Comunicado TSD Nacional: "FIRME APOSTA NO DIÁLOGO SOCIAL"

 

 

Os Trabalhadores Social Democratas (TSD), reunidos no seu Conselho Nacional, em Lisboa, a 8 de Junho, analisaram a situação política, económica e social e decidiram emitir o seguinte comunicado:

 

 

Foi convocada, por ambas as centrais sindicais, uma Greve Geral para o próximo dia 27 de Junho.

Os TSD, enquanto estrutura autónoma do PSD para o movimento sindical e mundo laboral, perfilhando o ideário social-democrata, encaram com normalidade o exercício do direito constitucional da greve.

Os TSD assumem que existem fortes motivos de insatisfação por parte dos trabalhadores Portugueses, nomeadamente ao nível da Administração Pública, e partilham, também, das gravosas consequências que as políticas de austeridade ditadas pela situação difícil em que Portugal se encontra têm causado aos trabalhadores do nosso País.

 

Os TSD encaram, ainda, com redobrada preocupação, a acentuada fragilidade daquilo a que convencionou chamar de Estado Social e que tem conduzido a inúmeras situações de precariedade, de pobreza e de dificuldades extremas em muitos agregados familiares.

Neste contexto, e sendo a greve um exercício de um direito individual deve, cada trabalhador, ponderar, com serenidade e sem quaisquer pressões, a sua adesão ou não.

 

Por outro lado, é por demais reconhecido que os projetos e práticas sindicais da UGT e da CGTP são manifestamente diferentes e que, nalguns domínios, se revelam mesmo antagónicos. A UGT sempre pautou a sua atuação pela firmação de que a luta sindical não pode ser um fim em si mesmo devendo, pelo contrário, abrir espaço à resolução de problemas pela negociação, pelo diálogo e concertação. Ao contrário da CGTP, a UGT não pontua o seu comportamento por estratégias emanadas de partidos políticos ou por radicalismos inconsequentes.

 

Os TSD compreendem o enorme esforço que está a ser feito para controlar as finanças públicas e para recolocar Portugal no caminho que conduza a voltarmos a ser respeitados pelos nossos parceiros europeus. Os TSD compreendem, também, que este caminho conduza a enormes sacrifícios dos portugueses mas que, em nosso entendimento, devem ser repartidos com equidade justiça social.

 

Os TSD consideram que o período pós-greve deverá ser utilizado pelo Governo para implementar as reformas indispensáveis para melhorar o desempenho económico do país, para criar melhores condições para o diálogo institucional ao nível da concertação social e melhorar as condições de vida dos portugueses. Só com um diálogo social responsável que conduza a entendimentos profícuos será possível superar coletivamente a crise para que todos fomos arrastados.

 

Finalmente, os TSD expressam o desejo de que a greve geral agora anunciada decorra num clima de tranquilidade e tolerância de modo a evitar cenários de agitação e instabilidade que se têm vivido noutros países.

Lisboa, 8 de junho de 2013

 

 

COMUNICADO: 1.º DE MAIO

Os TSD tem ao longo deste período sido uma estrutura catalisadora do espirito da social-democracia de Sá Carneiro no quadro das politicas restritivas impostas pela TROIKA, provocadas pela gestão danosa a que nosso País esteve sujeito durante Governos que se centraram mais em fazer despesa do que na sustentabilidade futura.

 

Neste Dia do Trabalhador, os TSD - Trabalhadores Sociais Democratas do Distrito do Porto não podem deixar de elevar o esforço que todos os portugueses têm colocado no desenvolvimento de um projeto conjunto para Portugal, particularmente àqueles que residem no nosso distrito. 

 

Os dias que vivemos são difíceis para todos, particularmente para as famílias e para os desempregados, mas também para as empresas. Por isso são também momentos de desafio, reconstrução e esperança, que não podem deixar de substanciar a confiança de juntos construirmos um Portugal mais Justo.

 

A todos os trabalhadores (empregados ou desempregados) a nossa homenagem pelo afinco e ambição de construirmos um PORTUGAL MELHOR.

Homenagem ao Dr. Abílio Rocha

No passado dia 22 de Março um número assinalável de trabalhadores no activo e aposentados do Instituto do Emprego e Formação Profissional reuniu-se num jantar de homenagem àquele que é por muitos considerado o mais carismático Delegado Regional do Norte do IEFP: Abílio Rocha.

O Dr. Abílio Rocha foi o primeiro Delegado Regional do Norte do IEFP e um dos principais responsáveis pela implementação dos serviços de coordenação da região, sendo-lhe reconhecido o mérito de ter estabelecido uma rede de aproximação dos serviços públicos de emprego às comunidades locais, de trabalho em prol das pessoas e do desenvolvimento. 

Como homem fiel às suas convicções, ao jubilar-se não deixou de afirmar que muito do seu sucesso decorreu “dos problemas serem resolvidos através de soluções de proximidade, ao invés da centralidade actual.”

Por temperamento avesso ao elogio, não deixa, no entanto, de ser merecedor do reconhecimento público de todos os que com ele trabalharam e que com ele aprenderam o significado de solidariedade, lealdade e dedicação ao serviço público. Todos lhe reconhecem o pragmatismo e a objectividade na acção, a coerência política e a lealdade institucional e pessoal.

O companheiro Abílio Rocha foi sempre um Delegado Regional que soube ouvir os trabalhadores e com eles estabelecer laços sólidos e que soube expressar com verbo fácil aquilo que se pretendia, quando, por quem deveria ser feito e de que forma.

Sempre avesso a soluções de centralismo o Dr. Abílio foi um Delegado que lançou as bases de um Serviço de Emprego com competências regionais e locais próximo dos problemas e das soluções.

Neste momento, em que deixa a instituição por via da passagem à reforma, não poderia também o núcleo de Empresa do IEFP dos TSDs do distrito do Porto deixar de prestar uma homenagem enquanto homem dotado de carácter, objectividade e coerência, que lhe permitiu ser reconhecido, não apenas como dirigente, mas, sobretudo, como líder por todos os que com ele conviveram.

Ao Dr. Abílio Rocha o Núcleo do IEFP deseja os maiores sucessos pessoais na sua nova etapa de vida.

TSD - 29 anos na Defesa do Ideário Social-democrata e da Coesão Social

O Secretariado Distrital do Porto dos TSD – Trabalhadores Sociais-democratas, reunido a 8 de Janeiro de 2013, deliberou aprovar um voto de congratulação pela passagem do 29.º aniversário da criação da estrutura autónoma dos TSD, extensível a todos os companheiros que, ao longo destas décadas de história, de forma abnegada têm dado o seu contributo para que o ideário social-democrata continue vivo e inspire a acção política do PSD, atenta aos legítimos anseios e aspirações dos trabalhadores portugueses representados nesta Estrutura.

Mais deliberou este Secretariado aprovar um voto de confiança na capacidade dos parceiros sociais para, em sede de concertação social, levarem a bom porto as negociações que urge fazer em relação à proposta de redução das compensações por despedimento. Se é certo que Portugal vive uma situação de grandes dificuldades económicas e sociais que é imperioso ultrapassar, não é menos certo de que existem já sinais de retoma da credibilidade nacional junto dos nossos parceiros. Essa credibilidade advém, também, dos entendimentos que os Parceiros Sociais e o Governo têm logrado atingir em matérias de suma importância.

Neste contexto, o acordo tripartido não deve ser denunciado sob pena de atingir de forma decisiva a coesão social nacional. 

Entende este Secretariado que o clima de boa-fé negocial que presidiu à outorga deste acordo deve persistir à mesa da Concertação Social por todas as partes, e neste momento, em particular quanto à revisão da redução das compensações por despedimento, a bem do supremo interesse nacional.

Porto, 8 de janeiro de 2013

2013.01.05 - Comunicado TSD Nacional

COMPENSAÇÃO POR DESPEDIMENTO A BOA FÉ NEGOCIAL E O ESPÍRITO DE COMPROMISSO E DIÁLOGO DEVE PREVALECER

Mais de ano e meio volvido sobre o início do Programa de Assistência Económica e Financeira resultante do pedido de resgate internacional efetuado pelo Executivo anterior e da tomada de posse do atual Governo, apesar das grandes dificuldades económicas e sociais que o país atravessa, existem sinais inequívocos da retoma da nossa credibilidade internacional que permitem acalentar fundadas esperanças de que Portugal possa vir a retomar a sua plena autonomia financeira junto dos mercados internacionais e inverter a difícil situação em que se encontra presentemente.

Para tanto tem sido essencial  o Compromisso Económico-Social alcançado através do diálogo tripartido e pelo qual, Governo e Parceiros Sociais, têm demonstrado elevado sentido de responsabilidade numa conjuntura difícil como poucas na nossa História coletiva recente. Assim sendo os TSD consideram que o valor da coesão social é inestimável e que todos – Governo e Parceiros – devem pugnar pela sua manutenção a outrance já que seria desastroso e um enorme retrocesso para o país se o “Compromisso Tripartido” fosse denunciado.

Por esse motivo os TSD consideram que a revisão da redução das compensações por despedimento para a média europeia, que se encontra inscrita no Memorando de Entendimento assinado entre Portugal e a Troika, pressupõe que haja um clima de diálogo entre Governo e Parceiros com o mesmo espírito de boa-fé e de abertura que estiveram presentes a quando da negociação e assinatura do “Compromisso Tripartido” há pouco menos de um ano atrás e entendem que, a partir de agora, especialmente o Governo deve dar passos concretos nesse sentido.

É essencial que, à volta da mesa da Concertação Social, possa ser encontrada uma solução consensual que respeite os compromissos assumidos, quer com a Troika, quer no texto do “Compromisso Tripartido” sobre a revisão da redução das compensações por despedimento, designadamente acerca da simultaneidade da entrada em vigor da medida com a existência de um “Fundo de Compensação Salarial” e sobre o modo de se alcançar uma definição do que é, efetivamente, a “média europeia” em matéria de compensações e de se acordar sobre o modo de passagem dos atuais vinte dias até essa média.

O Secretariado Nacional dos TSD, reunido hoje em Lisboa, reafirma a sua plena confiança na capacidade de Governo e Parceiros Sociais conseguirem, no decurso da próxima semana, chegar a um entendimento nesta matéria a bem do interesse nacional.

Lisboa, 5 de janeiro de 2013

Pedro Roque

Secretário-Geral dos TSD

Votos de Feliz Natal e Bom Ano Novo

2012.10.23. Reunião do Secretariado Distrital com os orgãos distritais

Ao final da tarde desta terça-feira, o Secretariado Distrital dos TSD do Porto reuniu com as Secções Laborais dos Correios e Telecomunicações, Bancários, Administração Pública, Energia, Transportes e Seguros para efectuar a regular análise da situação política de índole laboral e sectorial no distrito do Porto, das políticas nacionais e do comportamento do mercado de trabalho. 

Enquanto estrutura do sector laboral do PSD foram analisadas algumas situações de crispação politica que tem vindo a prejudicar o sentido da governação do País, tomando esta estrutura como fundamental a necessidade de se manter um clima de paz social, necessário ao cumprimento das obrigações do nosso País junto dos credores internacionais.

No final da reunião destacou-se o facto de se ter obtido conhecimento que algumas greves promovidas sob a égide da CGTP foram desenvolvidas sem um adequado e cuidado controlo por parte da central sindical, e/ou dos sindicatos aderentes e filiados, o que prejudica seriamente o movimento de defesa de cariz sindical, e poderia ter resultado em prejuizo dos próprios trabalhadores.

Porto, 23 outubro 2012

Comunicado dos TSD do Distrito do Porto sobre as medidas preconizadas na proposta de OE2013

O Secretariado Distrital dos Trabalhadores Sociais Democratas do Distrito do Porto reuniu de forma alargada com as Secções Laborais e Núcleos de Empresa do Distrito para analisar a situação social, politica e económica do Distrito, assim como as medidas propostas e já conhecidas a constar na proposta de Orçamento de Estado para 2013, designadamente quanto às alterações à TSU.

Assim, analisado o comunicado do Secretariado Nacional dos Trabalhadores Sociais Democratas, entenderam todos os órgãos presentes subscrever integralmente o referido comunicado (disponível em http://www.tsdporto.blogspot.pt/2012/09/posicao-do-secretariado-nacional-tsd.html), alertando para a necessidade de se imporem critérios de equidade, justiça, coesão social e ponderação nas medidas que vierem a ser tomadas em todos os sectores, de modo a propiciar bases objetivas para o desenvolvimento do país de forma sustentável e territorialmente coesa, com o compromisso de TODOS.

Entende assim esta estrutura que que é urgente que o OE 2013, assente nas necessárias medidas de austeridade, deve prever os instrumentos necessários à dinamização da economia e promoção do emprego, imprescindíveis à revitalização do tecido empresarial e conducentes às reformas estruturais que nos tirem deste "buraco" que foi deixado pelo Partido Socialista. 

Entendem assim que se deve seguir o trilho do compromisso e da responsabilidade, não deitando por terra os sucessos alcançados ao longo do último ano, e esperando que o Governo veja renovado o apoio e confiança que até aqui conseguiu dos Portugueses, demonstrado pela paz social que foi conseguida neste período, apenas ferida pela medida da TSU recentemente anunciada.

Numa perspetiva distrital - que não pode ser dissociada da região onde se insere - entende o Secretariado Distrital salientar que o Distrito do Porto tem sido particularmente atingido pelas políticas implementadas ao longo da última década, ao contrário de outras regiões ou distritos. 

O Porto é o distrito que atualmente lidera os tristes rankings do número de insolvências, do número de desempregados subsidiados, do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (cerca de 25% do Total do continente) e com uma taxa de desemprego muito elevada quando comparada com a média nacional. Urge, portanto, um desenho de políticas e intervenções orientadas para estes problemas, constituindo-se assim um primeiro momento de viragem e alento para a região mais pobre e simultaneamente mais exportadora do país - O NORTE.

 

2012.09.18

O Secretariado Distrital do Porto dos TSD

POSIÇÃO DO SECRETARIADO NACIONAL TSD SOBRE AS MEDIDAS ANUNCIADAS PARA O OE 2013

O Secretariado Nacional dos TSD – Trabalhadores Social-Democratas reuniu hoje na sua sede em Lisboa para analisar a situação política, económica e social, designadamente a situação criada com anúncio das medidas a constar da Proposta de Orçamento de Estado para 2013 e entende declarar o seguinte:


1.    Portugal completou com sucesso a sua quinta avaliação trimestral por parte da Troika. Os TSD saúdam este facto bem como o alargamento, por um ano, das metas orçamentais propostas para o nosso país.

2.    Esta avaliação positiva deve ser entendida como o resultado, por um lado, de um planeamento governativo necessário e, por outro lado, da coesão política e social que tem existido e de uma adesão da maioria dos portugueses à necessidade de sacrifícios do ponto de vista económico e social como, de resto, é amplamente reconhecido a nível nacional e internacional.

3.    Ainda assim e apesar de estar a trilhar o caminho correcto, o nosso país encontra-se ainda a meio do seu programa de assistência, sendo conveniente que se mantenha o esforço colectivo no sentido de ser bem sucedido até ao seu final e recuperar a sua plena soberania em matéria económica e financeira - situação que actualmente não se verifica.

4.    Sem embargo, o anúncio da intenção do Governo de alterar a TSU (Taxa Social Única) na componente do trabalhador, com efeitos a partir de 2013, veio introduzir uma preocupante perturbação no consenso social e político existente até aqui e poderá minar a relação de confiança que tem existido entre o Executivo e os cidadãos e que tem sido a base do sucesso do resgate português.

5.    Desde logo e demagogicamente, o Partido Socialista - cujos Governos foram directamente responsáveis pela dramática situação económica e financeira que motivou o pedido de resgate internacional - aproveitou esse pretexto e optou por romper com a sua vinculação ao Memorando de Entendimento que negociou e assinou com a Troika em nome do Estado Português. Os TSD lamentam este facto, já que o PS não deixou qualquer espaço ao entendimento e preferiu optar pelo alinhamento com o populismo da extrema-esquerda, em lugar da convergência com os Partidos da coligação em nome do interesse nacional numa conjuntura tão difícil.

6.    Relativamente ao anúncio da intenção do Governo de alterar a relação de cálculo da TSU entre trabalhador e empresa, os TSD entendem que a mesma penaliza os rendimentos do trabalho, ao mesmo tempo que desonera os empregadores de uma forma generalizada e cega. De igual modo, a prevista redução adicional das pensões, agrava o rendimento dos pensionistas e aposentados.

7.    Estas intenções podem traduzir-se numa penalização forte dos trabalhadores no activo e aposentados e, por esse motivo, delas discordamos.

8.    Embora reconhecendo que, a chamada desvalorização fiscal, pode até ser benéfica para a competitividade de algumas empresas de bens e serviços transaccionáveis, a sua generalização ao universo das empresas nacionais, com base no aumento da comparticipação do trabalhador para a TSU de 11% para 18%, terá efeitos perniciosos no consumo das famílias e na sobrevivência de muitas empresas dele dependentes gerando um aumento do desemprego por essa via.

9.    Entendemos que, alternativamente, se poderá operar uma selectividade na desvalorização fiscal, discriminando positivamente as empresas de bens e serviços transaccionáveis (eventualmente até em percentagem superior aos 5,75 % já que o seu número é relativamente reduzido face ao universo) mas cujo financiamento deverá assentar sobre o consumo e não sobre o rendimento do trabalho.

10.    Face ao forte impacto que o anúncio da referida intenção teve junto da opinião pública, os TSD pedem ao Governo a sua total disponibilidade para o diálogo com os Parceiros Sociais de modo a que, em sede de Concertação Social, possam ser consensualizadas medidas que, ao mesmo tempo que permitam cumprir os compromissos internacionais a que Portugal está vinculado, não penalizem, mais uma vez e fortemente, os trabalhadores e os pensionistas sob pena da conflitualidade social poder comprometer os esforços colectivos.


Lisboa, 15 de Setembro de 2012


Pelo Secretariado Nacional


Pedro Roque
Secretário Geral

O GOVERNO DEVE PUGNAR PELA EQUIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS SACRIFÍCIOS E PELO DO DIÁLOGO SOCIAL

O GOVERNO DEVE PUGNAR PELA EFETIVA EQUIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS SACRIFÍCIOS E PELA MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO SOCIAL EM PORTUGAL

Em declaração pública na passada sexta-feira o Primeiro Ministro de Portugal anunciou um conjunto de medidas para o Orçamento de Estado de 2013.
Face quer ao anúncio, quer às inúmeras reações que suscitou na opinião pública, o Secretariado Executivo dos TSD entende declarar o seguinte:

1. Entendemos que Portugal continua a enfrentar desafios cruciais no futuro imediato devido às opções de desenvolvimento erradas dos últimos anos por parte dos governos socialistas e que motivaram a necessidade de um resgate da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional para fazer face às dificuldades financeiras.

2. Vencer este desafio é estratégico para o país. Até ao momento, e com inegável sucesso, os portugueses e o Governo tem feito um esforço decisivo para levar de vencida as enormes dificuldades. Para isso tem sido fundamental, por um lado, a sensação de justiça na distribuição dos sacrifícios e, por outro, o Acordo de Concertação Social alcançado entre Governo e Parceiros.

3. Todavia, os TSD entendem que não terá existido a ponderação suficiente na referida comunicação efetuada aos portugueses e que, a mesma, terá contribuído para uma indesejável deterioração da confiança entre a opinião pública e o Executivo.

4. As medidas anunciadas de modo concreto transmitem a incómoda sensação de se onerarem os rendimentos do Trabalho e, ao invés, desonerarem os rendimentos do capital. Tal sensação vem minar a indispensável confiança que tem de existir entre governantes e governados (sobretudo os que vivem do seu salário).

5. De igual modo, esta quebra de confiança pode pôr em causa a coesão social e o Acordo alcançado entre Governo e Parceiros de que, aliás, o Primeiro Ministro foi o principal obreiro. Tal facto constituiria um forte revés no caminho de superação das dificuldades que tem vindo a ser trilhado com sucesso até ao momento como é internacionalmente reconhecido.

6. Exortamos o Governo a que possa, quanto antes, esclarecer com detalhe como é que pretende concretamente desfazer a sensação criada, por forma a repor a sensação de equidade e de justiça e retomar a confiança dos cidadãos e dos parceiros indispensável para que Portugal possa continuar a trilhar a sua recuperação económica e social.

Os TSD reunirão, no próximo sábado, pelas 10:00 na sua sede em Lisboa, o Secretariado Nacional para analisar com maior detalhe e profundidade este assunto relevante.

Lisboa, 10 de Setembro de 2012

Pelo Secretariado Executivo,
Pedro Roque
Secretário Geral