qualquer alteração só poderá ocorrer com a concordância prévia dos parceiros sociais.

Lisboa, 20 de Dezembro de 2010

O Secretariado Nacional

Os Funcionários Públicos Têm As Costas Largas!

A Função Pública é, frequentemente, apontada como a culpada dos males do País: ou porque absorve muitos recursos e tem privilégios, ou porque emperra a sociedade de funcionar com o dinamismo necessário.

Nada é mais injusto do que, de forma simplista, desferir este tipo de acusação. Na Administração Pública há bons e maus trabalhadores, como no sector privado, e se a organização dos serviços não obedece a critérios de maior rentabilidade, impõe-se saber quem são os responsáveis.

A Função Pública não funciona em auto-gestão, há decisores e responsáveis políticos que determinam as formas de organização da Administração Pública.
Os trabalhadores da Administração Pública têm razões para estarem zangados – são apontados a dedo como os responsáveis pelas dificuldades nacionais, vêm as suas carreiras congeladas, os seus salários cortados. Mas, apesar desses sacrifícios, a despesa não pára de aumentar.

De facto, a execução orçamental dos primeiros 10 meses do ano, registou uma boa subida das receitas fiscais, mas o défice também subiu 245 milhões, representado a despesa com pessoal cerca de 9 mil milhões.

As despesas com pessoal sobem, quando não há aumentos salariais, não há progressões na carreira e a admissão de pessoal está congelada. Porquê esta aparente contradição?

Porque o Estado gasta centenas de milhões com estudos e pareceres técnicos. Em vez de utilizar os bons juristas, economistas, engenheiros e arquitectos, que também os há na Administração Pública, para elaborar os estudos e pareceres técnicos de que precisa, o Estado prefere entregar essa tarefa e escritórios de advogados e gabinetes de engenharia externos.

Esses serviços podiam e deviam ser feitos pelos serviços do próprio Estado, a custos muito mais baixos do que os preços pagos aos privados, mas os responsáveis pela Administração Pública, e não os seus trabalhadores, entendem e decidem assim.

Os bons técnicos da Administração Pública são desvalorizados e desmotivados, com custos elevados para os contribuintes, porque:

- Desaproveita-se a competência e a inteligência dos quadros da Função Pública
- Pagam-se fortunas por serviços externos, só para satisfazer clientelas e na base de critérios pouco transparentes, que podiam ser efectuados, com o mesmo rigor e competência, na Administração Pública e a preços muitíssimo mais baixos.

Estes custos com serviços externos, ficam muito mais caros aos contribuintes do que se fossem executados pelos serviços do Estado, mas esses encargos brutais com os privados são depois imputados a despesas com pessoal, como se fossem os funcionários públicos a beneficiarem desses milhões. Os Funcionários Públicos têm as costas largas.

Estes serviços prestados por gabinetes externos também acabam por lhes conferir uma influência nas decisões e opções políticas que não é despicienda, já que muitas das vezes esses trabalhos, que deviam ser estritamente técnicos, não são imunes aos particulares interesses da entidade que os contrata.
Os TSD, embora muito preocupados com os dramas sociais de mais de dois milhões de pobres e com o grave problema do desemprego resultante do mau comportamento da economia, não podem aceitar em silêncio que sejam assacadas aos trabalhadores da Administração Pública mais responsabilidades do que aquelas que de facto lhes cabem.

Lisboa, 16 de Dezembro de 2010

O Secretariado Nacional

Familias Portuguesas sofrem cada vez mais com o Desemprego.

Número de casais nesta situação disparou nos registos do IEFP em Novembro.

Em pelo menos 2.862 famílias os dois elementos do casal estão de-sempregados, de acordo com os dados de Novembro do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). No início do ano o Parlamento aprovou uma majoração do subsídio de desemprego para casais em que ambos não tinham emprego, mas a medida foi extinta antes mesmo de qualquer apoio ter sido atribuído.

Ainda de acordo com os dados revelados pelo IEFP, no final de Novembro, o número de casais em que ambos os cônjuges inscritos nos centros de emprego disparou. O universo total é 2.862, mais 87,1% face aos 1.530 casais de-sempregados registados no mês anterior. Um aumento que se deve, segundo o IEFP, à actualização da base de dados que só começou a trabalhar esta informação em Outubro. "Este aumento não reflecte um crescimento do desemprego nestas situações, mas sim um maior número de casos registados, tendo em conta que esta informação só começou a ser recolhida em Outubro de 2010", avança o IEFP na última informação mensal relativa à situação laboral do cônjuge.