TRABALHADORES SOCIAIS DEMOCRATAS

Comunicado das Secções Laborais do Porto, Lisboa, Braga e Setúbal

2012-01-16T21:24:00.000Z

As secções laborais dosTrabalhadores Social-Democratas dos bancários do Porto, Lisboa, Braga e Setúbalreuniram-se em Lisboa no passado dia 10 do corrente, com o objetivo dedebaterem diversas questões e problemas que atualmente existem no setor dabanca.
Os TrabalhadoresSocial-Democratas elencaram e debateram nesta reunião um conjunto de temas dosquais se podem destacar a sua atuação futura nos sindicatos verticais de quefazem parte, o seu empenhamento e ação nas comissões de trabalhadores, bem comona Federação do Sector Financeiro e ainda outros mais ligados aos problemas detrabalho e de âmbito laboral.
A integração dos fundos depensões dos bancários na Segurança Social foi também uma matéria analisada emprofundidade por todos os presentes, tendo estes reiterado o seu apoio aossindicatos dos bancários que estiverem envolvidos nas negociações com aentidade patronal e o governo. De ressaltar ainda a existência de uma convergêncianeste tema quanto ao momento difícil que o país atravessa bem como àsalvaguarda do interesse de todas as partes demonstradas nestas negociações. Esteapoio já tinha sido expresso nos Conselhos Gerais dos Sindicatos, bem como noConselho Geral da Federação do setor financeiro.
Perante a situação de indefiniçãoque atualmente se verifica no BPN, as secções laborais fazem um apelo aoGoverno para que assuma a condução deste processo. É imprescindível que seconcertem posições com os sindicatos para que haja uma decisão justa eequilibrada, tendo em conta os trabalhadores do BPN, a parte mais frágil, poisestes em nada contribuíram para a situação em que se encontra esta instituiçãode crédito.
Outro aspeto importante foi asolidariedade manifestada para com os trabalhadores do ex-Finibanco, tambémestes apanhados num processo para o qual em nada contribuíram e decidiram fazerum forte apelo à administração do Montepio Geral, para que abra um canal de dialogo com ossindicatos, por forma a chegarem a um acordo que tenha em atenção os gravesproblemas sociais que estes trabalhadores atualmente enfrentam com a suatransferência forçada para Lisboa.

Ficou manifestada uma robustavontade de unidade de ação em todas as frentes em que os TrabalhadoresSocial-Democratas se venham a envolver ou estejam já em curso. Esta é a únicaresposta que temos para sermos mais fortes e atuantes na defesa de todos ostrabalhadores, na convicção que só assim também serviremos Portugal.Porto 13.01.12

TSD PORTO participam (2012.01.10)

2012-01-16T21:15:00.002Z

O Secretariado Executivo Distrital dos TSD do Porto,acompanhado de alguns militantes TSD do Concelho, esteve reunido na passadaterça-feira, dia 10 de Janeiro, com o candidato à concelhia do Porto - Dr. RicardoAlmeida, o qual apresentou as linhas gerais da sua candidatura e perspetivaspara o futuro do concelho face ao atual contexto e situação política e social.

TSD PORTO participam (2012.01.07)

2012-01-10T00:38:00.000Z

Os TSD do distrito do Porto, por intermédio dos seusVice-Presidentes (Rui André Martins e Manuel Pereira Gomes) estiveram presentesno jantar que assinalou os 10 anos de poder do autarca de Penafiel, AlbertoSantos, que lidera uma coligação PSD/CDS.

Os TSD realçam o bom trabalho desenvolvido por Alberto Santos, reforçando o legado de futuro, através de políticas de desenvolvimento e crescimento, inovadoras e consistentes, que deixarão exemplo para as gerações futuras do Concelho.

TSD PORTO participam (2012.01.03)

2012-01-04T21:23:00.003Z

Os TSD Porto estiveram representados no espaço de comentário político do programa "Fórum Regiões" da Regiões TV através do companheiro Paulo Machado onde foi discutido, entre outros assuntos, a deslocalização dos trabalhadores do Finibanco, adquirido pelo Montepio Geral, do Porto para Lisboa.

ANO NOVO, VIDA NOVA

2011-12-23T00:33:00.000Z

Os Núcleos do IEFP dos Distritos do Porto, Braga e Lisboa congratulam-se com a tomada de posse dos novos elementos constituintes do Conselho Directivo do IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissinal, I.P.

No dia 20 de Dezembro uma página da história do IEFP foi virada e um novo capítulo irá começar. Um novo ciclo se inicia, encerrando o anterior, que poucas saudades deixará.

O assumir de responsabilidades de um novo Conselho Diretivo, constituído por elementos com reconhecido percurso profissional na causa pública e ao nível do Emprego e Formação Profissional, acende uma luz de esperança para a instituição e, sobretudo, para a população e para as empresas, agentes tão carecidos de um Serviço Público de Emprego actuante e eficaz. Este novo Conselho Diretivo será agora parte da solução dos problemas de emprego da população e do relançamento da instituição.

A generalidade dos trabalhadores do IEFP ansiava há já muito tempo uma mudança significativa na orientação do CD ao nível estratégico e no modo de relacionamento com os demais trabalhadores da instituição.

Essa mudança ocorre agora.

Este CD irá enfrentar um trabalho difícil. Difícil quer na vertente externa quer na vertente interna. Internamente necessitará de motivar os trabalhadores que se apresentam desmoralizados por sucessivos anos de desvalorização pessoal e profissional da sua imagem e da instituição, não obstante a abnegação e brio que são capazes na consecução dos objetivos que lhe foram sendo fixados. Externamente porque a conjuntura económica obrigará a um esforço continuadamente crescente para proporcionar o melhor conjunto de oportunidades à população e às empresas que recorrem ao IEFP no sentido de contribuir para dinamização da Economia.

A nossa Instituição, com um novo conjunto de políticas de emprego e formação capazes de coadjuvar os processos necessários ao relançamento económico, dinamizadas por uma equipa de dirigentes que sigam o espirito da sua missão, que motive os trabalhadores e lhes reconheça o seu valor e dedicação demonstrada apesar de todas as contrariedades, terá todas as condições para reganhar a confiança dos portugueses na sua atuação.

Ao novo CD, os núcleos dos Distritos do Porto, Braga e Lisboa desejam o maior sucesso na sua intervenção. Aos elementos agora empossados é reconhecida a experiência e os conhecimentos profissionais relevantes para o desempenho do cargo com todo o sucesso e, com o seu percurso profissional, um garante de confiança na qualidade e honestidade do seu trabalho.

Estes Núcleos contam com a capacidade de liderança do novo Conselho Diretivo e estão certos que representam o sentimento vigente entre os trabalhadores quando encaram os difíceis tempos que se avizinham com esperança - Esperança numa intervenção mais eficiente e eficaz do IEFP e orientada para o relançamento económico de Portugal, num compromisso de apoio aos nossos jovens e trabalhadores portugueses.

Apesar dos tempos difíceis que se aproximam, os Portugueses com a sua tenacidade e a sua vontade, conseguirão inverter o rumo dos acontecimentos, resgatando um futuro mais feliz e mais animador. O IEFP estará com eles traçando um caminho, lado a lado, para uma maior qualidade no emprego e no trabalho.

Núcleo do IEFP dos TSD do Porto
Núcleo do IEFP dos TSD de Braga
Núcleo do IEFP dos TSD de Lisboa
Secretariado Distrital dos TSD de Vila Real

Mensagem de Natal

2011-12-18T23:12:00.000Z

TSD PORTO Participam (2011.12.12)

2011-12-14T22:42:00.000Z

Reunião entre as estruturas dos TSD e PSD do Distrito do Porto
Atentos às questões que preocupam os trabalhadores e desempregados do nosso distrito, o Secretariado Executivo dos Trabalhadores Social-Democratas estiveram hoje reunidos com o Presidente da Comissão Política Distrital do PSD Porto - Dr. Virgilio Macedo - no sentido de lhe dar conhecimento das suas preocupações face à situação que actualmente se vive nas nas áreas laborais dos sectores da Administração Pública, Empresarial do Estado e da Banca.

Porto, 12 de Dezembro de 2011

PSD REACTIVA ESTRUTURA DOS TSD (TSD Évora)

2011-12-14T22:33:00.002Z

Maria Antónia Serra, socióloga eprofessora do ensino secundário, foi eleita presidente do SecretariadoDistrital de Évora dos TSD, num acto eleitoral bastante participado e quepermitiu reactivar esta estrutura autónoma do PSD. No momento difícil que o País atravessa, AntóniaSerra está especialmente preocupada com as pequenas e médias empresas dodistrito e os seus trabalhadores, aos quais os TSD poderão ajudar a encararem ofuturo com esperança.

O Secretariado Distrital dos TSD é composto por militantes do PSD nos diversos concelhos do distrito de Évora, tendo agora sido eleitos, para além da presidente, Virgílio Maltez, Nuno Alas, Duarte Azinheira, Manuel Broa, José do Céu, José Mestre, José Cebola, João Liberado, Luis Feitor, José Palma Rita, Tiago Santos, Joaquim Caeiro e Manuel Coelho.

O médico eborense António de Sousa preside à Mesa da Assembleia Distrital dos TSD, acompanhado por Paulo Rondão e Maria de Lurdes Brito, fazendo ainda parte do órgão os nomes de Luis Eustáquio, Nelson Faustino, Rui Herdadinha e Herlander Carvalho.

O deputado Pedro Roque Oliveira acompanhou o acto eleitoral na sua qualidade de Secretário-Geral dos TSD (Trabalhadores Social Democratas), uma estrutura com autonomia de organização e actividades dentro do PSD e implantada em todos os sectores da economia do País e nos serviços públicos, nomeadamente nas empresas, nas escolas, na Administração Central, Regional e Local, em dezenas de comissões de trabalhadores, de sindicatos filiados na UGT ou Independentes, representando uma força laboral reivindicativa, moderna, aberta ao futuro e à mudança.

Apostando na construção de uma sociedade tolerante, reformista, dinâmica e solidária, portadora dos valores do modelo social europeu, os TSD pautam a sua acção pela dignidade do trabalho e da pessoa humana, pela justiça social e pela solidariedade.

Évora, Dezembro de 2011

A Comissão Política Distrital de Évora do PSD

TSD PORTO Participam (2011.12.04)

2011-12-04T21:50:00.001Z

Sessão Evocativa em Memória do Dr. Francisco Sá Carneiro

Fotos por: PSD Distrital Porto

TSD PORTO participam! (2011.12.02)

2011-12-04T21:46:00.001Z

Sessão de encerramento do Congresso Regional da JSD

Fotos por: PSD Distrital Porto

TSD PORTO participam!

2011-12-04T21:38:00.001Z

MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ESTUDO RELACIONA SALÁRIO MÍNIMO E DESEMPREGO

Homenagem e Agradecimento

2011-12-04T08:52:00.001Z

Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro faleceu na noite de 4 de Dezembro de 1980, em circunstâncias trágicas e nunca completamente esclarecidas, quando o avião no qual seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa, quando se dirigia ao Porto para participar num comício de apoio ao candidato presidencial da coligação, o General António Soares Carneiro. Juntamente com ele faleceu o Ministro da Defesa, o democrata-cristão Adelino Amaro da Costa, bem como a sua companheira Snu Abecassis, para além de assessores, piloto e co-piloto.

Por ser O exemplo para o bem político, homem com fortes convicções e carismático, faz parte do restrito lote de políticos que os Trabalhadores Portugueses podem admirar!

Por isso, neste dia, os TSD do Porto não podem deixar de prestar-lhe homenagem e deixar o seu testemunho de agradecimento ao Homem, ao Político, ao Estadista que foi Francisco Sá Carneiro.

Catarse

2011-12-01T20:52:00.001Z

O texto é longo. Chama-se "Catarse" e alegadamente foi escrito por uma professora que se reformou. Vale e pena lê-lo porque revela uma profunda reflexão sobre uma vida de trabalho e sobre a forma como as condicionantes e interesses políticos implicam mudanças na vida dos profissionais da Educação...

"Hoje é o meu terceiro dia como aposentada.

Acordei à hora habitual e lembrei-me que, pelo menos hoje, os meus alunos não teriam tantas substituições; a sexta-feira era o único dia em que não tinham aulas comigo.

Até à última semana tinha com eles: 6 tempos de Língua Portuguesa, 3 de Língua Inglesa, 2 de Atividades de Apoio ao Estudo, 1 de Formação Cívica, 1 de Oficina de Leitura e Escrita e 2 de apoio a Língua Inglesa. Muitas horas, ao longo de um ano e dois meses… uma ligação profunda interrompida abruptamente. Sinto-lhes a falta e, de acordo com alguns emails recebidos, eles também sentem a minha, mesmo os mais complicados.

Então por que saí? Limite de idade? Incapacidade física comprovada? Reforma compulsiva?

Nada disso. Fui mesmo eu que pedi a aposentação antecipada. Tenho 57 anos e meio, 36 anos de serviço efetivo, todos na escola pública, sem licenças nem destacamentos. Saí com 24% de penalização e com a noção clara que ainda tinha muito para dar à profissão que segui por vocação, a que me dediquei em regime de exclusividade, seguindo o lema “I’m a teacher, I touch the future!”.

Então o que me levou a pedir a aposentação em Dezembro último? É preciso recuar uns anos, lembrar o ano em que começaram a transformar a profissão docente numa doença terminal.

Em 2005, cheguei de férias em setembro e tomei o primeiro contato com as grandes reformas da então Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Surgiram as famosas OTEs- ocupação de tempos escolares, acabaram os chamados “feriados” e os meninos deixaram de poder libertar energias nos recreios quando um professor faltava e passaram a ficar na sala com outro professor, a fazer… . Eu, que nunca tinha problemas disciplinares (a partir de outubro de cada ano letivo estavam sempre resolvidos) passei por algumas situações bem desagradáveis. O mais curioso é que, lá no pequeno mundo onde me movia, quem faltava muito continuou e continua a fazê-lo, quem não faltava começou a ficar exausto e a adoecer. Infelizmente são vários os colegas que se encontram afastados por doença, principalmente a partir do ano passado. Até concordo com as OTEs, mas com professores específicos, com tarefas próprias e a crise não deixa…

Depois vieram mais pérolas: o Estatuto do Aluno com as célebres Provas de Recuperação (os atuais PITs –Plano Individual de Trabalho também não são muito diferentes ), as alterações ao Estatuto da Carreira Docente e a Avaliação de Desempenho Docente. Divulgou-se a mentira da ausência de avaliação e da progressão automática. Estávamos em 2007: exigiam a definição de objetivos individuais e eu defini apenas um: chegar à aposentação em pleno uso das minhas faculdades mentais. Não entreguei os ditos objetivos individuais, fui notificada por incumprimento. Até foi interessante. Nessa altura ainda sentia fôlego para estas lutas e até me davam algum gozo. Maior ainda foi o que me deu ver que as ameaças deram em nada, como seria de esperar.

Em 2008, criaram-se os professores titulares. Eu que sempre quis ser apenas professora, uma professora significativa mas nada mais do que isso, tornei-me titular. A escola partiu-se completamente. Ainda por cima, o mundo burocrático desabou sobre os ditos titulares. Sempre desempenhei cargos, não existe no meu registo biográfico um ano em que tivesse apenas dado aulas, mas ter de desempenhar dois e três cargos por ser titular e ter a redução máxima do art.º 79.º era muito pesado. Existiam muitos formulários, muitas siglas, muitas reuniões; escasseava o tempo para fazer o importante, para preparar aulas a sério e não de memória, para fazer avaliação diferenciada ou remediação ativa. Comecei a sentir-me deprimida. Não me deixavam cumprir a meu gosto o conteúdo funcional da minha profissão.

Ainda por cima os titulares eram prisioneiros, não podiam concorrer, eram “propriedade” dos quadros dos respetivos agrupamentos. Vi colegas serem ultrapassados por outros com menores qualificações. Conheço alguns que continuam a fazer muitos quilómetros por dia graças a serem titulares.

Depois chegou a Drª Isabel Alçada e pensei que as coisas podiam melhorar. Puro engano. Escreveu uma aventura suicida, envolta em sorrisos e mensagens pueris, como aquela de votos de bom ano letivo, que passou em todos os blogues. O novo modelo da Avaliação de Desempenho Docente, a reformulação do Estatuto do Aluno com os tais Planos Individuais de Trabalho, a requalificação das escolas que deixou ao país uma dívida incomensurável (para não falar das dificuldades das ditas para pagarem a conta da luz e outras) e, finalmente, a reorganização da rede com a criação dos Mega-agrupamentos.

Em setembro de 2009, regressei de férias com a sensação de não ter reposto as energias, como já vinha sucedendo desde 2006. Mal entrei, informaram-me que tinha de ir apresentar-me noutra escola, a escola sede do Mega-agrupamento. Fiquei siderada. Então nós éramos Agrupamento TEIP e agora íamos ficar na dependência de uma escola secundária, sem a mínima experiência do que é ser agrupamento, até porque as secundárias eram não-agrupadas? A resposta foi afirmativa.

Ainda em choque, dirigi-me à nova Direção. Fui muito bem recebida. Na reunião geral ouvi falar de uma fusão não desejada, de um processo doloroso que teríamos de digerir, encarar como um desafio e transformar num caso de sucesso. A economia manda! Vamos a isso!

Ah, mas esta não era a única novidade: em 2009/10 eu seria Diretora de Turma, Coordenadora dos Diretores de Turma do 2.º ciclo, Gestora de Disciplina e Professora Relatora. Por último seria professora das áreas já referidas. A função de Relatora era a que mais me custava. Tentei escusar-me. Nada feito. Em nome da senioridade, de acordo com os critérios legais, tinha mesmo de ser eu.

Em dezembro deixei de ser Gestora de Disciplina, pois finalmente perceberam que a minha redução estava há muito ultrapassada. O resto continuou igual. Reuniões infindáveis, deslocações quase diárias entre escolas, às vezes três idas e vindas por dia. As reuniões de avaliação seriam também na escola sede, pois o programa informático estava lá sediado ( onde mais poderia estar?). Lá iríamos com os dossiers, todos ao monte a lançar níveis, faltas e observações. Isto não estava a acontecer!

Mas ainda aconteceu pior. A escola onde trabalhei desde 1987/88 tinha uma boa avaliação externa, estava cotada como das melhores a nível nacional, nos famosos rankings aparecia colocada bem acima das que não eram Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. Tudo isto era fruto de muito, muito trabalho. Mas afinal comecei a ouvir que era tudo engano. Expressões veladas anunciavam que não era assim, frases em que ninguém era nomeado ( por razões éticas, dizia-se) afirmavam que a escola era um monte de dívidas e compadrios. Até a um sindicato chegaram estas informações. Foi talvez a gota de água. Comecei a ter perturbações de sono, dores de cabeça inexplicáveis, perdas de memória ( até do local onde estacionara o carro, ou, durante a noite, onde era a minha própria casa de banho, num T2 minúsculo). O médico avisou-me do perigo que corria, aumentou-me a medicação, quis que ficasse em casa. Não obedeci ao último conselho. Em vez disso, entreguei o meu pedido de aposentação antecipada em dezembro. Calculava sair em julho/agosto, de acordo com os prazos previstos.

Até ao fim do ano letivo desenvolvi todas as funções com o máximo profissionalismo, mas sem nunca me subjugar às fações que se foram criando, sem me calar sobre a paulatina destruição de tudo o que estava construído e fora avaliado positivamente, para ser substituído pelo que se considera agora um bom trabalho e não passa de um conjunto de números, grelhas, estatísticas e documentos. A minha escola descaracterizou-se completamente: os Serviços Administrativos estão desertos, as assistentes operacionais são deslocadas conforme as “necessidades”, ainda não há mediador/a social, os concursos arrastam-se, o número de professores ausentes continua alto…

Senti e sinto o Mega-agrupamento como uma anexação hitleriana. Conheci pessoas admiráveis, é certo, mas perdeu-se a articulação que existia dentro da própria escola; com o primeiro ciclo nem se fala.

A 10 de outubro, chegou a comunicação oficial da minha aposentação. Trabalhei conforme o previsto até ao fim do mês, fiz os primeiros testes, a reunião intercalar do conselho de turma, o preenchimento das 44 páginas de dados para estatística do modelo de Projeto Curricular de Turma, orientei as planificações da disciplina de Inglês e a grelha de propostas para o Plano Anual de Atividades do Agrupamento e a primeira grande atividade: um concurso de chapéus para celebrar o Halloween. Tudo direitinho.

No dia 31, entreguei os prémios do referido concurso, sorridente e vestida a preceito. Consegui suster as lágrimas na minha última aula, cantando Ghostbusters com os meus alunos.

Quando tocou saltaram das cadeiras num abraço em cacho, que me projetou contra a parede, fizeram-me prometer que os iria visitar. Passei o bloco à colega de História e Geografia de Portugal, pedindo-lhes que se concentrassem, pois até iam ter teste na aula seguinte.

Já tinha entregue as chaves do cacifo e o computador da equipa PTE que integrei desde início.

Saí de cena.

Não irei para o ensino privado, fui sempre escola pública. Não irei ocupar vagas ou postos de trabalho nesta ou noutra qualquer profissão, muito menos numa altura destas. Além disso, eu só sei educar e ensinar. Encontrarei uma ocupação válida. Partirei para uma coisa nova, ainda não sei bem o quê.

Empurraram-me para a aposentação, que a paguem muitos anos.

4 de novembro de 2011, Maria Amélia Ribeiro Vieira, professora aposentada"

Comunicado do Núcleo do Centro Distr. do Porto do Instituto da Segurança Social

2011-11-27T19:43:00.001Z

ONúcleo dos Trabalhadores Sociais-Democratas do Centro Distrital do Porto doInstituto da Segurança Social, I.P. atento às condições actuais da região e do país econsciente das dificuldades que se avizinham em resultado das políticas decontenção orçamental a que o país se encontra obrigado para ultrapassar estacrise, vem publicamente congratular-se pelas mudanças operadas na gestão donosso Centro Distrital e expressar aos seus novos dirigentes os mais sincerosvotos de sucesso no exercício dos respectivos cargos.

Entendeainda este núcleo - como é apanágio dos dirigentes da linha reformista - que aspessoas em causa pautarão por uma gestão assente em critérios de competência,dedicação e lealdade para com os objectivos e nobre missão do nosso Instituto,assim contribuindo para as necessárias mudanças no país, num contexto queexigirá um rigor redobrado, decisões equilibradas e justas, em que o rigor e obom senso imperem, de modo a garantirmos a implementação das políticas activasde apoio às populações mais desfavorecidas – idosos, deficientes e crianças –da forma mais eficaz.

A todosos nossos colegas, trabalhadores do CDSS Porto, apelamos ao mais sentido de empenhoe dedicação nestes tempos difíceis. Apenas de uma forma construtiva e solidáriacontribuiremos para novos dias de confiança e desenvolvimento, desafios queteremos de ultrapassar em prol do nosso desígnio Nacional.

Porto, 25 de Novembro 2011

O Núcleo do CDSSP-ISS.

Trabalhadores Social Democratas solidários com os mais desprotegidos

2011-11-20T16:54:00.001Z

Os Trabalhadores Social Democratas (TSD) do Distrito de Setúbal analisaram a situação económica e social do distrito, reconhecendo as carências e dificuldades porque passam milhares de cidadãos, que por razões diversas se encontram desempregados, ou em vias de perderem o seu emprego.

Reconhecem, contudo, que o Governo ao aprovar o Programa de Emergência Social visa minorar estas situações e apoiar conjuntamente com a Sociedade Civil os que efectivamente mais necessitam.

Da análise efectuada pelos TSD’s foi elaborada uma nota de imprensa na qual dizem esperar “que as medidas de relançamento da economia, tenham sucesso no que diz respeito ao nosso distrito”, considerando igualmente a necessidade de ser “implementado um plano de apoio às pequenas e médias empresas que se encontrem em dificuldades, única forma de se preservarem os postos de trabalho existentes e evitar o desemprego dos trabalhadores que sentem no dia a dia os seus fracos recursos serem cada vez mais reduzidos por força da crise”.

Na referida nota, os Trabalhadores Social Democratas sublinham que esta é uma crise “que os trabalhadores não geraram, mas que estão a pagar, fruto de políticas erradas, que durante anos não cuidaram do futuro, baseadas numa visão de facilitismo e demagogia”, realçando que os erros pagam-se caro, “mas infelizmente são sempre os mesmos a pagar”.

No entanto, esta será, segundo a nota emitida pelos TSD’s, hora “levantar os braços e encarar a crise como uma oportunidade de mudança da nossa sociedade, colocando as finanças em ordem e a economia a produzir riqueza e a ser distribuída com justiça social”, não podendo “continuar de crise em crise a ter as mesmas receitas, temos de saber para onde vamos e como lá chegar”.

Os Trabalhadores Social Democratas do distrito de Setúbal dizem estar disponíveis “para este combate, pela solidariedade, pela mudança, pelo desenvolvimento do país com justiça social”, apoiando as instituições de Solidariedade Social do distrito, “pois são elas que no terreno melhor conhecem a realidade e podem minorar as carências sociais que todos nós conhecemos” e que o tecido empresarial do distrito, que no passado soube corresponder às crises cíclicas com que se tem confrontado, “pode e deve acreditar que também agora juntos, trabalhadores e empregadores vão ultrapassar as actuais dificuldades”.

Fonte: O Setubalense, 18 de Novembro 2011.

Preservar a liberdade

2011-11-15T20:31:00.001Z

Por: Pereira Gomes.

"Os principais artífices desses ganhos da banca são os seustrabalhadores. Que não podem agora ser tratados como objetos indesejáveis earremessados para o lixo. É por eles e com eles que continuaremos a nossa luta,até onde for necessário"

Segundo o insuspeito economista Augusto Mateus – ministro doGoverno de António Guterres – em entrevista concedida à TSF, qualquer que fosseo Governo que ocupasse S. Bento nesta altura não conseguiria diferir muito nasmedidas a tomar para tentar os primeiros e dolorosos passos para sair da criseem que Portugal mergulhou, procurando, ao mesmo tempo, lançar os alicerces paraa retoma económica.

No mesmo dia, aquele que foi um dos terroristas mais procuradosde sempre e um dos mais sanguinários da história contemporânea – o tristementecélebre “Carlos” – acusado da autoria de dezenas de mortes e que vai agoracomeçar a ser julgado em Paris, incitava, em declarações ao diário espanhol “ElMundo” que os chamados “indignados” incrementassem as suas ações altamenteprovocatórias e desestabilizadoras em toda a Europa, aproveitando asfragilidades da crise para provocar tremendas erupções sociais que arrasassemde vez os regimes democráticos.

Embora provindas de duas vozes de oposição ao tipo de medidasque o Governo português tem vindo a obrigar-se a tomar, torna-se absolutamenteevidente que, se de um lado o executivo talvez possa encontrar aliados pontuaise conjunturais para a adoção de medidas incontornáveis, no sentido de guardaros dedos e abdicando dos anéis, tem de contar, na outra face da moeda, com oemergir de movimentações que, aproveitando-se do descontentamento de medidasimpopulares que situações destas inevitavelmente provocam, tentarão colocar emcausa os principais princípios e valores do regime democrático.

Sou, intransigentemente, pelo direito à liberdade de expressão.Mas quando esse direito conduz à manipulação de massas com fins inconfessáveis,receio francamente pelas consequências que daí possam advir.

Duvido que haja qualquer Governo, seja ele de que quadrantepartidário for, que, de ânimo leve, tome medidas desfavoráveis aostrabalhadores e aos respetivos agregados familiares. Bem ao contrário, só ofará quando a isso for chamado por imperiosos motivos e de independêncianacional.

No que diretamente diz respeito aos sindicatos do setorfinanceiro, temo-nos batido denodamente, não apenas para evitar injustiçasainda mais gravosas que penalizariam de forma brutal um número muito maisconsiderável de trabalhadores, como também para preservar direitos, para queesses trabalhadores não vejam o seu futuro posto irremediavelmente em causa.

A banca portuguesa é um dos pilares fundamentais do edifícioeconómico-financeiro de Portugal. Continua a ter ganhos. Menos do que antes daeclosão da crise, é bem certo. Mas continua a ter ganhos. E os principaisartífices desses ganhos são os seus trabalhadores. Que não podem agora ser tratadoscomo objetos indesejáveis e arremessados para o lixo.

É por eles e com eles que continuaremos a nossa luta, até ondefor necessário, até ao limite das nossas forças, para que Portugal não setransforme num monumento à injustiça.

Publicada na Revista Febase - Federação do Sector Financeiro da UGT, de Novembro 2011

Mudar o IEFP. Confiar na Mudança!

2011-11-07T23:09:00.001Z

COMUNICADO

Mudar o IEFP.Confiar na mudança!

Os Núcleos do IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional dos TSD dos distritos de Porto, Braga e Lisboa, no seguimento de notícias postas a circular relativas às novas orientações e políticas activas de emprego a implementar, bem como das competências decorrentes da aprovação da nova Lei Orgânica do Ministério da Economia e do Emprego, deliberaram tomar as seguintes posições e delas dar conhecimento público:

Os TSD congratulam-se pelo facto do Governo ter esculpido um programa de relançamento dos Centros de Emprego, dando lugar de destaque e prestígio à acção que este organismo pode ter no contexto da crise actual;

Por conseguinte, acompanham com atenção a reestruturação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. no sentido de imprimir à instituição maior dinâmica e maior capacidade de intervenção em face da conjuntura económica adversa ao mercado de emprego;

No entanto, não podem deixar de expressar a sua preocupação face aos indicadores de actividade do Centros de Emprego e Formação Profissional em 2011 que sistematicamente revelam uma menor intervenção ao nível da execução física e financeira em comparação com igual período de 2010. Numa altura em que os níveis de desemprego se encontram em valores muito elevados não é possível que a instituição que se encontra na primeira linha no combate a este problema veja a sua actividade diminuída face a anos anteriores;

Por conseguinte, expressam a sua apreensão face a notícias postas a circular que dão conta da manutenção em postos de decisão dos dirigentes responsáveis pela situação atrás descrita, os quais, durante 6 anos não foram capazes de cumprir as metas que se propuseram executar;

Evocam ainda o facto de que em 5 de Junho passado os portugueses expressaram a sua vontade inequívoca de mudança. Desde então para cá os trabalhadores do IEFP e os demais trabalhadores que a este serviço se dirigem não encontraram ainda qualquer mudança positiva no modo, no tempo e nos efeitos em relação ao passado. Pelo contrário, a intervenção do IEFP tem vindo a ser menor e menos eficaz quando se exigia um maior dinamismo, eficiência e eficácia, e isso não pode ser dissociado do facto de os agentes de cúpula se manterem.

Não podem também deixar de alertar que muitos dos trabalhadores do IEFP, determinados na Mudança, ofereceram o seu voto ao projecto do PSD para Portugal, e que a maioria dos trabalhadores estão confiantes numa reestruturação que assente em regras e gestão predominantemente aderentes à realidade do País.

Assim, os Núcleos do IEFP manifestam a sua confiança no Governo de Portugal e instam a uma maior celeridade na reestruturação do IEFP e na reformulação das Políticas Activas de Emprego de forma a gerar respostas mais céleres e eficazes aos problemas do Emprego e da Economia, apoiando assim a inserção e qualificação dos nossos jovens e desempregados.

2011.11.07 . Núcleos do IEFP dos TSD dos Distritos do Porto, Braga e Lisboa

Estratégia para a Competitividade e o Emprego

2011-10-27T01:04:00.000+01:00

Apresentação na Comissão Parlamentar da Segurança Social e do Trabalho.

Relançar o IEFP no Norte.

2011-10-27T00:52:00.002+01:00

O Núcleo do IEFP dos TSDs do distrito do Porto congratula-se pela nomeação do companheiro César Ferreira como Delegado Regional do Norte do IEFP a quem deseja o melhor desempenho no exercício do cargo nos tempos difíceis que se avizinham.

Este núcleo aprecia o facto de que a escolha recaiu sobre uma pessoa oriunda da instituição - tradição que tem sido apanágio dos governos de maioria social-democrata - depositando neste a confiança de que contribuirá para um ambiente propício e favorecedor da motivação dos trabalhadores e para a criação de dinâmicas de gestão congruentes com as necessidades da região Norte, região que nos últimos anos tem sido fortemente zurzida pelo contexto económico e pela desadequação das políticas de emprego e formação promovidas pelo anterior Governo.

Porto, 6 de Outubro de 2011

Desemprego - Um longo Túnel, sem luz à vista?

2011-10-12T23:55:00.004+01:00

Para reflectir: Um artigo de Luis Artur, publicado no Blog Porto Laranja.

O BCE (Banco Central Europeu), explicado de FORMA INFANTIL.

2011-10-12T23:42:00.002+01:00

O Que é o BCE?

- O BCE é o banco central dos Estados da UE que pertencem à zona euro, como é o caso de Portugal.

E donde veio o dinheiro do BCE?
- O dinheiro do BCE, ou seja o capital social, é dinheiro de nós todos, cidadãos da UE, na proporção da riqueza de cada país. Assim, à Alemanha correspondeu 20% do total. Os 17 países da UE que aderiram ao euro entraram no conjunto com 70% do capital social e os restantes 10 dos 27 Estados da UE contribuiram com 30%.

E é muito, esse dinheiro?
- O capital social era 5,8 mil milhões de euros, mas no fim do ano passado foi decidido fazer o 1º aumento de capital desde que há cerca de 12 anos o BCE foi criado, em três fases. No fim de 2010, no fim de 2011 e no fim de 2012 até elevar a 10,6 mil milhões o capital do banco.

Então, se o BCE é o banco destes Estados pode emprestar dinheiro a Portugal, ou não? Como qualquer banco pode emprestar dinheiro a um ou outro dos seus accionistas.
- Não, não pode.

Porquê?!
- Porquê? Porque... porque, bem... são as regras.
Então, a quem pode o BCE emprestar dinheiro?
- A outros bancos, a bancos alemães, bancos franceses ou portugueses.

Ah percebo, então Portugal, ou a Alemanha, quando precisa de dinheiro emprestado não vai ao BCE, vai aos outros bancos que por sua vez vão ao BCE.
- Pois.

Mas para quê complicar? Não era melhor Portugal ou a Grécia ou a Alemanha irem directamente ao BCE?
- Bom... sim.... quer dizer... em certo sentido... mas assim os banqueiros não ganhavam nada nesse negócio!

Agora não percebi!!..
- Sim, os bancos precisam de ganhar alguma coisinha. O BCE de Maio a Dezembro de 2010 emprestou cerca de 72 mil milhões de euros a países do euro, a chamada dívida soberana, através de um conjunto de bancos, a 1%, e esse conjunto de bancos emprestaram ao Estado português e a outros Estados a 6 ou 7%.

Mas isso assim é um "negócio da China"! Só para irem a Bruxelas buscar o dinheiro!
- Não têm sequer de se deslocar a Bruxelas. A sede do BCE é na Alemanha, em Frankfurt. Neste exemplo, ganharam com o empréstimo a Portugal uns 3 ou 4 mil milhões de euros.

Isso é um verdadeiro roubo... com esse dinheiro escusava-se até de cortar nas pensões, no subsídio de desemprego ou de nos tirarem parte do 13º mês.
As pessoas têm de perceber que os bancos têm de ganhar bem, senão como é que podiam pagar os dividendos aos accionistas e aqueles ordenados aos administradores que são gente muito especializada.

Mas quem é que manda no BCE e permite um escândalo destes?
- Mandam os governos dos países da zona euro. A Alemanha em primeiro lugar que é o país mais rico, a França, Portugal e os outros países.

Então, os Governos dão o nosso dinheiro ao BCE para eles emprestarem aos bancos a 1%, para depois estes emprestarem a 5 e a 7% aos Governos que são donos do BCE?
- Bom, não é bem assim. Como a Alemanha é rica e pode pagar bem as dívidas, os bancos levam só uns 3%. A nós ou à Grécia ou à Irlanda que estamos de corda na garganta e a quem é mais arriscado emprestar, é que levam juros a 6%, a 7 ou mais.

Então nós somos os donos do dinheiro e não podemos pedir ao nosso próprio banco!...
- Nós, qual nós?! O país, Portugal ou a Alemanha, não é só composto por gente vulgar como nós. Não se queira comparar um borra-botas qualquer que ganha 400 ou 600 euros por mês ou um calaceiro que anda para aí desempregado, com um grande accionista que recebe 5 ou 10 milhões de dividendos por ano, ou com um administrador duma grande empresa ou de um banco que ganha, com os prémios a que tem direito, uns 50, 100, ou 200 mil euros por mês. Não se pode comparar.

Mas, e os nossos Governos aceitam uma coisa dessas?
- Os nossos Governos... Por um lado, são, na maior parte, amigos dos banqueiros ou estão à espera dos seus favores, de um empregozito razoável quando lhes faltarem os votos.

Mas então eles não estão lá eleitos por nós?
- Em certo sentido, sim, é claro, mas depois.... quem tem a massa é quem manda. É o que se vê nesta actual crise mundial, a maior de há um século para cá.
Essa coisa a que chamam sistema financeiro transformou o mundo da finança num casino mundial, como os casinos nunca tinham visto nem suspeitavam, e levou os EUA e a Europa à beira da ruína. É claro, essas pessoas importantes levaram o dinheiro para casa e deixaram a gente como nós, que tinha metido o dinheiro nos bancos e nos fundos, a ver navios. Os governos, então, nos EUA e na Europa, para evitar a ruína dos bancos tiveram de repor o dinheiro.

E onde o foram buscar?
- Onde havia de ser!? Aos impostos, aos ordenados, às pensões. De onde havia de vir o dinheiro do Estado?...

Mas meteram os responsáveis na cadeia?
- Na cadeia? Que disparate! Então, se eles é que fizeram a coisa, engenharias financeiras sofisticadíssimas, só eles é que sabem aplicar o remédio, só eles é que podem arrumar a casa. É claro que alguns mais comprometidos, como Raymond McDaniel, que era o presidente da Moody's, uma dessas agências de rating que classificaram a credibilidade de Portugal para pagar a dívida como lixo e atiraram com o país ao tapete, foram... passados à reforma. Como McDaniel é uma pessoa importante, levou uma indemnização de 10 milhões de dólares a que tinha direito.

E então como é? Comemos e calamos?
- Isso já não é comigo, eu só estou a explicar...

Comunicado Secção Laboral das Comunicações e Núcleo dos CTT dos TSD-Porto

2011-09-28T20:12:00.000+01:00

A Secção Laboral das Comunicações e o Núcleo dos CTT dos TSD-Porto, ao tomarem conhecimento das declarações proferidas pelo Companheiro e amigo Dr. Virgílio Macedo, não podem deixar de lhe expressar a sua profunda admiração pela clareza das posições assumidas, as quais subscrevemos integralmente, manifestando a nossa gratidão e disponibilizando-nos para todos os combates que entenda levar a cabo.
A Comissão Política Distrital do PSD-Porto, não pode ser somente a maior e a melhor Distrital do País. Será bom que de uma vez por todas, pelos Órgãos Nacionais, sejamos respeitados desde o mais humilde militante de base até ao seu mais alto representante, o nosso Presidente da CPD/PSD-Porto.
Contem connosco, estando certos que os nossos líderes Distritais lutarão sempre pelos justos anseios dos seus militantes e das respectivas estruturas.

Um forte abraço de agradecimento

Pel’A Secção Laboral das Comunicações dos TSD-Porto
Jorge Dias

Pel’O Núcleo dos CTT dos TSD-Porto
Manuel Cancela

INICIATIVA TSD PORTO - Sessão de Apresentação da Candidatura à Comissão Política Distrital do Dr. Virgilio Macedo

2011-07-13T00:34:00.003+01:00

Atendendo à proximidade das eleições para a Comissão Política Distrital do PSD (dia 22 de julho), o Secretariado Distrital dos TrabalhadoresSociais-Democratas tem o grato prazer de o convidar para uma sessão deapresentação do candidato à Presidência da Comissão Política – Dr. VirgílioMacedo, a ter lugar na próxima 5.ª feira, dia 14 de julho, pelas 18 horas, na SedeDistrital do PSD Porto, sita à Rua Guerra Junqueiro, n.º 64.

Dada a importância da eleição em causa, apela-se à participação de todos nesta iniciativa.

Saudações Sociais-Democratas

Vale Peixoto

Comunicado: Carta ao Dr. Pedro Passos Coelho

2011-06-17T18:58:00.000+01:00

COMUNICADO DA SECÇÃO LABORAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exmo. Sr. Primeiro-ministro de Portugal, Dr. Pedro Passo Coelho:

Nos últimos anos a aplicação de diversa legislação e regulamentação do trabalho no sector público tem vindo a ser paulatinamente desvirtuada pela satisfação de interesses partidários exclusivos do Partido Socialista, visando em primeiro lugar responder a uma clientela ao invés de se suportarem, como é de direito, em planos de transparência e justiça que premeiem a competência.

Ao abordarmos esta questão, como é óbvio, não nos estamos a debruçar sobre os cargos de alta direcção que implicam responsabilidade na implementação das políticas definidas pelos Governos, mas sim sobre a ocupação de cargos de direcção intermédia, que até há uns anos eram precedidos de nomeação política, mas que no quadro legislativo actual decorrem de concursos públicos e procedimentos que se deveriam caracterizar pelos princípios atrás mencionados.

Tal situação é deveras preocupante e, em nossa opinião, pode e deve ser alvo da responsabilidade civil daqueles que indevidamente conduziram e promoveram tais concursos e processos de selecção baseados no obscurantismo, na falta de princípios e na negociata política, prejudicando os demais e a confiança dos cidadãos no Estado.

Um dos exemplos é o que se verifica no distrito do Porto, e que perpassa para o distrito de Braga, ao nível do ISS - Instituto da Segurança Social, IP e do IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP

Baseados na denúncia que atempadamente o Núcleo do IEFP dos TSD do Porto promoveu, esta secção laboral veio desmascarar a estratégia do Partido Socialista visando a ocupação indevida dos lugares de Direcção Intermédia desses institutos de uma forma tentacular.

E esta denúncia, bem concreta, espelha claramente o detalhe das operações do aparelho do PS, porventura apadrinhado pelos seus pinaculares órgãos, visando a partidarização do Estado pelo PS, deixando para trás um campo minado, cheio de garantidas surpresas para o novo Governo.

No final de 2009, fruto da necessária aplicação do novo regime de contrato de trabalho em funções públicas o IEFP viu “cair” todas as suas chefias intermédias. No inicio de 2010 o Conselho Directivo daquele Instituto nomeou um conjunto de pessoas para os cargos de direcção intermédia de 1.º grau com o intuito de levar a cabo os concursos devidos dando continuidade ao saneamento partidário das estruturas da A. P. Hoje, passados mais de catorze meses, por quaisquer razões desconhecidas mas que se adivinham, os resultados de tais concursos ainda não são conhecidos, excepto no que refere a alguns cargos que hoje são ocupados, por exemplo, por pessoas que têm no PS lugares de manifesta acção política.

Aliás, tais nomeações, incluindo as de carácter provisório, foram clara e amplamente denunciadas na esfera pública e política nacional, designadamente através da iniciativa do CDS em promover a audição parlamentar da Sra. Ministra do Trabalho e Segurança Social sobre as razões das mesmas.

Hoje, depois de conhecidos os resultados dos diversos concursos, as inúmeras peripécias, os infindáveis desvirtuamentos e as incontáveis ilegalidades que os rodearam, esta secção tem a clara certeza que as nomeações que daí advirão resultam de conveniências partidárias pouco ou nada abonadoras de uma Administração Pública que deve prosseguir a sua acção sustentada nas competências dos seus dirigentes.

Neste período, a cerca de um mês antes das eleições, o ISS – Instituto da Segurança Social, no Distrito do Porto e no Distrito de Braga, promoveu a abertura de numerosos concursos para cargos de Direcção Intermédia cujos membros dos Júris são, pessoas que dirigem estruturas do Partido Socialista nestes distritos, que ocupam lugares de direcção no IEFP e no ISS.

Mais. É também público que o Subdelegado Regional do Norte do IEFP foi opositor a Concursos do ISS no distrito de Braga e que nos concursos promovidos eram membros do júri duas SUAS subordinadas directas na Delegação Regional do Norte do IEFP. Maior transparência e clareza de intenções são impossíveis. Mas em abono da verdade esse concurso deve ser liminarmente anulado!

Nesta perspectiva, entende esta secção que a falta de controlo, a forma e os procedimentos inquinaram alarvemente a promessa que o sistema de nomeação por concurso resultaria na selecção daqueles que melhor e mais competentemente exerceriam as funções em causa.

É assim pertinaz defender, em consonância com a opinião de Paulo de Moura Marques, especialista na área prática de Direito Público, que o futuro Governo deve revogar as nomeações por entender «existir algo que se compreenda como ilegal». Ou seja, porque o próprio procedimento administrativo de nomeação não está correcto, e desta forma é perfeitamente legítimo que as pessoas “escolhidas” não ocupem esses cargos porque as nomeações ainda não foram tornadas públicas, tal como defende Bacelar Vasconcelos, especialista em Direito Constitucional.

A questão que se coloca e que reveste carácter fundamental é a de saber se, com este tipo de dirigentes que emergem claramente do Partido Socialista e das suas secções locais, será possível implementar as políticas de reforma e moralização do funcionamento da A. P. e em particular do ISS e do IEFP? Será concebível que, depois de dezasseis anos de tomada de poder e ocupação de cargos dirigentes por parte dos homens e mulheres do aparelho socialista, a coligação do Governo consiga implementar as políticas que se desejam e que urgem fazer? Será que a máquina da A. P. estará a trabalhar em favor do país dirigida por esta gente? Ou estará antes a desenvolver processos de “contravapor” que mais não visam do que minar a acção política do Governo e paralisar o seu Plano de Governo.

Urge, portanto, que o Governo que tomará posse brevemente impeça este assalto final ao aparelho do Estado provindo de quem, nos últimos anos, foi participante activo no desgoverno e na implementação de acções ou na prática de omissões que conduziram Portugal ao estado lastimável em que nos encontramos presentemente. O PSD e o Governo que ele apoia não conseguirão desenvolver uma acção positiva se se encarregar as pessoas que aqui nos trouxeram de o fazer. Se as instituições por eles dirigidas obtiveram os péssimos resultados que obtiveram, mudarão eles da noite para o dia, e passarão a ser competentes, zelosos e colaborantes com o novo Governo, desempenhando o seu papel de forma leal? Há bastas razões para duvidar disso. Os exemplos passados de habilidades, artimanhas e estratagemas de perpetuação no poder não nos inspiram qualquer tipo de confiança.

Secção Laboral da Administração Pública dos TSD Porto.

Porto, 17 de Junho de 2011

TSD SAÚDAM VITÓRIA DE PASSOS COELHO

2011-06-08T17:25:00.004+01:00

Depois da vitória alcançada no passado domingo, pela vontade dos portugueses terem colocado os seus anseios na mudança e no ideário social-democrata, os TSD do Distrito do Porto saúdam a eleição do Dr. Pedro Passos Coelho para Primeiro-Ministro de Portugal, líder no qual depositam a esperança de um novo Portugal, revigorado, dinâmico, justo e equitativo

Neste momento de festa, os Trabalhadores Social-democratas aproveitam o ensejo para fazer recordar que o programa eleitoral que nos conduziu a vitória tão clara e concludente deve constituir a coluna vertebral do futuro programa de governo.

Por outro lado, lembram que na governação, o emprego e o trabalho devem ser os baluartes do nosso modelo social como forma de responder às preocupações sociais dos portugueses, à estabilidade das famílias e à dignidade dos trabalhadores.

Chegou a altura de se iniciarem políticas que conduzam ao aumento do emprego e ao combate à taxa de desemprego que tem assolado o nosso distrito, de uma forma que conjugue o rigor das contas públicas com medidas de apoio à economia real, aumento de competitividade e estabilidade das empresas.

Chegou a altura de apoiar efectivamente, não com palavras vãs e actos inconsequentes, mas com medidas coerentes e consistentes face à realidade portuguesa, as classes socialmente mais desfavorecidas, concretizando e fomentando os processos de inclusão social, através do trabalho, que tenham como prioritários os cidadãos que se encontram abaixo dos limiares de uma vida digna.

Chegou a altura de encarar a questão dos despedimentos de uma forma que, não condicionando o desenvolvimento da economia e os investimentos nacionais e estrangeiros, se oriente na mais apurada vertente social-democrata de desenvolvimento da iniciativa individual e do empreendorismo

Chegou a altura de encarar o emprego e o trabalho como factores estruturantes e imprescindíveis para uma sociedade competente e competitiva, assente num modelo de desenvolvimento sustentável da economia, no investimento e iniciativa dos trabalhadores e das empresas!

Portugal mudou, chegou a hora de Portugal ser mais solidário!

Porto, 7 de Junho 2011

VAMOS MUDAR! VIVA PORTUGAL!

2011-06-06T00:22:00.002+01:00

Neste dia 5 de Junho de 2011, após o povo se ter claramente pronunciado numa manifestação de vitalidade democrática cuja gravidade do país impunha, o Núcleo do IEFP dos TSD do Porto congratula-se com os resultados obtidos pelo PSD.

Após a estrondosa derrota de José Sócrates é chegada a altura de MUDAR! Os portugueses pronunciaram-se pela mudança de rumo nos destinos do país, por um novo Governo e, por consequência, por uma mudança na Administração Pública e no próprio IEFP.

É o momento de restaurarmos a esperança num Portugal Melhor e Competente!

Temos a certeza que os próximos tempos serão muito exigentes para Portugal para todos os portugueses, especialmente para as empresas e para os desempregados, o que obrigará a uma resposta condigna e eficaz, bem no espírito do que este grande partido tem feito em prol do país nas épocas de dificuldades.

Este Núcleo, os TSD e o PSD saberão assumir as responsabilidades que deles se esperam com esforço e dedicação para que Portugal vire esta página e rapidamente inicie um novo caminho.

Viva Portugal! Viva o PSD!

Comunicado: Nomeações Politicas no IEFP

2011-06-01T23:42:00.006+01:00

O contexto actual do país é prova mais que evidente de que a governação do PS e a sua prática política ultrapassa por demais os limites da demagogia e se concentra na falta de decoro, responsabilidade e integridade dos seus dirigentes.

A situação actual do IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional na região Norte em geral e no distrito do Porto em particular, que há cerca de dois anos não tem dirigentes e chefias habilitadas, é sinónimo da incapacidade dos seus dirigentes de cúpula. De facto, passados catorze meses desde a abertura dos concursos para os lugares de chefias intermédias, e apesar de já existirem 36 nomeações para outros tantos lugares de dirigente desde Março e Abril, ainda não foram tornadas públicas as identidades dos felizes contemplados.

No entanto temos fortes indícios de que este atraso não é decorrente de incompetência mas trata-se de um procedimento deliberado, estudado e premeditado por quem, actuando numa lógica de puro clientelismo, pretende dar uma imagem de transparência e isenção num processo de selecção de candidatos.

De facto, dos referidos concursos não há notícia pública da identidade dos participantes, não há indícios da valorização da formação profissional específica detida pelos candidatos (CADAP), prevista no art.º 12.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, e regista-se uma alarmante falta de transparência com entrevistas ”públicas” realizadas à porta fechada (num claro desrespeito pelo estabelecido no ponto 1 do art. 21.º da mencionada Lei) e uma inexistência de uma lista de classificação final com os critérios de classificação devidamente relevados. Estes processos estão assim inquinados por uma nuvem de suspeição e de falta de transparência que justificam as notícias que são lançadas publicamente nos jornais, como aconteceu esta semana.

Aliás, este núcleo tem notícia, há pelo menos duas semanas, de que as nomeações em causa serão publicadas em Diário da República no próximo dia 6 de Junho, logo após as eleições e que as tomadas de posse estarão agendadas para o dia seguinte. A verificar-se, esta situação configura-se como profundamente censurável e prejudica seriamente o IEFP.

O Conselho Directivo do IEFP terá dado indicações específicas no sentido de que as nomeações para os cargos deveriam ser conhecidas apenas após as eleições legislativas para que daí não adviessem discussões sobre as mesmas na praça pública que pudessem prejudicar a campanha eleitoral do Partido Socialista!

A lista (da qual este núcleo tem inteiro conhecimento) dos felizes contemplados com as nomeações, denota, na esmagadora maioria dos casos, óbvias ligações à máquina partidária do Partido Socialista. É algo perfeitamente bizarro que, após um concurso público, que alegadamente avaliaria das condições objectivas e subjectivas para o exercício de um determinado cargo, na esmagadora maioria das situações se perpetue no lugar militantes ou simpatizantes de um determinado partido que, por coincidência, é o actual partido do (ainda) Governo. Como não há conhecimento dos critérios de avaliação é legítimo concluir que a maior proximidade ao partido de José Sócrates fosse bastante valorizada e apreciada acima de qualquer outra.

Se os concursos foram transparentes e se se tratam de procedimentos de carácter meramente administrativo porque o IEFP esconde do país o resultado final?

Porque se prejudica o funcionamento dos Serviços Públicos de Emprego não concluindo os processos de uma forma célere para que as unidades orgânicas locais consigam responder de forma organizada às necessidades da população?

Parece-nos sim, ao contrário do que seria esperado, que o PS está a dar demonstração cabal de que se encontra a instrumentalizar o Estado e calendarizar o funcionamento do IEFP de acordo com a sua agenda política para as eleições, prejudicando os trabalhadores portugueses que já por si se encontram debilitados na luta contra o desemprego, e acautelando o futuro próximo dos seus leais militantes acima de qualquer outra consideração.

Não pode este Núcleo deixar de apelar à indignação de todos aqueles que, de boa-fé, tendo participado nos concursos julgando que seriam avaliados pelo seu currículo, competência e qualificações, se viram avaliados pela sua militância ou proximidade ao Partido de José Sócrates. Assim, apelamos a todos aqueles que se sentiram defraudados e instrumentalizados neste processo para que reajam por todas as vias legais (recurso administrativo ou providência cautelar) de forma a repor-se a verdade e transparência que deveria ter imperado desde o início do processo, que se encontra eivado de suspeição e cujos resultados se encontram feridos na sua transparência.

Para o efeito, disponibilizamos aqui aos opositores aos concursos em causa um modelo de requerimento para solicitar os documentos que a si lhe dizem respeito e ponderar eventuais acções futuras.

Resta perguntar, em face do que aqui se revela,

- Que legitimidade e respeito terão os futuros dirigentes perante os seus subordinados quando aparecerão aos olhos destes apenas como militantes/simpatizantes da causa socialista e não como pessoas dotadas de competências, experiência, capacidades e qualificação para o exercício do cargo?

- Que capacidade de liderança tem aquele que se encontra em determinado lugar apenas porque é militante do partido do governo e que é nomeado num concurso que serve apenas de capa, de disfarce ou de artifício para a sua escolha? É desta forma que o CD do IEFP pretende credibilizar as unidades locais? Ou trata-se apenas de mais uma machadada do CD no Serviço Público de Emprego fazendo-o passar aos olhos do povo como mais um albergue de “boys” e “girls”?

É contra este Estado-Coutada que no próximo dia 5 os portugueses se vão manifestar de forma clara, afastando do Governo este Partido Socialista e confirmando a vontade de MUDAR.

MUDAR de rumo, MUDAR de políticas, MUDAR de Governo.

PORTUGAL PAROU COM O COMBATE À CORRUPÇÃO

2011-05-26T00:39:00.008+01:00

Graças ao Governo Socialista!

http://economico.sapo.pt/noticias/portugal-parado-no-combate-a-corrupcao_118854.html

Encontro de Candidatos do PSD com os TSD's do Porto

2011-05-21T13:53:00.005+01:00

Caro companheiro:

Inscritas nos valores da social democracia, as práticas da concertação e diálogo na defesa dos interesses dos trabalhadores constituem pilares de actuação imprescindíveis para a criação de uma sociedade mais justa e reconhecedora do desempenho dos trabalhadores e do valor do trabalho.
Objectivos que apenas se concretizam nos valores da participação e dos compromissos, donde todos saem ganhadores!

Nesta perspectiva, convidamos todos os companheiros e simpatizantes para um Encontro entre Candidatos do PSD e Representantes do Movimento Sindical que se realizará às 18 horas do próximo dia 24, terça-feira, no Auditório do Sindicato dos Bancários do Norte, sito à Rua São Brás, n.º 444, no Porto.

O encontro contará com as presenças de:

- José Pedro Aguiar Branco (Líder dos candidatos do PSD pelo distrito do Porto)

- Miguel Santos (Director de Campanha e candidato do PSD pelo distrito do Porto)

Candidatos dos TSD’s que integram as listas do PSD pelo Distrito do Porto:
- Maria João Fonseca
- Manuel Pereira Gomes
- Joana Ascenção
- Rui André Martins

- Pedro Roque (Secretário-Geral dos TSD’s)

- Vale Peixoto (Presidente do Secretariado Distrital do TSD’s do Porto)

Conferência-debate: Integração de Jovens no Mercado de Trabalho

2011-05-19T18:50:00.000+01:00

Atentos aos números do desemprego, principalmente aos nível das camadas mais jovens da nossa população, e às dificuldades que os jovens portugueses deparam no momento de abraçarem uma vida profissional e concretizar um percurso profissional - que em grande parte resultam da desadequação das políticas impostas ao mercado de trabalho e às empresas pela governação socialista, a JSD e os TSD's do Concelho de Matosinhos irão levar a cabo uma conferência dedicada ao tema:

"Integração dos Jovens no Mercado de Trabalho", com a participação do Exmo. Dr. Pedro Roque (Secretário-Geral dos Trabalhadores Sociais Democratas)

A iniciativa terá lugar no edifício da Junta de Freguesia da Senhora da Hora, sito à Avenida Fabril do Norte (frente à estação do Metro da Sr. da Hora), na próxima terça-feira, dia 24 de Maio, pelas 21:30 Horas.

Porque o futuro de Portugal depende dos jovens e do trabalho, contamos com a tua participação!

Comunicado: Portugal Tem de Mudar!

2011-05-05T00:17:00.003+01:00

SAUDAÇÃO AOS TRABALHADORES DO DISTRITO DO PORTO

O Secretariado Distrital dos TSD do Porto, eleito recentemente, saúda todos os trabalhadores portugueses em geral – e em particular os que laboram neste distrito tão esquecido e abandonado pelo poder central.

Perante a situação de calamidade social, financeira e económica em que Portugal se encontra, os trabalhadores não aceitam que este Governo nos leve para um caminho que conduzirá o país para o abismo e para a bancarrota.

É certo que é sempre aos trabalhadores que se pedem sacrifícios no sentido de contribuírem para a saída de algumas crises que nos têm afectado, mas todos temos o direito de saber o que concretamente se espera de nós e para onde nos conduzem.
Ora, é precisamente o inverso o que agora sucede, mercê de políticas de tal forma sinuosas e desnorteadas que ninguém sabe para onde vamos e para quando está prevista a luz ao fundo do túnel, se é que essa luz também já não foi mandada desligar como medida de austeridade…
Uma coisa é certa: não há qualquer argumentação, mesmo do mais irrazoável e selvagem capitalismo, que permita sustentar a mais primária defesa da redução dos salários e de proceder a cortes nas pensões mais baixas – designadamente nas de sobrevivência.
Temos de continuar a pugnar pela verdade, rejeitando o caminho encetado pelo Governo do Partido Socialista, que optou pela via sistemática de a esconder e ocultar aos portugueses.

O que hoje temos é o maior desemprego dos últimos 90 anos. A verdade é que o Eng. José Sócrates e o seu Governo são os responsáveis pela crise que atravessamos e que ameaçava perpetuar-se, conduzindo Portugal cada vez mais para a dependência do exterior.
Precisamos de mudar de política e de ter políticos diferentes, que possam, queiram e tenham a capacidade necessária para o fazer. Mudar para melhor e fazer o país crescer. E, para isso, não será necessário demitir trabalhadores da administração pública e do sector público empresarial do Estado e muito menos cortar salários.
O que é necessário é enxugar a máquina do Governo, que, à força de tanto meter água, já começa a ficar preocupantemente enferrujada.

O que defendemos com determinação é dotar de sustentabilidade o Estado Social e criar os mecanismos necessários para ajudar o sistema produtivo a gerar empregos.
Aliás, estas afirmações encontram uma sustentabilidade inquestionável quando são apoiadas pelo próprio dr. Eduardo Catroga, que salientou, a propósito das actuais negociações que decorrem com a “troika”, que, independentemente do que os representantes daqueles três organismos disserem, é possível pôr as contas públicas na ordem, sem despedir funcionários públicos ou cortar salários.

Mas esta luta pela verdade não se reduz ao PSD.

Bem recentemente, em Fátima, uma voz insuspeita e respeitada pelos portugueses, D. Jorge Ortiga, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, enfatizou que as campanhas eleitorais,têm de ser baseadas na transparência da apresentação das propostas, devendo ser seguidas de absoluta honestidade na sua execução. Ora, é precisamente isso o que o PSD defende acerrimamente, no seu combate à mentira.

E também por isso juntamos a nossa voz à do ilustre prelado, quando sublinha que seria insuportável para o país se enveredássemos pela lógica imediatista e pela apresentação de promessas enganadoras e ludibriadoras da real situação em que nos encontramos. Ora, a nossa atitude está claramente em linha com estas afirmações, porque estamos a trabalhar para construir um futuro de esperança.

Um simples balanço é mais do que suficiente para se conseguir uma visão panorâmica do estado a que chegou o país nos últimos anos, pelas mãos do Eng. José Sócrates:

Duplicou o número de desempregados
Duplicou a dívida pública
Duplicou a dívida do Sector Empresarial do Estado
Duplicou o défice orçamental
Nos últimos dois anos o rating da República baixou dez vezes
O Banco de Portugal anunciou que estamos em recessão

Com esta situação, vamos ser chamados a um enorme desafio. Desafio que os trabalhadores têm de vencer, com determinação, esforço e competência.

Por isso no dia 5 de Junho, vamos todos votar.
Portugal tem de Mudar!

Porto, 03 de Maio de 2011
O Secretariado Distrital do Porto dos TSD

Homenagem aos Trabalhadores Desempregados

2011-04-30T23:08:00.004+01:00

Na véspera do dia do Trabalhador, publicamos um texto bem caracterizador da infeliz situação da nossa Economia e dos trabalhadores desempregados.
A todos os que vivem essa situação dramática, votos de que o futuro vos traga melhores momentos.

"O Zé depois de dormir entre lençóis de algodão (Made in Egipt), começou o dia bem cedo, acordado pelo despertador (Made in Japan) às 7 da manhã.

Depois de um banho com sabonete (Made in France) e enquanto o café (produced in Colombia) estava a fazer na máquina (Made in Chech Republic), barbeou-se com a máquina eléctrica (Made in China)....

Vestiu uma camisa (Made in Sri Lanka), jeans de marca (Made in Thailand) e um relógio de bolso (Made in Swiss).

Depois de preparar as torradas de trigo (produced in USA) na sua torradeira (Made in Germany) e enquanto tomava o café numa chávena (Made in Spain), pegou na máquina de calcular (Made in Korea) para ver quanto é que poderia gastar nesse dia e consultou a Internet no seu computador (Made in Tawin) para ver as previsões meteorológicas.

Depois de ouvir as notícias pela rádio (Made in India), ainda bebeu um sumo de laranja (produced in Israel), entrou no carro (Made in Sweden) e saiu para, como usualmente à procura de emprego.

Ao fim de mais um dia frustrante, com muitos contactos feitos através do seu telemóvel (Made in Finland) e, após comer uma pizza (Made in Italy), o Zé decidiu relaxar por uns instantes.

Calçou as suas sandálias (Made in Brazil), sentou-se num sofá (Made in Denmark), serviu-se de um copo de vinho (produced in Chile), ligou a TV (Made in Indonesia) e pôs-se a pensar porque é que não conseguia encontrar um emprego em PORTUGAL."

AVISO: Eleições para os Orgãos dos TSD Porto

2011-04-26T22:17:00.003+01:00

ASSEMBLEIA DISTRITAL DOS TSD/PORTO
DIA 28.ABRIL.2011

Nos termos do ponto 2 do Artº. 41º dos Estatutos dos TSD e do nº 3 do Artº. 3º do Regulamento Eleitoral para os Órgãos Distritais e Locais dos TSD, convocam-se todos os militantes da área geográfica do Secretariado Distrital dos TSD do Porto, para a Assembleia Distrital dos TSD/PORTO, que se realiza no dia 28 de Abril, das 18H00 às 21H00, com 2 mesas de voto a funcionar nos locais seguintes:

MESA - MORADA e VOTANTES

Porto, à Rua Guerra Junqueiro, nº 64
Votam os militantes dos Concelhos Amarante, Baião, Gondomar,
Marco de Canavezes, Paredes, Penafiel, Porto e Vila Nova de Gaia

Matosinhos, à Rua Mouzinho de Albuquerque, nº 98
Votam os militantes dos Concelhos de Felgueiras, Lousada, Maia, Matosinhos, Paços de Ferreira, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo e Vila do Conde

ORDEM DE TRABALHOS

Ponto Único * Eleição dos Órgãos Distritais dos TSD:
a) Mesa da Assembleia Distrital
b) Secretariado Distrital

Lisboa, 21 de Março de 2011
Pel’O Secretariado Nacional
Pedro Roque
(Secretário-Geral)

Curso de Político Gratuito

2011-04-10T19:35:00.000+01:00

Os trabalhadores da administração pública pagam os erros do laxismo socialista.

2011-04-06T19:08:00.004+01:00

Frutos de anos consecutivos de erros e incompetência na gestão do país, o Partido Socialista tem vindo a obrigar os trabalhadores da administração pública a pagar os prejuízos da aplicação de politicas erróneas, descabidas e irresponsáveis, sonegando-lhes os direitos adquiridos ao longo de carreiras ao serviço do Estado, impondo-lhes restrições à sua liberdade de trabalho e sendo inconsequente na forma como nomeia os seus dirigentes, numa postura estatizante, clientelar e detioradora da qualidade dos serviços que os organismos do Estado podem prestar aos cidadãos. O mais irónico é que, no meio desta progressiva degradação, os trabalhadores de alguns bastiões do Partido Socialista, nomeadamente o Instituto da Segurança Social, IP, bem como o organismos satélites deste, nomeadamente os Centros de Cultura e Desporto dos Serviços Distritais da Segurança Social estão a ser bastante prejudicados e - a coberto dessa disciplina partidária - os dirigentes dos Centros distritais e os dirigentes dos CCD’s nada fazem senão justificarem-se junto dos associados porque estão subjugados à disciplina partidária do Partido Socialista. Senão vejamos. “Os centros de cultura e desporto da segurança social são associações de trabalhadores dos sistema público da segurança social que há quase ste décadas desenvolvem actividades em prol dos trabalhadores, na promoção do seu bem-estar social, cultural, físico e intelectual, contribuindo assim para o reforço da cultura profissional, da coesão e dimensão social, do espírito de equipa e de missão, para a melhoria da qualidade do serviço prestado e da produtividade, neste sector da administração pública”.

Nesta sua função, estes centros foram sendo apoiados pelo Estado desde o 25 de Abril, que lhes reconhecia a sua importância, mas desde 2007 o Governo de José Sócrates tem vindo sucessivamente a pô-los em causa , retirando-lhes progressivamente os apoios. No início deste ano, o Instituto da Segurança Social, IP, de forma velada e acoberto de uma recomendação ao Governo feita pelo Tribunal de Contas, tendo como principal responsável o Sr. Secretário de Estado da Segurança Social - Dr. Pedro Marques, veio suspender todos os apoios a estes centros, pondo em causa 400 postos de trabalho dessas instituições, bem como a suspensão de uma grande parte de benefícios que estavam convencionados para TODOS os trabalhadores da Segurança Social. De estranhar é que só agora os sócios desses Centros de Cultura e Desporto venham a ser informados destas questões, pois em último caso serão estes que terão de cobrir o prejuízo de 500 mil euros que a Associação de Nacional de Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social refere existir de dívida.

Do ponto de vista politico não podemos também deixar de relevar o facto conhecido de que os CCD’s são maioritariamente geridos por pessoas afectas ao Partido Socialista, por conseguinte “percebemos” porque tendo esses dirigentes associativos plena convicção da sua razão - inclusive alicerçada em pareceres jurídicos - não tenham decidido interpor uma providência cautelar ao invés de se lamuriarem e se decidirem por gerir a situação de forma amadora, cortando os benefícios a todos os trabalhadores e reformados da Segurança Social.

IEFP de Luto...

2011-04-05T01:49:00.003+01:00

Quando os socialistas sobrepõem razões financeiras à existência de estruturas com competências e marcas com reconhecido valor internacional.

IEFP: Novo Rumo Exige-se!

2011-03-24T00:35:00.004Z

A situação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. na região Norte vem perpetuando a senda da imobilidade e incapacidade que desde há anos tem sido apanágio da governação socialista.

Reflectindo sobre a situação actual do IEFP e sobre as opções que os dirigentes de cúpula, sucessivamente apoiados e nomeados pelos Governos Socialistas, alertámos a tempo sobre o progressivo definhar da gestão deste instituto, da delapidação perpetrada pelos seus dirigentes contra a competência técnica dos seus trabalhadores, que mui recente e injustamente foi levada à praça pública pelo próprio Presidente do IEFP, como se o mesmo não encabeçasse a figura do GESTOR do sistema que às 00 horas de certos dias anula centenas, quiçá milhares, de desempregados inscritos no IEFP. Em devido tempo alertámos para a extinção de centros de formação de gestão participada e para o lançamento no desemprego dos seus trabalhadores. O presidente do Conselho Directivo entendeu escrever a todos os trabalhadores do IEFP classificando os nossos alertas de “inverdades” e acusando-nos de apenas visarmos criar a instabilidade e o medo na instituição. Pouco depois foram publicadas as Portarias que procedem à extinção do CEQUAL, do CINÁGUA e do CRISFORM. Afinal, quem fala verdade?

E este núcleo entende que isto deve ser claramente dito, afirmado e divulgado!

Neste momento, nesta área, o Partido Socialista revela uma total falta de soluções para o IEFP e, mais grave, a incapacidade de encontrar soluções que facilitem o reingresso dos desempregados no mercado de trabalho, que pouco mais vai além do encaminhamento para cursos do Programa Novas Oportunidades, que poucas ou nenhumas oportunidades dão aos seus beneficiários.

A nível interno, passados que foram três anos do início da implementação de serviços partilhados no IEFP, o sistema ainda não funciona porque as unidades orgânicas ainda não estão integradas.

E o desvario é tal que se tem conhecimento que o órgão de cúpula tem tomado diversas deliberações que posteriormente vem a revogar, sem quaisquer enquadramentos ou justificações.

Os centros de emprego e de formação da região norte encontram-se há mais de um ano ser dirigidos por pessoas sem as necessárias delegações de competências, e que, no entanto vão decidindo e assinando contratos para os quais não estão habilitados!

Mas brevemente constataremos quais serão os contemplados dos processos de concursos para dirigentes levados a cabo sem acesso às entrevistas que deveriam ser públicas… e mais importante, por se entender que o método legalmente previsto foi tomada de uma forma encapuçada de favorecer certos militantes do PS … importará fazer o balanço da côr politica dos contemplados! Até ao momento na Região Norte apenas quatro centros de formação viram os seus concursos terminados e, surpresas das surpresas, os vencedores dos concursos foram as pessoas que já se encontravam no cargo nomeadas em regime de substituição. É caso para dizer que aqui a presciência do Conselho Directivo foi notável uma vez que nomeou em regime de substituição aquela pessoa que, muito mais tarde, em concurso se viria a revelar a mais capaz para ocupar o lugar.

Importa afirmar que muitos trabalhadores, em detrimento de outros, foram impedidos de realizar cursos que lhes possibilitassem obter a formação necessária para reunir os requisitos a esses concursos.

Mas não só.. é inadmissível que os cargos de coordenação da área de desenvolvimento do emprego das unidades orgânicas locais tenham sido todos extintos, mas que os detentores continuem a colectar os benefícios dos cargos que, já em gestão, tinham à data de extinção desses núcleos. A coberto de que dispositivo legal?

Por outro lado, o sistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores está povoado de irregularidades que culminam no prejuízo deliberado de certos trabalhadores, sendo atribuídas avaliações de forma administrativa, tardiamente e sem a necessária apreciação das alegações dos avaliadores e avaliados.
Em vigor desde 2008, nunca foram conhecidos os trabalhadores a quem o Conselho de Avaliação reconheceu as boas práticas e que mereceram avaliações de excelente. Falta de transparência ou puro conluio?

Em suma, a gestão e orientação do IEFP, neste momento crucial da vida económica do país e em que a sua intervenção se torna mais necessária, é o espelho da governação. Ineficaz, ineficiente, sem orientação nem rumo, sem estratégia de desenvolvimento e sem impacto naquilo que é mais determinante: a implementação de políticas de emprego e formação ao serviço da população. Este tipo de atitude visa, não o serviço do público, mas o perpetuar de situações de poder clientelar de cunho partidário que levaram ao descalabro do país e à situação grave em que nos encontramos actualmente. Num dia que assinala o virar de uma página da nossa Democracia urge virar também uma página na história do IEFP e rumar a um novo capítulo que coloque este instituto de novo na linha da frente no combate ao desemprego e numa atitude pro-activa e não meramente reactiva ou de gestão corrente em face dos acontecimentos.

Declarações do Presidente do PSD, Dr. Pedro Passos Coelho, após a reunião com o Sr. Presidente da República

2011-03-17T18:56:00.001Z

"Governo actuou de forma imperdoável e desleal para com as instituições e para com os portugueses"

"O PSD não está disponível para ajudar o Governo". Passos Coelho disse hoje a Cavaco Silva que esta posição "é irredutível".
"Quis transmitir ao Presidente da República que o PSD considera que o Governo actuou de forma imperdoável e desleal para com as instituições e os portugueses, negociando durante várias semanas um quadro que é típico de um pedido de ajuda externa, enquanto negava ao País que fosse necessário mais austeridade", afirmou o líder do PSD à saída de uma audiência em Belém que durou cerca de uma hora. "O PSD não está disponível para ajudar o Governo a descalçar uma bota que ele próprio calçou quando se comprometeu externamente com um quadro de medidas adicionais que sempre disse aos portugueses que não eram necessárias", acrescentou Pedro Passos Coelho.
Passos Coelho adiantou ter transmitido a Cavaco Silva a "posição formal do PSD" relativamente ao novo PEC: "As medidas de austeridade novas são gravosas e extremamente injustas do ponto de vista social" e o PSD "não entende que possa dar o seu aval a estas medidas". O líder do PSD assegurou que esta posição é "irredutível" e disse acreditar que Cavaco Silva "tem agora todas as condições para fazer uma análise completa".
Passos Coelho alertou ainda que "a situação social começa a ser motivo de grande preocupação" e disse também que "não é aceitável que ao fim de um ano o governo ainda esteja a colocar Portugal numa situação em que o País está à beira da insolvência".

José Sócrates feat. Rihanna - Eu sou o PM (Rui Unas feat. Claudia Semedo)

2011-02-02T01:52:00.000Z

Comunicado do Núcleo do IEFP, IP

2011-01-21T00:54:00.005Z

A desagregação do IEFP,IP no caminho para a sua liquidação?

De acordo com as informações já tornadas públicas pelo Secretário de Estado do Emprego e Formação o IEFP irá proceder à eliminação de estruturas e à redução da sua actividade moremente na área da formação profissional.
Na calha, o Governo e o órgão directivo deste instituto público vêm preparando um conjunto de reestruturações dos serviços que, de acordo com os próprios, se fundamentam na necessidade de poupar dinheiro ao erário público, em contraposição com as necessidades de melhorar as respostas aos jovens e desempregados

Entre estas alterações estabelece-se a extinção de centros de formação de gestão participada, destinados a formação de âmbito sectorial, como o CINÁGUA - Centro de　Formação　Profissional para a Indústria de Engarrafamento de Águas e Termalismo, o CRISFORM - Centro de Formação Profissional para a Indústria da Cristalaria e o CEQUAL - Centro de Formação Profissional para a Qualidade, e a deslocalização da sede do FOR-MAR - Centro de Formação　Profissional das　Pescas　e do Mar. Concomitantemente pretende ultimar-se a fusão dos três principais centros de formação, relacionados com a indústria têxtil, nomeadamente o CITEX – Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, o CILAN　– Centro de Formação Profissional para a Indústria de Lanifícios e o CIVEC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção.

No entanto, se entendemos a premente necessidade de se adaptarem as estruturas disponíveis para uma resposta satisfatória à população e ao mercado do trabalho, não se entende como tais alterações ocorrem sem a adequada e prévia negociação com as entidades protocoladas e - mais grave - mediante critérios de gestão que se contradizem!

Se o argumento que presidiu à deslocalização do FOR-MAR assenta na justificada necessidade de levar a estrutura para localidades onde residem os potenciais formandos, a opção de centrar a sede de um grande centro de formação da área têxtil para Lisboa torna-se incompreensível e digna de realce.

Primeiro questiona-se a razão das alterações previstas para o FOR-MAR, já que este centro concluiu um processo de refundação há apenas 2 anos e, já por essa altura o processo de deslocalização se impunha e, segundo, questiona-se a razão da possível fusão dos centros da área têxtil vir a situar-se em Lisboa, quando as respectivas industrias se situam na região do Norte. Que razão se impõe a conceder tal relevância quando a população activa da área têxtil no Sul do país representa apenas 2% do total?

E o que presidirá à extinção da marca CITEX - tão prestigiada nacional e internacionalmente - que bem recentemente foi objecto de rebranding onde se gastaram avultadas verbas na criação da imagem corporativa? Que critérios de racionalidade imperam nos representantes do IEFP nos Conselhos de Administração desses centros? Serão meras caixas de ressonância do Conselho Directivo? E já agora, porque há longos anos se mantêm reformados nesses Conselhos de Administração? Não há profissionais no activo capazes de exercer essas funções?

É de admitir que se extingam estruturas cuja missão se mantém totalmente válida nomeadamente em sectores tão emblemáticos como a cristalaria ou estratégicos como a qualidade?

Parecendo inevitável, a extinção destes centros é também relevante saber-se o destino que se pretende dar às estruturas instaladas e, o que é mais importante, aos trabalhadores desses centros.

Se o CD acena com a cenoura da integração nos quadros do IEFP, a verdade é que no final dos sessenta dias previstos para a sua extinção, o mais provável é que esses trabalhadores venham a engrossar as fileiras dos que já fazem a Apresentação Quinzenal e a Procura Activa de Emprego.

E que dizer das orientações transmitidas aos representantes do IEFP para proceder à redução dos vencimentos dos trabalhadores desses centros?

Este quadro de progressivo esvaziamento da intervenção do IEFP no domínio da formação profissional, já assumido pelo Presidente do CD como o caminho para a externalização das acções de formação, insere-se numa estratégia de dissolução do IEFP e integração do Serviço Público de Emprego na orgânica da Segurança Social.

Porque se assume cada vez mais este Conselho Directivo como o coveiro da instituição atentando contra um serviço de emprego activo e interventivo que se torna progressivamente mais necessário no quadro da actual conjuntura económica do país?

2011-01-20, Núcleo do IEFP do Trabalhadores Social Democratas do Distrito do Porto

Informação TSD Matosinhos

2011-01-19T00:06:00.003Z

Caro(a)s companheiro(a)s:

Os TSD de Matosinhos convidam todos os companheiros, Trabalhadores Social Democratas, apoiantes e simpatizantes da candidatura do Professor Cavaco Silva, a participar na acção de campanha, que será levada a cabo no NOSSO concelho, pelo NOSSO candidato:

No próximo dia 20, quinta-feira, pelas 10:00 horas, o Prof. estará presente no Porto de Angeiras, em LAVRA!

Faça parte desta campanha e venha demonstrar o seus apoio ao actual e próximo Presidente da República!

O representante Concelhio dos TSD

Rui André Martins

O DESEMPREGO AGRAVA-SE, MAS O GOVERNO DIZ QUE NÃO!...

2011-01-18T00:32:00.001Z

Comunicado

Segundo o IEFP, no final de Dezembro de 2010 estavam inscritos nos Centros de Emprego 541.840 desempregados, tendo-se verificado numa subida de 3,3% comparativamente com igual período do ano anterior.
Face ao mês de Novembro.2010, há um decréscimo de 5086 desempregados (-0,9%).
O que os números demonstram é que em Dezembro de 2010 havia mais 3,3% desempregados do que em Dezembro de 2009.
Mas o governo, pela voz do Secretário de Estado do Trabalho e Emprego, veio proclamar que esses números provam que “o pior já passou”.
Ou seja, na opinião do governante, o desemprego não vai continuar a subir e a tendência será para descer.
Só o governo é que acredita que o desemprego está controlado. Seguramente que o governo sabe que o flagelo do desemprego vai aumentar. Mas não tem a coragem de dizer a verdade aos portugueses. Está tão habituado a esconder a realidade, que até numa questão tão evidente e que o País está preparado para ela, o governo não resiste a faltar à verdade!
Com a crise que temos, com o comportamento da economia mais próximo da recessão do que da estagnação, está aos olhos de toda a gente que nem com um milagre se evita o óbvio – aumento do desemprego.
Porém, o governo acha que é fantasiando e enganando os portugueses que mobiliza o País.
Assim, a austeridade e os sacrifícios que nos estão a ser impostos se calhar vão custar mais e, pior que tudo, não irão valer a pena porque o governo não tem a grandeza que os desafios que temos pela frente impõem.
Lisboa, 17 de Janeiro de 2011

O Secretariado Nacional

Candidatura do Prof. Dr. Cavaco Silva - Iniciativas

2011-01-05T23:40:00.007Z

O Secretariado dos Trabalhadores Social Democratas do Distrito do Porto tem a honra de se associar à candidatura do Prof. Dr. Cavaco Silva à Presidência da República convidando todos os companheiros e apoiantes a participar nas iniciativas que serão levadas a cabo no distrito do Porto, a saber:

Dia 15 (Sábado)
20:00 horas - Jantar em Lordelo-Paredes, no Pavilhão da Rota dos Móveis (os interessados poderão obter os bilhetes junto das Sedes Concelhias e Distrital do PSD).

Dia 20 (Quinta-feira)
16:30 horas - Arruada na Rua de Santa Catarina, no Porto.
21:00 horas - Comício no Coliseu do Porto.

Saudações Sociais Democratas

Mais de 3.600 famílias pediram ajuda ao Estado para pagar casa

2011-01-03T21:54:00.003Z

Os pedidos de ajuda ao Estado para pagar o empréstimo da casa ao banco atingiram, em Novembro, um total de 3.644 solicitações desde Julho de 2009, mês em que os pedidos se ficaram pelos 714.

Uma boa estória de natal!

2010-12-22T00:44:00.002Z

Quatro velas estavam queimando calmamente.

O ambiente estava tão silencioso que se podia ouvir o diálogo que travavam.

A primeira disse :

-- Eu sou a Paz ! Apesar de minha luz as pessoas não conseguem manter-me, acho que vou apagar.

E diminuindo devagarzinho, apagou totalmente.

A segunda disse :

-- Eu me chamo Fé ! Infelizmente sou muito supérflua. As pessoas não querem saber de Deus. Não faz sentido continuar queimando.

Ao terminar sua fala, um vento levemente bateu sobre ela, e esta se apagou.

Baixinho e triste a terceira vela se manifestou :

-- Eu sou o Amor ! Não tenho mais forças para queimar. As pessoas me deixam de lado, só conseguem se enxergar, esquecem-se até daqueles à sua volta que lhes amam.

E sem esperar apagou-se.

-- Que é isto ? Vocês deviam queimar e ficar acesas até o fim.

Dizendo isso começou a chorar.

Então a quarta vela falou :

-- Não tenhas medo criança, enquanto eu queimar podemos acender as outras velas, eu sou a Esperança !

A criança com os olhos brilhantes pegou a vela que restava e acendeu todas as outras.

"Que a vela da esperança nunca se apague dentro de nós ...

Boas Festas!

2010-12-22T00:12:00.002Z

INICIATIVA COMPETITIVIDADE E EMPREGO - GOVERNO INSISTE EM TRATAR COISAS SÉRIAS DE FORMA LIGEIRA

2010-12-21T23:30:00.002Z

Comunicado

O Primeiro Ministro decidiu, de repente, elencar um conjunto de 50 medidas destinadas a relançar a economia e a apresentar na reunião do Conselho Europeu.

Após a greve geral, o Primeiro Ministro comunicou que ia promover em sede de Concertação Social, um Pacto Social para o Crescimento e o Emprego. Os TSD ficaram satisfeitos com essa declaração, porque ia ao encontro do que têm vindo a reivindicar.

Os TSD esperavam que, face à situação económica e social do País, o governo ia assumir uma postura séria, convocando para isso os parceiros sociais e com eles ponderar e elaborar uma agenda negocial sobre as matérias objecto de discussão e que deviam constituir a base do conteúdo desse Pacto Social.

Em vez disso, o governo apresentou, do dia para a noite e em cima do joelho, “cinquenta medidas”, supostamente destinadas a sustentar esse Pacto Social.
Apoiamos o envolvimento dos parceiros sociais na negociação e no compromisso de um conjunto de políticas que, de forma coerente e sustentada, ataquem a nossa dependência externa e dinamizem a nossa economia, em particular os sectores produtivos.

Ora, as propostas do governo parecem mais um amontoado de ideias desconexas, do que um ponderado projecto que inspire credibilidade e confiança.
Em vez de criar condições para construir uma estratégia capaz de mobilizar os portugueses e os agentes económicos e sociais, o governo continua a actuar em função de objectivos mediáticos e tácticos, que em nada servem os interesses nacionais. O que é lamentável!

Portugal precisa de medidas conexas que ajudem o tecido empresarial a resistir e a robustecer-se, e a manter e a criar emprego, com o objectivo final de responder à crise e preservar a coesão social.

Os tempos difíceis que vivemos exigem esse sentido de responsabilidade e essa visão de futuro.

É neste quadro que os TSD receiam que estejamos em presença de mais uma oportunidade perdida.

Mas há matérias sobre as quais desde já alertamos:

a justiça e os custos da energia, das comunicações e do dinheiro, devem ser devidamente ponderados, porque representam esforços e bloqueios que pesam enormemente na vida das empresas e de todos os sectores de actividade;
a negociação colectiva, mesmo ao nível das empresas, deve ser competência reservada às organizações sindicais, como prevê a Constituição da República, e não pode ser alargada a entidades que não possuam essa legitimidade;
os custos com as indemnizações a pagar pelo despedimento, devem ser equilibrados e na base dos princípios em vigor, porque não é com o desmantelamento das relações laborais que se promove a retoma da economia e a criação do emprego;
o anúncio de um Fundo para suportar o despedimento dos novos trabalhadores, suscita-nos as maiores dúvidas, quer no que toca ao seu financiamento quer no que respeita à sua aplicação. Portugal precisa é de respostas para criar riqueza e emprego. Num momento em que as empresas se debatem com tantos problemas de tesouraria e nem actualizam salários, como podem descontar mais dinheiro para um novo “fundo”?
a actualização do Salário Mínimo Nacional, negociado em 2006 na Concertação Social, deve ser respeitada e qualquer alteração só poderá ocorrer com a concordância prévia dos parceiros sociais.

Lisboa, 20 de Dezembro de 2010

O Secretariado Nacional

Os Funcionários Públicos Têm As Costas Largas!

2010-12-21T23:24:00.003Z

A Função Pública é, frequentemente, apontada como a culpada dos males do País: ou porque absorve muitos recursos e tem privilégios, ou porque emperra a sociedade de funcionar com o dinamismo necessário.

Nada é mais injusto do que, de forma simplista, desferir este tipo de acusação. Na Administração Pública há bons e maus trabalhadores, como no sector privado, e se a organização dos serviços não obedece a critérios de maior rentabilidade, impõe-se saber quem são os responsáveis.

A Função Pública não funciona em auto-gestão, há decisores e responsáveis políticos que determinam as formas de organização da Administração Pública.
Os trabalhadores da Administração Pública têm razões para estarem zangados – são apontados a dedo como os responsáveis pelas dificuldades nacionais, vêm as suas carreiras congeladas, os seus salários cortados. Mas, apesar desses sacrifícios, a despesa não pára de aumentar.

De facto, a execução orçamental dos primeiros 10 meses do ano, registou uma boa subida das receitas fiscais, mas o défice também subiu 245 milhões, representado a despesa com pessoal cerca de 9 mil milhões.

As despesas com pessoal sobem, quando não há aumentos salariais, não há progressões na carreira e a admissão de pessoal está congelada. Porquê esta aparente contradição?

Porque o Estado gasta centenas de milhões com estudos e pareceres técnicos. Em vez de utilizar os bons juristas, economistas, engenheiros e arquitectos, que também os há na Administração Pública, para elaborar os estudos e pareceres técnicos de que precisa, o Estado prefere entregar essa tarefa e escritórios de advogados e gabinetes de engenharia externos.

Esses serviços podiam e deviam ser feitos pelos serviços do próprio Estado, a custos muito mais baixos do que os preços pagos aos privados, mas os responsáveis pela Administração Pública, e não os seus trabalhadores, entendem e decidem assim.

Os bons técnicos da Administração Pública são desvalorizados e desmotivados, com custos elevados para os contribuintes, porque:

- Desaproveita-se a competência e a inteligência dos quadros da Função Pública
- Pagam-se fortunas por serviços externos, só para satisfazer clientelas e na base de critérios pouco transparentes, que podiam ser efectuados, com o mesmo rigor e competência, na Administração Pública e a preços muitíssimo mais baixos.

Estes custos com serviços externos, ficam muito mais caros aos contribuintes do que se fossem executados pelos serviços do Estado, mas esses encargos brutais com os privados são depois imputados a despesas com pessoal, como se fossem os funcionários públicos a beneficiarem desses milhões. Os Funcionários Públicos têm as costas largas.

Estes serviços prestados por gabinetes externos também acabam por lhes conferir uma influência nas decisões e opções políticas que não é despicienda, já que muitas das vezes esses trabalhos, que deviam ser estritamente técnicos, não são imunes aos particulares interesses da entidade que os contrata.
Os TSD, embora muito preocupados com os dramas sociais de mais de dois milhões de pobres e com o grave problema do desemprego resultante do mau comportamento da economia, não podem aceitar em silêncio que sejam assacadas aos trabalhadores da Administração Pública mais responsabilidades do que aquelas que de facto lhes cabem.

Lisboa, 16 de Dezembro de 2010

O Secretariado Nacional

Familias Portuguesas sofrem cada vez mais com o Desemprego.

2010-12-20T02:41:00.005Z

Número de casais nesta situação disparou nos registos do IEFP em Novembro.

Em pelo menos 2.862 famílias os dois elementos do casal estão de-sempregados, de acordo com os dados de Novembro do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). No início do ano o Parlamento aprovou uma majoração do subsídio de desemprego para casais em que ambos não tinham emprego, mas a medida foi extinta antes mesmo de qualquer apoio ter sido atribuído.

Ainda de acordo com os dados revelados pelo IEFP, no final de Novembro, o número de casais em que ambos os cônjuges inscritos nos centros de emprego disparou. O universo total é 2.862, mais 87,1% face aos 1.530 casais de-sempregados registados no mês anterior. Um aumento que se deve, segundo o IEFP, à actualização da base de dados que só começou a trabalhar esta informação em Outubro. "Este aumento não reflecte um crescimento do desemprego nestas situações, mas sim um maior número de casos registados, tendo em conta que esta informação só começou a ser recolhida em Outubro de 2010", avança o IEFP na última informação mensal relativa à situação laboral do cônjuge.

Remuneração compensatória é injusta e divisionista!

2010-12-08T11:00:00.002Z

O secretário-geral dos TSD classificou hoje como "injusta e divisionista" a decisão do governo regional dos açores criar uma remuneração compensatória para cobrir o corte de vencimento dos funcionários da administração pública regional que têm um rendimento mensal entre 1500 e 2000 euros.

"É uma proposta injusta e divisionista porque se dirige a 3700 funcionários e marginaliza os mais de 96 mil dos cerca de 100 mil trabalhadores que compõem a população ativa da Região. A esmagadora maioria pertence ao setor privado, cujos trabalhadores também vão sofrer as consequências do agravamento do IVA, do IRS e de todas as medidas de austeridade que o governo da República vai implementar", afirmou Arménio Santos, após uma reunião com dirigentes da UGT/Açores.

Segundo o dirigente social-democrata, a proposta do governo regional é "profundamente injusta", dado que "deixa de fora muitos funcionários públicos das administrações central, regional e local".

"É lamentável que o governo regional se tenha lembrado de 3700 trabalhadores e esquecido aqueles outros das administrações central, regional e local, como também todos os outros açorianos do setor privado", salientou.

A este propósito, Arménio Santos referiu que, na semana passada, o PSD/Açores propôs no debate do Orçamento a redução em 30 por cento das taxas de IRS até ao quarto escalão, uma proposta que considerou "justa", dado que permitiria beneficiar toda a classe média açoriana, e que foi chumbada pelo PS.

O secretário-geral dos TSD, que se fez acompanhar pelo presidente da estrutura regional da organização, Rui Ramos, iniciou a deslocação à Região com a apresentação de cumprimentos à presidente do PSD/Açores.

No encontro com Berta Cabral, foi analisada a atual situação económica e social do país e dos Açores, nomeadamente a questão do aumento do desemprego, que atingiu este ano os valores mais altos de sempre a nível nacional e regional.

Arménio Santos e Berta Cabral manifestaram que a criação de emprego deve ser a grande prioridade dos governos, de forma a contrariar a crise.

JOSÉ GARCIA

Fonte: http://www.azoresdigital.com/ler.php?id=14482

Proposta de Lei sobre Tributação de Dividendos da PT

2010-11-28T14:34:00.003Z

Para conhecimento, expõe-se a proposta de lei apresentada pelo Exmo. Deputado António Preto sobre o assunto em causa.

PROPOSTA

Na grave situação de crise financeira do País não é legítimo que, tendo antecipado conhecimento das alterações fiscais previstas no Orçamento de Estado para 2011n algumas das maiores empresas Portuguesas, nomeadamente a PT, tenham decidido alterar os seus programas de distribuição de dividendos, de modo a furtarem-se ao pagamento de impostos que, não fora essa sua ação, seriam devidos no próximo ano;
Urge implementar normas que salvaguardem a equidade fiscal, para por essa via evitar que comportamentos desviantes adensem o clima de tensão social;

Proponho, em alternativa:

a) A criação de um imposto extraordinário a incidir sobre um montante de lucros idêntico ao que é distribuído antecipadamente como dividendos, mas a uma taxa mais elevada.

b) Ou, a elaboração de uma norma transitória que permita a antecipação da entrada em vigor da parte do articulado do OE relativa à distribuição de dividendos.

O IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO

Artigo 1º

1.As empresas cotadas em bolsa que tiverem distribuído dividendos durante o último trimestre de 2010 ficam sujeitas a um imposto extraordinário durante o ano de 2011.

2.O imposto extraordinário previsto no número anterior incide sobre um volume de lucros, líquidos dos demais impostos, que equivalha ao montante distribuído em dividendos durante o último trimestre de 2010.

3.A taxa do imposto extraordinário é o dobro da que seria aplicável, em 2011, à tributação dos dividendos distribuídos no último trimestre de 2010.

4.Caso as empresas abrangidas não atinjam, durante o ano de 2011, o volume de lucros previsto no n.º 2, o imposto extraordinário incidirá, em alternativa, sobre um montante equivalente das suas receitas, alterando-se a sua taxa, de modo a assegurar a duplicação da receita que seria obtida pela tributação, em 2011, dos dividendos distribuídos no último trimestre de 2010.

Artigo 2º

1.As empresas abrangidas pelo disposto no artigo anterior estão obrigadas a comunicar à Administração Fiscal a obtenção do limiar de lucros referido no n.º 2 do artigo anterior, logo que verificado.

2.Caso a comunicação prevista no número anterior não tenha lugar até ao primeiro dia do mês de outubro, a liquidação do imposto extraordinário terá oficiosamente lugar nos termos do n.º 4 do artigo anterior.

A NORMA TRANSITÓRIA

Art. 1
(entrada em vigor)

A parte do articulado do OE relativa à tributação dos dividendos entrará em vigor no dia imediato ao da publicação.

O Deputado
António Silva Preto

Greve Geral - 24 de Novembro

2010-11-09T22:40:00.002Z

CONCLUSÕES DA CONVENÇÃO SINDICAL SOCIAL-DEMOCRATA

2010-11-09T22:29:00.002Z

Decorreu no passado dia 6 de Novembro, em Lisboa, a "Convenção Sindical Social Democrata".

Seguem-se as conclusões do referido encontro.

Portugal vive mergulhado numa crise financeira e económica que atinge a generalidade dos portugueses.
A primeira consequência desta crise é o desemprego e os impactos sociais que provoca, desde logo a angústia e o medo.
- Angústia naqueles que perdem o seu posto de trabalho e não sabem quando voltarão a encontrar uma nova oportunidade de emprego.
- Angústia naqueles que estão empregados e temem que o flagelo do desemprego também lhes venha a tocar à porta.
- Angústia nos jovens que terminaram os seus estudos, esperam entrar no mercado de trabalho e construir a sua vida, mas arrastam-se com a incerteza e a falta de emprego.
- Medo também, porque do desemprego resultam riscos de incumprimento das obrigações bancárias da habitação, do carro, outros empréstimos, alimentação e educação dos filhos.
- Medo, porque o Estado corta ou reduz de forma cega as prestações sociais, é lesto e implacável a actuar sobre os mais fracos, mas muito tolerante a agir sobre os poderosos, aqueles que efectivamente têm poder económico e condicionam o poder político. Veja-se o caso da anunciada distribuição de dividendos do negócio VIVO/PT–Telefónica.

A crise é sobretudo para aqueles que vivem do seu trabalho honesto.

É neste contexto económico e social que os TSD realizaram a sua Convenção Sindical, tendo concluído:

1. Os TSD no Movimento Sindical Português

O movimento sindical português vive momentos difíceis, mas é em tempos de crise e de incerteza, como os que Portugal enfrenta, que se torna mais necessário um sindicalismo forte, concertativo e patriótico.

Os sindicatos, filiados na UGT ou Independentes, nos tempos de hoje, têm pela frente um grande desafio – o de lutarem pela dignidade daqueles que representam e constituírem-se num parceiro indispensável para a construção de respostas válidas para os problemas de Portugal.

Participar na actividade sindical é cada vez mais difícil e a sindicalização é cada vez menos atractiva, porque os magros salários não chegam para fazer face aos encargos das famílias e a precarização das relações laborais desencorajam a adesão desses trabalhadores aos sindicatos.

Porém, é em tempos de crise como os actuais, que o sindicalismo de negociação é mais necessário e os trabalhadores mais precisam do apoio das suas organizações sindicais e sentirem, através delas, mais segurança.

É neste quadro que os TSD encaram o associativismo sindical como um pilar essencial da sociedade participada que somos e concluem pela exigência desse reconhecimento pelos poderes político e económico.

Os TSD analisaram ainda:

No seu último congresso, em 2009, a UGT introduziu nos seus estatutos uma alteração que criava uma nova estrutura sindical intermédia, de base territorial no País – as UNIÕES UGT em cada um dos 18 Distritos e nas duas Regiões Autónomas;

É certo que a base de tudo são e serão sempre os Sindicatos filiados na UGT, estrutura fundamental do funcionamento e acção sindical da Central e que constituem também a base do funcionamento e o suporte logístico das UNIÕES;

Estas novas estruturas têm novas capacidades de acção em comparação com as antigas Delegações da UGT, que tiveram também o seu papel, mas que tinham esgotado a sua capacidade de intervenção;

As UNIÕES são entidades autónomas, dotadas de personalidade jurídica própria, sendo pois pessoas colectivas com os seus direitos e deveres plasmados na Lei, podendo actuar com toda a independência relativamente ao Estado, às entidades patronais e aos partidos políticos;

As UNIÕES têm a possibilidade legal de requisitarem ao Estado um quadro sindical da Administração Pública para trabalhar a tempo inteiro na UNIÃO, permitindo assim conferir á acção desta uma maior capacidade e eficácia;

A UNIÃO agora, pode e deve ter uma relação de “igual para igual “ com outras estruturas de base territorial do Estado, do IEFP, da ACT, das entidades Patronais, das Autarquias etc, assumindo também a representação da UGT em todos os órgãos distritais e regionais;

Enfim, existem razões para a UGT ter avançado com a criação e institucionalização das UNIÕES, estando já este processo quase terminado;

Mas não basta criar as UNIÕES. É necessário trabalhar, pô-las a funcionar com eficácia e capacidade de intervenção e colocá-las ao serviço dos trabalhadores que representam, nestes tempos difíceis e de grandes dificuldades por que passam os trabalhadores e suas famílias, em especial os mais desfavorecidos e desprotegidos;

Acreditamos que as UNIÕES, para bem da defesa dos interesses dos trabalhadores portugueses, irão cumprir a sua função e contribuir para revigorar a intervenção sindical da UGT.

2. A Greve Geral

Uma greve geral é a manifestação mais forte de oposição dos trabalhadores às políticas assumidas por qualquer governo. É um acto político.

A greve geral de 24 de Novembro tem a ver com a oposição dos trabalhadores às medidas contidas na Proposta de Orçamento do Estado para 2011, fortemente penalizadoras dos trabalhadores e dos aposentados e reformados.

A greve geral é, nas sociedades democráticas, a última arma dos trabalhadores, que não podem ficar de braços cruzados perante políticas tão gravosas.

Em Portugal, com um movimento sindical sem fundos de greve, fazer um dia de greve sem remuneração é um acto de coragem.

Um acto de coragem que revela insatisfação profunda mas, também, vontade de mudança.
Os trabalhadores batem-se pelas suas condições de trabalho, mas também contra o futuro negro que muitos teimam em apresentar-lhes com desesperança.

As organizações sindicais devem ser e são a voz desses trabalhadores e têm de assumir as suas preocupações, face aos sacrifícios que lhes são impostos, e corporizar as suas esperanças num futuro melhor.

A greve geral de 24 de Novembro insere-se neste quadro de protesto e de esperança no Futuro. Os TSD desejariam que a greve geral não fosse necessária, como seguramente a generalidade dos trabalhadores portugueses também a não deseja, mas apoiam esse dia de luta e de indignação.
Os TSD esperam, ainda, que os sacrifícios que estão a ser impostos aos portugueses, especialmente aos trabalhadores e suas famílias, não venham a ser repetidos no futuro pela incompetência de governantes que têm provado não possuírem dimensão política e ética para dirigir os destinos do País.

3. Concertação Social – Urge um Pacto Estratégico

Nós vivemos num Estado Parceiro, onde a governação deve ser concertada ou dialogada.
O Estado Soberano clássico, onde não existia qualquer participação da sociedade civil, já não existe.

Hoje, as forças sociais organizadas em áreas económicas e sociais, ambientais, tecnológicas ou culturais não abdicam, e bem, do direito de participarem na construção da sociedade e na sua intermediação com o Estado.
A concertação social é disso um bom exemplo, para o governo e os Parceiros Sociais dialogarem e negociarem compromissos ou Acordos, que ajudem a desbloquear os problemas que impedem o País de caminhar para o desenvolvimento e o progresso.

Não é compreensível que, perante os enormes problemas que hoje todos sentimos, não se aproveite os mecanismos da concertação social para ouvir e envolver os parceiros sociais, que mais directamente representam os sectores que estão no vulcão da crise, e com eles procurar construir vias de convergência e consensos, que tornem menos penosas as medidas governamentais e, sobretudo, que abram janelas para podermos olhar o futuro com alguma esperança.

Os TSD discordam desta paralisia da concertação social e defendem a necessidade do Governo e Parceiros Sociais – Confederações Sindicais e Confederações Empresariais – avançarem para o estudo e negociação de um GRANDE PACTO SOCIAL ESTRATÉGICO, que crie as condições adequadas à mobilização do País e ao relançamento da economia para sair e vencer a crise.
Só com uma ideia consistente de futuro, que vise o fortalecimento da coesão económica e social do País, fazem sentido os sacrifícios que hoje são impostos aos portugueses.
Para isso, é necessário restaurar a cultura de compromisso, gerar confiança entre os parceiros sociais e o governo, e actuar em conformidade com o inafastável dever de lealdade e boa fé que deve existir entre todos os membros da negociação tripartida.
Esse Pacto Social deve ter um âmbito tão alargado quanto o consenso das partes o permita, mas deve ter por objectivo último ponderar o nosso modelo económico à luz dos tempos de hoje e da nova globalização, em ordem a dinamizar o investimento e a inovação, a competitividade e a produtividade, a criação de riqueza e de emprego, uma maior justiça fiscal e diminuição das desigualdades sociais.

Ao contrário de algumas vozes que entendem que a validade do diálogo social já expirou, os TSD entendem que, pelo contrário, nos tempos que correm, devem-se valorizar os ensinamentos e as vantagens da concertação social e aprofundar as suas enormes possibilidades de ajudar a encontrar um rumo para Portugal e a devolver a esperança aos portugueses.

É nessa linha que os TSD defendem e propõem que, em sede de concertação social, os parceiros sociais e governo se sentem e construam pontes e políticas que, inscritas num Pacto Social Estratégico, tenham por finalidade o futuro de Portugal.

Lisboa, 6 de Novembro de 2010

TSD/Açores alertam para “choque social muito grave” em curso

2010-10-22T01:05:00.000+01:00

Os Trabalhadores Social-Democratas dos Açores (TSD) manifestaram hoje "a sua indignação perante as medidas de austeridade" em curso, acusando o governo "de pretender cortar salários e aumentar impostos para garantir um Estado cada vez mais incapaz de dar o exemplo", considerou esta tarde o seu porta-voz Rui Ramos, em Angra do Heroísmo.
"É absolutamente necessária uma urgente mobilização para vencer tamanhas dificuldades", referiu, sublinhando que "os TSD açorianos estarão solidários com todas as medidas que as organizações de trabalhadores adoptarem, a fim de expressar a sua indignação perante este estado de coisas", garantiu.

Segundo Rui Ramos, Sócrates anunciou "um pacote de medidas de austeridade, impondo o pagamento da sua própria irresponsabilidade e incompetência governativa", isto depois "de ter dito que o mais fácil seria aumentar os impostos, mas que não ia sobrecarregar mais os contribuintes", lembrou.

"A redução salarial está aí e será duramente sentida pela esmagadora maioria das famílias portuguesas e açorianas", disse o social-democrata, acusando Sócrates "de mentir aos portugueses e contou com o silêncio e com a cumplicidade de Carlos César, seu apoiante de primeira linha", referiu

"Este é um verdadeiro choque social, pois a realidade que animava Sócrates e o seu camarada César passou abruptamente de cor-de-rosa a cinzento, temendo agora os trabalhadores pelo emprego e as famílias pela sua própria estabilidade e segurança económica", disse Rui Ramos.

"O PEC III fez cair a máscara que escondia o país real, e passamos agora à dura e triste realidade das medidas de austeridade, que constituem o pior e mais grave ataque ao estado social de que há memória em Portugal", garantiu.

"Redução salarial, congelamento das pensões e progressões na administração pública, redução das despesas com os medicamentos, o aumento do IVA e a revisão do sistema de taxas, multas e outras penalidades. Tudo serve para aumentar as receitas de um Estado pobre, mas que há muito faz vida de milionário", assegurou o porta-voz dos TSD na região.

"E precisamente quando se pedem grandes sacrifícios a quem trabalha, o governo continua a agir dessa forma. Com que moral, com que autoridade se pode exigir tamanho aperto de cinto, quando o exemplo não vem de cima?", perguntou Rui Ramos na declaração lida aos jornalistas.

"Será sério exigir sacrifícios aos trabalhadores portugueses, quando temos no sector público empresarial um caso como o de Fernando Gomes – administrador da Galp – a auferir uma média de 37 mil euros por mês, cerca de 529 mil euros por ano? Pensamos que não", concluiu Rui Ramos.

Fonte: Diário do Norte, Açores, 18-10-2010

OE2011: medidas do Governo são «tratamento de choque», dizem TSD

2010-10-16T23:45:00.001+01:00

Os Trabalhadores Sociais-democratas defendem que as medidas do Orçamento do Estado para 2011 são «um tratamento de choque», com sacrifícios e sem garantia de expectativas de um futuro melhor, pois o desemprego e as falências deverão aumentar.
O secretário-geral dos TSD, Arménio Santos, disse, este sábado, à agência Lusa que os cortes salariais e nas prestações sociais, os congelamentos das pensões e o «brutal» aumento de impostos, do IVA e do IRS, são «situações que se traduzem na penalização dos trabalhadores e das famílias com reflexos na economia que se vai ressentir».

Os TSD dizem estar «indignados» com caminho seguido pelo Governo socialista. «Estamos em presença de um tratamento de choque da parte do Governo em que às pessoas é imposto mais um conjunto de sacrifícios sem garantia de que sucede um caminho que abre expectativas a um futuro melhor», já que deverá aumentar o desemprego e as falências e «provavelmente colocar o país numa recessão económica com os todos os dramas que dai resultam», salientou Arménio Santos.

O Governo «iludiu de uma forma escandalosa a boa fé dos portugueses e dos eleitores para poder ganhar as eleições e (...) verificou-se uma fraude monstruosa por parte do governo socialista e do primeiro-ministro», frisou o responsável dos TSD.

Fonte: http://diario.iol.pt/politica/orcamento-tsd-sociais-democratas-governo-tvi24/1199703-4072.html

Convite

2010-09-10T00:00:00.003+01:00

O Secretariado dos TSD's de Braga realizam uma conferência no próximo sábado sobre o Emprego e os Direitos Sociais. Dada a importância do tema, divulgamos o respectivo convite:

SÁBADO, 11 DE SETEMBRO, PELAS 21h
BRAGA, HOTEL TURISMO (Sala Minho)

Conferência sobre EMPREGO E DIREITOS SOCIAIS com
Dr. Silva Peneda (Presidente do CES) e
Arménio Santos (Deputado e Secretário-Geral dos TSD)

Uma iniciativa do Secretariado Distrital de Braga com o apoio do Secretariado Nacional dos TSD.
PARTICIPA!

A saúde mental dos portugueses

2010-08-03T23:36:00.001+01:00

Transcrição do artigo do médico psiquiatra Pedro Afonso, publicado no Público, 2010-06-21

Alguns dedicam-se obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas.

Recentemente, ficámos a saber, através do primeiro estudo epidemiológico nacional de Saúde Mental, que Portugal é o país da Europa com a maior prevalência de doenças mentais na população. No último ano, um em cada cinco portugueses sofreu de uma doença psiquiátrica (23%) e quase metade (43%) já teve uma destas perturbações durante a vida.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque assisto com impotência a uma sociedade perturbada e doente em que violência, urdida nos jogos e na televisão, faz parte da ração diária das crianças e adolescentes. Neste redil de insanidade, vejo jovens infantilizados incapazes de construírem um projecto de vida, escravos dos seus insaciáveis desejos e adulados por pais que satisfazem todos os seus caprichos, expiando uma culpa muitas vezes imaginária. Na escola, estes jovens adquiriram um estatuto de semideus, pois todos terão de fazer um esforço sobrenatural para lhes imprimirem a vontade de adquirir conhecimentos, ainda que estes não o desejem. É natural que assim seja, dado que a actual sociedade os inebria de direitos, criando-lhes a ilusão absurda de que podem ser mestres de si próprios.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque, nos últimos quinze anos, o divórcio quintuplicou, alcançando 60 divórcios por cada 100 casamentos (dados de 2008). As crises conjugais são também um reflexo das crises sociais. Se não houver vínculos estáveis entre seres humanos não existe uma sociedade forte, capaz de criar empresas sólidas e fomentar a prosperidade. Enquanto o legislador se entretém maquinalmente a produzir leis que entronizam o divórcio sem culpa, deparo-me com mulheres compungidas, reféns do estado de alma dos ex-cônjuges para lhes garantirem o pagamento da miserável pensão de alimentos.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque se torna cada vez mais difícil, para quem tem filhos, conciliar o trabalho e a família. Nas empresas, os directores insanos consideram que a presença prolongada no trabalho é sinónimo de maior compromisso e produtividade. Portanto é fácil perceber que, para quem perde cerca de três horas nas deslocações diárias entre o trabalho, a escola e a casa, seja difícil ter tempo para os filhos. Recordo o rosto de uma mãe marejado de lágrimas e com o coração dilacerado por andar tão cansada que quase se tornou impossível brincar com o seu filho de três anos.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque a taxa de desemprego em Portugal afecta mais de meio milhão de cidadãos. Tenho presenciado muitos casos de homens e mulheres que, humilhados pela falta de trabalho, se sentem rendidos e impotentes perante a maldição da pobreza. Observo as suas mãos, calejadas pelo trabalho manual, tornadas inúteis, segurando um papel encardido da Segurança Social.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque é difícil aceitar que alguém sobreviva dignamente com pouco mais de 600 euros por mês, enquanto outros, sem mérito e trabalho, se dedicam impunemente à actividade da pilhagem do erário público. Fito com assombro e complacência os olhos de revolta daqueles que estão cansados de escutar repetidamente que é necessário fazer mais sacrifícios quando já há muito foram dizimados pela praga da miséria.

Finalmente, interessa-me a saúde mental de alguns portugueses com responsabilidades governativas porque se dedicam obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas. Entretanto, com a sua displicência e inépcia, construíram um mecanismo oleado que vai inexoravelmente triturando as mentes sãs de um povo, criando condições sociais que favorecem uma decadência neuronal colectiva, multiplicando, deste modo, as doenças mentais.

E hesito em prescrever antidepressivos e ansiolíticos a quem tem o estômago vazio e a cabeça cheia de promessas de uma justiça que se há-de concretizar; e luto contra o demónio do desespero, mas sinto uma inquietação culposa diante destes rostos que me visitam diariamente.

Pedro Afonso
Médico Psiquiatra

No "Público": PSD acusa Governo de "destruir e desmantelar" estado social ao reduzir estágios profissionais

2010-07-29T19:26:00.002+01:00

O vice-presidente do PSD, Marco António Costa, acusou hoje o Governo de "sub-repticiamente e pela calada" estar a "destruir e desmantelar" o estado social, garantindo que o partido vai "pedir explicações" sobre a redução da duração dos estágios profissionais.

Em declarações à Lusa, Marco António Costa afirmou que "aquilo que o PSD constata é que o partido socialista, de uma forma sub-reptícia e pela calada, tem atacado aquilo que é o estado social" português.

"O PS, que passa a vida a gabar-se de ser o partido do estado social, aquilo que tem feito na prática é destruir as boas iniciativas, que têm até merecido a colaboração e o apoio do PSD na área do estado social, como seja o caso destes estágios profissionais", acusou o vice-presidente social democrata.

Para Marco António os estágios profissionais "são fundamentais para encontrar um início de projecto de vida profissional para muitos jovens", condenando o facto do PS "apesar disso, não se coibir de fazer cortes a este nível completamente desnecessários, uma vez que podia fazer opções a outros níveis de poupança" da despesa pública.

"É bem patente que estamos perante um Governo que enche a boca com o estado social e que depois, pela calada e sub-repticiamente, vai destruindo e vai desmantelando o estado social", sublinhou.

O também vice-presidente da Câmara de Gaia afirmou que esta é uma situação "particularmente grave quando se fala de um dos grupos, em termos de desemprego, mais atingidos" em Portugal.

"É poupar nos clips para gastar nas festas. Se o Governo fizesse menos festas e menos cerimónias para o primeiro ministro se andar a exigir pelo país fora, e aplicasse esse dinheiro em programas sociais, porventura sobraria dinheiro para esse efeito", realçou. Marco António avançou ainda à Lusa que o grupo parlamentar do PSD vai pedir "explicações ao Governo porque considera que esta é uma iniciativa muito infeliz e que é bem reveladora da capacidade destrutiva que o PS relativamente ao estado social".

O Jornal de Negócios avançou hoje que o Governo pretende reduzir os apoios aos estágios profissionais, sendo intenção reduzir de 12 para nove meses a duração dos estágios profissionais e justificando o Governo esta iniciativa com a necessidade de promover maior rotatividade dos beneficiários, permitindo uma poupança de 25 por cento por cada estagiário neste programa.

A ministra da Trabalho, Helena André, já garantiu hoje esta redução "não é uma proposta do Governo", remetendo para o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) qualquer esclarecimento sobre a matéria.

"Essa é uma matéria que está a ser discutida no conselho de administração [do IEFP] e relativamente à qual o Governo não tem qualquer interferência", afirmou Helena André aos jornalistas no final de uma reunião em sede de concertação social.

Facilitação do despedimento 1

2010-07-27T10:33:00.037+01:00

A rigidez da relação laboral é tida como um factor de bloqueio da economia: considerando a dificuldade de despedir maus trabalhadores ou de despedir trabalhadores supérfluos, as empresas temem contratar; por isso, aumenta o desemprego e a produtividade atrofia; se for fácil despedi-los, aumenta o emprego e a produtividade.

Neste sentido, se encontrarmos uma forma credível de medir a liberdade da relação laboral e a confrontarmos com a taxa de emprego ou com o PIB per capita, espera-se obter um gráfico deste género.

Consideremos como credível o índice de liberdade laboral publicado por The Heritage Foundation. Recorrendo a taxas de emprego e PIB per capita de vários países, que também encontramos no sítio da internet da mesma fundação, obtêm-se os seguintes gráficos.

A "Justa Causa" e as "Razões Atendíveis"

2010-07-27T00:22:00.003+01:00

Comunicado da Secção Laboral da Energia

É bom ver o PSD marcar a agenda politica Nacional, e também é bom ver o partido SOCIAL DEMOCRATA ir aumentando as intenções de voto, a caminho de um Governo que com certeza irá melhorar as condições de vida dos Portugueses.

Mas dito isto, achamos que só deve ser notícia por questões importantes, que dignifiquem e que possam influenciar positivamente o decadente nível de vida dos Portugueses.

Na política, tal como na economia, entendemos que as decisões devem ter sempre como suporte a relação de custo/benefício. Mas por aquilo que nos é dado conhecer, a proposta de Revisão Constitucional apresentada, para além das mudanças no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, não parece conter questões importantes que possam melhorar a qualidade de vida dos Portugueses.

Mas vejamos o caso da legislação laboral. Alvo de sucessivas alterações a favor das entidades patronais, ainda assim, estes parceiros não se encontram satisfeitos, atribuindo a falta de competitividade aos normativos da legislação, apesar de ser amplamente conhecido que não é pela alteração da mesma que se criam mais empregos e se desenvolve a Economia Portuguesa.

Os Portugueses são dos trabalhadores mais considerados, respeitados e preferidos em qualquer País do Mundo! Não é por acaso que Portugal tem 1/3 dos seus naturais emigrados e grandes sucessos individuais.
Também não é por acaso que a UE investe elevadas verbas na formação profissional em Portugal, se não estivesse a contar com o retorno desse investimento, na promoção e na melhoria da nossa “mão-de-obra”, como forma de garantir que a médio e longo prazo a competitividade da Europa no “Mundo Global“ não seja posta em causa.

Questões que não podem ser esquecidas!

A política do pleno emprego deve ser sempre um objectivo a prosseguir, aliado à segurança e ao apoio social, imprescindível ao fomento de um tecido empresarial forte e competitivo, que garanta a manutenção do emprego e a estabilidade das famílias portuguesas.
Que não se esqueça também que Portugal já é o País da UE onde os despedimentos colectivos estão mais facilitados. Senão, vejam-se as injustiças e os estragos que provocaram em virtude da recente crise!....nomeadamente nas empresas multinacionais, cuja inoperacionalidade e incapacidade de gestão do governo atirou milhares de trabalhadores para o desemprego.

Propõe-se agora a eliminação da exigência de "justa causa" para os despedimentos, que só abrange casos individuais e pontuais, pouco significativos no âmbito do desenvolvimento da Economia Nacional.
A "justa causa" tem parâmetros bem definidos e deve ser aceite e ratificada em tribunal, o que impede o livre arbítrio e o “revanchismo“.

Argumentam que a "perda de confiança" ou o "direito ao regresso ao trabalho após sentença favorável ao trabalhador" impossibilitam as boas relações de trabalho. Mas a verdade é que muitos patrões não sabem é lidar com regras, algumas até negociadas em Acordo Colectivo.

Estamos na Europa civilizada, onde não há Empresas sem Patrões, mas também não as pode haver sem Trabalhadores. O Trabalhador é um ser humano, não pode ser tratado como uma máquina, porque tem necessidades essenciais, não somente fisiológicas, mas psíquicas, sociais e morais, e por conseguinte, não é descartável.

Agora dizem-nos que “Justa Causa” e “Razões Atendíveis” terão o mesmo significado. Então porquê esta alteração geradora de polémicas e desconfianças, quando o que é preciso é que os Portugueses retomem a confiança no “PSD”?....

O "PSD", como partido SOCIAL DEMOCRATA não pode pôr de lado a sua doutrina Social e Humanista, pelo que as propostas que envolvam Trabalhadores não podem ficar apenas a cargo de advogados e burocratas, sem qualquer ligação ou conhecimento do mundo laboral, devendo, por isso, envolver os Trabalhadores e os “TSD’s”, que estão e estarão sempre disponíveis para isso.

Saudações Sociais Democratas

Novo Rumo para a Delegação Regional do Norte do IEFP?

2010-07-24T00:39:00.001+01:00

Na passada terça-feira o Inspector da Educação Manuel Joaquim Ramos tomou posse como Delegado Regional do Norte do IEFP, I.P., facto que merece simultaneamente muita apreensão e alguma esperança deste núcleo.

Era notório que a equipa dirigente cessante já demonstrava desgaste e incapacidade para levar a cabo as politicas de reestruturação que estão a ser implementadas na região. Mas o “desnorte” da instituição também parece evidente, uma vez que é falado que o anterior Delegado Regional terá sido exonerado através de e-mail.

A escolha, que já era conhecida, incidiu sobre uma pessoa não oriunda da instituição ou do próprio Ministério, que não conhece a região, as suas “sub-regiões” e as suas dinâmicas próprias e que não tem experiência no âmbito do emprego e formação, não se vaticinando, por isso, bons resultados.

No entanto, apesar destas circunstâncias, ficaremos atentos, aguardando que a nomeação concretizada não venha apenas a consumar-se efectivamente apenas como a colocação de um “boy” do PS, sem resultados na nossa região, o que, a verificar-se, seria mais um atentado aos já debilitados nível e qualidade do emprego na região.

OPINIÃO: Justa causa versus razão atendível

2010-07-24T00:19:00.001+01:00

Justa causa versus razão atendível, por Claúdia Rebelo.
(Publicado no "JN" de 23/07/201)

A actual discussão em torno de uma hipotética e ampla revisão da Constituição da República Portuguesa (CRP) - seria a oitava desde 1976 - suscita, entre outras, no que concerne à matéria dos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, a substituição do conceito de "justa causa" pela expressão "razão atendível". Ora, em Portugal há justamente 34 anos que a invocação de "justa causa" é - também em virtude do consagrado na Recomendação n.º 119 da Organização Internacional do Trabalho - condição de validade do despedimento na ordem jurídica portuguesa, por força do disposto no art.º 53.º da CRP.

Não obstante, em nome da necessidade de flexibilizar a lei do trabalho, a discussão sobre os limites da noção de justa causa - conceito que a própria CRP não determina - tem vindo a ser, desde então, periodicamente promovida.

Por exemplo, no Acórdão n.º 107/88 do Tribunal Constitucional (TC) discutiu-se o alargamento do conceito de justa causa a situações objectivas que estivessem ligadas ao conceito de inaptidão do trabalhador. E este acórdão afirmou que não cabia na intenção jurídico-normativa da norma constitucional do art.º 53.º da CRP o ressurgimento da figura do motivo atendível que o DL n.º 372-A/75, de 16/07, erigira em causa de despedimento. Posteriormente - aquando da reforma laboral de 1989, concretizada pelo DL nº 64-A/89, de 27/02, que alargou o despedimento por justa causa objectiva (alheia ao exercício do poder disciplinar) à extinção de posto de trabalho e, ainda do DL n.º 400/91, de 16/10, que consagrou o despedimento por inadaptação do trabalhador - também o Acórdão n.º 64/91 do TC sublinhava a necessidade de se evitarem despedimentos arbitrários e judicialmente incontroláveis.

Assim, além de um debate sobre a oportunidade de revisão da CRP, a questão do ressurgimento do conceito de "motivo atendível", pretendendo abranger não só a justa causa objectiva mas também a subjectiva (despedimento disciplinar), exigirá que se assegure uma avaliação do impacto desta medida, não só em nome da tutela da dignidade pessoal no trabalho mas também do princípio da segurança jurídica pois, em contexto de possível agudização dos problemas sociais, importará que se acautelem subjectivismos que poderão ter, a prazo, um impacto muito significativo no, já de si frágil, tecido social português.

Revisão Constitucional: Jornal Público de 23/07/2010

2010-07-23T19:17:00.002+01:00

"PS admite aperfeiçoamentos à Constituição mas só depois das eleições presidenciais"

No Conselho Nacional do PSD, Rangel fez cair dois artigos polémicos do anteprojecto: os limites à dissolução do Parlamento pelo Presidente e a autodissolução da Assembleia

Começaram as cedências dos dois maiores partidos em relação à revisão constitucional proposta pelo PSD. O Conselho Nacional do PSD deixou cair duas alterações polémicas: os limites à dissolução do Parlamento pelo Presidente e a possibilidade de autodissolução do Parlamento. E o PS, depois de recusar as alterações profundas propostas, mostra-se disposto a discutir "aperfeiçoamentos" à lei fundamental mais tarde, depois das eleições presidenciais de 2011.

A abertura foi manifestada ao PÚBLICO por um ministro e dirigente do PS (elemento do núcleo duro de José Sócrates), mas apenas "num ambiente político menos crispado", ou seja, após as eleições presidenciais e o debate sobre o Orçamento do Estado.

Os "aperfeiçoamentos" admitidos pelo PS alvejam as áreas jurídico-comunitária e da justiça - alterações nestes dois campos chegaram a ser ponderadas na elaboração do programa eleitoral do PS, mas o capítulo destinado a uma eventual revisão constitucional acabou por cair.

Uma questão consensual no Secretariado Nacional do PS, que se reuniu anteontem, foi a de não mexer nos princípios de universalidade e tendencial gratuitidade no acesso à educação e saúde, que o PSD admite alterar. E essa é uma matéria em que os socialistas não pretendem alterar uma vírgula, nas palavras do mesmo membro do Governo.

As mudanças laborais são também rejeitadas pelos socialistas. E quanto ao sistema político, a resposta é esta: não há hipótese de negociação nos termos apresentados pelo PSD. Um destacado socialista notou que a prova da proposta de autodissolução do Parlamento era "tão absurda" que o próprio PSD optou por "deixar cair" a ideia no seu anteprojecto, na reunião do conselho nacional, anteontem à noite, em Aveiro.

Ao PÚBLICO, o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, qualificou o sistema proposto como "muito nebuloso", considerando que o PSD quer "aproveitar o processo de revisão constitucional para afirmar o seu programa político, promovendo uma redução brutal do papel do Estado e alterando radicalmente alguns conceitos básicos em matéria laboral".

A alteração proposta pelo PSD de tirar da lei fundamental a proibição do despedimento por justa causa, substituindo esta expressão por "razão atendível", também motivou forte debate no conselho nacional social-democrata de quarta-feira à noite, em Aveiro. Criticada por Paulo Rangel, e depois levada a votos por Arménio Santos, líder dos TSD, e Virgínia Estorninho, acabou por ser reafirmada pelo conclave. Assim como a existência de um único representante da República para as duas regiões autónomas, também proposta por Rangel e que teve os votos contra dos cinco conselheiros da Madeira.

Rangel acaba por votar a favor

No Conselho Nacional do PSD, Paulo Rangel foi a voz mais crítica: apesar do tom conciliatório da intervenção inicial, apresentou 14 propostas de alteração, muitas delas relativas ao sistema político. Perante a intervenção do ex-adversário de Passos Coelho nas últimas directas, a direcção recuou em duas das propostas mais polémicas: a necessidade do Presidente justificar a dissolução do Parlamento com o regular funcionamento das instituições, e a autodissolução da Assembleia caso não fosse aprovada uma moção de censura.

Rangel insistiu na necessidade de retirar a moção construtiva, para levar o partido a "assumir a responsabilidade" dessa alteração, mas foi derrotado. Ainda assim, no final o eurodeputado acabou por votar a favor da proposta final. E saiu satisfeito: "A reunião foi quase exemplar, houve oportunidade de discussão substantiva e de apresentar propostas. Saio muito confortável, até porque a direcção assumiu que ainda pode haver aprefeiçoamentos", disse ao PÚBLICO.

Conselho Nacional aprova revisão constitucional do PSD

2010-07-22T18:52:00.003+01:00

O Conselho Nacional do PSD aprovou as linhas gerais do ante-projecto de revisão contitucional, com cinco abstenções dos conselheiros dos TSD e do PSD-Madeira.

Mesmo Paulo Rangel, o mais crítico da proposta acabou por votar a favor. O líder do PSD, Pedro Passo Coelho, conseguiu assim o consenso e apoio do partido para apresentar o documento em Setembro na Assembleia da República e mostra-se convencido que conseguirá também chegar a um consenso com o PS sobre esta matéria.

A reunião em Aveiro terminou por volta das três da manhã desta quinta-feira, tendo o debate sido marcado pelas vincadas posições de Paulo Rangel e dos apoiantes do derrotado candidato à liderança do partido.

Segundo o CM apurou, o eurodedutado começou por endurecer as críticas ao ante-projecto do líder Pedro Passos Coelho. Rangel contestou o momento de o apresentar em época de eleições presidênciais e manifestou discordância em relação às proposta de alteração dos poderes do Presidente da República.
O eurodeputado considerou também que a matéria sobre o despedimento por 'motivos atendíveis' pode gerar perdas e contestação social e, que se fosse ele o líder do partido teria optado por não propôr alterações à lei do despedimento 'por justa causa'. Paulo Rangel referiu-se ainda à política de justiça, defendendo que o modelo italiano é um dos melhores exemplos europeus. Rangel acabou por dar o voto de confiança a Passos Coelho.

Outro ex-candidato a líder, José Pedro Aguiar Branco, optou por eleger a Assembleia da República como o local mais certo para fazer conhecer as suas posições mas também votou a favor. Manifestou contudo a discordância sobre a maioria da linhas gerais do ante-projecto de revisão constitucional. Em declarações à entrada para o Conselho Nacional, Aguiar Branco preferiu atacar o Governo sobre a derrapagem das contas públicas. "o Governo não está a fazer o trabalho de casa", disse Aguiar Branco.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt

TSD apela à sindicalização

2010-07-07T19:40:00.000+01:00

O Secretariado Distrital dos Trabalhadores Social Democratas (TSD) de Leiria diz acompanhar com “extrema preocupação” a situação laboral em Portugal e em particular no distrito de Leiria.

“Atendendo aos difíceis tempos que rapidamente se avizinham para todos os trabalhadores Portugueses – públicos ou privados –, quer no âmbito da crise internacional, mas sobretudo devido às extremas dificuldades da economia Portuguesa, reflectidos já no aumento descontrolado da taxa de desemprego”, o Secretariado Distrital dos TSD de Leiria apela a todos os trabalhadores – públicos e privados – para “urgentemente se sindicalizarem nas estruturas sindicais já organizadas e de tendência Social Democrata”.

O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

2010-05-24T23:36:00.003+01:00

Para reflectir na história e no presente.

Declaração Universal dos Direitos do Homem

2010-05-24T23:30:00.001+01:00

Para quem Governa NUNCA ESQUEÇA!

PSD abate 35 mil militantes

2010-05-24T23:13:00.001+01:00

O secretário-geral do PSD está a actualizar os ficheiros do partido e já ‘congelou’ a inscrição de 34.635 militantes que não pagam quotas há quatro anos, desde 2006. O PSD passará, assim, o seu número de militantes de 162 mil para 127 mil, avançou a edição do SOL da última sexta-feira.

Noticia completa em:

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=173377

Portugal tem de "implementar com muita urgência a consolidação orçamental"

2010-05-24T23:04:00.001+01:00

"Os desafios para Portugal estão relacionados com a necessidade de implementar com muita urgência a consolidação orçamental efectiva e convincente, melhorar a competitividade e fomentar o aumento da produtividade". Quem o diz é Jean-Claude Trichet em resposta a questões colocadas por Paulo Rangel.

Paulo Rangel, eurodeputado e ex-candidato à liderança do PSD, enviou a 3 de Maio uma carta ao presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet com questões relacionadas com as reformas estruturais.

Hoje o presidente da autoridade monetária respondeu, através de uma carta disponibilizada no site do BCE, salientando a necessidade de se implementar reformas estruturais e orçamentais para fortalecer o potencial crescimento das economias da Zona Euro.

E no que respeita a Portugal, Trichet sublinha os desafios que o país enfrenta, como a consolidação orçamental, a melhoria da competitividade e da produtividade.

Em conclusão, o presidente do BCE diz: “os actuais desenvolvimentos demonstram a necessidade dos países de reverterem os desequilíbrios do passado e a perda de competitividade” bem como “conquistar uma sustentabilidade orçamental”. Estas são os objectivos que terão de ser alcançados com “urgência”, sublinha Trichet.

Artigo por Sara Antunes, em 21-05-2010, no Jornal de Negócios.

Passos Coelho: "Não dei a mão ao Governo, dei a mão ao país"

2010-05-17T22:45:00.002+01:00

Presidente do PSD diz que, se há meio ano fosse ele o primeiro-ministro, teria evitado a actual situação de crise. Em entrevista ao JN, disse que o partido social-democrata quer flexibilizar o mercado de trabalho e que os impostos só descem se o Estado emagrecer.

Vamos começar por uma provocação: veio ao Porto pedir perdão ao Papa?

Não. Fui convidado pelo bispo do Porto e pelo presidente da Câmara e não tinha nenhuma razão para não vir. Isso não deve ser confundido com a conferência de Imprensa da véspera, em que pedi desculpa aos portugueses pelo pacote de austeridade relativamente severo que, com o Governo, anunciámos.

Em que papel acha que os seus apoiantes o vêem: de alguém que ajudou num momento crucial ou de quem deu a mão ao Governo?

Não dei a mão ao Governo, dei a mão ao país. Foi preciso cooperar com o Governo para evitar uma situação mais difícil ainda para Portugal. Tenho pena que o Governo não tenha transmitido com toda a latitude, para não dizer com o mínimo realismo, a situação que o país tem vivido. Se o tivesse feito, talvez o país percebesse por que razão fomos forçados a tomar estas medidas. Teria sido mais fácil perceber que atravessamos uma situação extremamente difícil, não apenas porque estamos contagiados por uma situação financeira muito difícil em toda a Europa, mas também porque temos fragilidades próprias, que nos colocaram na primeira linha da ameaça. Só conseguiremos sair dessa primeira linha se mudarmos alguma coisa de estrutural. O sector financeiro passou por uma das crises mais graves de que há memória, nestes últimos 15 dias (e que está lentamente a ser ultrapassada), e o Estado esteve na iminência de não assegurar, em condições sustentáveis, o financiamento à República. Só agora, que a resposta a nível europeu foi encontrada e que alguma confiança pôde ser transmita aos mercados, o Estado estará em condições de fazer esse financiamento.

Imaginou, quando tomou posse, que, dois meses depois, estaria ao lado do PS a aprovar medidas de tão severa austeridade?

Quando tomei posse disse que devíamos começar a mudar estruturalmente a sociedade, repensar as funções do Estado, diminuir a despesa pública e tomar decisões estratégicas, enquanto tínhamos autonomia para escolher o caminho que queríamos fazer. E temos perdido tempo. Perdemos os últimos anos e não ganhámos nos últimos dois meses nem realismo nem capacidade de iniciativa. Essa foi a razão por que nos mostrámos mais frágeis e tivemos de apresentar medidas que, noutras circunstâncias, não teriam sido necessárias. Por essa razão, também, entendi que não devia ter uma posição de arrogância ao comunicar as decisões: sempre defendi que a primeira linha de resposta deveria ser o corte da despesa e não o aumento dos impostos. E, se temos mais cortes na despesa, deve-se à pressão forte exercida por nós. Mas reconheço que não era possível ter uma posição externa credível se não tivéssemos aumentado os impostos.

O pedido de desculpa não pode ser entendido como uma desresponsabilização de quem, há bem pouco tempo, dizia que a sociedade não aguentava mais impostos?

Continuamos no limite da sustentabilidade dos impostos. Não há mais espaço para continuar este caminho. Mesmo que o Estado aumente impostos no futuro, os resultados serão muito escassos. Se eu tivesse sido primeiro-ministro neste tempo, garanto que as medidas importantes que tiveram de ser agora adoptadas sob pressão externa tinham sido tomadas há muito mais tempo, com menos dor, sem necessidade de aumentar os impostos. Quanto mais cedo fizermos o nosso trabalho de casa, mais depressa poderemos trabalhar para o crescimento da economia e da coesão social. Não fui eu, portanto, que deixei chegar o país a esta situação, mas, chegados a este ponto, em que medidas drásticas têm de ser tomadas e rapidamente, concedo que não há outra possibilidade de aparecer perante Bruxelas e o Banco Central Europeu sem uma solução deste tipo. E por isso achei que fazia sentido começar por dizer ao país que lamentava e pedia desculpa por ter contribuído para esta solução, a única que podemos apresentar nos dias de hoje. Mas isso não significa lavar as mãos.

Significa levar o Governo às costas, como diz Alberto João Jardim?

O Governo é que governa, exerci o papel que devia ter exercido para não abandonar Portugal e evitar que o país caísse no caos em que teria caído, se estas medidas não fossem aprovadas. Estou de consciência tranquila de ter posto primeiro Portugal e o meu sentido de dever numa situação que era de emergência nacional . Isso não significa que tenha decidido fazer um Governo com o Partido Socialista ou que esteja a fazer um acordo parlamentar com o PS. Pelo contrário, estou a dizer que estarei muito vigilante na forma como o Governo vai agora concretizar essas medidas.

Podemos concluir deste acordo que não haverá eleições legislativas antecipadas por iniciativa do PSD?

Seria a coisa mais simples do mundo ter precipitado eleições, na medida em que o Governo não teria credibilidade externa para prosseguir caminho sem as medidas que apresentou. Simplesmente, nós teríamos muito mais do que eleições: teríamos o Fundo Monetário Internacional e uma recessão séria nos próximos anos. Era o que teria acontecido, se o PSD quisesse uma desforra política, até porque não temos qualquer responsabilidade na situação. Este primeiro-ministro é primeiro-ministro há seis anos, não há dois nem há um.

Tem responsabilidade, agora?

Tenho a responsabilidade de ter dito que o país precisava de, nos próximos seis anos, fazer o trabalho de casa que não fez nos últimos seis, de ter dado oportunidade ao país de, em vez de mergulhar no caos social, ganhar credibilidade externa para manter condições políticas de estabilidade e fazer o trabalho de casa. Se vai ser feito ou não, depende do Governo.

Pode responsabilizar-se o Governo e o PSD pelas consequências das medidas adoptadas?

Sim, e espero que sejam boas. Apresentarmos no final do ano um resultado de finanças públicas mais sustentável do que o que tínhamos: em vez de um défice de 9,4%, poderemos chegar ao final do ano próximo dos 7% para, no próximo ano, apresentar um resultado até 4,6%. Isto significa que podemos garantir financiamento externo à economia, manter a Banca portuguesa aliviada do garrote da liquidez e, sobretudo, que, em Portugal, se faça confronto político em torno do que devem ser as reformas estruturais. Esse debate precisa de ser aprofundado para que o país escolha livremente se quer manter o rumo seguido nos últimos anos ou se quer mudar de rumo.

Quando os sindicatos saírem à rua em protesto contra estas medidas vai sentir-se pessoalmente atingido?

Espero que todos os que mostrarão o seu desagrado tenham consciência de que essas medidas são, hoje, as estritamente necessárias. Não estou a dizer que as pessoas têm razões para celebrar; têm razões para estar aborrecidas e contrariadas, eu também estou contrariado - e não acredito que o Governo esteja feliz -, mas as medidas são necessárias. O importante é que o Estado não recorreu apenas ao aumento dos impostos, também deu o exemplo: pediu mil milhões em impostos, mas ofereceu mil milhões em cortes da despesa.

Uma parte significativa veio do subsídio de desemprego...

Não é significativa, é alguma. Estima-se em cerca de 120 a 150 milhões de euros o que o Estado pode reduzir de despesa face ao ano anterior com uma maior fiscalização das prestações sociais, evitando fraudes, abusos, com a redução do valor do subsídio de desemprego e também das medidas anti-cíclicas que estavam anunciadas e que representavam, no essencial, acções de formação pagas para sectores muito específicos que têm vindo a recuperar no primeiro quadrimestre deste ano, em particular o sector automóvel. Há um esforço grande do Estado para cortar despesa, cerca de 250 milhões de euros, por exemplo, em consumos intermédios, em aquisições de bens e serviços, apesar de, há cerca de duas semanas, o Governo ter dito na Assembleia da República que as propostas do PSD eram uma mão cheia de nada. Pelos vistos não são.

Rangel diz que PSD deveria ter «mais exigência» na redução da despesa

2010-05-17T22:19:00.002+01:00

O eurodeputado social-democrata, Paulo Rangel, afirmou, esta sexta-feira, que o PSD deveria ter exigido «maior empenho e mais exigência» ao Governo na redução da despesa pública.

«Penso que são medidas de austeridade necessárias mas gostava de ver um maior empenho na redução da despesa. Julgo que não houve», disse Rangel, citado pela edição online do i. «Sempre disse, ao contrário de outros, que talvez fosse necessário aumentar os impostos, na situação em que Portugal se encontrava», recordou. «Mas eu não tenho dúvidas de que é preciso um sinal muito mais forte na redução da despesa e que aí tanto o Governo como a oposição, e em particular o PSD, deviam ser mais exigentes ainda do que aquilo que foram»

Humor Triste: Porque rir também é um bom remédio para reflectir sobre a crise!

2010-05-17T21:59:00.002+01:00

O Primeiro-ministro, José Sócrates, está andando tranquilamente quando é atropelado por um condutor das corridas da Ponte Vasco da Gama e Morre ali na hora.

A alma dele chega ao Paraíso e dá de caras com São Pedro na entrada.
-'Bem-vindo ao Paraíso! '; diz São Pedro
-'Antes que você entre, há um problemazito...
Raramente vemos Políticos por aqui, sabe... então não sabemos bem o que fazer com você.
-'Não vejo problema nenhum, basta deixar-me entrar', diz o antigo Primeiro Ministro José Sócrates
'Eu bem que gostaria de o deixar entrar senhor Engenheiro, mas tenho ordens superiores... Sabe como é... Vamos fazer o seguinte: O Senhor passa um dia no Inferno e um dia no Paraíso. Depois pode escolher onde quer passar a eternidade.
-'Não é necessário, já resolvi. Quero ficar no Paraíso diz o Primeiro Ministro.
-'Desculpe, mas temos as nossas regras. '
Assim, São Pedro acompanha-o até o elevador e ele desce, desce,
desce até o Inferno.
A porta abre-se e ele vê-se no meio de um lindo campo de golfe.
Ao fundo o clube onde estão todos os seus amigos e outros políticos com os quais havia trabalhado.
Todos muito felizes em traje social.
Ele é cumprimentado, abraçado e eles começam a falar sobre os bons tempos em que ficaram ricos às custas do povo.
Jogam uma partida descontraída e depois comem lagosta e caviar.
Quem também está presente é o diabo, um tipo muito amigável que passa o tempo todo dançando e contando piadas. Eles divertem-se tanto que, antes que ele perceba, já é hora de ir embora.
Todos se despedem dele com abraços e acenam enquanto o elevador sobe.

Ele sobe, sobe, sobe e a porta abre-se outra vez. São Pedro está a espera dele.

Agora é a vez de visitar o Paraíso.

Ele passa 24 horas no paraíso, junto a um grupo de almas contentes que andam de nuvem em nuvem, tocando harpas e cantando. Tudo vai muito bem e, antes que ele perceba, o dia chega ao fim e São Pedro retorna.
-' E então??? Você passou um dia no Inferno e um dia no Paraíso.
Agora escolha a sua casa eterna.' Ele pensa um minuto e responde:
-'Olha, eu nunca pensei ... vir a tomar esta decisão... O Paraíso é muito bom, mas eu acho que vou ficar muito melhor no Inferno.'
Então São Pedro abanando com a cabeça, leva-o de volta ao elevador e ele desce, desce, desce até o Inferno.
A porta abre-se e ele vê-se no meio de um enorme terreno baldio cheio de lixo e com um cheiro horrível.
Ele vê todos os seus amigos com as roupas rasgadas e muito sujas catando o entulho e colocando-o em sacos pretos, repara que por vezes os amigos se pegam á porrada na disputa de pedaços de comida podre.
O diabo vai ao seu encontro e passa o braço pelo ombro do Primeiro Ministro.
-' Não estou a entender?!', - gagueja o Governante - 'Ontem mesmo eu estive aqui e havia um lindo campo de golfe, um clube, lagosta, caviar, e nós dançamos e nos divertimos o tempo todo. Agora só vejo esse fim de mundo cheio de lixo mal cheiroso e os meus amigos totalmente arrasados!!!'
O diabo olha para ele... sorri ironicamente e diz:

-'Ontem estávamos em campanha.

Medidas anti-sociais podiam ter sido evitadas!

2010-05-17T21:48:00.003+01:00

Comunicado do Secretariado Nacional do Trabalhadores Social Democratas.

Os portugueses foram abalados com as medidas tomadas pelo Governo que vãoagravar ainda mais as suas dificuldades.Portugal chegou a esta situação de insustentabilidade das Finanças Públicas, por terem sido seguidas políticas económicas erradas, que agravaram os indicadores macro-económicos e comprometeram a nossa credibilidade internacional, bem patente na redução da notação da dívida soberana nacional.
As medidas agora anunciadas, são dolorosas do ponto de vista social mas, infelizmente, inevitáveis. Serão assim os portugueses a pagar os sucessivos erros económicos da governação socialista dos últimos anos.
Estamos confrontados com uma situação de emergência nacional.Este pacote de austeridade, o mais violento da história da nossa democracia, foi decidido à revelia de qualquer negociação com os parceiros sociais ou qualquer concertação social em sede própria, o que é simplesmente lamentável.

Os TSD não podem aceitar esta prepotência governativa de um executivo sem rumo,que poderia ter atempadamente evitado parte desta crise, se aos inúmeros avisos do PSD não tivesse respondido sempre com a arrogância da incompetência.

O Governo, que enganou os portugueses durante todos estes anos, prepara-se para criar mais pobreza e desesperança.

O IRS e o IVA aumentam, sufocando as famílias e as empresas.

O número de falências e de desempregados, infelizmente, vai crescer, tal como cresce o número de desempregados sem subsídio.

O trabalho precário – que paulatinamente assume as formas de trabalho do século XIX– cresce com o Governo a dar o exemplo. O Governo não limita a criação de estruturas paralelas na Administração Pública, mas continua a esbanjar o dinheiro dos contribuintes nessas estruturas, na aquisição de serviços com fundamentação mais do que duvidosa, duplicando gastos para satisfação de boys e amigos.

O Governo anuncia o congelamento das admissões na Função Pública, mas continua na senda do desmantelamento de serviços, que acabam por ser substituídos por empresas de trabalho temporário.
Os portugueses não podem aceitar que, por um lado, sejam chamados aos maiores sacrifícios e, por outro, o Governo anuncie um TGV entre dois apeadeiros e continue a desbaratar o que tanta falta nos faz para animar a economia real.
Os sacrifícios só podem ser aceites se parar a irracionalidade gestionária e se não se traduzirem no enriquecimento de alguns e no cada vez maior empobrecimento de todos nós.

Mas os portugueses vão ser capazes de vencer

Perante o quadro negro a que o governo socialista conduziu o País, os portugueses não podem resignar-se e deixar cair os braços.É nos momentos de maiores dificuldades, que têm de rasgar-se horizontes novos e construir-se as bases para um futuro diferente, melhor e mais justo.
É em tempos difíceis como os de hoje, que os portugueses têm de reflectir e decidir sobre o aproveitamento das suas capacidades e recursos próprios, para se afirmarem na Europa e no Mundo e estarem menos dependentes do exterior.

A economia do País, com políticas correctas, deve maximizar a utilização dos recursos disponíveis, nomeadamente dos recursos humanos e dos recursos naturais.Portugal necessita de apostar no know-how adquirido pela sua população.
Contrariamente ao que seria exigível, não soubemos preservar e desenvolver o saber em várias áreas de actividade onde existe integração de vários sectores de actividade.

A actividade económica portuguesa tem um elevado peso do sector terciário, com um sector bancário moderno, um sector de comércio desenvolvido - embora necessitando de melhorar no comércio externo - e um sector de comunicações actualizado, percebendo-se um desequilíbrio com os restantes sectores económicos.

Assim, é necessária uma estratégia e um esforço de desenvolvimento que incida principalmente nos sectores, primário e secundário. Para preservar o pouco património agrícola que temos, torna-se absolutamente necessário desenvolver políticas de solos e de incentivo à exploração agrícola, e de retenção e gestão da água, distribuindo-a em função do objectivo da exploração dos solos.

Outra dependência da nossa economia, é a dependência energética. Portugal tem um elevado consumo de energia per-capita. Tal deve-se, entre outras razões, a uma utilização pouco racional da energia nos transportes. Ao privilegiar-se o transporte rodoviário de longo curso, devido à sua flexibilidade, pela construção de uma rede rodoviária de dimensão excessiva quando comparada com alguns países europeus, deu-se prioridade à utilização de um meio de transporte menos eficiente que o comboio ou o barco. Pelo que, de uma forma integrada, impõe-se apostar e incentivar:
− as actividades do mar, onde as poucas escolas existentes lutam com dificuldades para sobreviver, e onde a maioria dos trabalhadores prestam serviço para armadores estrangeiros;
− a agricultura, que vê parte dos seus terrenos aráveis serem consumidos pelo betão;
− a industria energética, que permita aliviar a dependência do exterior;
− a reformulação dos transportes terrestres, para poupança da energia.

É nestas alturas de dificuldades, que mais se impõe criar alternativas e encararmos o futuro com determinação e confiança no País.

Os TSD não confiam neste governo, porque é o primeiro responsável pela perda de coesão económica e social e pelos sacrifícios agora impostos ao País, mas acreditamnos portugueses.

Lisboa, 15 de Maio de 2010

O Secretariado Nacional

Almoço do 1.º de Maio. Lisboa

2010-05-15T22:12:00.004+01:00

Os TSD's do Porto estiveram presentes no Jantar comemorativo do Dia do Trabalhador. Aqui ficam as fotos da viagem e da participação de todos.

TSD: Pacote de austeridade «vai aumentar falências»

2010-05-15T21:58:00.002+01:00

Os Trabalhadores Social Democratas (TSD) qualificaram hoje as medidas apresentadas pelo Governo como "o pacote de austeridade mais violento da história" da democracia portuguesa, afirmando que terá como consequência o aumento das falências e do desemprego.
Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral dos TSD, Arménio Santos, afirmou que as medidas apresentadas na quinta feira pelo Governo vão afetar, sobretudo, as famílias e as empresas.

"Estas medidas vão ter dois destinatários fundamentais: as famílias, porque vão ter os seus orçamentos afetados, e as empresas, porque vão ser aumentados os impostos, nomeadamente o IVA, e isso vai repercutir-se no estado das suas finanças", disse.

O secretário-geral dos TSD afirmou que as medidas de correção orçamental terão como consequência o aumento das falências e do desemprego.

"As falências, infelizmente, vão aumentar e o desemprego vai disparar", disse, salientando que o pacote de medidas de austeridade anunciado pelo Governo vai "impor" uma "fatura duríssima e pesadíssima" aos trabalhadores, às famílias e às empresas.

Artigo publicado no Diário Digital.

No DN: OCDE confirma recorde de desemprego em Portugal

2010-05-11T21:30:00.002+01:00

"Em Portugal havia em Março 578 mil pessoas desempregadas, representando 7,5% da população activa, a quinta taxa mais elevada entre todos os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). O recorde negativo registado pela economia portuguesa é consensual nos números da OCDE e do Eurostat, gabinete de estatísticas da Comissão Europeia.

No seu último comunicado, a OCDE divulga as estatísticas mensais desde Setembro do ano passado. Nessa altura a taxa de desemprego era de 10,1% em Portugal. Uma subida de apenas quatro pontos percentuais representou mais 20 mil pessoas sem trabalho.

O problema também continua a agudizar-se na União Europeia: há agora 23,13 milhões de desempregados, contra pouco mais de 23 milhões no mês anterior, isto apesar de a taxa se manter nos 9,6. Para estes números a zona euro contribuiu com 15,808 milhões de pessoas sem trabalho, mais que 101 mil que em Fevereiro (taxa de 10% em ambos nos últimos dois meses).

No conjunto dos 30 países que compõem a OCDE, o número global de desempregados subiu cerca de 200 mil, para 46,058 milhões (8,7%).

Espanha, com 19,1% (4,399 milhões de pessoas), é o país no topo das estatísticas negativas, seguida da Eslováquia (14,1%, 380 mil), da Irlanda (13,2%, 277 mil), da Hungria (11%, 466 mil) e de Portugal.

A Grécia, que teve de ser salva da bancarrota pela União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, não apresenta estatísticas mensais desde Dezembro do ano passado."
Publicado no DN de 2010-05-11.

Compromete-se definitivamente o IEFP, I. P. com a Clientela do PS?

2010-04-30T00:32:00.002+01:00

A recente polémica parlamentar levantada pelo CDS sobre as 131 nomeações para cargos de direcção e chefia efectuadas pelo Conselho Directivo do IEFP, eminentemente realizadas em prol de objectivos políticos e de favorecimento de uma clientela interna ao aparelho do partido do Governo, não é um fenómeno desconhecido ou novidade para os trabalhadores da instituição.

Aliás, este núcleo tem vindo publicamente a apontar casos gritantes dessa vantagem política, que terão certamente consequências graves no contexto da instituição, como foi o caso do comunicado de 15 de Janeiro último.

De facto, todo o sistema de nomeações consecutivas que se observa desde 2008 enquadra-se numa metodologia e estratégia do aparelho político socialista, grandemente potencializada pela acção dos órgãos locais daquele partido, de garantir uma cristalização socialista da estrutura dirigente do IEFP.

A este propósito, importa reflectir que, desde a tomada de posse do Presidente do Conselho Directivo do IEFP, no longínquo ano de 2005, este vem prometendo o lançamento de concursos para os lugares de Chefia e de Direcção, que na prática vai “chutando para a frente”, alegando as mais diversas justificações, quando outros organismos da Administração Pública os têm implementado.
Desta vez alegou falta de tempo e recursos humanos. Pois bem, desculpa pífia de fraco gestor, é certo, uma postura que em tudo lembra o poema de “Não Tenho Tempo” de Neymar de Barros, mas na figura de padrasto que declama para um enteado que há muito não o quer ver nem “pintado”. Mas há quem alegue que isso poderá fazer parte de uma estratégia maior, implicadora de recurso a “outsourcing”, acusação que não nos atrevemos a fazer.

Mas, antes de tudo, importa desmontar o esquema montado, que aproveitou a dilação do tempo, tempo por referência a publicação do estatuto deste Instituto, que ocorreu em Maio de 2005, momento a partir do qual o IEFP esteve sempre obrigado à realização de concursos para o preenchimento dos cargos de chefia e direcção.

Pela tomada de posse do 1.º Governo de José Socrates, a totalidade dos titulares dos cargos de chefia e direcção do IEFP encontravam-se em gestão, fruto da aprovação da nova lei orgânica realizada pelo executivo de Santana Lopes.
No período seguinte, na ausência de implementação de quaisquer mecanismos visando o preenchimento dos cargos no período de um ano, os titulares garantiram comissões de serviço que se prolongaram até aos três anos, situação que não sendo absolutamente linear, deu lugar também a substituições de lugares e transferências entre cargos.
Concluídas essas comissões, na vigência de um novo quadro normativo e institucional, nuns meros três dias antes da entrada em vigor da Lei n.º 59/2008 – que aprovou o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - o CD do IEFP fez acordos com os titulares dos cargos de direcção e chefia para o exercício das funções pelo período de um ano, os quais concluíram no final de 2009.
Finalizado este período, não havendo concursos implementados, à excepção de 4 – porque as pessoas que ocupavam os lugares foram afastadas por motivos políticos - o CD do IEFP fez nomeações para os referidos cargos no final de 2009/inicio de 2010, procedimento que voltou a repetir no dia 26 de Fevereiro.

O mais evidente disto é que desde a publicação da Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, que equiparou os cargos de Directores de Centro a Directores de Serviço, o CD do IEFP tinha conhecimento que teria de implementar os referidos concursos e, desta condição, até ao momento, conclui-se que pouco ou nada fez, o que mereceria a análise e reflexão de todos os organismos fiscalizadores do Estado quanto ao desempenho dos titulares desse orgão.

É nossa convicção que tais procedimentos de dilação visam a partidarização da instituição, e acima de tudo, as respostas a favores políticos. Senão vejamos, das 4 vacaturas de lugares mencionadas correspondentes aos lugares de Director dos Centros de Emprego de Famalicão, Braga, Centro de Formação de Alverca e Director de Serviços de Pessoal, três (as de director de centro) foram entregues imediatamente a pessoas que não conheciam a realidade do IEFP, não tinham formação na área do emprego e formação e que tinham carreiras “preenchidas” de percursos no seio do Partido Socialista.

No entanto, o caso mais grave que se reporta neste momento é o do favorecimento político em sede de concurso da directora do Centro de Emprego de Braga. Esta Directora - Dra. Paula Caramelo - foi nomeada em 2009, proveniente da autarquia de Braga (PS), concorreu no concurso acima referido e foi colocada - pelo menos de acordo com as palavras da própria que comunicou aos trabalhadores daquela unidade orgânica (onde se incluem alguns dos concorrentes ao lugar e que nada sabiam) - que iria tomar posse do cargo na passada terça feira, na presença do Sr. Delegado Regional do Norte, evento que não veio a acontecer dado que foi agendada a tomada de posse na presença do Sr. Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional - Dr.Valter Lemos.

Por outro lado, importa alertar que existe na estrutura directiva do IEFP uma clara intenção de cercear os direitos dos trabalhadores. Chegaram informações a este núcleo que trabalhadores do IEFP que se encontram a frequentar cursos CADAP e FORGEP promovidos pelo INA - Instituto Nacional de Administração, I.P. foram impedidos de aceder à plataforma de formação online daquela entidade formadora do Estado porque o IEFP terá comunicado ao INA que não autorizava a participação dos trabalhadores nessas acções, alegando que posteriormente ele mesmo iria promover esses cursos para os seus trabalhadores.

As razões que se adivinham não poderão estar relacionadas com o facto desses trabalhadores, possíveis detentores dessas qualificações, poderem concorrer nos prometidos concursos contra os "boys" do PS?
E com que direito o IEFP, entidade que acima de tudo deve privilegiar a formação profissional, cerceia o direito dessas pessoas frequentarem acções de formação profissional em horário pós-laboral?

No IEFP, sente-se, de dia para dia, a pressão do défice democrático e as consequências de uma gestão assente em critérios de navegação à vista, com revés para os trabalhadores.
É tempo das autoridades e dos partidos políticos olharem para este organismo da administração pública e discutir a sua gestão o quanto antes, na esperança de que um dia os utentes deste serviço não cheguem a sentir inoperância consequente de uma gestão desastrosa.

EU CONHEÇO UM PAÍS...

2010-04-14T23:21:00.000+01:00

Artigo de Nicolau Santos, Director - adjunto do Jornal Expresso, In Revista "Exportar"

"Eu conheço um país que tem uma das mais baixas taxas de mortalidade mundial de recém-nascidos, melhor que a média da UE.
Eu conheço um país onde tem sede uma empresa que é líder mundial de tecnologia de transformadores.
Eu conheço um país que é líder mundial na produção de feltros para chapéus.
Eu conheço um país que tem uma empresa que inventa jogos para telemóveis e os vende no exterior para dezenas de mercados.
Eu conheço um país que tem uma empresa que concebeu um sistema pelo qual você pode escolher, no seu telemóvel, a sala de cinema onde quer ir, o filme que quer ver e a cadeira onde se quer sentar.
Eu conheço um país que tem uma empresa que inventou um sistema biométrico de pagamento nas bombas de gasolina.
Eu conheço um país que tem uma empresa que inventou uma bilha de gás muito leve que já ganhou prémios internacionais.
Eu conheço um país que tem um dos melhores sistemas de Multibanco a nível mundial, permitindo operações inexistentes na Alemanha, Inglaterra ou Estados Unidos.
Eu conheço um país que revolucionou o sistema financeiro e tem três Bancos nos cinco primeiros da Europa.
Eu conheço um país que está muito avançado na investigação e produção de energia através das ondas do mar e do vento.
Eu conheço um país que tem uma empresa que analisa o ADN de plantas e animais e envia os resultados para toda a EU.
Eu conheço um país que desenvolveu sistemas de gestão inovadores de clientes e de stocks, dirigidos às PMES.
Eu conheço um país que tem diversas empresas a trabalhar para a NASA e a Agência Espacial Europeia.
Eu conheço um país que desenvolveu um sistema muito cómodo de passar nas portagens das auto-estradas.
Eu conheço um país que inventou e produz um medicamento anti-epiléptico para o mercado mundial.
Eu conheço um país que é líder mundial na produção de rolhas de cortiça.
Eu conheço um país que produz um vinho que em duas provas ibéricas superou vários dos melhores vinhos espanhóis.
Eu conheço um país que inventou e desenvolveu o melhor sistema mundial de pagamento de pré-pagos para telemóveis.
Eu conheço um país que construiu um conjunto de projectos hoteleiros de excelente qualidade pelo Mundo.
O leitor, possivelmente, não reconheceu neste país aquele em que vive...

PORTUGAL!

Mas é verdade. Tudo o que leu acima foi feito por empresas fundadas por portugueses, desenvolvidas por portugueses, dirigidas por portugueses, com sede em Portugal, que funcionam com técnicos e trabalhadores portugueses.
Chamam-se, por ordem, Efacec, Fepsa, Ydreams, Mobycomp, GALP, SIBS,BPI, BCP, Totta, BES, CGD, Stab Vida, Altitude Software, Out Systems,WeDo, Quinta do Monte d'Oiro, Brisa Space Services, Bial,Activespace Technologies, Deimos Engenharia, Lusospace, Skysoft, Portugal Telecom Inovação, Grupos Vila Galé, Amorim, Pestana, PortoBay e BES Turismo.
Há ainda grandes empresas multinacionais instaladas no País, mas dirigidas por portugueses, com técnicos portugueses, de reconhecido sucesso junto das casas mãe,como a Siemens Portugal, Bosch, Vulcano, Alcatel, BP Portugal e a McDonalds (que desenvolveu e aperfeiçoou em Portugal um sistema que permite quantificar as refeições e tipo que são vendidas em cada e todos os estabelecimentos da cadeia em todo o mundo ) .
É este o País de sucesso em que também vivemos, estatisticamente sempre na cauda da Europa, com péssimos índices na educação, e gravíssimos problemas no ambiente e na saúde... do que se atrasou em relação à média UE...etc.
Mas só falamos do País que está mal, daquele que não acompanhou o progresso.
É tempo de mostrarmos ao mundo os nossos sucessos e nos orgulharmos disso.
Apesar da crise de valores que atravessamos, mas que ainda estamos a tempo de contrariar, somos efectivamente um país fantástico com muitas coisas boas e pessoas boas! Temos que zelar por mantê-lo dando cada um o seu contributo com honestidade, trabalho e um sorriso."

Portugal vai a saldos?

2010-04-13T23:07:00.001+01:00

Ambiente de suspeição no IEFP “Conduta Imoral”

2010-03-30T23:26:00.001+01:00

O núcleo do IEFP vem politicamente denunciar o ambiente de suspeição criado com a disseminação de um e-mail anónimo que tem circulado na instituição reportando alegadas irregularidades praticadas na Delegação Norte do IEFP que colocam em causa o bom nome da instituição e dos trabalhadores que, empenhadamente, lá exercem funções.

A circular desde, pelo menos, o passado dia 25 de Março, a gravidade das situações publicamente denunciadas impõe uma resposta célere por parte do Conselho Directivo para que seja reposto o bom nome do IEFP e que possa regressar um ambiente minimamente motivador, livre de miasmas, que perturbam o funcionamento da instituição.

Assim o Núcleo do IEFP urge o Conselho Directivo a esclarecer devidamente esta situação pelos meios mais adequados e céleres para que o “Clima Social” da instituição não se veja, uma vez mais, negativamente afectado.

COMUNICADO : Um PEC Injusto

2010-03-22T22:02:00.002Z

Os portugueses têm sido bombardeados nos últimos tempos com números, justificações e comentários sobre o PEC – Programa de Estabilidade e Crescimento, que até às últimas eleições realizadas em Setembro, o Governo e a generalidade dos comentadores oficiais esconderam, refutaram e não hesitaram em atacar violentamente e acusar de catastrofista qualquer voz que não alinhasse pelo politicamente correcto.

Os que esconderam essa realidade ao país por razões exclusivamente eleitorais, apresentam-se agora como os únicos que pensam nos interesses nacionais e que as suas propostas são as melhores, se não as únicas, para salvar Portugal do plano inclinado em que vem mergulhando desde 1995.

Não há um governante, não há um comentador político que tenha a honestidade intelectual de ter uma palavra de “mea culpa”, de assumir que intencional e deliberadamente mentiu aos Portugueses. Pelo contrário, quem os ouve até parece que os culpados são os portugueses que trabalham honestamente e ganham algumas centenas de euros mensais ou as forças políticas da oposição.

É neste quadro, de total falta de transparência e de decoro político, que o governo apresenta um PEC injusto e que vai agravar os atrasos que bloqueiam o país, usando os mesmos meios de propaganda (que usou antes das eleições para esconder a realidade aos portugueses), para condicionar e amarrar às suas políticas os partidos da oposição, que denunciaram as políticas socialistas e que por elas não podem ser responsabilizados, mas que só para evitar males maiores para Portugal e para os portugueses poderão deixar passar semelhante documento.

O PEC não aponta um rumo que, aos sacrifícios de hoje, abra as portas da esperança num Portugal mais capaz de enveredar por caminhos de crescimento económico e de progresso social.

O que o PEC transmite é sacrifício, resignação e incerteza. Despreza as medidas de promoção do crescimento, competitividade e emprego. Os TSD não se podem rever neste PEC, porque acreditam nos trabalhadores, nos empresários e nos portugueses em geral para vencer as dificuldades.

De facto, com este PEC:

1. A economia nacional vai continuar bloqueada e anémica;

2. Os contribuintes cumpridores vão passar a pagar mais impostos, sobretudo as classes médias. Qualquer português que tenha um vencimento mensal igual ou superior a 517 Euros, vai pagar mais impostos, o seu IRS vai ser agravado. É imoral, que quem trabalha honradamente ou recebe uma pensão naquele montante veja os seus impostos agravados, ao mesmo tempo que aqueles que fugiram ao fisco e colocaram ilegalmente o dinheiro em offshores vejam o eventual regresso desse dinheiro premiado com o desagravamento de 5% na taxa fiscal e o delito amnistiado.

3. Os principais pilares que podem dinamizar o crescimento – o consumo e o investimento – são sufocados. Enquanto isso, o Estado não faz qualquer esforço de contenção na despesa, continuando com as más práticas agravando a dívida pública e não dando qualquer sinal ao país de que pretende encontrar verdadeiras soluções para a crise, antes preferindo continuar a sacrificar sempre os mesmos.

4. Os funcionários públicos vão ter os seus salários degradados e congelados e os aposentados têm a mesma sorte.

5. As prestações sociais, todas elas e até o Abono de Família, vão sofrer restrições.

6. O desemprego vai manter-se em taxas elevadas, com anunciados cortes no subsídio de desemprego, empurrando muitas mais famílias para a situação de pobreza e exclusão.

7. Os portugueses emigram. Mas, ao contrário das décadas de 1960/70, são agora os nossos jovens licenciados que procuram outros países, deixando Portugal mais pobre.

8. As desigualdades sociais em Portugal, o País da União Europeia onde são mais gritantes, vão acentuar-se.

9. Os gestores públicos, que ganham dezenas ou centenas de milhares de euros mensais, continuam a auto-premiarem-se com montantes imorais, quando os portugueses fazem os maiores sacrifícios.

10. E as privatizações anunciadas não obedecem a qualquer estratégia de fundo, que vise melhorar o comportamento da economia ou o equilíbrio das finanças públicas de forma duradoura, antes são uma decisão política inserida numa operação financeira para entregar a grupos privados aquilo que no Estado é rentável e que é público em qualquer País europeu nosso parceiro.

É este PEC que o PS e o seu governo apresentaram com roupagens de “preocupações sociais”, mas que até Setembro passado nunca fizeram qualquer referência a esta situação caótica das finanças públicas e de endividamento externo.

Os TSD, embora percebendo que a situação a que Portugal chegou impõe medidas corajosas e suportadas por todos, não podem silenciar a sua indignação com estas políticas que sacrificam essencialmente as classes médias e os mais fracos e que demonstram à saciedade que as eleições de Setembro passado representaram a maior fraude política do regime democrático português.

Lisboa, 22 de Março de 2010.

O Secretariado Executivo

CONVITE: Fórum Ciência e Educação

2010-02-11T19:38:00.003Z

Exmo.(a) Sr.(a),

Em meu nome pessoal e em nome da Profª Guilhermina Rego, tenho o grato prazer de o convidar a participar na 1ª Conferência do Fórum Ciência e Educação, organizado pela Fundação Ciência e Desenvolvimento com o apoio do Serviço de Bioética (FMUP) e que se realiza no próximo dia 12 de Fevereiro, na Biblioteca Almeida Garret, ao Palácio de Cristal, pelas 18:30 horas.

Com os meus cumprimentos,
Rui Nunes
Prof. Catedrático
Faculdade de Medicina do Porto

O lápis azul está de volta?

2010-02-02T22:01:00.006Z

O mundo vai progredindo com sistemáticas e circulares referências ao passado, desta vez não existe lápis azul, basta um "delete"?

Aqui fica artigo de opinião de Mário Crespo que o director do Jornal de Noticias se recusou a publicar.

O Fim da Linha

Mário Crespo
Terça-feira dia 26 de Janeiro. Dia de Orçamento. O Primeiro-ministro José Sócrates, o Ministro de Estado Pedro Silva Pereira, o Ministro de Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão e um executivo de televisão encontraram-se à hora do almoço no restaurante de um hotel em Lisboa. Fui o epicentro da parte mais colérica de uma conversa claramente ouvida nas mesas em redor. Sem fazerem recato, fui publicamente referenciado como sendo mentalmente débil (“um louco”) a necessitar de (“ir para o manicómio”). Fui descrito como “um profissional impreparado”. Que injustiça. Eu, que dei aulas na Independente. A defunta alma mater de tanto saber em Portugal. Definiram-me como “um problema” que teria que ter “solução”. Houve, no restaurante, quem ficasse incomodado com a conversa e me tivesse feito chegar um registo. É fidedigno. Confirmei-o. Uma das minhas fontes para o aval da legitimidade do episódio comentou (por escrito): “(…) o PM tem qualidades e defeitos, entre os quais se inclui uma certa dificuldade para conviver com o jornalismo livre (…)”. É banal um jornalista cair no desagrado do poder. Há um grau de adversariedade que é essencial para fazer funcionar o sistema de colheita, retrato e análise da informação que circula num Estado. Sem essa dialéctica só há monólogos. Sem esse confronto só há Yes-Men cabeceando em redor de líderes do momento dizendo yes-coisas, seja qual for o absurdo que sejam chamados a validar. Sem contraditório os líderes ficam sem saber quem são, no meio das realidades construídas pelos bajuladores pagos. Isto é mau para qualquer sociedade. Em sociedades saudáveis os contraditórios são tidos em conta. Executivos saudáveis procuram-nos e distanciam-se dos executores acríticos venerandos e obrigados. Nas comunidades insalubres e nas lideranças decadentes os contraditórios são considerados ofensas, ultrajes e produtos de demência. Os críticos passam a ser “um problema” que exige “solução”. Portugal, com José Sócrates, Pedro Silva Pereira, Jorge Lacão e com o executivo de TV que os ouviu sem contraditar, tornou-se numa sociedade insalubre. Em 2010 o Primeiro-ministro já não tem tantos “problemas” nos media como tinha em 2009. O “problema” Manuela Moura Guedes desapareceu. O problema José Eduardo Moniz foi “solucionado”. O Jornal de Sexta da TVI passou a ser um jornal à sexta-feira e deixou de ser “um problema”. Foi-se o “problema” que era o Director do Público. Agora, que o “problema” Marcelo Rebelo de Sousa começou a ser resolvido na RTP, o Primeiro Ministro de Portugal, o Ministro de Estado e o Ministro dos Assuntos Parlamentares que tem a tutela da comunicação social abordam com um experiente executivo de TV, em dia de Orçamento, mais “um problema que tem que ser solucionado”. Eu. Que pervertido sentido de Estado. Que perigosa palhaçada.

Nota: Artigo originalmente redigido para ser publicado hoje (1/2/2010) na imprensa.

Publicado em
http://www.institutosacarneiro.pt/?idc=509&idi=2500

O Sr. Eng.º Sócrates nunca fez tanto pelo défice...

2010-02-01T21:10:00.001Z

Orçamento 09, versão 01 (Out. 2008): Deficit de 2,2% do PIB

Orçamento 09, versão 02 (Jan. 2009): Deficit de 3,9% do PIB

Orçamento 09, versão 03 (Maio 2009): Deficit de 5,9% do PIB

Orçamento 09, versão 04 (Dez. 2009): Deficit de 8,3% do PIB

Orçamento 09, versão 05 (Jan. 2010): Deficit de 9,3% do PIB

Outra vez não

2010-01-20T22:03:00.001Z

Por Mário Crespo

00h25m – 18JAN2010

A compra da TVI e agora o caso de Marcelo Rebelo de Sousa mostram que afinal Manuela Ferreira tinha toda a razão. Quando a líder do PSD o denunciou, estávamos de facto a viver um processo de "asfixia democrática" com este socialismo que José Sócrates reinventa constantemente. Hoje o garrote apertou-se muito mais.
Ridicularizámos Ferreira Leite pelos avisos desconfortáveis e inconvenientes. No estado de torpor em que caímos provavelmente reagiríamos com idêntica abulia ao discurso da Cortina de Ferro de Winston Churchill quando o mundo foi alertado para a ameaça do totalitarismo soviético que ninguém queria ver.
Hoje, quando se compram estações para silenciar noticiários e se afastam comentadores influentes e incómodos da TV do Estado, chegou a altura de constatar que isto já nem sequer é o princípio do fim da liberdade.
É mesmo o fim da liberdade que foi desfigurada e exige que se lute por ela. O regime já não sente necessidade de ter tacto nas suas práticas censórias.
Não se preocupa sequer em assegurar uma margem de recuo nos absurdos que pratica com a sua gestão directa de conteúdos mediáticos. Actua com a brutalidade de qualquer Pavlovitch Beria, Joseff Goebbels ou António Ferro.
Se este regime não tem o SNI ou o Secretariado Nacional de Propaganda, criou a ERC e continua com a RTP, dominadas por pessoas capazes de ler os mais subtis desejos do poder e a aplicá-los do modo mais servil.
Sejam eles deixar que as delongas processuais nas investigações dos comportamentos da TVI e da ONGOING se espraiem pelos oceanos sufocantes do torpor burocrático, seja a lavrar doutrina pioneira sobre a significância semiótica do "gestalt" de jornalistas de televisão que se atrevam a ser críticos do regime, seja a criar todas as condições para a prática de censura no comentário político, como é o caso Marcelo Rebelo de Sousa.
Desta vez, foi muito mais grave do que o que lhe aconteceu na TVI com Pais do Amaral. Na altura o Professor Marcelo saiu pelo seu pé quando achou intolerável um reparo sobre os conteúdos dos seus comentários. Agora, com o característico voluntarismo do regime de Sócrates, foi despedido pelo conteúdo desses comentários. Nesta fase já não é exagerado falar-se da "deriva totalitária" que Manuela Ferreira Leite detectou. É um dever denunciá-la e lutar contra ela.
O regime de Sócrates, incapaz de lidar com as realidades que criou, vai continuar a tentar manipulá-las com as suas "novilínguas" e esmagando todo o "duplipensar" como Orwell descreve no "1984". Está já entre nós a asfixia democrática e a deriva totalitária. Na DREN, na RTP, na ERC, na TVI e noutros sítios. Como disse Sir Winston no discurso da Cortina de Ferro: "We surely, ladies and gentlemen, I put it to you, surely, we must not let it happen again", o que quer apenas dizer: outra vez não. .

COMUNICADO

2010-01-19T22:18:00.002Z

O País atravessa uma situação económica, social e política, da maior gravidade; o desemprego atinge níveis nunca vistos e nunca imaginados; o fosso entre ricos e pobres é cada vez maior e são aos milhares os portugueses e famílias de portugueses a viver no limiar da pobreza.
Se o presente é assim inquietante, o futuro próximo é mais preocupante. Desde 1995 até hoje, já lá vão 15 anos. A governação do país, com excepção de dois anos e pouco, tem sido da responsabilidade única do PS, sendo de maioria absoluta os últimos 4 anos e meio. Não há, pois, desculpa para tanto desleixo e tanto abandono com o povo português, principalmente com os mais desfavorecidos.
O PS é o principal culpado e é o principal responsável pela ausência de medidas de combate à crise, pelo desajuste das mesmas e, acima de tudo, por não falar verdade com medo de perder eleições.
Neste espaço de tempo, nos tais últimos 15 anos, que fez o PSD?
Custa, mas é verdade, andou a brincar às lideranças. Tivemos neste espaço de tempo, nada mais nada menos, que 7 líderes: Nogueira, Marcelo, Durão, Santana, Mendes, Menezes e agora Manuela. Neste intervalo de tempo e sem uma liderança eficaz, aprofundou-se uma tomada de poder, nas estruturas intermédias do Partido, por um conjunto de companheiros a exercer, em simultâneo, vários cargos políticos, tornando-se quase donos do Partido. É onde estamos e de onde precisamos de sair. O Partido precisa de respirar liberdade, libertar-se de métodos que perpetuam este estado de coisas e abrir-se a um profundo debate interno, plural, sereno, firme e transparente. Têm que ser promovidas e introduzidas alterações estatutárias que evitem a actual situação em que nos encontramos. O Partido tem que voltar a ser dos militantes e não de alguns dirigentes, como agora é.
O País precisa, para sair da crise, de um PSD forte, mas identificado com as grandes necessidades de Portugal e dos Portugueses. Precisa de ser portador, na sua mensagem diária, das inquietações das famílias e dos trabalhadores. O actual estado do PSD é a maior e a melhor bengala do PS.
Ou mudamos o PSD e mudamos o País, a caminho de um verdadeiro estado social, ou teremos crise para muitos e muitos anos. Somos, assim, pelo debate; somos, assim, pela realização do congresso; somos, assim, por alterações estatutárias; somos assim e queremos regressar ao seio de milhões de portugueses que escolheram o nosso partido, nestes últimos 35 anos, como grupo de pessoas capaz de fazer um Portugal Europeu, ganhador e com dignidade.
Precisamos de um PSD "à Sá Carneiro", desinibido, frontal e identificado com os portugueses.

Os Órgãos Distritais dos TSDs Porto

DIVULGAÇÃO: Conferência "A Qualidade da Nossa Democracia"

2010-01-19T00:22:00.000Z

Caro (a) Companheiro (a),

A Comissão Politica Concelhia da Secção de Matosinhos, tem o prazer de convidar V.Exa. a estar presente na próxima Sexta-Feira, dia 22 de Janeiro de 2009 pelas 21h30 no Auditório do Centro Cultural de Leça do Balio, em frente ao Mosteiro de Leça do balio, para a conferência intitulada " A Qualidade da Nossa Democracia" cujo o orador é o nosso dignissimo Companheiro e ex-Presidente do Partido Social Democrata Dr. Luis Marques Mendes.

Contamos com a sua importante presença

Saudações Sociais Democratas

Comissão Politica Concelhia do PSD de Matosinhos

IEFP, I.P. - Incompetência & Clientela Politica, Ilimitada

2010-01-15T22:41:00.005Z

O Núcleo do IEFP dos TSD do Porto vê com grande indignação e séria preocupação as estratégias e politicas que têm sido postas em prática pelo Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. no (des)governo da instituição.

Já não faltava a polémica resultante do facto deste Instituto Público pretender despedir um jurista por este prosseguir fins eminentemente justos e isentos, ao contrário do que os dirigentes desse instituto público pretenderiam – como se a Administração Pública não devesse prosseguir as suas actividades no respeito pela lei e pelo bem público!

Já não faltava o facto de mensalmente a opinião pública lançar ataques ao IEFP, levantando dúvidas sobre as estratégias de cálculo dos números do desemprego, associando-as a interesses politicos do governo, sem que nada seja feito pelos dirigentes do IEFP, desacreditando a instituição, desmotivando quem nela trabalha, com claras consequências na imagem que os utentes têm de um serviço que acima de tudo deve trabalhar para encontrar soluções para o seu problema de emprego.

Já não faltavam os “esquemas” legalmente orquestrados para dar continuidade às comissões de serviço dos dirigentes por mais um ano; as consecutivas nomeações ao abrigo do “regime de substituição”; e a falta de abertura dos concursos para os cargos de Dirigentes, prometida pelo presidente do IEFP desde que aquele tomou posse há uma meia dúzia de anos.

Segundo as últimas notícias veiculadas pela comunicação social, o Conselho Directivo veio nomear para o cargo de Director do Centro de Emprego de Mirandela, por sessenta dias, ou até a conclusão dos concursos para os cargos de chefia intermédia, uma médica veterinária (!) – que nenhuma experiência possui na área do emprego ou da formação, o que, de imediato, a afastaria dos requisitos previstos nos únicos três concursos publicados em meados de 2009 para preencher cargos dessa natureza. A novel directora apresenta como qualificações mais relevantes para o exercício do cargo o ter sido candidata vencida à Câmara Municipal e Presidente da Comissão Politica concelhia do PS.
Já em Bragança, o CD aprestou-se a nomear Director um ilustre Deputado à Assembleia Municipal do PS e membro da Comissão Política Concelhia do PS. Provém do Ministério da Educação, onde era professor do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Coordenador das equipas de apoio às escolas do Nordeste. Claro que não tem qualquer experiência na área do Emprego. Aparentemente tal não é necessário...

Dois verdadeiros comissários políticos.

É este desgoverno da coisa pública que o CD do IEFP perpetua. Ao invés de nomear para cargos de responsabilidade quem possua habilitações convenientes, competência técnica relevante, experiência profissional congruente e capacidades relacionais insuspeitas, usa do critério único da filiação partidária numa lógica aparelhística da qual muitos dos actuais responsáveis políticos do PS são herdeiros directos. O PS continua a encarar a Administração Pública como a extensão do aparelho partidário utilizando os meios desta para a satisfação clientelar em lugar da prossecução do interesse público como se impõe e decorre da lei.

É contra tal estado de coisas que o Núcleo do IEFP dos TSD do Porto vem publicamente tomar posição.

Fórum Política de Futuro

2010-01-06T01:05:00.009Z

O primeiro jantar/debate da iniciativa Fórum Política de Futuro, coordenada pelo Prof. Rui Nunes, constituiu um espaço de amplo debate politico onde foi possivel observar opiniões dos mais variados quadrantes políticos da social democracia.
Com participação de cerca de 80 pessoas, entre militantes do PSD, Trabalhadores Social Democratas e simpatizantes, as temáticas da saúde, educação, economia e o papel do Estado preencheram a discussão da reforma da ideologia social democrata.

Declarações do Secretário-geral do TSD

2009-11-29T19:28:00.001Z

TSD: Arménio Santos defende respeito pela decisão do Conselho Nacional do PSD em relação ao calendário para directas.

O secretário-geral dos Trabalhadores Sociais Democratas (TSD), Arménio Santos, defendeu hoje o respeito pela decisão do Conselho Nacional do PSD em relação ao calendário para as eleições directas para a liderança do partido.

"As pessoas deviam respeitar a decisão do Conselho Nacional, com que todos estiveram de acordo", disse Arménio Santos à agência Lusa, quando questionado sobre se defendia a antecipação das directas ou se preferia que se mantivessem para depois da discussão do Orçamento de Estado de 2010.

A marcação de eleições directas para a liderança do PSD, depois do período de debate orçamental, foi uma decisão que obteve consenso na reunião de dia 22 de Outubro do Conselho Nacional social-democrata.

Lusa, 16:18 Sábado, 28 de Nov de 2009

9 em cada 10 europeus querem acção urgente contra a pobreza

2009-11-06T21:50:00.007Z

73% dos europeus consideram que a pobreza é um problema que se está a propagar nos respectivos países e 89% reclamam dos governos uma acção urgente para o combater. São estas as principais conclusões de um novo inquérito Eurobarómetro sobre as atitudes face à pobreza e à exclusão social, apresentado hoje pela Comissão Europeia. O inquérito surge no âmbito da preparação do Ano Europeu contra a Pobreza, em 2010.

«Estes resultados mostram até que ponto os europeus estão conscientes dos problemas da pobreza e da exclusão social na sociedade de hoje e querem que se faça mais para os resolver», afirmou o Comissário responsável pelos Assuntos Sociais, Vladimir Špidla. «Ainda que a maioria das pessoas considere que os governos nacionais são os principais responsáveis, três quartos esperam que a UE desempenhe um papel importante neste contexto. O Ano Europeu que assinalaremos em 2010 será a oportunidade perfeita de colocar o combate à pobreza no cerne das preocupações em toda a UE.»

Perante o cenário desolador de quase 80 milhões de pessoas - ou seja, 16% da população da UE - a viverem abaixo do limiar de pobreza e a enfrentarem graves obstáculos no acesso ao emprego, à educação, a estruturas sociais e a serviços financeiros, o inquérito hoje apresentado ilustra as várias facetas da pobreza e da exclusão social.

Os cidadãos da UE estão fortemente conscientes dos problemas da pobreza e da exclusão social, com 73% dos inquiridos a considerarem que a pobreza é um fenómeno que alastra no seu país.

O desemprego elevado (52%) e os baixos salários (49%) são as explicações «sociais» que mais são apontadas para a pobreza, juntamente com a insuficiência das prestações sociais e das pensões (29%) e o custo excessivo de uma habitação condigna (26%). Por outro lado, a falta de educação, formação ou competências (37%), assim como a pobreza «herdada» (25%) e a toxicodependência (23%) são apontadas como razões «pessoais» que explicam a pobreza.

Mais de metade dos europeus (56%) acredita que os desempregados correm um maior risco de pobreza, ao passo que 41% consideram ser os idosos a categoria mais vulnerável e 31% referem as pessoas com baixos níveis de educação, formação ou competências.
Quase nove em cada dez europeus (87%) crêem que a pobreza é um obstáculo ao acesso a uma habitação condigna, oito em cada dez acham que limita o acesso ao ensino superior ou a educação de adultos e 74% consideram que reduz as possibilidades de encontrar um emprego. A maioria dos europeus (60%) acredita que afecta também o acesso a um ensino básico de qualidade e 54% pensam que a capacidade de manter uma rede de amigos e conhecidos é limitada pela pobreza.
Em média, 89% dos europeus afirmam que é necessário e urgente os governos agirem para combater a pobreza. Em toda a Europa, 53% dos cidadãos imputam aos governos nacionais a principal responsabilidade neste combate. Mesmo que os europeus não considerem a União Europeia a principal responsável pela luta contra a pobreza, o seu papel é, porém, destacado por muitos (28% acham que é «muito importante» e 46% «de alguma forma importante»).
O inquérito Eurobarómetro foi realizado entre 28 de Agosto e 17 de Setembro de 2009. No conjunto, foram entrevistados presencialmente quase 27 000 cidadãos em todos os Estados-Membros da UE, os quais haviam sido seleccionados de forma aleatória.

Há dez anos, os líderes da UE comprometeram-se a tomar medidas com impacto decisivo na erradicação da pobreza até 2010. No entanto, actualmente é significativo o número de europeus que ainda vivem na pobreza e têm acesso limitado a serviços básicos, como os cuidados de saúde. A pobreza e a exclusão não afectam só o bem-estar dos indivíduos e a sua capacidade de participar na sociedade; constituem também um impedimento ao desenvolvimento económico. Tendo em conta estes factos, a UE destaca a importância de assumir uma responsabilidade colectiva no combate à pobreza, envolvendo os decisores políticos e os agentes dos sectores público e privado. O A no Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social em 2010 procurará dar voz aos que as sofrem no dia-a-dia.

Mais informações

MEMO/09/480

Relatório do inquérito Eurobarómetro

http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/ebs/ebs_321_en.pdf

Ano Europeu de Combate à Pobreza

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=637

Subscreva o boletim informativo electrónico da Comissão Europeia sobre emprego, assuntos sociais e igualdade de oportunidades

http://ec.europa.eu/social/e-newsletter

Comunicado do Secretariado Nacional

2009-10-07T22:10:00.002+01:00

O Secretariado Nacional dos TSD, hoje reunido, analisou a actualidade política, económica e social do País, aprovando as seguintes conclusões:

1. O Programa Novas Oportunidades foi apresentado pelo governo, mesmo agora na campanha eleitoral e com uma faustosa promoção publicitária, como um exemplo das boas políticas na área da educação e formação.
Este programa arrancou em 2005 e tem por objectivo certificar, até 2010, um milhão de adultos com diplomas do ensino básico e secundário.
Até agora, segundo a comunicação social, apenas 300 mil alunos foram certificados. O que, para o Programa cumprir a meta do milhão, é necessário que no próximo ano sejam certificados 700 mil alunos.
Ou seja, é necessário que, num só ano, sejam passados mais do dobro dos diplomas que foram emitidos em 4 anos!...
Pelo que iremos assistir a uma de duas coisas: ou não é cumprido o objectivo que o governo tanto badalou e publicitou; ou os socialistas vão dar instruções aos responsáveis do programa para martelarem os números e baixarem os níveis de exigência, para assim tentarem chegar ao número mágico de um milhão.
Em qualquer das circunstâncias, para os TSD e para os portugueses, é muito claro que também neste Programa, que o governo não teve escrúpulos em instrumentalizar na campanha eleitoral, uma coisa são os anúncios, outra bem diferente é a realidade concreta.

2. Em termos económicos, começam a surgir posições de organismos especializados, nacionais e internacionais, a anunciarem o começo da superação da crise, mas, ao mesmo tempo, todos prevêm o agravamento do desemprego para 2010.
De um modo geral, as expectativas são negras para Portugal - o desemprego pode chegar aos 11% e aos 700 mil desempregados. Esta situação deve obrigar o governo a tomar medidas realistas e que tenham efeitos imediatos ao nível da economia real, apoiando as micro, pequenas e médias empresas, e não enveredar pelo “show off” dos grandes projectos, que só têm efeitos daqui a meia dúzia de anos e que apenas interessam aos negócios das grandes construtoras.

3. Os portugueses decidiram, no passado dia 27 de Setembro, a composição do futuro Parlamento e o governo para a próxima Legislatura.
Os resultados eleitorais ditaram a derrota da arrogância e do autoritarismo que marcaram a prática política da actual maioria absoluta socialista e apontam para uma solução governativa minoritária ou de coligação.
Os portugueses desejam um governo moderado e capaz de desenvolver o País e resolver os problemas da economia e das pessoas.
Os TSD esperam que o próximo governo dê prioridade ao relançamento da economia e ao combate ao desemprego, em diálogo e concertação com os representantes dos trabalhadores e empresários, comportamento que o actual governo sempre desprezou.

Lisboa, 03 de Outubro de 2009
O Secretariado Nacional

Sócrates Vs. Sócrates

2009-09-19T11:59:00.004+01:00

Observemos este video com a atenção e relembremos o coerência do "grande líder".

STE: "O QUE ESCONDE O IEFP?"

2009-09-18T00:12:00.007+01:00

O Núcleo dos TSD do IEFP, I.P. oportunamente denunciou as listas publicadas pelo IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP no site daquele organismo como profanatórias do direito à privacidade dos seus trabalhadores.

Após análise do conteúdo das referidas listagens, o STE- Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado vem também levantar diversas questões que carecem de esclarecimento através de um comunicado enviado a esta estrutura, o qual se reproduz seguidamente.

"O IEFP comunicou a todos os seus trabalhadores via e-mail, que havia publicitado através da internet, a lista nominativa de transição para o novo regime jurídico de emprego público regulado pela Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, transição essa que produziu efeitos a 1 de Janeiro de 2009.

O STE consultou a lista, aliás como qualquer cidadão do mundo o podia fazer, analisou-a e não pode deixar de chamar a atenção de todos os associados para algumas situações anómalas e para aquilo que parece estar na referida lista mas não está ou está errado, como por exemplo:

Na coluna “NOME” não constam os nomes de todos os trabalhadores, ou seja a lista é uma lista nominativa, mas só para alguns;

Na coluna (1) MODALIDADE DE VÍNCULAÇÃO também relativamente aqueles trabalhadores não se conhece a modalidade em que estão a exercer funções, o mesmo acontecendo para outros trabalhadores designadamente aqueles que estão em comissão de serviço por tempo indeterminado a exercer funções integrados nas carreiras do IEFP que estão em revisão;

Mas talvez a mais surpreendente de todas as falhas seja a ausência na coluna “(16) MONTANTE PEC REM BASE” do montante da remuneração da generalidade dos trabalhadores após a referida transição, isto é em 31 de Dezembro de 2008 recebiam o valor indicado na coluna “(7) REMUN BASE” mas após a transição nada se diz sobre qual o montante da sua remuneração, o que não deixa de ser preocupante se tivermos em conta o que vem acontecendo a alguns dos trabalhadores do IEFP;

E outros aparecem, aqueles a quem o IEFP desde o início do ano tem andado a ameaçar de modo absolutamente inadmissível e abusivo que lhes vai reduzir a remuneração, na situação de, em 31 de Dezembro de 2008, estarem na posição em que hoje o IEFP os pretende colocar, com uma remuneração inferior!

Porque estas matérias são de vital importância para todos os trabalhadores, e na ausência da informação que o IEFP, nos termos da lei, estava obrigado a prestar a todos o STE informa que:

Nos termos do artº 71º do CPA os trabalhadores têm 10 dias úteis a partir da notificação ou do conhecimento que invoquem, para reclamar, para o presidente do IEFP, dos erros e omissões da referida lista.

Em caso de dúvida contacte o STE.

Lisboa 15 de Setembro de 2009

A Direcção"

Comunicado do Secretariado Nacional

2009-09-16T00:57:00.003+01:00

Manifesto Aos Trabalhadores Portugueses

Nas próximas Eleições Legislativas, o que está em causa é a continuação das fracassadas políticas do governo socialista dos últimos quatro anos e meio, ou uma mudança capaz de devolver a confiança e a esperança aos Portugueses.

Portugal está pior!

O governo socialista beneficiou de condições únicas para poder cumprir o seu programa teve uma maioria parlamentar absoluta, a solidariedade estratégica do Presidente da República, a Europa a crescer em bom ritmo, a compreensão dos Parceiros Sociais e a tolerância da opinião pública.
Apesar disso, o governo do Eng. José Sócrates não cumpriu as promessas feitas aos portugueses – aumentou todos os impostos, agravou o desemprego, acentuou o nosso atraso face aos parceiros europeus, o País está mais endividado e as classes médias mais enfraquecidas.
Todos estes sacrifícios impostos aos portugueses foram em vão – económica e socialmente, Portugal está pior do que em 2005.

Quando o governo hoje se desculpa que a crise financeira internacional é que impediu o cumprimento do seu programa, isso não é verdade. Em meados 2008, antes daquela crise financeira, todos aqueles indicadores já eram negativos.
De facto, a crise representou mais sacrifícios para os trabalhadores, para as famílias e para as empresas mas, para o governo, está a funcionar como a sua “tábua de salvação”, para encobrir e justificar o falhanço das suas políticas.

Arrogância e insensibilidade social

A agressividade, a arrogância e a prepotência foram a imagem de marca da governação socialista – entrou em choque com os profissionais das Forças de Segurança, com os Magistrados, com os Médicos e Enfermeiros, com os trabalhadores da Administração Pública e com os Professores, muitas vezes ferindo a dignidade profissional destes sectores e tentando sempre virar o País contra eles.
A guerra que o governo moveu aos Professores ultrapassou todos os limites, impondo-se, na próxima Legislatura, pacificar as escolas e os seus trabalhadores, revertendo as situações de injustiça criadas e ganhando-os para as mudanças necessárias na Educação.
Todos estes conflitos, foram inúteis – as reformas que o governo invocava para impor aquelas políticas, sem negociação séria, não tiveram qualquer efeito na melhoria dos serviços públicos, no desenvolvimento do País ou no bem estar dos cidadãos.
Agora, em véspera de eleições, o Eng. José Sócrates apresenta-se com “falinhas mansas”, nega a sua prática de quatro anos e meio e, tentando ludibriar os Portugueses, afirma que no futuro será diferente.
Ou seja, o ar seráfico e oportunista do Eng.º José Sócrates, revela que ele continua igual a si próprio, não é confiável!...

Vencer as dificuldades

Este é o quadro da governação socialista, ao qual não nos podemos resignar.
Nos últimos 14 anos, Portugal foi governado 11 anos e meio pelo PS. Os nossos parceiros europeus avançam, Portugal marca passo.
Portugal já viveu tempos de crescimento superior à média da União Europeia. É possível voltarmos a convergir com a Europa.
É firme convicção dos TSD, que o projecto do PSD é o melhor para vencermos os obstáculos que temos pela frente e, com políticas correctas, TRABALHO e capacidade empreendedora, vamos ser capazes de dar a volta e tornar Portugal um país mais próspero, no qual sintamos alegria e orgulho de viver.
Portugal precisa de um novo ânimo, precisa de recuperar a confiança na política, precisa de um rosto credível, íntegro e competente a chefiar o governo.
Para os TSD – Trabalhadores Social Democratas, cinco preocupações prioritárias marcam o nosso compromisso:

1. Criar Emprego

O efeito mais dramático do governo PS e da actual situação económica e social é o infeliz recorde histórico de mais de meio milhão de desempregados.
A questão que mais preocupa os portugueses é o emprego. Rara é a família que não tem alguém desempregado.
O PS prometeu criar 150 mil novos empregos. Mas quando chegou ao governo havia 387 mil desempregados e hoje há, oficialmente, 517 mil portugueses no desemprego. Embora, na realidade, haja mais de 600 mil desempregados!...
Só com a economia a funcionar bem podemos criar mais emprego. O que exige políticas coerentes nas áreas do investimento, educação, formação e novas tecnologias, novas mentalidades empresariais e modernização das estruturas produtivas.

É prioritário

relançar o crescimento económico, privilegiando os apoios às micro, pequenas e médias empresas, que são as principais criadoras de emprego. Apoiar as PME é apoiar a economia real, o emprego e as famílias.
privilegiar a manutenção dos actuais postos de trabalho, para travar o aumento do desemprego;
apostar na criação de novos postos de trabalho e na qualificação dos recursos humanos;
combater o desemprego jovem, o desemprego qualificado e o desemprego de longa duração.

O Governo centrou a sua política no apoio aos desempregados de longa duração, aos jovens e aos desempregados com mais de 55 anos, o que, sendo necessário e devendo manter-se, é claramente insuficiente na situação actual. É necessário garantir que os desempregados não caiam em situações de pobreza e de exclusão, pelo que, a título excepcional e temporário, deve ser alargado o período da concessão do subsídio de desemprego;

2. Dignificar o Trabalho

O Trabalho é o principal factor de criação de riqueza e de realização do Homem.
Ao contrário do que fez o governo socialista, é preciso apostar na dignificação do trabalho, através do combate ao trabalho ilegal e do incentivo às relações de trabalho saudáveis, à valorização da dimensão social da empresa e à livre negociação colectiva.

Impõe-se:

incentivar uma cultura de empresa assente na convergência estratégica entre
empresários e trabalhadores e numa efectiva participação destes na vida da empresa;
pugnar por salários justos, tendo em conta os ganhos de produtividade e a
necessidade de melhorar as condições de vida das famílias;
assegurar o cumprimento da legislação laboral e contratação colectiva;
promover as reformas necessárias na administração da justiça que permitam aos Tribunais do Trabalho decidirem sobre os processos em prazo razoável, que queremos de seis meses.

3. Valorizar a Negociação Colectiva e a Concertação Social

A negociação colectiva é um instrumento importante no mercado de trabalho, mas não tem sido devidamente valorizado.
A contratação colectiva tem inúmeras vantagens. Os acordos livremente celebrados entre as partes contribuem para a necessária adaptabilidade interna das empresas e para a paz social, factores essenciais para o sucesso de qualquer empresa ou sector de actividade.
De igual modo é importante reforçar o papel da Concertação Social, envolvendo a participação dos Parceiros Sociais nas reformas necessárias ao desenvolvimento do País e procurando criar um Pacto Nacional para o Emprego que ajude a encontrar as melhores respostas à situação de crise em que vivemos.

4. Segurança Social

É completamente FALSO que o PSD queira privatizar a Segurança Social. Não há nada no Programa Eleitoral do PSD ou qualquer declaração da sua Presidente, Dra. Manuela Ferreira Leite, que indicíe qualquer propósito nesse sentido. Pelo contrário!
Essa acusação falsa foi lançada pelo PS, para depois a tornar “realidade” através da comunicação social e assim ter um motivo artificial de ataque ao PSD. É a forma enganosa do PS fazer política.
Essas acusações também visam desviar a atenção das aplicações que o governo do Eng. José Sócrates fez com os dinheiros da Segurança Social na bolsa (ou no Casino como ele diz). De facto, em Outubro do ano passado, o próprio Ministro do Trabalho afirmou publicamente que a carteira de investimentos da Segurança Social tinha perdido nos primeiros 9 meses 3,14% do seu valor total por causa da crise internacional.
O montante investido na bolsa, algum nos Estados Unidos, rondou os 1900 milhões de euros e as perdas foram de 300 milhões de euros. Porque escondem os socialistas estes factos aos Portugueses? Afinal, quem delapida os dinheiros da Segurança Social?
Para nós, a Segurança Social pública é um pilar do Estado Social, que convictamente defendemos, e um instrumento insubstituível para atenuar as desigualdades sociais, apoiar os mais carenciados, garantir pensões dignas aos reformados e pensionistas e combater a pobreza e a exclusão social.

5. Prestigiar a Administração Pública

Todos os sectores mudam e a Administração Pública também tem de acompanhar essa mudança e inovação, mas mudança não deve confundir-se com uma cruzada contra os trabalhadores da Administração Pública, como tem feito o governo socialista.
Pelo contrário, deve ser concertada com os parceiros sociais e partilhada pelos próprios trabalhadores do sector que, como em qualquer outro ramo de actividade, serão os primeiros a quererem ver avaliado e reconhecido com isenção o seu trabalho e premiado o seu mérito profissional.
É necessário simplificar de forma drástica os procedimentos burocráticos, tornando a Administração Pública mais ágil e eficiente, para servir melhor os cidadãos e as empresas.

Lisboa, 12 de Setembro de 2009
O Secretariado Nacional

IEFP, IP VIOLA PRIVACIDADE DOS SEUS TRABALHADORES

2009-09-16T00:24:00.012+01:00

Comunicado

O Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., (IEFP), num afã de zelo inqualificável para cumprimento do n.º 1 do art.º 109.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, publicou no seu website uma extensa lista contendo um conjunto de informação nominativa sobre todos e cada um dos seus trabalhadores, incluindo dados de índole estritamente pessoal, nomeadamente: número e nome do trabalhador, vínculo, carreira e categoria, remuneração, relação jurídica, cargo exercido, atribuições e competências e unidade de afectação.

Ora, esta situação, impar por não se ter verificado em mais nenhuma instituição congénere, consubstancia um atentado gravoso aos direitos, liberdades e garantias dos seus trabalhadores.

Assim, o Núcleo do IEFP dos TSD vem pronunciar-se denunciando a afixação das referidas listagens, por considerar este procedimento claramente violador do princípio de salvaguarda da privacidade pessoal.

Aliás, a Comissão Nacional de Protecção de Dados em 16 de Maio de 2001 já se pronunciou sobre a divulgação pública destas matérias, (no contexto de um pedido de parecer sobre a afixação dos quadros de pessoal), considerando-a «ilegítima, desproporcionada e inadequada» já que permite o acesso a dados pessoais por quem quer que seja, mesmo por pessoas estranhas à empresa, elementos que agora o IEFP publica electronicamente para conhecimento de TODOS.

O Núcleo do IEFP, I.P. vem assim sublinhar que a entidade empregadora pública, para além das obrigações decorrentes dos procedimentos previstos por disposições transitórias de uma lei, deve, acima de tudo, cumprir com a lei fundamental, atentos os interesses dos seus trabalhadores, considerando de todo inútil e injustificada a afixação de certos elementos e por conseguinte, dará conhecimento à própria CNPD, enquanto autoridade nacional de controlo de dados pessoais, e ao Provedor de Justiça desta situação.

Núcleo do IEFP, I. P, 14 de Setembro de 2009

Conclusões: Colóquio “Economia, emprego e competitividade”

2009-09-15T23:46:00.008+01:00

Organizado pelo Secretariado distrital dos TSD do Porto o colóquio “Economia, emprego e competitividade” teve a participação de José Albino Silva Peneda, antigo Ministro do Emprego e deputado ao Parlamento Europeu e de Joaquim José Borges de Gouveia, Professor na Universidade de Aveiro, com a moderação de António Tavares, director geral do Parque de Ciência e Tecnologia da Maia.

Após a abertura pelo Secretário Nacional, Arménio Santos, que procurou sintetizar os objectivos dos trabalhadores sociais democratas para as eleições de 27 de Setembro com fortes críticas à politica laboral do Partido Socialista, a intervenção de Silva Peneda procurou objectivar os desafios da economia portuguesa na próxima década. Corrigir a perda de competitividade face à Galiza e à Europa só comparável às regiões do leste europeu será possível trazendo competitividade, confiança e certeza jurídica para o nosso sistema económico. A organização do Estado e a necessidade de politicas regionais são evidentes para a melhoria dos níveis de produtividade da região dando como exemplo que a formação profissional não precisa de estar centralizada. Todos os indicadores da gestão socialista são negativos para Portugal. O país está mais pobre e sem conseguir captar a sua massa critica mais expressiva.

Ao lado das reformas estruturais assentes no diálogo social, Silva Peneda destacou a possibilidade do sistema de segurança social poder ser financiado não só através do factor trabalho como através do IVA com fins sociais. Peneda está convicto que as empresas teriam mais competitividade e o desemprego poderia ser facilmente combatido.

Borges de Gouveia salientou a necessidade de se aproveitar o capital humano, social e intelectual dos recursos humanos na formação de líderes da organização criando valor acrescentado aos produtos produzidos. Defendeu a necessidade de mudança do paradigma reafirmando que após a globalização dos mercados estava em marcha a globalização das pessoas. A economia portuguesa e as empresas precisam de inovação social, através de programas de responsabilidade social e de melhor escola, justiça e sistema de saúde.

Após várias intervenções da assistência foi possível encerrar este colóquio deixando as principais conclusões:
- reafirmar uma firme vontade nas politicas sociais do Partido Social Democrata;
- incentivar à necessidade de melhor formação profissional dos recursos humanos e preparação para o mercado de trabalho dos mais jovens;
- estudar a possibilidade de financiar a segurança social através de impostos indirectos fazendo baixar as contribuições do factor trabalho;
- estudar a possibilidade de criar mecanismos compensadores de reentrada no mercado de trabalho fazendo coincidir, durante um curto período, o novo salário com o subsidio de desemprego;
-aplicar uma politica de descentralização da formação profissional;
- novo enquadramento dos horários de trabalho;
- melhoria do salário mínimo nacional;
- a necessidade de uma nova politica fiscal.

Os TSD do Porto estão convictos que uma vitória de Manuela Ferreira Leite pode criar as condições objectivas para a aplicação de muitas destas medidas.

Convite: Programa Eleitoral do PSD

2009-09-09T19:10:00.004+01:00

Dado o momento eleitoral que vivemos é da maior importância falarmos sobre o programa do nosso Partido.

Para tal, a Secção Laboral do Correios e Telecomunicações convidou o Deputado Eng.º Jorge Costa a abordar o assunto com todos os companheiros e simpatizantes, numa acção a realizar na Sede Distrital do PSD, sita à Rua Guerra Junqueiro, n.º64, no próximo dia 12 de Setembro, pelas 11 horas.

Presidente do Secretariado
Jorge Dias

Portugal é dos piores da OCDE no emprego de jovens qualificados

2009-09-08T22:46:00.000+01:00

Metade do desemprego dos jovens universitários é de longa duração. Os licenciados sem trabalho são o dobro da média da OCDE, diz a organização.

PSD - sozinho e em coligação - é o partido autárquico mais penalizado pelas escolhas PIN

2009-09-08T22:35:00.003+01:00

Os Projectos de Interesse Nacional com predominância do ponto de vista da criação de emprego estão a ser predominantemente implementados em munícipios do PS. (dados oficiais)

Segundo o "Jornal i" de 08/09/2009.

TRABALHADORES SOCIAIS DEMOCRATAS

Comunicado das Secções Laborais do Porto, Lisboa, Braga e Setúbal

TSD PORTO participam (2012.01.10)

TSD PORTO participam (2012.01.07)

TSD PORTO participam (2012.01.03)

ANO NOVO, VIDA NOVA

Mensagem de Natal

TSD PORTO Participam (2011.12.12)

PSD REACTIVA ESTRUTURA DOS TSD (TSD Évora)

TSD PORTO Participam (2011.12.04)

TSD PORTO participam! (2011.12.02)

TSD PORTO participam!

Homenagem e Agradecimento

Catarse

Comunicado do Núcleo do Centro Distr. do Porto do Instituto da Segurança Social

Trabalhadores Social Democratas solidários com os mais desprotegidos

Preservar a liberdade

Mudar o IEFP. Confiar na Mudança!

Estratégia para a Competitividade e o Emprego

Relançar o IEFP no Norte.

Desemprego - Um longo Túnel, sem luz à vista?

O BCE (Banco Central Europeu), explicado de FORMA INFANTIL.

Comunicado Secção Laboral das Comunicações e Núcleo dos CTT dos TSD-Porto

INICIATIVA TSD PORTO - Sessão de Apresentaç​ão da Candidatur​a à Comissão Política Distrital do Dr. Virgilio Macedo

Comunicado: Carta ao Dr. Pedro Passos Coelho

TSD SAÚDAM VITÓRIA DE PASSOS COELHO

VAMOS MUDAR! VIVA PORTUGAL!

Comunicado: Nomeações Politicas no IEFP

PORTUGAL PAROU COM O COMBATE À CORRUPÇÃO

Encontro de Candidatos do PSD com os TSD's do Porto

Conferência-debate: Integração de Jovens no Mercado de Trabalho

Comunicado: Portugal Tem de Mudar!

Homenagem aos Trabalhadores Desempregados

AVISO: Eleições para os Orgãos dos TSD Porto

Curso de Político Gratuito

Os trabalhadores da administração pública pagam os erros do laxismo socialista.

IEFP de Luto...

IEFP: Novo Rumo Exige-se!

Declarações do Presidente do PSD, Dr. Pedro Passos Coelho, após a reunião com o Sr. Presidente da República

José Sócrates feat. Rihanna - Eu sou o PM (Rui Unas feat. Claudia Semedo)

Comunicado do Núcleo do IEFP, IP

Informação TSD Matosinhos

O DESEMPREGO AGRAVA-SE, MAS O GOVERNO DIZ QUE NÃO!...

Candidatura do Prof. Dr. Cavaco Silva - Iniciativas

Mais de 3.600 famílias pediram ajuda ao Estado para pagar casa

Uma boa estória de natal!

Boas Festas!

INICIATIVA COMPETITIVIDADE E EMPREGO - GOVERNO INSISTE EM TRATAR COISAS SÉRIAS DE FORMA LIGEIRA

Os Funcionários Públicos Têm As Costas Largas!

Familias Portuguesas sofrem cada vez mais com o Desemprego.

Remuneração compensatória é injusta e divisionista!

Proposta de Lei sobre Tributação de Dividendos da PT

Greve Geral - 24 de Novembro

CONCLUSÕES DA CONVENÇÃO SINDICAL SOCIAL-DEMOCRATA

TSD/Açores alertam para “choque social muito grave” em curso

OE2011: medidas do Governo são «tratamento de choque», dizem TSD

Convite

A saúde mental dos portugueses

No "Público": PSD acusa Governo de "destruir e desmantelar" estado social ao reduzir estágios profissionais

Facilitação do despedimento 1

A "Justa Causa" e as "Razões Atendíveis"

Novo Rumo para a Delegação Regional do Norte do IEFP?

OPINIÃO: Justa causa versus razão atendível

Revisão Constitucional: Jornal Público de 23/07/2010

Conselho Nacional aprova revisão constitucional do PSD

TSD apela à sindicalização

O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Declaração Universal dos Direitos do Homem

PSD abate 35 mil militantes

Portugal tem de "implementar com muita urgência a consolidação orçamental"

Passos Coelho: "Não dei a mão ao Governo, dei a mão ao país"

Rangel diz que PSD deveria ter «mais exigência» na redução da despesa

Humor Triste: Porque rir também é um bom remédio para reflectir sobre a crise!

Medidas anti-sociais podiam ter sido evitadas!

Almoço do 1.º de Maio. Lisboa

TSD: Pacote de austeridade «vai aumentar falências»

No DN: OCDE confirma recorde de desemprego em Portugal

Compromete-se definitivamente o IEFP, I. P. com a Clientela do PS?

EU CONHEÇO UM PAÍS...

Portugal vai a saldos?

INICIATIVA TSD PORTO - Sessão de Apresentação da Candidatura à Comissão Política Distrital do Dr. Virgilio Macedo